Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 05/12/2018

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152018120500090 Seção 1 848.119/2015-ARMIL MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-ALVARÁ N°3911/2015 848.192/2015-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°13291/2015 848.193/2015-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°13292/2015 848.194/2015-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°13293/2015 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 848.202/2015-MINERAÇÃO NORDESTE BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°8852/2015 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 848.180/2014-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°11888/2015 848.195/2015-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°13294/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.433/2012-METACOM MINERAÇÃO S A.-OF. N°991/2018-SGTM/DNPM/RN 848.311/2014-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°983/2018-SGTM/DNPM/RN 848.276/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°984/2018- 848.280/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°981/2018- 848.220/2018-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°994/2018-SGTM/DNPM/RN Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.280/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°988/2018- SGTM/DNPM/RN-180 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 848.769/2010-MINERAÇÃO CRISTAL LTDA-CURRAIS NOVOS/RN, LAGOA NOVA/RN - Guia n° 16/18-SUP/RN-50000Toneladas-Granito (brita)- Validade:29/11/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 848.220/2018-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°993/2018-SGTM/DNPM/RN ROGER GARIBALDI MIRANDA Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação Nº 149/2018/RN Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.318/2016-JONAS MEDEIROS DE LUCENA- Cessionário:MINERAÇÃO J A D R JUCURUTU LTDA.- CPF ou CNPJ 30.216.353/0001-94- Alvará n°3091/2017 848.086/2017-JONAS MEDEIROS DE LUCENA- Cessionário:MINERAÇÃO J A D R JUCURUTU LTDA.- CPF ou CNPJ 30.216.353/0001-94- Alvará n°4216/2017 848.226/2017-JONAS MEDEIROS DE LUCENA- Cessionário:MINERAÇÃO J A D R JUCURUTU LTDA.- CPF ou CNPJ 30.216.353/0001-94- Alvará n°4432/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 848.202/2015-MINERAÇÃO NORDESTE BRASIL LTDA.-JARDIM DE PIRANHAS/RN, SERRA NEGRA DO NORTE/RN, TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN - Guia n° 17/18-300toneladas- Minério de Tungstênio- Validade:03/12/2019 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 848.374/2012-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-ALVARÁ N°13.288/2012 848.243/2013-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-ALVARÁ N°6.933/2015 848.253/2013-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-ALVARÁ N°6.934/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.369/2014-ESTRUTURAL INDUSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N°1008/2018- ROGER GARIBALDI MIRANDA Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação Nº 151/18/RN Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Cbe Companhia Brasileira de Equipamento Cpf/cnpj :27.184.936/0001- 76 - Processo minerário: 805550/70 - Processo de cobrança: 948227/18 Valor: R$.8.833.441,71, Processo minerário: 848268/06 - Processo de cobrança: 948233/18 Valor: R$.207.146,20, Processo minerário: 848076/03 - Processo de cobrança: 948231/18 Valor: R$.55.916,43, Processo minerário: 848043/02 - Processo de cobrança: 948229/18 Valor: R$.399,77, Processo minerário: 948043/01 - Processo de cobrança: 948234/18 Valor: R$.9.324.060,04, Processo minerário: 848169/01 - Processo de cobrança: 948232/18 Valor: R$.109.247,35 Titular: Itapetinga Agro Industrial s a Cpf/cnpj :08.331.340/0001-07 - Processo minerário: 848543/94 - Processo de cobrança: 948235/18 Valor: R$.19.703,53, Processo minerário: 848023/97 - Processo de cobrança: 948236/18 Valor: R$.1.478.907,18 ROGER GARIBALDI MIRANDA Superintendente D ES P AC H O Relação Nº 150/2018/RN Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 848.369/2014-ESTRUTURAL INDUSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N°044/2016- SGTM/DNPM/RN-DOU de 04/02/2016 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 848.369/2014-ESTRUTURAL INDUSTRIA CERAMICA LTDA- DOU de 12/05/2016 ROGER GARIBALDI MIRANDA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação Nº 99/2018/RJ Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.185/2017-CLAUDIO ANTÔNIO LAGRIMANTE DUARTE-OF. Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.711/2013-MARTINS & NOGUEIRA INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.236/2013-ALDEIR DE CARVALHO 890.231/2014-FERNANDO RABELO DOS SANTOS Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.086/2016-FAZENDA CALF LTDA- Cessionário:Mineração e Comercio Paraiso ltda.- CPF ou CNPJ 28557215/0001-27- Alvará n°13388/2016 890.059/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:PEDRA LAGO DOURADA II LTDA.- CPF ou CNPJ 13.360.642/0001-43- Alvará n°5.726/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.277/2002-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.471/2012-LUIZ FERNANDO REZENDE BARROS- Alvará n° 6.704/2012 - Cessionário: LUIZ FERNANDO REZENDE BARROS ME- CNPJ 08.094.306/0001-66 Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 890.355/2016-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.013/2014-ERIQUES LOPES DA SILVA ME-OF. 890.061/2016-CÓRREGO RICO TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.128/2005-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA- Registro de Licença N° 2.131/2005 - Vencimento em 31/12/2018 890.561/2006-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 2.285/2006 - Vencimento em INDETERMINADO 890.294/2012-P. L. A. AREAL DE QUATIS LTDA- Registro de Licença N° 2.758/2013 - Vencimento em 10/10/2019 890.316/2012-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS- Registro de Licença N° 2.713/2012 - Vencimento em 13/04/2020 890.103/2013-JARDIM DAS ACÁCIAS MINERAÇÃO LTDA-ME- Registro de Licença N° 2.746/2013 - Vencimento em 28/02/2019 890.336/2013-CERÂMICA BASTOS CRESPO LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.981/2017 - Vencimento em 21/07/2020 890.413/2013-SILVA E RAMOS INDUSTRIA DE CERÂMICA- Registro de Licença N° 3000/2017 - Vencimento em 06/06/2022 890.623/2013-EXTRATORA DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2.784/2014 - Vencimento em 16/10/2023 890.931/2014-BARROS HENRIQUE INDUSTRIA DE CERÂMICA LTDA.- Registro de Licença N° 2.921/2016 - Vencimento em 14/11/2020 890.355/2016-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- Registro de Licença N° 3.009/2018 - Vencimento em 03/05/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.471/2013-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME-Registro de Licença N° 3022/2018 - Vencimento em 06/06/2022 890.304/2015-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LTDA.-Registro de Licença N° 3.023/2018 - Vencimento em 03/09/2021 890.196/2016-CERÂMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA ME-Registro de Licença N° 3.020/2018 - Vencimento em 25/05/2021 890.091/2018-ROMAR 2005 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N° 3.021/2018 - Vencimento em 12/04/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.429/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. 890.497/2011-AREAL GRÃO DE AREIA DE CAMPOS LTDA.-OF. 890.615/2015-CERAMICA ALVES RIBEIRO & CIA LTDA-OF. 890.358/2017-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME-OF. Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 890.391/2015-MÁRIO SANCHES BENEFICIAMENTO DE PEDRAS-ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 890.147/2018-PREFEITURA DE ARARUAMA-OF. Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.183/2008-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES Não conhece o recurso interposto(1837) 890.653/2007 - Interposto por MINERAÇÃO UBATIBA LTDA. LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES Superintendente D ES P AC H O Relação Nº 103/2018/RJ Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 890.204/1997-AC DE OLIVEIRA AMANTE AREAL ME- Registro de Licença N° 1.216/1997-Onde se lê: "MEMORIAL DESCRITIVO: área de 37,55 ha, delimitada por um polígono com as coordenadas a seguir:", leia-se "MEMORIAL DESCRITIVO: área de 35,8 ha, delimitada por um polígono com as coordenadas a seguir:" Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767) 890.409/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA- Registro de Licença N° 2.799/2014 Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 890.636/2010-ESMERALDAS, MIN. REFLORESTAMENTO RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADADAS LTDA- Publicado DOU de 28/08/2018 890.046/2013-JOSÉ LUIZ DOS SANTOS MINERAÇÃO ME- Publicado DOU de 10/08/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173) 890.962/2013-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- Publicado DOU de 22/05/2017 Torna sem efeito despacho publicado(1415) 890.391/2015-MÁRIO SANCHES BENEFICIAMENTO DE PEDRAS-ME- DOU de 26/01/2018 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 890.391/2015-MÁRIO SANCHES BENEFICIAMENTO DE PEDRAS-ME- DOU de 13/02/2017 890.562/2015-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LTDA- DOU de 13/06/2018 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 890.002/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP. - Publicado DOU de 02/10/2018, Relação n° 94/2018, Seção I, pág. 77- Onde se lê "18 dias "leia-se "180 dias" Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 96/2018-Publicada no DOU de 02/10/2018- Processo nº 890.039/2013 - Evento nº 155 Relação n° 96/2018-Publicada no DOU de 02/10/2018- Processo nº 890.048/2013 - Evento nº 155 LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES Superintendente