Página do DOU de 18/09/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 149/2015 - DF Fase de Autorização de Pesquisa Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 840.174/2004-MAX MINERAÇÃO LTDA 860.550/2004-RS MIDAS MINERAÇÃO LTDA Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 801.351/1978-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Prazo:A contar de 22/03/2015 com termino em 22/03/2018 815.547/2008-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- Prazo:A contar de 24/06/2015 com termino em 01/03/2016 815.551/2008-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- Prazo:A contar de 24/06/2015 com termino em 01/03/2016 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 801.351/1978-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 890.162/1987-SDD MINERAÇÃO LTDA ME 826.201/1994-MINERADORA DE ÁGUAS RAINHA LT- DA Nega aprovação do novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(417) 820.853/1995-FONTE VENUS OLIMPICA AGUA MINE- RAL LTDA ME Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 801.351/1978-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-MI- NERIOS DE ZINCO E CHUMBO Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438) 860.905/1999-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443) 815.538/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA- Início:15/04/2015-Término:15/04/2017 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 810.024/1978-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA- Início:15/07/1998-Término:15/07/2018 815.009/1985-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- Início:28/04/2014-Término:28/04/2019 826.065/1990-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Início:07/04/2010-Término:12/08/2016 826.249/1994-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Início:07/04/2010-Término:12/08/2016 826.350/2000-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Início:07/04/2010-Término:12/08/2016 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 890.613/1998-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- PORTARIA DE LAVRA Nº 52/2005- Cessionário:TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S.A- CNPJ 43.403.856/0001-10 878.031/2006-INCENOR INDÚSTRIA CERÂMICA DO NORDESTE LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 106/2012- Cessionário:TECNOGRÉS REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA- CNPJ 04.390.556/0001-92 Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 000.365/1963-AURA-MINERAÇÃO AURIFERA ANI- CUNS LTDA-OF. N°135/2015 810.279/1981-COQUE CATARINENSE LTDA.-OF. N°136/2015 Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 800.056/1985-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ- Portaria N°164- DOU de 21/06/2000 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.094/1986-VETOR PLÁSTICOS LTDA-PEDRAS GRANDES/SC, URUSSANGA/SC - Guia n° 56/2015-36.000TO- NELADAS-ARGILA- Validade:23/04/2018 816.181/1995-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA-ITA- POÁ/SC - Guia n° 55/2015-100.000TONELADAS-SAIBRO- Validade:01 ANO Nega provimento ao recurso interposto(2075) 815.474/2007-TERRAPLANAGEM ARQUEZA LTDA RELAÇÃO N o- 150/2015 - DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 872.135/2014-MARIO JOSUE DE CARVALHO TRINDA- DE JUNIOR ME-ALVARÁ N°9731/2015-Destacado do DNPM 870.540/2007-ALVARÁ N°5228/2007-Vencimento em 4/9/2016 860.581/2015-TRIANGULO MATERIAIS PARA CONS- TRUÇÃO LIMITADA-ALVARÁ N°9732/2015-Destacado do DNPM 861.449/2012-ALVARÁ N°8542/2014-Vencimento em 25/9/2017 878.055/2015-JARDIM'S MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°9733/2015-Destacado do DNPM 878.118/2013-ALVARÁ N°840/2014-Vencimento em 29/1/2016 890.218/2015-AFP SAQUAREMA TRANSPORTE E CO- MERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°9734/2015-Destacado do DNPM 890.523/2014-ALVARÁ N°2392/2015-Vencimento em 15/4/2016 RELAÇÃO N o- 151/2015 - DF Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 850.536/1988-MINERAÇÃO BACAJA LTDA-Nos termos da manifestação do senhor Procurador-Chefe da PF/DNPM, quanto ao Parecer nº 09/2015/FM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DEFIRO PARCIAL- MENTE o requerimento de fls. 229-245, formulado pelo titular; e, DETERMINO A RETIFICAÇÃO das averbações referidas nos autos, para substituir os vocábulos "empreendedores" por "contratantes" e "alienação" por "oneração". 851.030/2005-VALE S A-Nos termos do DESPACHO Nº 1068/2015/AMGS/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que aprovou a NOTA Nº 791/2015/HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta Decisão, SUSPENDO o curso dos processos nºs 851.030/2005 e 851.625/1992. Nega provimento ao recurso interposto(187) 830.231/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 896.703/2002-EVERALDO LUIZ DE FREITAS 890.512/2006-PARAÍSO EXTRAÇÃO DE GRANITOS LT- DA ME 864.473/2007-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA 864.818/2008-CLEIDSON RODRIGUES REIS 833.023/2010-DALL JUNIOR MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 830.252/2011-ITA PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMEN- TOS LTDA 840.998/2011-CARLOS CEZAR VICENTE DE SOUZA MENDES 850.568/2011-AVB MINERAÇÃO LTDA. 864.746/2011-ADÃO UMPIERRE BARRETO 864.747/2011-ADÃO UMPIERRE BARRETO Despacho publicado(256) 851.191/1981-VALE S A-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe, quanto ao PARECER nº 331/2015/HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, MANTENHO a decisão que negou provimento ao pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o requerimento de renovação do prazo de alvará, publicado no D.O.U de 25/03/2013. 851.625/1992-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO-Nos termos do DESPACHO Nº 1068/2015/AMGS/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que aprovou a NOTA Nº 791/2015/HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta Decisão, SUSPENDO o curso dos processos nºs 851.030/2005 e 851.625/1992. 830.666/2005-GERALDO EDUARDO CARDOSO RO- DRIGUES-Nos termos do DESPACHO Nº 97/2015-CFPM/DIFIS e do DESPACHO Nº 774/2015-DIFIS, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, MANTENHO a decisão do Superintendente do DNPM/MG que indeferiu o pedido de prorrogação do alvará de pesquisa publicado no D.O.U. de 16 de julho de 2014. 830.422/2011-DILCEU DIAS DA ROCHA-Nos termos do PARECER nº 112/2015/HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, aprovado pelo Senhor Procurador-Chefe, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso de fls. 38/45 interposto pelo Interessado, por ser intempestivo, e, MATENHO a decisão publicada no D.O.U em 17 de junho de 2013, que declarou a nulidade do alvará de pesquisa por não pagamento da Taxa Anual por Hectare; NEGO SEGUIMENTO ao recurso dirigido à Presidente da República de fls. 46/53, ante seu total descabimento Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561) 861.788/2007-AYRTON MARTINS DE RESENDE Não conhece o recurso interposto(1837) 831.663/2001-Interposto porCARLINDO RIBEIRO BATIS- TA Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 814.863/1974-ANTONIO GERALDO CORDEIRO FRA- GOSO-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe, quanto à NOTA nº 524/2015/MHMM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CO- NHEÇO do recurso de fls. 860/869 interposto pelo Interessado, por ser intempestivo, e, ANULO DE OFÍCIO o despacho de fls. 849/850, que considerou indevidamente extemporâneo o pedido de reconsideração/recurso de fls. 739/744. 820.063/2007-MINERADORA CURUMIM LTDA- EPP- Acolhendo proposta da Diretoria de Gestão de Titulos Minerários, DOU PROVIMENTO ao recurso interposto pelo interessado e TORNO SEM EFEITO indeferimento do pedido de prorrogação do prazo para cumprimento da exigência. Fase de Concessão de Lavra Da provimento ao recurso interposto(478) 014.924/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA. Despacho publicado(508) 803.628/1977-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EX- TRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-Nos termos da NOTA nº 455/2015/FM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, aprovado pelo Senhor Procurador-Chefe da PF/DNPM, e considerando os relatórios de vistoria de fls. 335, 409, datados respectivamente em 24/11/1995 e 19/05/2009, bem como o Parecer nº 008/2013 de fls. 529/535 e Parecer nº 027/2015 de fls. 803/808, que informa não haver justificativa técnica plausível para abertura de processo de caducidade da concessão de lavra, INDEFIRO o pedido de instauração do processo de caducidade. Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 850.280/2005-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- ARGILA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.058/2015-NIVALDO COELHO-Registro de Licença N°01/2015 de 20/04/2015-Vencimento em 20/04/2025 Nega provimento ao recurso interposto(1170) 844.141/2012-FABIANA JUCÁ DOS SANTOS Fase de Licenciamento Da provimento ao recurso interposto(754) 868.225/2010-ISAURA MATIAS RODRIGUES DA COS- TA Nega provimento ao recurso interposto(757) 844.140/2012-FABIANA JUCÁ DOS SANTOS Não conhece o recurso interposto(1837) 850.219/2011-Interposto porPEDRO E VIANA LTDA 850.220/2011-Interposto porPEDRO E VIANA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Despacho publicado(1136) 867.218/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVE- RA DO LESTE-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador- Chefe quanto ao DESPACHO Nº 174/2014/PROGE/DNPM e a NOTA Nº 49/2014/FM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo, encaminho a Vossa Senhoria para ciência da manifestação jurídica e providências a seu cargo. Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 831.921/2000- Recurso interposto por POLISUL GRANI- TO S RELAÇÃO N o- 152/2015 - DF Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 846.013/2001-VON ROLL DO BRASIL LTDA- Arrendatário:GILMARIO PEREIRA DE ARAUJO - ME- CNPJ 14.692.105/0001-63 - Termino do arrendamento: 10/04/2020 846.284/2002-MPL MINERAÇÃO PEDRA LAVRADA LTDA- Arrendatário:BENTONIT UNIÃO NORDESTE INDUS- TRIA E COMERCIO LTDA- CNPJ 08.811.119/0001-56 - Termino do arrendamento: 08/05/2027 896.408/2002-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA- Arrendatário:MHB MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA- CNPJ 04.291.481/0001-92 - Termino do arrendamento: 27/04/2045 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 820.133/2002-J. C. FELIPPE EMPREENDIMENTOS IMO- BILIARIOS E MINERADORA LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 621/2002- Cessionário:BFB PARTICIPAÇÕES S.A- CNPJ 14.545.301/0001-05 Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812) 860.914/1984-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A.- PORTARIA DE LAVRA Nº 018/2002 - Bloqueado em 17/03/2014 861.703/1984-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A.- PORTARIA DE LAVRA Nº 033/2002 - Bloqueado em 17/03/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812) 896.415/1995-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANI- TOS LTDA- ALVARÁ Nº 9.392/2000 - Bloqueado em 17/06/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812) 896.745/1995-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANI- TOS LTDA- ALVARÁ Nº11.946/2000 - Bloqueado em 17/06/2013 896.163/2000-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANI- TOS LTDA- ALVARÁ Nº 20.005/2000 - Bloqueado em 17/06/2013 RELAÇÃO N o- 153/2015 - DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 826.397/2011-CERAMICA NALEPA LTDA-ALVARÁ N° 5.229 Publicado DOU de 18/09/2012- Onde se lê:"... numa área de 257,83 ha...", Leia-se:"... numa área de 191,55 ha...". 833.953/2011-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.- ALVARÁ N° 6.195 Publicado DOU de 01/11/2012- Onde se lê:"... numa área de 910,2 ha...", Leia-se:"... numa área de 130,84 ha...". 800.956/2012-JOSE ISAIAS DE LIMA-ALVARÁ N° 10.131 Publicado DOU de 10/10/2013- Onde se lê:"... numa área de 518,22 ha...", Leia-se: numa área de 494,5 ha...". 803.258/2014-ELISVAN DA SILVA OLIVEIRA-ALVARÁ N° 10.492 Publicado DOU de 14/11/2014- Onde se lê:"... numa área de 897,96 ha...", Leia-se:"... numa área de 822,46 ha...". 878.018/2014-CERÂMICA ROGI LTDA-ALVARÁ N° 8.953 Publicado DOU de 26/09/2014- Onde se lê:"... numa área de 247,48 ha...", Leia-se: numa área de 241,41 ha...". 890.784/2014-VALE DO PAITITI LTDA ME-ALVARÁ N° 11.429 Publicado DOU de 11/12/2014- Onde se lê:"... numa área de 14,26 ha...", Leia-se:"... numa área de 10,74 ha...".