Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decretolei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII — página do DOU de 17/08/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022081700091 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação nº 105/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decretolei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6329/2022-800.123/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 6338/2022-800.145/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 6326/2022-800.109/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 6331/2022-800.125/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 6332/2022-800.128/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 6333/2022-800.129/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 6330/2022-800.124/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 6325/2022-800.108/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 6324/2022-800.107/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 6323/2022-800.101/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 6328/2022-800.117/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 6327/2022-800.115/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 6334/2022-800.130/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 6335/2022-800.131/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 6336/2022-800.132/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 6337/2022-800.134/2022-FEJOLITA PRECIOUS IN STONES EIRELI- 6321/2022-800.034/2022-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ- 6322/2022-800.054/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 6339/2022-800.185/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 6340/2022-800.187/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 6341/2022-800.193/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 6342/2022-800.196/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 6343/2022-800.197/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 6344/2022-800.198/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 6345/2022-800.199/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 6349/2022-800.231/2022-MINERAÇÃO BRACHI LTDA- 6350/2022-800.232/2022-A F PINTO EXPORTACAO E DISTRIBUICAO- 6351/2022-800.238/2022-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LT DA - 6352/2022-800.248/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 6353/2022-800.249/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 6354/2022-800.250/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 6355/2022-800.252/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 6356/2022-800.253/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 6357/2022-800.254/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 6358/2022-800.255/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 6359/2022-800.258/2022-SAMERCA COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS EIRELI- 6360/2022-800.278/2022-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 6362/2022-800.285/2022-M. L. PONTES EXTRACAO E BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA- 6363/2022-800.310/2022-JEFERSON BEHLING- 6364/2022-800.318/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 6365/2022-800.320/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 6366/2022-800.337/2022-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA- 6346/2022-800.210/2022-MINERADORA ATALAIA DO BRASIL LTDA- 6347/2022-800.211/2022-MINERADORA ATALAIA DO BRASIL LTDA- 6348/2022-800.226/2022-MINERAÇÃO BRACHI LTDA- 6361/2022-800.280/2022-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decretolei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 6316/2022-800.233/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- 6317/2022-800.264/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decretolei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6318/2022-800.162/2021-ROCHA BRASIL MINERACAO LTDA- 6319/2022-800.283/2022-STEFANE MINERACAO E LOCACAO LTDA- 6320/2022-800.343/2022-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 106/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 868.194/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-ALVARÁ N° 2545 Publicado DOU de 29/06/2020- Onde se lê:'' ... numa área de 1887,1 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 1837,2 ha...'' 850.015/2015-CRA CONSTRUTORA RIBEIRO AZAMBUJA EIRELI-ALVARÁ N° 3697 Publicado DOU de 19/04/2016- Onde se lê:'' ... numa área de 3561,92 ha...''; Leia-se: ''... numa área de 3412,32 ha...'' 850.727/2020-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N° 1955 Publicado DOU de 25/03/2021- Onde se lê:'' ... numa área de 926,94 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 810,03 ha...'' 860.901/2012-MINERACAO SERRA GRANDE S A-ALVARÁ N° 10.094 Publicado DOU de 24/09/2015- Onde se lê:'' ... numa área de 1992,83 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 1963,88 ha...'' 820.417/2018-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR-ALVARÁ N° 2428 Publicado DOU de 20/05/2019- Onde se lê:'' ... numa área de 262,39 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 241,21 ha...'' 860.900/2012-MINERACAO SERRA GRANDE S A-ALVARÁ N° 10.093 Publicado DOU de 24/09/2015- Onde se lê:'' ... numa área de 1982,49 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 1887,86 ha...'' 840.011/2019-CONE S.A.-ALVARÁ N° 3987 Publicado DOU de 10/07/2019- Onde se Iê:'' ... numa área de 166,73 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 123,46 ha...'' MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 111/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 870.183/2022-MINERACAO ATLANTICA LTDA- Alvará N°2235- DOU de 4 de abril de 2022, Seção 1, página 93. 810.030/2022-BENTO RESORTS LTDA- Alvará N°2304- DOU de 5 de abril de 2022, Seção 1, página 45. 872.364/2021-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- Alvará N°2239- DOU de 4 de abril de 2022, Seção 1, página 93. Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito a publicação de despachos de REPEM(2600) 896.034/2022-UNITED GRANITOS LTDA- Alvará N°4037-Publicado no DOU de 17 de maio de 2022, Seção 1, página 110. 896.025/2022-RAMIRO RODRIGUES BITTI- Alvará N°4012-Publicado no DOU de 17 de maio de 2022, Seção 1, página 109. 896.016/2022-JAIRO ARANA- Alvará N°3149-Publicado no DOU de 19 de abril de 2022, Seção 1, página 171. 848.055/2022-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- Alvará N°3144-Publicado no DOU de 19 de abril de 2022, Seção 1, página 171. 848.055/2022-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- Alvará N°3151-Publicado no DOU de 19 de abril de 2022, Seção 1, página 171. 848.054/2022-F&C MINERACAO LTDA- Alvará N°3143-Publicado no DOU de 19 de abril de 2022, Seção 1, página 171. 848.054/2022-F&C MINERACAO LTDA- Alvará N°3152-Publicado no DOU de 19 de abril de 2022, Seção 1, página 171. 848.008/2022-JAIRO BEZERRA DE LIMA- Alvará N°2553-Publicado no DOU de 08 de abril de 2022, Seção 1, página 149. 848.008/2022-JAIRO BEZERRA DE LIMA- Alvará N°2718-Publicado no DOU de 08 de abril de 2022, Seção 1, página 157. 868.295/2021-BELLA PEDRA CRISTAL LTDA- Alvará N°9536-Publicado no DOU de 02 de março de 2022, Seção 1, página 126. 810.042/2022-F.Z. CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA- Alvará N°2510-Publicado no DOU de 05 de abril de 2022, Seção 1, página 48. MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 112/2022 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.637/2017-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.- n° - Cessionário: ARGISUL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 19.829.763/0001-78 MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 114/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a publicação de alvará por duplicidade.(2292) Alvará n° 2581/2022 -Publicada no DOU de 08 de abril de 2022, Seção 1, página 151. - Processo nº 848.035/2022-F&C MINERACAO LTDA - Evento nº 323 Alvará n° 2223/2022 -Publicada no DOU de 06 de abril de 2022, Seção 1, página 586 - Processo nº 800.031/2022-F ASSIS DOS SANTOS - Evento nº 323 Alvará n° 2710/2022 -Publicada no DOU de 08 de abril de 2022, Seção 1, página 156. - Processo nº 848.004/2022-BLASTER MINERACAO MEIO AMBIENTE E TREINAMENTOS LTDA - Evento nº 322 Alvará n° 2576/2022 -Publicada no DOU de 08 de abril de 2022, Seção 1, página 151. - Processo nº 848.386/2021-A M IMOVEIS E SERVICOS EIRELI - Evento nº 323 Alvará n° 2380/2022 -Publicada no DOU de 04 de abril de 2022, Seção 1, página 62 - Processo nº 846.231/2020-EMILKO ABRANTES MARIZ - Evento nº 322 Alvará n° 2381/2022 -Publicada no DOU de 04 de abril de 2022, Seção 1, página 62. - Processo nº 840.160/2020-JOSIANE VICENTE BARBOSA - Evento nº 323 Alvará n° 2356/2022 -Publicada no DOU de 08 de abril de 2022, Seção 1, página 148. - Processo nº 896.286/2021-CERAMICA BOAPABA LTDA - Evento nº 323 MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 118/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 820.313/2018-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N° 8848 Publicado DOU de 16/11/2018- Onde se lê: "...numa área de 513,70ha..." ; Leiase: "...numa área de 505,83ha..." 820.202/2019-MARCOS ALESSANDRO DE QUEVEDO-ALVARÁ N° Publicado DOU de 24/03/2021- Onde se lê: "...numa área de 49,98ha, delimitando por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 23°22'28,870"S/47°44'07,320"W; 23°22'28,870"S/47°43'51,102"W; 23°22'30,625"S/47°43'51,102"W..." ; Leia-se: "...numa área de 49,98ha, delimitando por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 23°22'25,922"S/47°43'49,758"W; 23°22'27,677"S/47°43'49,758"W; 23°22'27,677"S/47°43'48,431"W..." Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 821.089/2011-EXTRAÇAO MINERIOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NELU LTDA - Publicado DOU de 29/08/2019, Relação n° 96/2019, Seção 1, pág. 71- Onde se lê: "...numa área de 16,64ha, delimitando por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 23°21'16,162"S / 47°43'09,253"W; 23°21'16,162"S / 47°43'05,028"W; 23°21'19,413"S / 47°43'05,028"W..." Leia-se: "...uma área de 16,64ha, delimitando por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 23°21'13,214"S / 47°43'07,909"W; 23°21'13,214"S / 47°43'03,684"W; 23°21'16,465"S / 47°43'03,684"W..." 820.045/2009-ALEIXO MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 12/08/2013, Relação n° 92/2013 - Superintendência / SP, Seção 1, pág. 53- Onde se lê: "...numa área de 10,00ha, delimitando por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 23°21'38,526"S / 47°43'04,923"W; 23°21'38,851"S / 47°43'04,923"W; 23°21'38,851"S / 47°42'59,290"W..." ; Leia-se: "...numa área de 9,99ha, delimitando por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 23°21'35,578"S / 47°43'03,579"W; 23°21'35,903"S / 47°43'03,579"W; 23°21'35,903"S / 47°42'57,946"W...'' MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente