Página do DOU de 18/04/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 886.928/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 018/2010 de 07/06/2010- Vencimento em 07/06/2015 886.929/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 019/2010 de 07/06/2010- Vencimento em 07/06/2015 886.930/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 020/2010 de 07/06/2010- Vencimento em 07/06/2015 JOAQUIM RIBEIRO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 68/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 815.003/2013-ROGÉRIO FRANCISCO FAESSER DE SOUZA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.155/2009-JOELMA LOCH 815.162/2009-JOELMA LOCH 815.062/2011-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA 815.282/2011-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA. 815.822/2012-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA. 815.125/2013-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.782/2012-EXTRAMINA MINERAÇAO LTDA ME - Alvará N°2817/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726) 815.531/2009-CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1301/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.421/1987-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA-OF. N°1301/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.341/1987-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-OF. N°1303/2013 815.444/1987-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA-OF. N°1306/2013 815.228/1988-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA-OF. N°1306/2013 815.098/1990-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA-OF. N°1306/2013 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 815.444/1987-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA- AI N°119/2013, 120/2013 e 121/2013 815.228/1988-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA- AI N°119/2013, 120/2013 e 121/2013 815.098/1990-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA- AI N°119/2013, 120/2013 e 121/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 815.444/1987-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA-OF. N°1301/2013 815.228/1988-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA-OF. N°1301/2013 815.098/1990-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA-OF. N°1301/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.105/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA-OF. N°1298/2013 815.590/1987-IRMÃOS BEILFUSS LTDA ME-OF. N°1285/2013 815.357/1997-BASE BRITA LTDA-OF. N°1297/2013 815.567/2002-GAIA RODOVAIS LTDA-OF. N°1287/2013 815.125/2004-IRMÃOS BEILFUSS LTDA ME-OF. N°1296/2013 815.084/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA-OF. N°1299/2013 815.691/2007-LZK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°1274/2013 815.124/2008-NICOLAU CARLOS JORDÃO - ME-OF. N°1289/2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.223/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N°:787/2000 - Vencimento em 01/03/2015 815.406/2003-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A- Registro de Licença N°:1070/2003 - Vencimento em 28/03/2018 815.197/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS AVENIDA LT- DA- Registro de Licença N°:1136/2004 - Vencimento em 01/03/2015 815.253/2005-MOACIR TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N°:1181/2005 - Vencimento em 07/02/2014 815.692/2005-INDÚSTRIA DE MOLDURAS MOLDU- RARTE LTDA- Registro de Licença N°:1222/2005 - Vencimento em 15/02/2014 815.036/2006-NASCIMENTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:1282/2006 - Vencimento em 06/11/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 815.018/1983-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA-OF. N°1301/2013 815.011/1992-MINERADORA CASA DA AREIA LTDA ME-OF. N°1305/2013 815.012/1992-MINERADORA CASA DA AREIA LTDA ME-OF. N°1305/2013 815.325/2011-JAZIDA SANTA CLARA LTDA-OF. N°1281/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 815.426/1998-LADEHOFF SERVIÇOS DE TERRAPLA- NAGEM LTDA EPP-OF. N°1280/2013 815.116/2005-FIRMA INDIVIDUAL NICOLAU MANOEL FLOR ME-OF. N°1304/2013 815.325/2011-JAZIDA SANTA CLARA LTDA-OF. N°1282/2013 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.026/2013-RIO FORTUNA PREFEITURA-OF. N°1290/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.150/2013-RODRIGUES EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA-OF. N°1288/2013 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 815.323/2002-REIS ENGENHARIA DE OBRAS LTDA RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 31/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 820.721/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- AI N°180/13/DNPM/SP - D.O.U. 08.03.2013 Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 820.721/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- AI N°88/13/DNPM/SP - D.O.U. 08.03.2013 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 820.551/1993-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 22.01.98, Relação n° 003/98, Seção I, pág. -- Aprova Relat.de Pesq. - Retific.aprov.do Re.Final de Pesquisa com redução de área de 48,12 hectares para 40,02 hectares 820.838/1993-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 22.01.98, Relação n° 003/98, Seção I, pág. -- Aprova Relat.de Pesq. - Retific.aprov.do Re.Final de Pesquisa com redução de área de 370,00 hectares para 352,31 hectares 821.269/2000-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP - Publicado DOU de 03.02.12, Relação n° 004/12, Seção -, pág. -- Onde se lê: "Areia (construção civil)" - Leia-se: "Areia (construção civil)" e "Cascalho Quartzoso" Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 820.254/2009-CONCORRE S A CONSTRUTORA, CON- SULTORIA E CORRETORA DE IMÓVEIS- DOU de 26/06/2012 RELAÇÃO N o- 41/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 820.776/2011-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA 820.994/2011-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.800/2012-MARTA DE MELLO PEIXOTO VISETTI 820.805/2012-MINERALI CONSULTORIA LTDA 820.806/2012-MINERALI CONSULTORIA LTDA 820.807/2012-MINERALI CONSULTORIA LTDA 820.809/2012-JOSE ROBERTO JUNG SANTOS 820.818/2012-CLÓVIS GONDIM MOSCOSO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.493/2008-MIGUEL ADILSON BOCHN 820.494/2008-MIGUEL ADILSON BOCHN Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.134/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°314/13-DTM/DNPM/SP 820.317/2012-MINERAÇÃO MOGI-GUAÇU LTDA - EPP-OF. N°1.605/2012 Superintendência-SP/DNPM Indefere pedido de reconsideração(181) 820.304/2012-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.592/1987-MINERAÇÃO ALTO PARAÍBA LTDA.- Alvará n°2.300/1994 - Cessionario:821.294/2012-LAURO ERNI RO- DRIGUES- CPF ou CNPJ 003.652.200-78 820.593/1987-MINERAÇÃO ALTO PARAÍBA LTDA.- Alvará n°2.301/1994 - Cessionario:821.293/2012-LAURO ERNI RO- DRIGUES- CPF ou CNPJ 003.652.200-78 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 820.635/2009-JOSÉ FRANCISCO MARCIANO MOTTA- Alvará N°8.627/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.973/1975-EMPRESA DE MINERAÇÃO JOSÉ EMA- NOEL LTDA. ME-OF. N°300/13-DTM/DNPM/SP 806.361/1977-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°279/13-DTM/DNPM/SP e 280/13-DTM/DNPM/SP 820.002/1984-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUAS CLARAS LTDA.-OF. N°305/13-DTM/DNPM/SP 820.735/1988-FERRES & CIA LTDA-OF. N°313/13- DTM/DNPM/SP 820.588/1990-MINERAÇÃO MARISTELA LTDA-OF. N°283/13-DTM/DNPM/SP 821.145/1995-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPO- LIS ME-OF. N°308/13-DTM/DNPM/SP 821.269/2000-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP-OF. 820.530/2002-SANTO ANTONIO - MINERAÇÃO, CO- MÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°281/13-DTM/DNPM/SP e 282/13-DTM/DNPM/SP 820.399/2003-UNICER UNIÃO CERÂMICAS LTDA.-OF. N°284/13-DTM/DNPM/SP 820.123/2004-CALGI MINERAÇÃO E CALCÁRIO LT- DA.-OF. N°287/13-DTM/DNPM/SP e 288/13-DTM/DNPM/SP 820.700/2005-ÁGUAS DO CANTO COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°306/13-DTM/DNPM/SP 820.140/2006-SARP EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°286/13-DTM/DNPM/SP 820.206/2006-CONCEITO MADEIRAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°293/13-DTM/DNPM/SP 820.298/2007-MINERAÇÃO MOGI-GUAÇU LTDA - EPP-OF. N°290/13-DTM/DNPM/SP 820.655/2007-VLADIMIR DE CÁSSIO MOISÉS-OF. N°309/13-DTM/DNPM/SP 820.375/2008-ISALTINA Z TOMAZELLA ME-OF. N°307/13-DTM/DNPM/SP 820.676/2011-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LT- DA-OF. N°303/13-DTM/DNPM/SP e 304/13-DTM/DNPM/SP 821.437/2012-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°315/13-DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.602/1988-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°312/13-DTM/DNPM/SP-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 821.269/2000-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP-OF. N°310/13-DTM/DNPM/SP 820.116/2003-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LT- DA-OF. N°301/13-DTM/DNPM/SP 820.123/2004-CALGI MINERAÇÃO E CALCÁRIO LT- DA.-OF. N°289/13-DTM/DNPM/SP 820.335/2005-EXTRAÇÃO DE ARGILA SÃO LUIZ LT- DA ME-OF. N°299/13-DTM/DNPM/SP 820.140/2006-SARP EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°285/13-DTM/DNPM/SP 820.206/2006-CONCEITO MADEIRAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°292/13-DTM/DNPM/SP 820.298/2007-MINERAÇÃO MOGI-GUAÇU LTDA - EPP-OF. N°291/13-DTM/DNPM/SP 820.676/2011-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LT- DA-OF. N°302/13-DTM/DNPM/SP 821.437/2012-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°316/13-DTM/DNPM/SP Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.340/2011-COPERSOL ASSOCIAÇÃO DOS OPERA- DORES DE REMOÇÃO DE ENTULHOS DE MIRASSOL-Registro de Licença N°3.261/2013 de 02/04/2013-Vencimento em 19/01/2016 820.359/2011-PERASSOLI & PERASSOLI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME-Registro de Licença N°3.258/2013 de 27/03/2013-Vencimento em 06/03/2018 821.119/2011-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-Registro de Licença N°3.259/2013 de 27/03/2013-Vencimento em 07/05/2022