Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 27/07/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020072700033 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 347/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3023/2020-810.280/2018-BORDER PROSPECÇÕES MINERAIS LTDA.- 3020/2020-811.514/2015-BORDER PROSPECÇÕES MINERAIS LTDA.- 3021/2020-810.001/2016-BORDER PROSPECÇÕES MINERAIS LTDA.- 3022/2020-810.005/2016-BORDER PROSPECÇÕES MINERAIS LTDA.- 3024/2020-810.329/2018-BORDER PROSPECÇÕES MINERAIS LTDA.- 3019/2020-811.396/2015-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.- 3018/2020-811.394/2015-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3016/2020-810.329/2020-PAULO RICARDO STEIN- 3017/2020-810.333/2020-PEDREIRA MORRO ALTO LTDA- 3015/2020-810.276/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 3014/2020-810.309/2020-ANDRÉ LUIZ RAUBER- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 348/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 864.534/2011-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-ALVARÁ N° 10.444 Publicado DOU de 2013- Onde se lê, prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa; leia-se, prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa". Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 864.213/2011-CESAR AUGUSTO DE SOUSA SENA- DOU de 10/08/2017 Torna sem efeito Auto de Infração(109) 864.213/2011-CESAR AUGUSTO DE SOUSA SENA- AI N°28/2018 864.213/2011-CESAR AUGUSTO DE SOUSA SENA- AI N°35/2019 864.213/2011-CESAR AUGUSTO DE SOUSA SENA- AI N°729/2020 Torna sem efeito multa aplicada(106) 864.213/2011-CESAR AUGUSTO DE SOUSA SENA- DOU de 24/04/2018 Fase de Licenciamento Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767) 860.510/1991-COMPANHIA DE MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA - CMOB- Registro de Licença N° 295/1991 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 244/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 834.797/2011-MELQUIZEDEQUE GALINARI- Cessionário:ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 02.693.593/0001- 44- Alvará n°8457/2018 830.418/2014-PROTASIO DE MELO PENNA- Cessionário:A & M MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 19.069.496/0001-88- Alvará n°11.661/2015 831.954/2016-ISTAEL APARECIDO MANOEL- Cessionário:ECOMINING AMERICA LTDA.- CPF ou CNPJ 29.269.260/0001-49- Alvará n°5.554/2017 831.553/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- Cessionário:ZENGA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 35.643.051/0001-16- Alvará n°4.655/2010 831.142/2013-CONSTRUTORA SILVEIRA PRADO LTDA ME- Cessionário:AUGUSTO JOSÉ CIPRIANI GALLI ME- CPF ou CNPJ 24.711.759/0001-40- Alvará n°12.404/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.754/2016-SILICON MINING EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°225/2020/SECOR - MG/GER-MG e Maurício Breda de Melo Junior 830.306/2017-M. CEZAR FERREIRA-OF. N°227/2020/SECOR - MG/GER-MG e Multi Granitos e Mármores Exóticos Ltda. 871.581/2015-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA-OF. N°371 e 372/2020/UAGV - MG/GER - MG Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 830.615/2017-THALES DE OLIVEIRA NASSER- Alvará n°1.256/2018 - Cessionario:830.560/2019-DRAGA PARAGUAÇU LTDA- CPF ou CNPJ 03.384.780/0001-09 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.529/2008-RIMA INDUSTRIAL SA 834.444/2011-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A. 834.437/2011-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A. 834.442/2011-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A. 834.441/2011-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A. 834.440/2011-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A. 834.438/2011-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A. 830.288/2013-GRANITOS LITORAL LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 833.354/2013;CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA;CABO VERDE/MG, MUZAMBINHO/MG ; Guia n° 48/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG;300.000 t/ano;MINÉRIO DE FERRO; Validade da Guia:36 MESES de acordo com o artigo 24 do Decreto Federal 9.406/2018. ; Licença Ambiental: ; Data de Expiração da Licença Ambiental: Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.139/1951-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS G- OF. N°1193/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.639/2000-VALE S A-OF. N°379/2020/DFMIM-MG/GER-MG 830.785/2000-VALE S A-OF. N°380/2020/DFMIM-MG/GER-MG 816.951/1973-MINERAÇÃO TAPEREBÁ S A-OF. N°1121/2020/DFMNM-MG/GER- MG 830.261/1991-MINERADORA SÃO JERÔNIMO LTDA-OF. N°1119/2020/DFMNM- MG/GER-MG 001.438/1940-MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL S A-OF. N°1209/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.653/2001-JMX MINERAÇÃO E COMÉCIO LTDA-OF. N°1078/2020/DFMNM- MG/GER-MG ( Precal Mineração Ltda) 814.245/1973-MINERAÇÃO TAPEREBÁ S A-OF. N°1156/2020/DFMNM-MG/GER- MG Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 832.881/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE QUINTA'S DEL REY LTDA ME- Nome da Fonte: Quintas del Rey - Marca: Acquabona - Volumetria: 510 mL e 1,5L, sem gás- Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 830.785/2000-VALE S A- Prazo:5 anos Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 816.951/1973-MINERAÇÃO TAPEREBÁ S A-OF. N°1120/2020/DFMNM-MG/GER- MG 830.261/1991-MINERADORA SÃO JERÔNIMO LTDA-OF. N°1118/2020/DFMNM- MG/GER-MG 001.438/1940-MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL S A-OF. N°1208/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.653/2001-JMX MINERAÇÃO E COMÉCIO LTDA-OF. N°1077/2020/DFMNM- MG/GER-MG ( Precal Mineração Ltda) 814.245/1973-MINERAÇÃO TAPEREBÁ S A-OF. N°1155/2020/DFMNM-MG/GER- MG Nega provimento a defesa apresentada(476) 005.600/1945-NACIONAL MINERIOS SA Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 005.600/1945-NACIONAL MINERIOS SA- AI Nº 402/2020/GER - MG/DFMIM - MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.869/2009-BENEDITO GUIMARÃES-OF. N°1174/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.561/2013-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1172/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.991/1990-VALE S A-OF. N°381/2020/DFMIM-MG/GER-MG 833.884/2007-VALE S A-OF. N°382/2020/DFMIM-MG/GER-MG 831.666/2008-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA-OF. N°1256/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.241/1998-ANATOLE NOGUEIRA DORNAS E CIA LTDA ME-OF. N°1227/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.085/2012-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA.-OF. N°1250/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.276/2010-AREAL CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°373 e 374/2020/UAGV - MG/GER - MG 833.634/2013-JOÃO CELESTINO DE MELO ME-OF. N°1173/2020/DFMNM- MG/GER-MG (cedente: Rafael Cordeiro de Melo) Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.047/2004-GRANHA LIGAS LTDA- n° 3818/2004 - Cessionário: FEM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- CNPJ 23.518.227/0001-29 830.759/2004-GRANHA LIGAS LTDA- n° 5639/2004 - Cessionário: FEM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- CNPJ 23.518.227/0001-29 831.319/2002-GRANHA LIGAS LTDA- n° 6061/2002 - Cessionário: FEM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- CNPJ 23.518.227/0001-29 831.652/2003-GRANHA LIGAS LTDA- n° 7272/2003 - Cessionário: FEM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- CNPJ 23.518.227/0001-29 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.669/2020-ANA MARIA NONATO - ME-OF. N°1180/2020/DFMNM-MG/GER- MG 830.675/2020-MARLENE GOMES CAMARGOS-OF. N°1179/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.638/2019-CASCALHEIRA TRES IRMAOS LTDA-OF. N°1216/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.630/2019-AREEIRA UNIAO RODRIGUES LTDA-OF. N°1217/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.702/2019-GRANITEKS ARGAMASSAS E REFRATARIOS LTDA-OF. N°1218/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.570/2019-JOAQUIM ROSA DE MACEDO ME-OF. N°1222/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.645/2019-FANILDO FERNANDES FERREIRA-OF. N°1228/2020/DFMNM- MG/GER-MG, ( 3F CASCALHEIRA E SERVICOS EIRELI) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 831.698/2019-LUCINEY RODRIGUES PAINA ME-OF. N°1219/2020/DFMNM- MG/GER-MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 830.618/2019-LIANO SIA MOREIRA-OF. N°1223/2020/DFMNM-MG/GER-MG Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.508/2019-MAURÍCIO BREDA DE MELO JUNIOR-OF. N°226/2020/SECOR - MG/GER-MG e Silicon Mining Extração e Comércio de Areia Ltda. EPP Determina arquivamento definitivo do processo(155) 831.582/2018-AILTON FERREIRA DE SOUZA 831.444/2019-AREAL PEIXOTO LTDA ME JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 247/2020 Fase de Concessão de Lavra Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435) 004.791/1961-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-Minério de Ferro- Tipo Requerimento de Autorização de Pesquisa - 77622/1961 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 832.590/2013-MINERAÇÃO SANTO ANTONIO DE VARGINHA LTDA 831.581/2001-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Defere pedido de servidão para a implantação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(1960) 832.843/2005-MSA MINERAÇÃO SERRA AZUL LTDA-Minério de ferro- Tipo Requerimento de Autorização de Pesquisa - 14584/2005 830.921/1998-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-Gnaisse- Tipo Requerimento de Licença - Alvará 5998/02 e Registro de Licença 1091/99 - Regime compartilhado Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.921/1998-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-OF. N°1245/2020/DFMNM- MG/GER-MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 248/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.102/2020-WILIAN LUIZ BARRETO 03931313603-Registro de Licença N° 5310/2020 - Vencimento em indeterminado 832.768/2016-JURACI FREIRE MARTINS EI-Registro de Licença N° 5311/2020 - Vencimento em indeterminado