Página do DOU de 29/06/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020062900051 Seção 1 871.100/2015-PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA.-PINDOBAÇU/BA - Guia n° 17/2020-16.000t-Quartzito- Validade:15/01/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 870.588/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA. 870.587/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA. 870.590/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA. 870.586/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA. 870.589/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA. 870.632/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA. MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 53/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 871.003/2015-CERÂMICA IMPÉRIO FABRICAÇÃO DE PRODUTOS CARÂMICOS LTDA ME- Registro de Licença N° 70/2016 - Vencimento em 29/05/2025 871.004/2015-CERÂMICA IMPÉRIO FABRICAÇÃO DE PRODUTOS CARÂMICOS LTDA ME- Registro de Licença N° 71/2016 - Vencimento em 29/05/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 871.607/2019-PASSARO LIVRE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N° 053/2020 - Vencimento em Indeterminada 870.424/2019-RAFAEL DA SILVA SANTANA EIRELI-Registro de Licença N° 054/2020 - Vencimento em Indeterminada 870.096/2020-PRÉ MOLDADOS MUCUGÊ IND,COM E REPRES DE PRÉ MOLDADOS E ARTEF DE CIMENTO EIRELI-Registro de Licença N° 055/2020 - Vencimento em Indeterminada 870.313/2020-IBEROBRAS CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREITADAS-Registro de Licença N° 056/2020 - Vencimento em 16/04/2025 870.289/2020-IBEROBRAS CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREITADAS-Registro de Licença N° 057/2020 - Vencimento em 17/03/2025 870.158/2020-IBEROBRAS CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREITADAS-Registro de Licença N° 058/2020 - Vencimento em 15/01/2025 870.301/2020-SETA ENGENHARIA S.A.-Registro de Licença N° 059/2020 - Vencimento em 08/10/2021 871.538/2019-DJALMA CAFE DOS SANTOS-Registro de Licença N° 060/2020 - Vencimento em Indeterminada MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 55/2020 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 871.004/2015-CERÂMICA IMPÉRIO FABRICAÇÃO DE PRODUTOS CARÂMICOS LTDA ME- Publicado DOU de 29/05/2020 871.003/2015-CERÂMICA IMPÉRIO FABRICAÇÃO DE PRODUTOS CARÂMICOS LTDA ME- Publicado DOU de 29/05/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 872.109/2017-EDMUNDO DAMIÃO DE SANTANA EPP- DOU de 29/10/2019 MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 108/2020 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 802.167/1968-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°258/2020-DOU de 28/04/2020 803.762/1968-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°258/2020-DOU de 28/04/2020 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 48/2020 Fase de Lavra Garimpeira Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522) 866.232/2004-ALBERTO KERN Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.356/2016-FRANCISCO XAVIER DA SILVA - PLG Nº 13/2016 de 12/09/2016- Vencimento em 12/09/2023 Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 866.140/2009-Vera Lucia de Almeida - ME- AI N°343/2019-DIFAM Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577) 866.596/2004-ROGERIO VERONESE- AI N°363/2019-GR 867.170/2010-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME- AI N°252/2019-GR Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 866.389/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.039/2020-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 866.097/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO 866.506/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 49/2020 Fase de Lavra Garimpeira Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2395) BACIA DE REJEITOS-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME- 866.592/2007-AI. N°5038/2020/GER - MT/SESBM - MT BACIA DE REJEITOS-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME- 866.592/2007-AI. N°5039/2020/GER - MT/SESBM - MT BARRAGEM 1-JOÃO DE PINHO NOVO FILHO-866.719/2004-AI. N°5036/2020/GER - MT/SESBM - MT BARRAGEM 1-JOÃO DE PINHO NOVO FILHO-866.719/2004-AI. N°5037/2020/GER - MT/SESBM - MT Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2896) BARRAGEM 1-JOÃO DE PINHO NOVO FILHO-866.719/2004-OF. N°189/2020/SESBM - MT/GER - MT ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 55/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.866/2015-PEDREIRA CACHOEIRA S.A. -Alvará N°14.376/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.960/2015-PAULISTA SUDESTE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA 820.291/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 820.293/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.589/2015-MINERAÇÃO PORTO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°12.822/2015 820.777/2016-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°8.639/2017 820.509/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-ALVARÁ N°8.194/2017 820.733/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-ALVARÁ N°8.209/2017 820.726/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-ALVARÁ N°8.207/2017 821.050/2012-MENDONÇA PESQUISA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°7.674/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.112/2020-ARNALDO NUNES DE ALMEIDA- Cessionário:A. N. A MINERAÇÃO RIO VERDE LTDA.- CPF ou CNPJ 34.070.341/0001-55- Alvará n°1.710/2020 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.795/2010-GILMAR RODRIGUES DE SOUZA INDAIATUBA ME-AREIA (construção civil)-Indaiatuba/SP 820.332/2005-ADILSON FERNANDO FRANCISCATE-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Caçapava/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.688/2016-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°801/2020/DIREM - SP/GER - SP Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.313/2003-HELIO PEREIRA- Área de 537,01 ha para 468,94 ha-ARGILA (industrial)-Presidente Epitácio/SP 820.872/2009-REOMAR MUCARE- Área de 189,27 para 49,48 hectares-ARGILA- Macatuba/SP 820.874/2009-REOMAR MUCARE- Área de 72,23 para 43,61 hectares-ARGILA- Jaú/SP Nega provimento a defesa apresentada(242) 821.108/2015-SOUZA LACRETA SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 821.108/2015-SOUZA LACRETA SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA-Alvará N°2.324/2018 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA- "Fonte Atibaia" - Marca: "Casa de Bolos" e "Cristal Spindola": Recipientes de 510 ml, sem gás.- ATIBAIA/SP Nega provimento a defesa apresentada(476) 820.209/1998-MINERADORA TANABI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 820.209/1998-MINERADORA TANABI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP- AI Nº 7/2020/GER - SP/DIFAM - SP e 8/2020/GER - SP/DIFAM - SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.343/2010-PINGADOR AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°870/2020/DIFAM - SP/GER - SP Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.168/2020-WALDEMIR APARICIO CAPUTO-OF. N°800/2020/DIREM - SP/GER - SP 820.137/2020-P J TEIXEIRA DE SOUZA ME-OF. N°822/2020/DIREM - SP/GER - SP 820.156/2020-RODRIGO RADOMINSKI MIGUEL-OF. N°823/2020/DIREM - SP/GER - SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 153/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.181/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°655/2020/DIFAM - PA/GER - PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 154/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.611/2020-ANTÔNIO ROGÉRIO DO REGO FIGUEIREDO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.443/2019-ISMAEL ARAUJO SANTOS-OF. N°154/2020/DIFAM - PA/GER - PA 850.477/2020-CALNAVE MINERAÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI-OF. N°276/2020/DIFAM - PA/GER - PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente