Alvará n°12.339/2016 — página do DOU de 03/07/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019070300048 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE BAHIA D ES P AC H O Relação nº 37/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.448/2010-FREDERICO CHAVES FIGUEIREDO- Cessionário:Enzo Hamurabi da Gama Lopes Epp- CPF ou CNPJ 14.316.775/0001-85- Alvará n°8025/2010 871.263/2014-HERMES SOARES SILVA- Cessionário:Hermes Soares Silva- CPF ou CNPJ 129.997.685-15- Alvará n°10.902/2014 870.063/2015-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:Buffalo Minerais do Brasil S.A- CPF ou CNPJ 32.325.506/0001-67- Alvará n°1516/2015 870.107/2016-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES- Cessionário:F & R Extração & Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 31.738.275/0001-50- Alvará n°9342/2017 870.108/2016-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES- Cessionário:F & R Extração & Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 31.738.275/0001-50- Alvará n°9343/2017 870.230/2016-CONTINENTAL STONES DO BRASIL LTDA ME- Cessionário:Mineração Locação e Transporte R & R Ltda Me- CPF ou CNPJ 08.732.559/0001-18- Alvará n°8462/2016 870.849/2016-CARLOS TADEU CHAVES REGO- Cessionário:Mineração Sapucaia Ltda- CPF ou CNPJ 08.791.743/0001-39- Alvará n°9480/2016 870.872/2016-MILANI MERCES DE ARAUJO SOARES- Cessionário:Milani Merces de Araujo Soares- CPF ou CNPJ 28.869.905/0001-11- Alvará n°9577/2016 871.227/2016-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:S e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 32.615.678/0001-75- Alvará n°11.947/2016 871.262/2016-NEIVA VIEIRA DE ASSUNÇÃO- Cessionário:Ocean Winds Ltda- CPF ou CNPJ 22.658.478/0001-46- Alvará n°11.416/2016 871.516/2016-MINERAÇÃO ITABRAS LTDA. EPP- Cessionário:Pedreira Vitória Ltda Epp- CPF ou CNPJ 18.727.029/0001-35- Alvará n°11.400/2016 871.699/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:Pemig Pedreiras Minas Gerais Ltda Epp- CPF ou CNPJ 11.827.097/0001-27- Alvará n°12.339/2016 871.712/2016-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES- Cessionário:F & R Extração & Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 31.738.275/0001-50- Alvará n°12344/2016 871.799/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:Solag Holding Participação S.A- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°8154/2018 871.824/2016-ALBATROZ INCORPORADORA LTDA- Cessionário:Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda- CPF ou CNPJ 83.471.722/0001-51- Alvará n°13.274/2016 872.044/2016-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES- Cessionário:Ocean Winds Ltda- CPF ou CNPJ 22.658.478/0001-46- Alvará n°13534/2016 872.746/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento MineraL S.A- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°2700/2017 872.747/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral SA- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°2701/2017 870.056/2017-MARCOS FALSONI- Cessionário:Blue Sky mineração Ltda Epp- CPF ou CNPJ 25.045.060/0001-18- Alvará n°3935/2018 870.442/2017-ÚNICA MINERAÇÃO, TRANSPORTES E COMÉRCIO EIRELI- Cessionário:B4f Nefelina da Bahia Ltda- CPF ou CNPJ 22.496.240/0001-61- Alvará n°7027/2017 870.854/2017-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral SA- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°9010/2018 870.928/2017-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Mineração Tomazini Ltda- CPF ou CNPJ 36.346.393/0001-37- Alvará n°6236/2017 870.934/2017-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral SA- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°6255/2017 870.969/2017-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Mineração Tomazini Ltda- CPF ou CNPJ 36.346.393/0001-37- Alvará n°7772/2017 870.970/2017-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Mineração Tomazini Ltda- CPF ou CNPJ 36.346.393/0001-37- Alvará n°7755/2017 871.006/2017-SISNANDO MARQUES DE AZEVEDO SANTOS- Cessionário:Brasil Norte Trading Eireli Me- CPF ou CNPJ 28.412.152/0001-10- Alvará n°7821/2017 871.007/2017-SISNANDO MARQUES DE AZEVEDO SANTOS- Cessionário:Brasil Norte Trading Eireli Me- CPF ou CNPJ 28.412.152/0001-10- Alvará n°7822/2017 871.308/2017-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral SA- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°3131/2018 871.597/2017-MAXGRAN GRANITO LTDA ME- Cessionário:Imperiale do Brasil Pedras Naturais Ltda- CPF ou CNPJ 07.091.931/0001-91- Alvará n°5357/2018 872.025/2017-JOÃO BATISTA FREITAS CASTRO- Cessionário:Ccm Clube de Benefícios Eireli-Me- CPF ou CNPJ 27.391.644/0001-04- Alvará n°8977/2018 870.037/2018-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Viva Companhia de Mineração S.A- CPF ou CNPJ 33.017.337/0001-60- Alvará n°2248/2018 870.039/2018-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Viva Companhia de Mineração S.A- CPF ou CNPJ 33.017.337/0001-60- Alvará n°2249/2018 870.041/2018-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Viva Companhia de Mineração S.A- CPF ou CNPJ 33.017.337/0001-60- Alvará n°2251/2018 870.042/2018-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Viva Companhia de Mineração S.A- CPF ou CNPJ 33.017.337/0001-60- Alvará n°2252/2018 870.043/2018-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Viva Companhia de Mineração S.A- CPF ou CNPJ 33.017.337/0001-60- Alvará n°2253/2018 870.044/2018-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Viva Companhia de Mineração S.A- CPF ou CNPJ 33.017.337/0001-60- Alvará n°2254/2018 870.064/2018-GILSON SOUZA DE MATOS- Cessionário:Vale do Paramirim Participações S.A- CPF ou CNPJ 29.294.665/0001-37- Alvará n°1449/2019 870.065/2018-GILSON SOUZA DE MATOS- Cessionário:Vale do Paramirim Participações S.A- CPF ou CNPJ 29.294.665/0001-37- Alvará n°2255/2018 870.069/2018-GILSON SOUZA DE MATOS- Cessionário:Vale do Paramirim Participações S.A- CPF ou CNPJ 29.294.665/0001-37- Alvará n°1450/2019 870.112/2018-GILSON SOUZA DE MATOS- Cessionário:Vale do Paramirim Participações S.A- CPF ou CNPJ 29.294.665/0001-37- Alvará n°8582/2018 870.135/2018-GRANITOS VILA LTDA- Cessionário:Santa Rita Rochas Ornamentais Ltda- CPF ou CNPJ 30.260.869/0001-36- Alvará n°8565/2018 870.536/2018-LAURISMAR FARIAS DOS SANTOS- Cessionário:Zlf Brasil Quartzo Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 30.480.330/0001-92- Alvará n°8567/2018 CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente D ES P AC H O Relação nº 40/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 871.859/2018-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 874.924/2011-CBG MINERAÇÃO S A 874.925/2011-CBG MINERAÇÃO S A 874.926/2011-CBG MINERAÇÃO S A 870.015/2014-WALDIR CASSIANO RESENDE DE OLIVEIRA 871.134/2015-GUILHERME MORETTI 872.241/2015-LM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 873.031/2011-A & L ROCHAS E MINERAIS LTDA ME 872.501/2015-MINERAÇÃO CONDEÚBA LTDA EPP 871.664/2016-BRAZIL IRON MINERAÇÃO LTDA. 871.653/2017-POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.471/2011-IANA MACIEL SILVA SOUZA 870.472/2011-IANA MACIEL SILVA SOUZA 870.473/2011-IANA MACIEL SILVA SOUZA 874.295/2011-E.V.ODEKER 872.666/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 872.451/2013-CELIA ITACY PEIXOTO GONÇALVES 871.696/2014-FABIO PEREIRA DA FRANCA ME 872.064/2014-BERNARDO SIQUEIRA DOS SANTOS 872.065/2014-BERNARDO SIQUEIRA DOS SANTOS 871.134/2015-GUILHERME MORETTI 871.250/2015-ALICE MINERAÇÃO EIRELI 872.661/2015-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA 872.662/2015-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA 872.956/2015-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME 870.525/2016-RZZ ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA 871.680/2016-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 871.989/2016-NATURAL STONE LTDA 872.145/2016-STONE GOLD MINERAÇÃO LTDA ME 872.614/2016-B4F NEFELINA DA BAHIA LTDA 872.616/2016-B4F NEFELINA DA BAHIA LTDA 872.617/2016-B4F NEFELINA DA BAHIA LTDA 872.618/2016-B4F NEFELINA DA BAHIA LTDA 872.692/2016-3 S LTDA 872.721/2016-CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE 872.722/2016-CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE 872.723/2016-CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE 872.724/2016-CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE 872.730/2016-WHITE STONE MINERAÇÃO LTDA EPP 872.762/2016-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP 872.832/2016-CLARIANT S.A. 872.833/2016-CLARIANT S.A. 872.842/2016-SV.X PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA 873.063/2016-TUPIM MINERAÇÃO LTDA. 870.064/2017-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP 870.319/2017-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA 870.321/2017-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA 870.735/2017-SUL STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME 870.737/2017-SUL STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME 870.877/2017-SUL STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME 871.129/2017-SUL STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME 871.130/2017-SUL STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME 871.131/2017-SUL STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME 871.133/2017-SUL STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME 871.134/2017-SUL STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 870.525/1988-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA. 871.601/2002-MINERACAO EXIDO LTDA ME 875.252/2008-PEDREIRAS DO BRASIL S A 872.074/2011-MINERAÇÃO ORIENTE LTDA ME 871.617/2012-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente D ES P AC H O Relação nº 58/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 871.443/2017-VICTOR PEREIRA ELLER-OF. N°1853/2017 870.960/2018-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES DE FELDSPATO E OUTRAS SUBS-OF. N°1855/2019 Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 871.683/2016-SANDRO ANDRADE FERREIRA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 814.909/1972-ICESA MARMORES EIRELI-OF. N°1509/2019 871.286/2014-REVESTE BEGE REVESTIMENTOS EM BEGE BAHIA LTDA-OF. N°15102/2019 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 870.740/2015-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 871.846/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI-OF. N°1972/2019 871.848/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI-OF. N°1975/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.873/2018-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°2045/2019 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 871.553/2018-ANTONIO CARLOS CHAVES Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 872.018/2017-CERÂMICA LEITE PINHEIRO LTDA ME 872.019/2017-CERÂMICA CAMPINENSE LTDA 871.762/2018-F DOS SANTOS FERREIRA 871.887/2018-J BARRETO AZEVEDO CONSULTORIA 870.180/2019-PEDREIRA ALTO DA SERRA LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 801.732/1970-ARATU MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1460/2019 800.394/1973-ARATU MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1460/2019 870.126/1988-ARATU MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1460/2019 870.186/1988-ARATU MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1460/2019 CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente D ES P AC H O Relação nº 65/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 871.766/2018-ELIAS BRITO DA CRUZ-OF. N°2075/2019 871.868/2018-UNI GEOLOGIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- OF. N°1806/2019 870.015/2019-MARCOS CEZANA DE OLIVEIRA-OF. N°1.900/2019