Portaria — página do DOU de 18/11/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022111800081 Seção 1 821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP- "Fonte da Colina" (poço) - Marca "Puraqua": copos de 300 mL, sem gás, garrafões descartáveis de 6 L, sem gás e garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás e Marca "Serra da Cantareira?": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- SÃO PAULO/SP 820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP- "Fonte Abadia" (poço) - Marca "Crystal Natural": copos de 200 mL e 300 mL, sem gás e garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Pure Valle": copos de 200 mL e 300 mL, sem gás, garrafões descartáveis de 6L, sem gás e garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás e Marca "Saluts": garrafões de 20 L, sem gás.- SÃO PAULO/SP Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438) 824.255/1972-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1101) 820.508/2001-CERÂMICA SÃO MARCOS DE CONCHAS LTDA Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 820.508/2001-CERÂMICA SÃO MARCOS DE CONCHAS LTDA- Portaria N°166/2005- DOU de 01/06/2005 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 821.299/2013-AGUAS DE CABREUVA COMERCIAL LTDA.-OF. N°53753/2022/DIOUT-SP/ANM 821.065/2012-MINERACAO SAMPEDRENSE LTDA-OF. N°53754/2022/DIOUT- SP/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 821.065/2012-MINERACAO SAMPEDRENSE LTDA-OF. N°53760/2022/DIOUT- SP/ANM-60 dias MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 33/2022 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS - Publicado DOU de 03/10/2022, Relação n° 25/2022, Seção 1, pág. 79- onde se lê: Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias, leia-se: Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 60 dias GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 25/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9069/2022-896.057/2022-QUIUQUI MINERACAO LTDA- 9068/2022-896.011/2022-CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 9066/2022-896.121/2022-CERAMICA IMPERIAL LTDA- 9067/2022-896.133/2022-CONCRETO SAO MATEUS LTDA- 9065/2022-896.116/2022-CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE- 9063/2022-896.015/2021-C & C MINERACAO LTDA- 9064/2022-896.096/2021-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI- 9062/2022-896.176/2018-C & C MINERACAO LTDA- RENATO MOTA DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 26/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.656/2006-JOSE AUGUSTO BERNABE-OF. N°49802/2022/SEFIS-ES/ANM 896.267/2001-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°50297/2022/SEFIS- ES / A N M 896.187/2007-GRANITOS CASTELO LTDA-OF. N°50310/2022/SEFIS-ES/ANM 896.535/2014-MINERAÇÃO URUCUGUARA LTDA ME-OF. N°50711/2022/SEFIS- ES / A N M 896.552/2012-OMICRON ENGENHARIA LTDA.-OF. N°51362/2022/SEFIS- ES / A N M 896.676/2003-GRANITOS ZAMBALDI EIRELI-OF. N°51106/2022/SEFIS-ES/ANM 896.567/2006-SERPE MINERACAO LTDA-OF. N°53721/2022/SEFIS-ES/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.097/2016-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP- ALEGRE/ES, JERÔNIMO MONTEIRO/ES - Guia n° 28/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES- 48.000t/ano-areia- Vigência da Guia:três (3) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) 896.567/2006-SERPE MINERACAO LTDA-LARANJA DA TERRA/ES - Guia n° 31/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-12.720t/ano-granito- Vigência da Guia:TRÊS ANOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) 896.187/2007-GRANITOS CASTELO LTDA-CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES, MUNIZ FREIRE/ES - Guia n° 30/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-20.000t/ano-areia- Vigência da Guia:03 (TRÊS) ANOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.097/2016-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP- Área de 255,83 HA para 42,91 HA-AREIA-JERÔNIMO MONTEIRO/ES 896.559/2012-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Área de 464,99 HA para 390,36 HA-GRANITO-RIO NOVO DO SUL/ES Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.005/2020-MARCOS VINICIUS CABRAL 891.551/1994-JULIO CARLOS FACHIM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.446/2004-JOÃO VICENTE CARLETI- Cessionário:ROCHASUL PEDRAS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 45.776.383/0001-22- Alvará n°3.358/2006 896.350/2021-PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:SG BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 47.202.026/0001-86- Alvará n°1.005/2022 896.351/2021-PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:SG BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 47.202.026/0001-86- Alvará n°1.006/2022 896.639/2004-JOÃO VICENTE CARLETI- Cessionário:ROCHA BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 47.700.707/0001-74- Alvará n°3.427/2006 896.098/2008-PEDRO PAULO BICCAS- Cessionário:GRANITOS CALABREZ LTDA- CPF ou CNPJ 03.885.129/0001-12- Alvará n°14.202/2008 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.028/2017-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-ARGILA-SÃO MATEUS/ES 896.029/2017-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-ARGILA-SÃO MATEUS/ES 896.281/2016-CERÂMICA LIDER LTDA-ARGILA-PANCAS/ES Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 896.476/2014-CERAMICA SAFIRA LTDA EPP Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 896.574/2001-GRANSAL GRANITOS ARACRUZ LTDA- N° do Termo de Interdição:50/2022/GER/SEFIS-ES, de 20/10/2022- Lacre N° -- Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 890.087/1982-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- GRANITO(DIORITO);ARGILA COMUM;ARGILA PARA CERÂMICA VERMELHA E ARGILA BRANCA . 896.203/2005-QUATRU'S INDUSTRIA DE GRANITOS EIRELI-GRANITO 890.426/1990-GRANITOS ITAGUACU LTDA-GRANITO Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 896.814/2008-PANAMERICA GRANITOS LTDA- Portaria de lavra, n° 426/2021- Cessionário:GM GRANITOS MARILANDIA LTDA- CNPJ 46.574.301/0001-20 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 890.087/1982-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 896.595/2011-JOAN MINERACAO LTDA- AI N° e 6713/2022/SEFIS- ES / A N M Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.424/1990-JULIETA B. DUTRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.439/2003-MINERACAO ROCHA VIVA LTDA- ALVARÁ n° 3.197/2005 - Cessionário: MINERALE SOLUÇÕES MINERAIS LTDA- CNPJ 40.954.199/0001-01 896.663/2003-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME.- ALVARÁ n° 7.689/2005 - Cessionário: MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA- CNPJ 08.296.639/0001-78 896.460/2011-AC STONE EIRELI- ALVARÁ n° 1.593/2012 - Cessionário: MINERAÇÃO VISTA LINDA LTDA- CNPJ 07.204.491/0001-31 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.151/1993-CERAMICA BOAPABA LTDA-OF. N°50458/2022/SEOUT-ES/ANM 896.248/2016-MINERAÇÃO E SERVIÇOS PAIVA FURTADO EIRELI LTDA ME-OF. 890.374/1984-MINERAÇÃO FISCHER LTDA.-OF. N°51407/2022/SEFIS-ES/ANM Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 890.597/1988-IMETAME PEDRAS NATURAIS LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.540/2003-MINERACAO ITUETA LTDA-BAIXO GUANDU/ES, ITUETA/MG - Guia n° 29/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:03 (três) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União Fase de Requerimento de Licenciamento Despacho publicado(1153) 896.230/2020-JOÃO JOSÉ LOPES-O prazo do Ofício nº 46998/2022/SEOUT- ES/ANM (5158846) será de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação no DOU. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 896.102/2022-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME-OF. N°50024/2022/SEOUT- ES / A N M 896.131/2022-KENIA CRISTINA PASCOALINI PEREIRA TOSE-OF. 896.149/2022-AFFONSO RODRIGUES FRANGIL ESPOSTI-OF. 896.165/2022-PERUZZO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. 896.154/2022-SC MINERACAO LTDA-OF. N°52430/2022/SEOUT-ES/ANM 896.174/2022-MINERACAO P. SILVA LTDA-OF. N°53390/2022/SEOUT-ES/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 896.062/2015-CERAMICA DO CARMO LTDA ME Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 896.018/2015-CERAMICA SAFIRA LTDA EPP Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 896.106/2022-JACARE DA AMAZONIA MINERACAO LTDA 896.079/2021-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA 896.116/2021-EDSON JUNIOR GALAO 896.083/2021-IMETAME MINERACAO LTDA. 896.232/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA 896.067/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA 896.025/2020-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 896.372/2021-VICTORIO BRUNHARA NETO 896.319/2021-MG TRANSPORTES E REMOCAO LTDA 896.085/2021-MARMIEX MARMORES E GRANITOS LTDA 896.004/2020-GBMEX MINERACAO S/A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.027/2022-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°50074/2022/SEOUT- ES / A N M RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 27/2022 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 890.027/1989-GRAMACAP GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA. EPP - Publicado DOU de 10/04/2000, Relação n° 139/2000, Seção 1, pág. 21- Onde se lê "Granito - Nova Venécia, São Mateus e São Gabriel da Palha - ES", leia-se "Granito - Nova Venécia, São Mateus e São Gabriel da Palha - ES; reserva medida de 173.084,54 m3? ou 462.135,72 t." RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente