Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/04/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021042800078 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 12/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 844.092/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°12208/2021/GER- AL/ANM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 844.012/1998-MAINA - AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Nossa Senhora de Lourdes - Marca Mainá - embalagens de 10 L e 20 L (sem gás). Fonte Nossa Senhora de Lourdes - Marca Água Amigão- embalagens de 10 L e 20 L (sem gás).- MACEIÓ/AL Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 844.067/2017-CIMAPRA CIA. MERCANTIL AGRO PECUARIA PRATAGY FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 1 (MG) D ES P AC H O Relação nº 133/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento ou parcelamento: 30 dias. (6.35) 832772/2016 - AI 1285/2021 - Espólio de Antônio Costa dos Santos: Maria de Fátima dos Santos, Lissandra Maria Pasinato dos Santos, Cristiane Aparecida Pasinato dos Santos, Marco Antônio Pasinato dos Santos e Rafael Costa dos Santos. WAGNARA ALVES RIBEIRO Chefe de Divisão DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 3 (MT, MS, GO, TO) D ES P AC H O Relação nº 136/2021 Relação dos parcelamentos de débitos com Multas por inobservância da Legislação Mineral Cancelados no âmbito desta Gerência regional, nos termos do art. 25 do Manual de Parcelamentos dos Créditos do DNPM, aprovado pela Portaria DNPM 366/2010, publicada no DOU em 26.10.10, adotado pela ANM e a Cláusula Quarta do Termo de Compromisso. (2.56) 960.384/2019 - Anderson Jose de Oliveira - CPF: 025.811.201-85 - Saldo Devedor do parcelamento em 27.04.21 (R$) 2.450,40 JANDUCI DUTRA FERNANDES Chefe de Divisão SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA D ES P AC H O Relação nº 27/2021 Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938) Beneficiária: J. MACÊDO MINERAÇÃO S.A - CNPJ 04.706.416/0001-80 - TINTAS HIDRACOR S/A - Direitos Cindidos: Processo nº 812.977/1972 - Portaria de Lavra Nº 166/1984 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 204/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 833.288/2015-DOUGLAS ROBERTO DA SILVA-ALVARÁ N° 3365 Publicado DOU de 03/05/2017- Onde se lê:'' ... numa área de 408,41 ha...''; Leia-se:''... numa área de 377,44 ha...'' 831.951/2017-MINERACAO PEDRO LEOPOLDO LTDA-ALVARÁ N° 1006 Publicado DOU de 19/02/2018- Onde se lê:'' ... numa área de 150,15 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 102,39 ha...'' 866.146/2014-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N° 1219 Publicado DOU de 17/02/2017- Onde se lê:'' ... numa área de 8153,75 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 8105 ha...'' 866.798/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-ALVARÁ N° 677 Publicado DOU de 20/03/2020- Onde se lê:'' ... numa área de 9692,56 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 9594,07 ha...'' 866.423/2017-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N° 1675 Publicado DOU de 07/03/2018- Onde se lê:''... numa área de 1618,71 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 907,05 ha...'' 850.047/2019-ARTHUR HENRIQUE DE MELO-ALVARÁ N° 2563 Publicado DOU de 29/06/2020- Onde se lê:'' ... numa área de 4845,56 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 163,5 ha...'' 866.080/2020-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS-ALVARÁ N° 28850 Publicado DOU de 22/07/2020- Onde se lê:'' ... numa área de 195 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 48,75 ha...'' 850.180/2019-AGUA DU VALE EIRELI-ALVARÁ N° 4077 Publicado DOU de 12/07/2019- Onde se lê:'' ... numa área de 196,93 ha...''; Leia-se:''... numa área de 150,92 ha...'' 850.048/2019-ARTHUR HENRIQUE DE MELO-ALVARÁ N° 1653 Publicado DOU de 10/04/2019- Onde se lê:'' ... numa área de 7250,21 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 5963,34 ha...'' 810.572/2020-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME-ALVARÁ N° 4216 Publicado DOU de 22/10/2020- Onde se lê:'' ... numa área de 49,31 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 34,53 ha...'' 810.570/2020-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME-ALVARÁ N° 4214 Publicado DOU de 22/10/2020- Onde se lê: ... numa área de 43,71 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 37,41 ha...'' 864.301/2016-MINERADORA TABOCAO LTDA-ALVARÁ N° 33070 Publicado DOU de 24/04/2017- Onde se lê:'' ... numa área de 647,05 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 47,73 ha...'' 864.052/2020-VITOR RAFAEL COSTA ALVES-ALVARÁ N° 2971 Publicado DOU de 24/07/2020- Onde se lê:'' ... numa área de 2164,61 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 2114,9 ha...'' 850.122/2018-W B S MINERAÇÃO EIRELI-ALVARÁ N° 7634 Publicado DOU de 04/10/2018- Onde se lê:''...numa área de 2.235,03ha...''; Leia-se:''... A numa área de 424,26 ha...'' 810.083/2014-RODRIGO DE SOUZA COMIN-ALVARÁ N° 3459 Publicado DOU de 14/04/2014- Onde se lê: ... numa área de 374,83 ha...''; Leia-se: ... numa área de 256,95 ha...'' 811.133/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-ALVARÁ N° 1442 Publicado DOU de 23/02/2016- Onde se lê:'' ... numa área de 838,93 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 293,82 ha...'' 850.064/2018-NELSON SELZLER-ALVARÁ N° 3392 Publicado DOU de 14/05/2018- Onde se lê:''... numa área de 92,16 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 46,09 ha...'' JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 210/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2952/2021-868.023/2019-ADENIR TREVISAN- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2953/2021-868.024/2019-MINERAÇÃO GNB LTDA- 2954/2021-868.226/2019-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA- 2955/2021-868.227/2019-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA- 2956/2021-868.005/2020-ALCIDES JOSÉ D'ARCE ROPELLI- 2957/2021-868.006/2020-ALCIDES JOSÉ D'ARCE ROPELLI- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 213/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2949/2021-866.981/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA- 2945/2021-866.965/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA- 2946/2021-866.966/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA- 2947/2021-866.967/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA- 2948/2021-866.968/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA- 2950/2021-866.982/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA- 2951/2021-866.983/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA- 2944/2021-866.959/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2943/2021-867.341/2020-RONI CEZAR WENDLAND- 2942/2021-866.795/2019-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O Relação nº 35/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 851.235/2017-VALDEMIR FERREIRA GOMES - PLG N°40/2021 - Prazo 5 anos 850.064/2020-CHRISTIAN COSTA DOS SANTOS - PLG N°41/2021 - Prazo 5 anos JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente D ES P AC H O Relação nº 37/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.757/2017-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE TUCUMA E ALTO XINGU COOMTAX - PLG N°43/2021 - Prazo 5 anos 850.628/2017-BERNARDO SIQUEIRA DOS SANTOS - PLG N°42/2021 - Prazo 5 anos JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente D ES P AC H O Relação nº 38/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 830.696/1990-VALE S.A. 826.064/2003-HOTEL BOURBON DE FOZ DO IGUAÇU LTDA JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente