ALVARÁ n° 7.137/2018 - Cessionário: TRADISTONE COMERCIAL EIRELI- CNPJ — página do DOU de 01/02/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023020100053 Seção 1 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 821.038/2013-PORTOMINAS MINERACAO LTDA - AI N°6772/2021/DIREM- SP/ANM 821.039/2013-PORTOMINAS MINERACAO LTDA - AI N°6773/2021/DIREM- SP/ANM 821.076/2013-PORTOMINAS MINERACAO LTDA - AI N°6774/2021/DIREM- SP/ANM 821.077/2013-PORTOMINAS MINERACAO LTDA - AI N°6775/2021/DIREM- SP/ANM 821.079/2013-PORTOMINAS MINERACAO LTDA - AI N°6777/2021/DIREM- SP/ANM Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 820.123/2018-MRP PARTICIPAÇÕES EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.726/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°3209/2023/DIOUT-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.163/2019-JOSE CARLOS DA SILVA- Cessionário:GARÇA DOURADA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 48.533.900/0001-20- Alvará n°5425/2019 821.019/2011-SILVA & PIO EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA- Cessionário:GARÇA DOURADA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 48.533.900/0001-20- Alvará n°4705/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.617/1996-JOSE PEDRO IZIDORO E CIA LTDA-OF. N°3204/2023/DIOUT- SP/ANM 821.769/1999-JOSE PEDRO IZIDORO E CIA LTDA-OF. N°3208/2023/DIOUT- SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.213/2011-CERAMICA URUBI LTDA-OF. N°2946/2023/DIOUT-SP/ANM 820.007/2008-DEMACTAM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2950/2023/DIOUT-SP/ANM 820.007/2008-DEMACTAM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2951/2023/DIOUT-SP/ANM 820.419/2009-CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LIMITADA EPP-OF. N°2958/2023/DIOUT-SP/ANM 820.458/2010-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°2967/2023/DIOUT-SP/ANM 820.457/2010-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°2972/2023/DIOUT-SP/ANM 821.052/2008-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°2978/2023/DIOUT-SP/ANM 820.931/2011-SUN FOODS INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-OF. N°2983/2023/DIOUT-SP/ANM 820.931/2011-SUN FOODS INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-OF. N°2990/2023/DIOUT-SP/ANM 820.931/2011-SUN FOODS INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-OF. N°2992/2023/DIOUT-SP/ANM 820.126/2009-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°2995/2023/DIOUT-SP/ANM 820.127/2009-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°2999/2023/DIOUT-SP/ANM 821.212/2011-CERAMICA URUBI LTDA-OF. N°3003/2023/DIOUT-SP/ANM 820.230/2014-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°3050/2023/DIOUT- SP/ANM 820.479/2009-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°3051/2023/DIOUT- SP/ANM 820.464/2006-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°3052/2023/DIOUT- SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 821.213/2011-CERAMICA URUBI LTDA-OF. N°2947/2023/DIOUT-SP/ANM 820.985/2013-AQUA CALIDA MINERAIS - LTDA-OF. N°2949/2023/DIOUT- SP/ANM 820.007/2008-DEMACTAM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2952/2023/DIOUT-SP/ANM 820.419/2009-CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LIMITADA EPP-OF. N°2959/2023/DIOUT-SP/ANM 820.458/2010-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°2967/2023/DIOUT-SP/ANM 820.457/2010-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°2974/2023/DIOUT-SP/ANM 821.052/2008-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°2980/2023/DIOUT-SP/ANM 820.126/2009-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°2998/2023/DIOUT-SP/ANM 820.127/2009-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°3001/2023/DIOUT-SP/ANM 821.212/2011-CERAMICA URUBI LTDA-OF. N°3005/2023/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.192/2009-EXTRATORA DE AREIA E PEDREGULHO NEVES LTDA-OF. N°3027/2023/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.223/2022-DOMINUS MINERACAO LTDA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 10/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 800.203/2018-GUIMARÃES RAMALHO EIRELI- DOU de 20/12/2022 VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 1/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.455/2011-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-AIMORÉS/MG, AFONSO CLÁUDIO/ES, LARANJA DA TERRA/ES - Guia n° 8/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:03 (três) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União 896.088/2018-ROGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI-CASTELO/ES - Guia n° 17/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-50.000t/ano-areia- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) 896.208/2009-CERÂMICA LIDER LTDA-COLATINA/ES - Guia n° Nº 40/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-12.000toneladas/ano-Argila- Vigência da Guia:3 anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.770/2008-PAULO PEDRO VISSOZI-OF. N°575/2023/SEFIS-ES/ANM 896.020/2018-CAYO CEZAR CASAGRANDE-OF. N°618/2023/SEFIS-ES/ANM 896.085/2017-DAIR CEZAR MERLO-OF. N°483/2023/SEFIS-ES/ANM 896.186/2003-SOIDO AREIA MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°59481/2022/SEFIS- ES / A N M 896.408/2015-LITORAL LOCAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. 896.385/2015-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ-OF. N°490/2023/SEFIS-ES/ANM 896.598/2009-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.-OF. N°1000/2023/SEFIS- ES / A N M 896.599/2009-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.-OF. N°999/2023/SEFIS- ES / A N M 896.597/2009-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.-OF. N°998/2023/SEFIS- ES / A N M 896.581/2012-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA-OF. N°2851/2023/SEOUT- ES / A N M 896.321/2014-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA-OF. N°2852/2023/SEOUT- ES / A N M 896.323/2014-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA-OF. N°2866/2023/SEOUT- ES / A N M Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.136/2015-LEIDE MONTEIRO BASTOS-AREIA-SÃO MATEUS/ES 896.109/2017-AROGRAN GRANITOS LTDA.-GRANITO-ITUETA e BAIXO GUANDU/MG e ES Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.103/2016-GILMAR BOHRY 896.374/2015-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP 896.142/2016-BRASILGRAN STONES EIRELI 896.141/2016-MINERACAO BREJETUBA LTDA 896.418/2015-ANTONIO ZIELSON RONCETI 896.367/2015-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.535/2004-M. M. EXTRACAO LTDA- Área de 261,08 HA para 241,49 HA- GRANITO-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM e CASTELO/ES 896.455/2011-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Área de 560,70 HA para 98,53 HA-GRANITO-AIMORÉS/MG 896.088/2018-ROGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI- Área de 610,88 HA para 294,69 HA-GRANITO e AREIA-CASTELO/ES Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.007/2022-KENIA CRISTINA PASCOALINI PEREIRA TOSE Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.418/2014-BALAIO DE AREIA MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:ARETERRA EXTRAÇÃO DE AREIA E TERRAPLANAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 10.293.582/0001-03- Alvará n°9.209/2014. 896.043/2022-JANDIR FRAGA- Cessionário:ILUMINART MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 45.692.767/0001-67- Alvará n°5.660/2022 896.242/2021-JANDIR FRAGA- Cessionário:ILUMINART MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 45.692.767/0001-67- Alvará n°7.053/2021 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.023/1997-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA -Alvará N°10.269/2001 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 896.408/2015-LITORAL LOCAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- AI Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.004/1989-CAFELANDIA EXTRACAO DE GRANITOS LTDA-OF. 890.004/1989-CAFELANDIA EXTRACAO DE GRANITOS LTDA-OF. N°122/2023/SEFIS-ES/ANM e 261/2023/SEOUT-ES/ANM 896.311/2002-AROGRAN GRANITOS LTDA.-OF. N°2910/2023/SEFIS-ES/ANM 896.328/1998-AROGRAN GRANITOS LTDA.-OF. N°2911/2023/SEFIS-ES/ANM 896.660/2002-AROGRAN GRANITOS LTDA.-OF. N°2914/2023/SEFIS-ES/ANM Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 813.866/1974-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-GRANITO E CHARNOCKITO Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 890.238/1980-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDA- Portaria de lavra , 133/1994- Cessionário:CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CNPJ 32.801.828/0001- Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 896.149/2016-MINERACAO PINGA FOGO LTDA- Cessionário:NSA COMÉRCIO DE AREIA E BRITAS LTDA- CNPJ 20.221..699/0001-27- Registro de Licença N° 05/2017- Vencimento da Licença: 05(cinco) anos a partir de 18.10.2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 896.188/2014-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°404/2023/SEOUT- ES / A N M 896.406/2007-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. 896.090/2010-PEDRA GRANDE GRANITOS COMERCIO E EXPORTACAO EIRELI- OF. N°670/2023/SEOUT-ES/ANM 896.120/2021-MINERACAO PEDRA VERDE EXTRACAO DE GRANITOS LTDA-OF. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.997/2009-APS913M EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-DOMINGOS MARTINS/ES - Guia n° 21/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-47.700t/ano-areia- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.553/1999-AREIÃO SÃO GERALDO LTDA.-OF. N°1733/2023/SEOUT-ES/ANM 890.110/1992-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1755/2023/SEFIS-ES/ANM 896.076/2021-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°2270/2023/SEOUT- ES / A N M 896.295/2000-RENAN CATELAN-OF. N°2570/2023/SEOUT-ES/ANM 896.330/1998-AROGRAN GRANITOS LTDA.-OF. N°2902/2023/SEFIS-ES/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.513/2003-CERÂMICA ITAPEMIRIM LTDA.- ALVARÁ - parte n° 2.061/2001 - Cessionário: CERÂMICA CAPIXABALTDA- CNPJ 27.141.431/0001-24 896.104/2018-SEMA SONDAGENS MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE EIRELI EPP- ALVARÁ n° 7.137/2018 - Cessionário: TRADISTONE COMERCIAL EIRELI- CNPJ 13.711.454/0001-12 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.076/2021-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°48820/2022/- 48820/2022/SEOUT-ES/ANM. dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 896.178/2022-EDIVALDO MIELKE ME-OF. N°625/2023/SEOUT-ES/ANM 896.131/2022-KENIA CRISTINA PASCOALINI PEREIRA TOSE-OF. 896.218/2017-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2051/2023/SEOUT-ES/ANM