Página do DOU de 13/01/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 21/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.218/2007-DRAGA PORTO AZUL LTDA ME 834.789/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA 830.797/2013-GERDAU AÇOMINAS S.A. 833.925/2013-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA. 833.931/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.932/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.933/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.934/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.935/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.936/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.938/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.939/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 832.210/2001-M.V.V. MINERAÇÃO COEMERCIO LTDA 831.244/2004-EDSON JOAQUIM DONIZETE DA SILVA Homologa renúncia do registro de Licença(784) 831.283/2003-CERÂMICA IRMÃOS ZUCOLOTO LUZ LT D A 833.372/2008-CARLOS ROBERTO DA FONSECA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 830.986/2010-NILSON ALTINO 830.305/2012-PAULO ALMEIDA DA SILVA 832.858/2013-OLARIA LAGOA DO CURRAL LTDA ME PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.185/2003-GIOVANI TIBOLA-OF. N°003/2014 811.388/2013-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°1040/2014 811.389/2013-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°1040/2014 811.390/2013-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°1040/2014 810.076/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°1040/2014 810.077/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°1040/2014 810.079/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°1040/2014 810.178/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°1040/2014 811.019/2014-OLYMPIO PANSERA-OF. N°21/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.036/2014-TERRAPLENAGEM MENEGOTTO LTDA.- Alvará n°6356/2014 - Cessionario:811.020/2014-Mts Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 05.483.809/0001-35 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 810.490/2010-CISNE PARTICIPAÇÕES E INCORPORA- ÇÕES IMOBILIARIAS LTDA. 810.492/2010-CISNE PARTICIPAÇÕES E INCORPORA- ÇÕES IMOBILIARIAS LTDA. Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 811.113/2010-VENDA VELHA MINERADORA LTDA-AL- VARÁ N°182/2011 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 811.341/2012-JÚLIO CESAR ZANATTA-AI N°166/2014 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 810.233/1992-FONTE DA ILHA MINERAÇÃO LTDA - AI N°154/2014 810.769/2002-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS ARAÇÁ LTDA. - AI N°159/2014 810.804/2009-ARNO FELL - AI N°163/2014 Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 810.233/1992-FONTE DA ILHA MINERAÇÃO LTDA 810.769/2002-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS ARAÇÁ LTDA. 811.117/2013-ROSANE DENISE DA LUZ MERSONI 810.504/2014-PARQUE 5. RANCHO TURISMO RURAL, COLONIAL E ECOLOGICO LTDA ME Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 811.200/2010-LTR MINERAÇÃO- AI N°003/2015 811.004/2011-AFONSO BARCA MARTINS- AI N°004/2015 810.043/2012-LUCIANO STASIAK BARBOSA- AI N°008/2015 810.062/2012-LAGOA PARQUE HOTEL LTDA- AI N°001/2015 810.389/2012-HELENA ZINGANO REITZ- AI N°005/2015 810.886/2012-GERMANO PORT- AI N°007/2015 811.341/2012-JÚLIO CESAR ZANATTA- AI N°165/2014 810.096/2013-JORGE LUIZ PIZZUTTI DOS SANTOS- AI N°002/2015 810.500/2013-DERLI JOSE CARAL- AI N°006/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.892/1940-EMPRESA MINERADORA IJUI LTDA-OF. N°1050/2014 007.589/1945-ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA-OF. N°1049/2014 810.175/2000-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA-OF. N°1039/2014 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 810.554/2006-M J PASINATO- NOT Nº1028/2014 Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 810.498/1998-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA- Registro de Licença N°2372/2012- Publicado no DOU de 07/01/2003 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.303/2000-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A-OF. N°259/2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.991/2010-SERRA LEOA MINERAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:073/2011 - Vencimento em 10/09/2015 811.260/2010-TERRAPLANAGEM SIGNORI LTDA ME- Registro de Licença N°:73/2012 - Vencimento em 15/12/2018 811.210/2012-NDMBLS PARTICIPAÇÕES E INVESTI- MENTOS LTDA- Registro de Licença N°:228/2012 - Vencimento em 29/03/2016 Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.056/2012-G R DUARTE MINERAÇÂO LTDA ME- Processo englobado:811.428/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.218/2013-C.H. MULLER PEDREIRA ME-Registro de Licença N°203/2014 de 30/12/2014-Vencimento em 17/08/2016 810.303/2014-STAR SERVICE TRANSPORTE LTDA-Registro de Licença N°201/2014 de 29/12/2014-Vencimento em 31/12/2018 810.742/2014-RUBIA MAIDANA GARCIA-Registro de Licença N°202/2014 de 29/12/2014-Vencimento em 13/08/2015 811.008/2014-ONEIDE CORREA DA SILVA & CIA LTDA- Registro de Licença N°200/2014 de 29/12/2014-Vencimento em 06/08/2016 811.051/2014-RIZZOTTO LOCAÇÕES E EQUIPAMEN- TOS LTDA.-Registro de Licença N°171/2014 de 29/12/2014-Vencimento em 22/07/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.303/2014-STAR SERVICE TRANSPORTE LTDA-OF. N°1047/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.676/2012-LOVISON EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BASALTO LTDA ME 811.146/2014-MARCIEL PLETSCH DA LUZ ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 810.814/2010-BASALTO SANTO ANTÔNIO Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 811.052/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 810.930/2014-MUNICÍPIO DE MONTAURI- Registro de Extração N°127/2014 de 18/12/2014 810.944/2014-MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO- Registro de Extração N°124/2014 de 17/12/2014 810.945/2014-MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO- Registro de Extração N°125/2014 de 17/12/2014 810.946/2014-MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO- Registro de Extração N°126/2014 de 18/12/2014 811.045/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO- Registro de Extração N°128/2014 de 18/12/2014 811.046/2014-TUPANDI PREFEITURA- Registro de Extração N°129/2014 de 18/12/2014 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 811.011/2014-ALPESTRE PREFEITURA- Registro de Extração N°131/2014 de 23/12/2014 811.103/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO BENTO- Registro de Extração N°130/2014 de 18/12/2014 Fase de Registro de Extração Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938) 810.527/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPES- TRE DA SERRA Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.746/2003-MUNICÍPIO DE BOM RETIRO DO SUL SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 864.340/2010-WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 864.232/2011-UBIRATAN CATTABRIGA ZACCHE-ALVA- RÁ N°10.308/2011 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 864.066/2010-ANIELE OTTONI-ALVARÁ N°11.092/2010 864.081/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13.354/2010 864.450/2010-MONTE SINAI MINERAÇÃO LTDA-ALVA- RÁ N°16.921/2011 864.504/2010-MONTE SINAI MINERAÇÃO LTDA-ALVA- RÁ N°16.922/2011 864.605/2010-P TEC AGRO MINERAÇÃO SPE LTDA.- ALVARÁ N°11.869/2011 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 864.156/2005-JOAQUIM FREITAS DA SILVA - AI N°34/2012 - DNPM/TO 864.055/2008-WILSON MACHADO CORREIA - AI N°530/2013 - DNPM/TO 864.057/2008-WILSON MACHADO CORREIA - AI N°531/2013 - DNPM/TO 864.058/2008-WILSON MACHADO CORREIA - AI N°520/2013 - DNPM/TO 864.059/2008-WILSON MACHADO CORREIA - AI N°524/2013 - DNPM/TO 864.310/2008-ESPÓLIO DE REINALDO DA COSTA FA- RIA - AI N°1078/2013 - DNPM/TO 864.366/2008-ESPÓLIO DE REINALDO DA COSTA FA- RIA - AI N°1088/2013 - DNPM/TO Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 864.602/2010-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE MONTE SANTO TO-OF. N°1.662/2014 - Fase de Licenciamento Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 864.344/2003-NATICAL NATIVIDADE CALCÁRIO LTDA -AI N°495/2013 - DNPM/TO 864.346/2003-NATICAL NATIVIDADE CALCÁRIO LTDA -AI N°496/2013 - DNPM/TO Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 864.245/1997-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CAL- CARIO BRASILIA LTDA-OF. N°221.44.007/2014 - DNPM/TO Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 864.007/2011-ROBERTO NESZLINGER- AI N°585/2014 - RÔMULO SOARES MARQUES