Portaria de Lavra ANM nº: 141/2025, de 7 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 08/04/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025040800072 Seção 1 D ES P AC H O Relação Nº 102/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 850.814/2021-GLOBONORTE MINERACOES E COMUNICACOES LTDA- DOU de 17/09/2024 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente Regional GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação Nº 53/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 66/2025 de 01/04/2025 - Processo nº: 826.048/2022 - Titular: MUNICIPIO DE DOUTOR ULYSSES - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): DOUTOR ULYSSES/PR Registro de Extração n°: 68/2025 de 04/04/2025 - Processo nº: 826.201/2024 - Titular: MUNICIPIO DE RESERVA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): Registro de Extração n°: 67/2025 de 04/04/2025 - Processo nº: 826.078/2024 - Titular: MUNICIPIO DE ALTO PIQUIRI - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): ALTO PIQUIRI/PR CARLOS ALBERTO DIETER GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação Nº 25/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 141/2025, de 7 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 848.201/2010 - Titular: G T O - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): CEARÁ-MIRIM/RN, SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN ROGER GARIBALDI MIRANDA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação Nº 100/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 810.040/2025-RONILDO PEREIRA DE MORAES- Publicado DOU de 25/03/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação Nº 106/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 69/2025 de 03/04/2025 - Processo nº: 810.199/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORA - Prazo: 05 anos - Substância(s): BASALTO - Município(s): IVORÁ/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE D ES P AC H O Relação Nº 102/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 207/2025 - Processo nº: 810.672/2024 - Titular: EDGAR DEON ME - Vencimento: 23/07/2034 - Substância(s): BASALTO - Município(s): DAV I D Registro de Licença n°: 210/2025 - Processo nº: 810.115/2025 - Titular: BOOL SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA - Vencimento: 10/02/2029 - Substância(s): BASALTO - Município(s): PASSO FUNDO/RS Registro de Licença n°: 213/2025 - Processo nº: 810.153/2025 - Titular: B. T. S. TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICO LTDA. - Vencimento: 17/02/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTA MARIA/RS Registro de Licença n°: 214/2025 - Processo nº: 810.154/2025 - Titular: B. T. S. TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICO LTDA. - Vencimento: 19/02/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTA MARIA/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação Nº 107/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA- Decisão nº 331/2025 - FONTE DO SEGREDO. Processo ANM 27201.820702/1969-09. Concessionária: Hidromineradora Valle Azul Ltda. CNPJ: 08.704.585/0001-32. Portaria de lavra nº?933 - DOU de 22/07/1980. Local da fonte: Rodovia BR 386 - Km 149 - S/Nº - Rincão do Segredo. CEP 99523-000. Almirante Tamandaré. Rio Grande do Sul. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 9,17 - Temperatura da água na fonte: 21,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 159,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 116,46 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 46,89 - Sódio: 33,675 - Carbonato: 21,61 - Silício Total: 16,035* - Cálcio: 1,256 - Sulfato: 1,09 - Nitrato: 0,33 - Potássio: 0,306 - Fluoreto: 0,20 - Cloreto: 0,12 - Vanádio: 0,065 - Magnésio: 0,021*. Boletim nº 121/LAMIN/2023 de 05/06/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E VANÁDICA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação Nº 101/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.770/2020-PEDREIRA MIORANZA EIRELI 810.526/2021-EDIO KELM & CIA LTDA Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 810.107/2020-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 810.462/1984-JANDIR JOAO MARCANTE-OF. N°44537/2024 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 811.067/2016-COOPERATIVA DE EXTRATORES DE PEDRAS DA SANGA FUNDA 810.997/2016-HERMES ANTONIO VIELMO E CIA LTDA 810.935/2016-PEDREIRA NEVES LTDA - ME 810.231/2016-TERRAPLENAGEM FERRABRAZ LTDA ME 810.719/2015-E SARTORI E CIA LTDA 810.387/2011-A.R.B.G COMERCIO E TRANSPORTE LTDA 810.870/2010-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES 810.877/2008-CERAMICA SCHNEIDER LTDA 810.105/2007-EGON RAMISCH 810.738/2019-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA 811.621/2014-LUIZ CARLOS DA COSTA ME 810.687/2014-RODASUL LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA 810.359/2013-SANITEC SANEAMENTO TÉCNICO LTDA ME 810.295/2020-SILVANA RIVAROLA JARRÉ Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 810.687/2014-RODASUL LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 811.143/2021-JEFERSON BENEDETT DA SILVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- NOT Nº12873/2025 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.602/2020-MUNICIPIO DE MAMPITUBA-Registro de Extração N°138/2020 de 11/11/2020 810.484/2017-MUNICIPIO DE GRAMADO-Registro de Extração N°96/2017 de 05/07/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.602/2020-MUNICIPIO DE MAMPITUBA-OF. N°12399/2025 Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.395/2016-MUNICIPIO DE PINHAL 810.396/2016-MUNICIPIO DE PINHAL 810.929/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 811.494/2014-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°31999/2024-60 dias 811.494/2014-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°32001/2024-60 dias 810.262/2014-RED STONE COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME-OF. N°23757/2024-24/06/2024 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.749/2020-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°12407/2025 810.577/2020-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°12405/2025 810.500/2021-ANDREETTA & CIA LTDA-OF. N°12705/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.749/2020-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°12408/2025 810.577/2020-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°12406/2025 Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 810.432/2011-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA. 811.486/2013-TECNOCLAY MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 810.063/2014-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 810.180/2025-NATANAEL DOS SANTOS - Ofício N° 12394/2025 810.031/2025-CICERO DANIEL BOTELHO VENTURA - Ofício N° 12672/2025 811.004/2024-LAUDIR ROQUE TROMBETTA - Ofício N° 12681/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.186/2025 Titular: RAFAEL CAMACHO GARCIA Ofício nº: 12598/2025 Processo nº: 810.182/2025 Titular: EXTRAÇÃO DE BASALTO ROMANZINI LTDA Ofício nº: 12599/2025 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.208/2025-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.556/2018-BRX MINERACAO LTDA 810.806/2022-STX INSPECOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA 810.782/2024-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.041/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°12248/2025 810.045/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°12461/2025 810.059/2025-COESUL-CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA-OF. N°12478/2025 810.033/2025-TERRAPLENAGEM BK LTDA-OF. N°12680/2025 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.262/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°12470/2025 810.922/2024-VINICIO SILVA DOS SANTOS-OF. N°347/2025 811.065/2024-NATRAJ LTDA-OF. N°4430/2025 811.066/2024-NATRAJ LTDA-OF. N°4433/2025 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.384/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.191/2025-MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE-OF. N°12678/2025 810.190/2025-MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE-OF. N°12677/2025 810.189/2025-MUNICIPIO DE SERAFINA CORREA-OF. N°12675/2025 810.199/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORA-OF. N°12836/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino