PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 544/2024, de 21 DE OUTUBRO DE 2024 - — página do DOU de 22/10/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024102200083 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 527/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 544/2024, de 21 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 834.418/2007 - Titular PEDREIRA E BRITADORA CANTIERI LTDA - Substância(s) GABRO - Município(s) de SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Substituto D ES P AC H O Relação nº 528/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.127/2024-PEDREIRA VERDE GRANDE LTDA -Alvará N°5015/2024 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.121/2018-MINERACAO SAPUCAI LTDA 831.710/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.650/2018-CERAMICA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA-Argila-Cabo Verde/MG 833.943/2011-AMARILDA DA SILVA DIAS ME-Areia-Pouso Alegre, São Sebastião da Bela Vista, Silvianópolis/MG Fase de Concessão de Lavra Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 831.223/2011-PREMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°42419/2024/GER- MG/ANM. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 930.004/2004-COMPANHIA GERAL DE MINAS-OF. N°39972/2024/UAPC- MG/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.776/2009-JOSÉ GILBERTO PEREIRA-OF. N°40800/2024/UAPC-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 831.918/2015-ADMIR ANTONIO TREVISAN 832.287/2003-AREAL SANTA RITA LTDA 832.437/2006-AREAL SANTA RITA LTDA 830.545/2008-MINERAÇÃO PEG LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.808/1993-MINERACAO CALDENSE LTDA-OF. N°37306/2024/UAPC-MG/ANM 833.485/1996-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°39061/2024/UAPC-MG/ANM GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 529/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 545/2024, de 21 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 834.217/2006 - Titular CLAITON FERREIRA DA SILVA - Substância(s) AREIA - Município(s) de POUSO ALEGRE/MG GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Substituto D ES P AC H O Relação nº 530/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 831.209/2020 - PROGEOTER CONSULTORIA, ASSESSORIA, COMERCIO E SERVICOS EIRELI - RIO PARDO DE MINAS/MG - Guia n° 478/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): QUARTZO (MINÉRIO DE SÍLICIO) (uso:Industrial) - Volume(s): 18.000 toneladas/ano Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325) 831.264/2018-MINERACAO JAGUAR MINERIO DE FERRO SPE LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°475/2024-GERÊNCIA REGIONAL/MG. Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2329) 832.068/2015-J. G. V. AREAL LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°166/2021-GERÊNCIA 831.116/2018-SMM GRANITOS LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°147/2021 - GERÊNCIA Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 831.508/2012 - MINERA AREIA, ARDOSIA E TRANSPORTES LTDA - PAPAGAIOS/MG, PARAOPEBA/MG - Guia n° 472/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): AREIA (uso: Construção Civil) e CASCALHO (uso: Construção Civil) - Volume(s): 41.500 toneladas/ano e 8.500 toneladas/ano 830.539/2008 - EDUARDO A LIMA SERVICOS - RIO DOCE/MG, BARRA LONGA/MG - Guia n° 477/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): Areia (uso: Construção Civil) e Minério de Ouro (Cascalho Aurífero) (uso: Industrial) - Volume(s): 50.000 toneladas/ano e 50.000 toneladas/ano com teor indicado de 0,5 g/t Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 834.798/2008-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°310/2021- GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.159/2013-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREAL DE MINAS-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°284/2021-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.483/2020-AREAL ILHA DO RIO DOCE LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°184/2021- GERÊNCIA REGIONAL/MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 831.223/2018 - AREAL QUALITY BAGUARI LTDA - ALPERCATA/MG - Guia n° 465/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): AREIA (uso: Construção Civil) - Volume(s): 15.500 toneladas/ano 833.151/2015 - MINERAÇÃO UNIVERSAL STONE LTDA - BOCAIÚVA/MG, BOTUMIRIM/MG - Guia n° 464/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): QUARTZITO (uso: Revestimento) - Volume(s): 10.000 toneladas/ano 830.615/2013 - RAINHA DA AREIA LTDA - BARRA LONGA/MG - Guia n° 476/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): AREIA (uso: Construção Civil) - Minério de Ouro (Cascalho Aurífero) (uso: Industrial) - Volume(s): 50.000 toneladas/ano e 50.000 toneladas/ano com teor médio indicado: de 0,5 GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 531/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8306/2024-831.674/2024-FARIA X MINERACAO LTDA- 8305/2024-831.559/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 8304/2024-831.557/2024-RENATO GERALDO DA SILVA- 8303/2024-831.554/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 8307/2024-831.843/2024-PLM MINERCAO LTDA- GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Substituto D ES P AC H O Relação nº 532/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.371/2018-COMERCIAL SAPUCAI DE MINERAIS LTDA. 834.089/2007-MINERAÇÃO COSTA FRANCO COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 830.777/2020-JOSE MARIA DE MATOS Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.103/2016-MINERACAO 2G LTDA-Gnaisse-Piranguinho/MG 830.993/2017-AREEIRO MUZAMBO LTDA-Areia-Monte Belo/MG 830.226/2021-PERPETUAL RESOURCES DO BRASIL LTDA-ARGILA (uso: Industrial e fabricação de cerâmica).-ITINGA/MG 832.313/2018-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-BRUMADINHO/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.892/2016-MINAS SERP ADITIVOS MINERAIS LTDA-OF. N°39980-UAPC-GR- ANM/MG 831.345/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°41413 - UAPC-GR-ANM/MG 832.068/2021-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA-OF. N°34149/2024/DIFIP- MG/ANM 832.891/2014-MINERACAO LAGOA BRILHANTE LTDA-OF. N°42557/2024/DIFIP- MG/ANM 832.142/2021-URIACY MARCOS DE SOUZA-OF. N°42862/2024/DIFIP-MG/ANM - 831.328/2021-DRAGAGEM A. M. LTDA-OF. N°42888/2024/DIFIP-MG/ANM 832.749/2014-H7 MINERACAO, TRANSPORTE E LOCACAO LTDA-OF. N°42779/2024/DIFIP-MG/ANM 831.651/2015-CS2 MINERACAO LTDA-OF. N°42914/2024/DIFIP-MG/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.354/2015-LUIZ FELIPE SOARES LOBO EIRELI ME- Área de 915,79 ha para 49,98 ha-Areia-Crisina, Jesuânia e Olímpio Noronha/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.456/2020-ALEX SANDRO ABREU DE PAULA ME-OF. N°39965/2024/UAPC- MG/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.820/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2453/2024 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 830.357/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.364/2019-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°931/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 933.571/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°42411/2024/UAPC- MG/ANM Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 043.306/1956-CSN MINERACAO S.A.-: MINÉRIO DE FERRO. Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225) 832.586/2016-EMILIO MOREIRA JARDIM-OF. N°41452 /2024/UAPC-MG/ANM Determina o cancelamento da Guia de utilização(2238) 831.142/2013-AUGUSTO JOSE CIPRIANI GALLI- Guia de Utilização N°329/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG- Despacho publicado(2234) 831.142/2013-AUGUSTO JOSE CIPRIANI GALLI-INDEFERE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DA GUIA DE UTILIZAÇÃO. 831.142/2013 - Ofício nº 42551/2024/DIFIP-MG/ANM - AUGUSTO JOSE CIPRIANI GALLI. 830.489/2011-NELIO GONCALVES MAIA-INDEFERE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DA GUIA DE UTILIZAÇÃO. 830.489/2011? - Ofício nº 42568/2024/DIFIP-MG/ANM - NELIO GONCALVES MAIA. Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 833.069/2013-MINERIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 830.401/2008-LEONE MACHADO HOMEM ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.622/2003-MINERCAL METALURGIA LTDA-OF. N°42131/2024/UAPC-MG/ANM 831.057/2000-VIRIDIS MINERACAO LTDA-OF. N°41181/2024/UAPC-MG/ANM 832.726/2003-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°38802/2024/UAPC-MG/ANM 833.540/2013-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°42422/2024/UAGV-MG/ANM 832.563/2011-CAMPOS COSTA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME-OF. N°41337/2024/DIFIP-MG/ANM 831.159/2013-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREAL DE MINAS-OF. N°49400/2022/DIOUT-MG/ANM 834.228/2007-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°42559/2024/DIFIP-MG/ANM 831.891/2001-MINERAÇÃO SANTO ANTONIO LTDA-OF. N°42575/2024/DIFIP- MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.635/2010-PARREIRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA-OF. N°37915/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto