Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 13/05/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 4683/2016-833.967/2013-MINERAÇÃO URUCUIA LTDA- 4684/2016-832.589/2014-RM ROCHAS ORNAMENTAIS ME- 4685/2016-832.717/2014-PEMAGRAN MINERAÇÃO LT- DA.- 4686/2016-832.932/2014-FERNANDES JOSE DE OLIVEI- RA- 4687/2016-833.025/2014-LUIZ CLÁUDIO SANTOS- 4688/2016-833.127/2014-MINERA BR GRANITOS LTDA ME- 4689/2016-833.281/2014-ILMA TOBIAS DA SILVA EIRE- LI ME- 4690/2016-833.284/2014-BRAMATEX GRANITOS LTDA ME- 4691/2016-833.290/2014-DANIELLA CORDEIRO NASCI- M E N TO - 4692/2016-833.348/2014-LUCAS FIUZA DA CUNHA PE- REIRA- 4693/2016-833.363/2014-LUCAS FIUZA DA CUNHA PE- REIRA- 4694/2016-833.395/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LT- DA.- 4695/2016-833.396/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LT- DA.- 4696/2016-833.516/2014-A W F LTDA. ME- 4697/2016-833.517/2014-A W F LTDA. ME- 4698/2016-833.527/2014-GRAN VALE LTDA ME- 4699/2016-833.584/2014-INDÚSTRIA DE CAL SN LT- DA.- 4700/2016-833.585/2014-INDÚSTRIA DE CAL SN LT- DA.- 4701/2016-833.586/2014-INDÚSTRIA DE CAL SN LT- DA.- 4702/2016-833.587/2014-INDÚSTRIA DE CAL SN LT- DA.- 4703/2016-833.588/2014-INDÚSTRIA DE CAL SN LT- DA.- 4704/2016-833.589/2014-INDÚSTRIA DE CAL SN LT- DA.- 4705/2016-833.591/2014-INDÚSTRIA DE CAL SN LT- DA.- 4706/2016-830.021/2015-LUCAS FIUZA DA CUNHA PE- REIRA- 4707/2016-830.023/2015-LUCAS FIUZA DA CUNHA PE- REIRA- 4708/2016-830.024/2015-LUCAS FIUZA DA CUNHA PE- REIRA- 4709/2016-830.901/2015-ÁLVARO RESENDE VAZ- 4710/2016-831.615/2015-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME- 4711/2016-831.685/2015-MINERAÇÃO PAUMAR LTDA ME- 4712/2016-830.170/2016-EMPREENDIMENTO PROCO- PIO E ALMEIDA LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4713/2016-832.576/2009-LUIZ ANTONIO RIBEIRO DOS 4714/2016-833.681/2010-MINERAÇÃO LIMEIRA CO- MÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- 4715/2016-832.102/2011-NATANIEL CÁSSIO LEÃO- 4716/2016-833.107/2011-BELMONT MINERAÇÃO LT- DA- 4717/2016-830.719/2013-MINERAÇÃO JAGUARA LTDA- 4718/2016-833.170/2013-MICAPEL MINERAÇÃO CA- PÃO DAS PEDRAS LTDA- 4719/2016-830.085/2014-CRISTIANE FREIRE DE DEUS SANTIAGO- 4720/2016-832.691/2014-JOÃO BOSCO CIPRIANI GAL- LI- 4721/2016-832.746/2014-ANAMAR GONÇALVES MO- REIRA DE AGUIAR- 4722/2016-832.768/2014-SÉRGIO LUIZ DURÇO- 4723/2016-833.072/2014-VITOR CLAUDIO NASCIMEN- TO - 4724/2016-833.073/2014-M.B.M. MINAS BRASIL MINÉ- RIOS LTDA- 4725/2016-833.116/2014-ATLÂNTICA MINAS EMPRE- ENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- 4726/2016-833.117/2014-ATLÂNTICA MINAS EMPRE- ENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- 4727/2016-833.265/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CA- PÃO DAS PEDRAS LTDA- 4728/2016-833.266/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CA- PÃO DAS PEDRAS LTDA- 4729/2016-833.268/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CA- PÃO DAS PEDRAS LTDA- 4730/2016-833.280/2014-PAULO SILVA FREIRE- 4731/2016-833.282/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- 4732/2016-833.294/2014-GILMAR DE OLIVEIRA- 4733/2016-833.319/2014-MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES- 4734/2016-833.331/2014-M.B.M. MINAS BRASIL MINÉ- RIOS LTDA- 4735/2016-830.041/2015-BRENORTE EMPREENDIMEN- TOS LTDA EPP- 4736/2016-830.047/2015-MARCEL RENAN DOS SAN- TO S - 4737/2016-831.280/2015-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME- 4738/2016-832.314/2015-VITOR BERVIND CAETANO- 4739/2016-830.399/2016-GILMAR ANTÔNIO CAMPOS DE FARIA- TELTON ELBER CORREA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 62/2016 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 800.160/2007-JEOVA DA ROCHA BRITO ME- Registro de Licença N°839/2007-Onde de lê: ...data de vencimento: 26/11/2010, leia-se:...data de vencimento: 16/05/2017. Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 800.769/2010-JOSÉ GADELHA LIMA NETO- NOT. N°35/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 800.682/2015-MANUEL EDMUNDO DA SILVEIRA- DOU de 14/03/2016 RELAÇÃO N o- 64/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 800.148/2016-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.442/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 24.000.759/0001-32- Alvará n°5.846/2013 800.444/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 24.000.759/0001-32- Alvará n°5.847/2013 800.471/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 24.000.759/0001-32- Alvará n°5.848/2013 800.474/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 24.000.759/0001-32- Alvará n°1.969/2014 800.480/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 24.000.759/0001-32- Alvará n°5.849/2013 800.487/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 24.000.759/0001-32- Alvará n°1.970/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.359/2013-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA 800.360/2013-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA 800.361/2013-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.404/2006-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°587/2016 800.034/2009-ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA-OF. N°584/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.579/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°586/2016-180 dias 800.013/2009-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°583/2016-180 dias 800.736/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF. N°586/2016-180 dias Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 800.669/2010-MARCIO JOSÉ LIBERATO DE CARVA- LHO Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 800.404/2006-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°588/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.318/1959-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°581/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.326/2011-ROMMEL JOSÉ BEZERRA DE MENEZES ME-Registro de Licença N°38/2016 de 03/05/2016-Vencimento em 12/03/2018 800.522/2015-CLÁUDIO SANFORD DIÓGENES ME-Registro de Licença N°31/2016 de 20/04/2016-Vencimento em 19/09/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.139/2015-MÁRCIO ALVES LANDIM-OF. N°416/2016 800.743/2015-G.A SILVA ARAUJO ME-OF. N°422/2016 800.078/2016-HELANIA VASCONCELOS ARAGÃO ME- OF. N°400/2016 800.170/2016-TOPCAR LOC DE VEIC, MAQUINAS E EQUIP LTDA-OF. N°590/2016 800.174/2016-C.C.L. CERÂMICA CHOROZINHO LTDA- OF. N°589/2016 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 800.731/2015-AQUISA AQUICULTURA SAMARIA LT- DA RELAÇÃO N o- 65/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.083/2016-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.095/2016-MARCEL MINERAÇÃO LTDA 800.096/2016-MARCEL MINERAÇÃO LTDA 800.099/2016-MARCEL MINERAÇÃO LTDA 800.100/2016-MARCEL MINERAÇÃO LTDA 800.101/2016-MARCEL MINERAÇÃO LTDA 800.102/2016-MARCEL MINERAÇÃO LTDA 800.103/2016-MARCEL MINERAÇÃO LTDA 800.104/2016-MARCEL MINERAÇÃO LTDA 800.105/2016-MARCEL MINERAÇÃO LTDA 800.107/2016-MARCEL MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.075/2016-J & R MINERAÇÃO LTDA-OF. N°410/2016 800.141/2016-RONEY MARCOS FONTENELE MACE- DO-OF. N°578/2016 Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 800.074/2016-FRANCISCO CHUCHA SOUZA SABOIA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.687/2012-MARIA ZULENE LOPES PEREIRA ME- OF. N°507/2016 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.535/2015-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO -Alvará N°16.341/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.937/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 800.306/2010-ALESSANDRA BARBOSA FERNANDES- Alvará n°7.486/2010 - Cessionário: MINERAÇÃO LUNAR S.A.- CNPJ 29.782.741/0001-80 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.125/2006-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-OF. N°595/2016-180 dias 800.488/2009-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°596/2016-180 dias Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 800.080/2001-FORTALEZA BRITAGEM E MOAGEM DE MINÉRIOS LTDA- AI N°198/2016 e 199/2016 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.218/2005-RIO DO PEIXE INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.- FONTE SÃO JOSÉ; 20 L (tipo oval)- JUA- ZEIRO DO NORTE/CE Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 800.174/1992-F. J. EXTRAÇÃO DE MINERIOS LTDA- OF. N°597/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.378/2009-VENEZUELA LOCAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA-Registro de Licença N°32/2016 de 20/04/2016-Vencimento em 11/09/2017 800.339/2010-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO-Registro de Licença N°37/2016 de 04/05/2016-Vencimento em 16/02/2021 800.514/2015-JOSE WILSON PINHEIRO DE SOUSA ME-Registro de Licença N°36/2016 de 27/04/2016-Vencimento em 08/09/2017 800.619/2015-J. MOREIRA DE SOUZA NETO ME-Registro de Licença N°33/2016 de 20/04/2016-Vencimento em 05/10/2025 800.628/2015-CERÂMICA RANCHO DO TIJOLO LTDA. ME-Registro de Licença N°34/2016 de 20/04/2016-Vencimento em 26/01/2025