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SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

Página do DOU de 23/04/2012 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
73

Processos citados

  • 886.135/2000

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 886.135/2000-CONSTRUTORA CASTILHO S.A.-OF. N°397|2012 e 398|2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

  • 886.239/2005

    886.239/2005-A N FRACASSO CERÂMICA ME-OF. N°393|2012 e 394|2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

  • 886.378/2011

    886.378/2011-NIERO & MATTOS LTDA EPP

  • 815.084/2012

    o- 58/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.084/2012-MARCOS ANTONIO MUHLBAUER-OF. N°1484/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

  • 815.430/2006

    815.430/2006-FABIO LUIZ ROPELATO-OF. N°1450/2012

  • 815.570/2008

    815.570/2008-VINELE SERVIÇOS E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°1482/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

  • 815.778/2010

    815.778/2010-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA.-JAGUARUNA/SC - Guia n° 26/2012- 50.000t-Areia- Validade:10/04/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

  • 815.358/1999

    815.358/1999-WILSON LUIZ CORREA BIANCHINI- Área de 620,89 ha para 22,34 ha-Água Mineral Aprova o relatório de Pesquisa(317)

  • 815.732/2005

    815.732/2005-CESBE S. A. ENGENHARIA E EMPREEN- Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

  • 815.237/1985

    815.237/1985-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°1453/2012

  • 815.457/2001

    815.457/2001-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1474/2012 e 1475/2012

  • 815.680/2005

    815.680/2005-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°1477/2012 e 1478/2012

  • 815.019/2006

    815.019/2006-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°1465/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

  • 815.509/2002

    815.509/2002-CRISTINA MICHELS GODINHO DAL MOLIN- Alvará n°369/2003 - Cessionário: PERSPECTIVA ENGE- NHARIA LTDA- CNPJ 81008625/0001-00 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

  • 815.799/2007

    815.799/2007-OSNILDO SILVESTRE KAMMER ME-OF. N°1476/2012 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

  • 815.019/1983

    815.019/1983-OURO PRETO MINERACAO LTDA-OF. N°1480/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

  • 815.545/1987

    815.545/1987-MARGARETE MARIA SCHURHAUS MA- CHADO ME-OF. N°1463/2012

  • 815.547/1987

    815.547/1987-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°1457/2012

  • 815.097/1994

    815.097/1994-SUELI MARTINS VENTURA ME-OF. N°1462/2012

  • 815.089/1996

    815.089/1996-CONCREMAX INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°1448/2012

  • 815.743/1996

    815.743/1996-EXARTE EXTRAÇÃO DE AREIA E TE- RAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°1460/2012

  • 815.278/1999

    815.278/1999-LOURDES COELHO ZIMERMANN ME- OF. N°1461/2012

  • 815.478/1999

    815.478/1999-R J DA CUNHA EXTRAÇÃO DE AREIA ME-OF. N°1459/2012

  • 815.260/2000

    815.260/2000-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°1455/2012

  • 815.560/2002

    815.560/2002-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°1454/2012

  • 815.531/2003

    815.531/2003-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°1479/2012

  • 815.732/2003

    815.732/2003-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°1464/2012

  • 815.193/2006

    815.193/2006-CERÂMICA FOSTER LTDA ME-OF. N°1456/2012

  • 815.257/2006

    815.257/2006-MAX JOSÉ PEREIRA ME-OF. N°1452/2012

  • 815.609/2010

    815.609/2010-EXARTE EXTRAÇÃO DE AREIA E TE- RAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°1458/2012 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

  • 815.102/2012

    815.102/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA-OF. N°1485/2012

  • 815.139/2012

    815.139/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA-OF. N°1467/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

  • 815.103/2012

    815.103/2012-VALDENEI FINATTO ME-OF. N°1468/2012 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

  • 300.606/2009

    300.606/2009-INDÚSTTRIA E COMÉRCIO OLIVEIRA

  • 820.240/2005

    o- 55/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.240/2005-ANTÔNIO CARLOS BERNARDI-OF. N°603/12-DTM/DNPM/SP

  • 820.471/2010

    820.471/2010-SANTA JUDITH EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°602/12-DTM/DNPM/SP

  • 820.472/2010

    820.472/2010-SANTA JUDITH EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°602/12-DTM/DNPM/SP

  • 820.412/2011

    820.412/2011-ELIZABETH MADEIRA CARDOSO DA SILVA-OF. N°581/12-DTM/DNPM/SP

  • 820.434/2011

    820.434/2011-RR PARTICIPAÇÕES, INVESTIMENTOS, ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°605/12-

  • 820.444/2011

    820.444/2011-ARNALDO DE SOUZA BENEDETTI-OF. N°604/12-DTM/DNPM/SP

  • 820.457/2011

    820.457/2011-ARRADI & SILVA LTDA-OF. N°612/12-

  • 820.458/2011

    820.458/2011-ARRADI & SILVA LTDA-OF. N°612/12-

  • 820.459/2011

    820.459/2011-ARRADI & SILVA LTDA-OF. N°612/12-

  • 820.460/2011

    820.460/2011-ARRADI & SILVA LTDA-OF. N°612/12-

  • 820.461/2011

    820.461/2011-ARRADI & SILVA LTDA-OF. N°612/12-

  • 820.462/2011

    820.462/2011-ARRADI & SILVA LTDA-OF. N°612/12-

  • 820.463/2011

    820.463/2011-ARRADI & SILVA LTDA-OF. N°612/12-

  • 820.464/2011

    820.464/2011-ARRADI & SILVA LTDA-OF. N°612/12-

  • 820.465/2011

    820.465/2011-ARRADI & SILVA LTDA-OF. N°612/12-

  • 820.466/2011

    820.466/2011-ARRADI & SILVA LTDA-OF. N°612/12-

  • 820.468/2011

    820.468/2011-ARRADI & SILVA LTDA-OF. N°612/12-

  • 820.469/2011

    820.469/2011-ARRADI & SILVA LTDA-OF. N°613/12-

  • 820.471/2011

    820.471/2011-ARRADI & SILVA LTDA-OF. N°612/12-

  • 820.477/2011

    820.477/2011-ARRADI & SILVA LTDA-OF. N°612/12-

  • 820.479/2011

    820.479/2011-ARRADI & SILVA LTDA-OF. N°612/12-

  • 820.481/2011

    820.481/2011-ARRADI & SILVA LTDA-OF. N°612/12-

  • 820.482/2011

    820.482/2011-ARRADI & SILVA LTDA-OF. N°612/12-

  • 820.518/2011

    820.518/2011-RONALDO DALTON FERNANDES-OF. N°608/12-DTM/DNPM/SP

  • 820.534/2011

    820.534/2011-HAMILTON MORGADO-OF. N°611/12-

  • 820.535/2011

    820.535/2011-HAMILTON MORGADO-OF. N°611/12-

  • 820.581/2011

    820.581/2011-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF.

  • 820.605/2011

    820.605/2011-RONALDO FARIA DE MENDONÇA-OF. N°607/12-DTM/DNPM/SP

  • 820.664/2011

    820.664/2011-FRANCISCO ROQUE RUIZ-OF. N°606/12-

  • 820.705/2011

    820.705/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF.

  • 820.720/2011

    820.720/2011-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA-OF. N°609/12-DTM/DNPM/SP

  • 820.725/2011

    820.725/2011-HUGO AUGUSTINHO-OF. N°610/12-

  • 820.843/2011

    820.843/2011-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDI-

  • 820.107/2010

    Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.107/2010-FRANK CESAR NOGUEIRA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

  • 820.553/1997

    820.553/1997-CANHÃO PINDAMONHANGABA EX- TRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°586/12-DTM/DNPM/SP e 587/12-DTM/DNPM/SP

  • 821.222/1999

    821.222/1999-REFRIGERANTES TUTTI INDÙSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°598/12-DTM/DNPM/SP

  • 821.066/2001

    821.066/2001-LUIS ANTONIO LANZI-OF.

  • 821.164/2002

    821.164/2002-CERÂMICA STÉFANI S/A.-OF. N°558/12- DTM/DNPM/SP e 559/12-DTM/DNPM/SP

  • 820.548/2005

    820.548/2005-GENEROSO JUNQUEIRA DIAS ME-OF. N°599/12-DTM/DNPM/SP Reitera exigência(366)

  • 821.052/2002

    821.052/2002-ARGILA BOSQUEIRO MINERAÇÃO CO- MÉRCIO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°601/12- DTM/DNPM/SP-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

  • 820.303/1982

    820.303/1982-HOLCIM (BRASIL) S A- ALVARÁ DE PESQUISA Nº 10.665/2000 - Bloqueado em 04.04.2012 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

  • 803.844/1975

    803.844/1975-PIOLOGO & CIA LTDA-OF.

  • 804.039/1976

    804.039/1976-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA-OF.

  • 821.097/1997

    821.097/1997-MINERADORA SERRA AZUL GENUÍNA LTDA-OF. N°478/2012/DTM/DNPM/SP.

  • 820.681/1998

    820.681/1998-ROGERIA MARIA CIPOLLI ME-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

  • 820.380/1983

    820.380/1983-PEDREIRA MONGAGUA LIMITADA-OF. N°600/12-DTM/DNPM/SP

  • 820.098/1990

    820.098/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-OF. N°521/2012/DTM/DNPM/SP.

  • 820.099/1990

    820.099/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-OF. N°520/2012/DTM/DNPM/SP.

  • 820.100/1990

    820.100/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-OF. N°527/2012/DTM/DNPM/SP.

  • 820.101/1990

    820.101/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-OF. N°518/2012/DTM/DNPM/SP.

  • 820.102/1990

    820.102/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-OF. N°528/2012/DTM/DNPM/SP.

  • 820.103/1990

    820.103/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-OF. N°529/2012/DTM/DNPM/SP.

  • 820.104/1990

    820.104/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-OF. N°519/2012/DTM/DNPM/SP.

  • 820.105/1990

    820.105/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-OF. N°530/2012/DTM/DNPM/SP. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

  • 820.504/1982

    820.504/1982-AREIAS VIEIRA S.A-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

  • 820.866/2010

    820.866/2010-CONSTRUTORA E PEDREIRA SANTA FI- LOMENA LTDA.-OF. N°454/2012/DTM/DNPM/SP.

  • 820.128/2011

    820.128/2011-COMPANHIA AGRÍCOLA QUATA-OF.

  • 820.450/2011

    820.450/2011-SEVAL ENGENHARIA E PAVIMENTA- CAO LTDA-OF. N°456/2012/DTM/DNPM/SP.

  • 821.120/2011

    821.120/2011-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF.

  • 820.654/2006

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adr Agropecuária e Participações Ltda - 820654/06 - A.I. 123/12 Castellari & Florenzano Ltda - 820108/07 - A.I. 127/12 Cooperativa de Produção Dos Oleiros da Estancia Hidromineral de Socorro - 820071/07 - A.I. 126/12 Engenharia e Comércio

  • 820.108/2007

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adr Agropecuária e Participações Ltda - 820654/06 - A.I. 123/12 Castellari & Florenzano Ltda - 820108/07 - A.I. 127/12 Cooperativa de Produção Dos Oleiros da Estancia Hidromineral de Socorro - 820071/07 - A.I. 126/12 Engenharia e Comércio Bandeirantes LTDA. - 820105/07 - A.I. 120/12 Fernando Lacerda de

  • 820.071/2007

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adr Agropecuária e Participações Ltda - 820654/06 - A.I. 123/12 Castellari & Florenzano Ltda - 820108/07 - A.I. 127/12 Cooperativa de Produção Dos Oleiros da Estancia Hidromineral de Socorro - 820071/07 - A.I. 126/12 Engenharia e Comércio Bandeirantes LTDA. - 820105/07 - A.I. 120/12 Fernando Lacerda de Camargo - 820113/07 - A.I. 132/12 Helio Manoel Corrêa Bueno - 820655/06 - A.I. 124/12 Luiz Carlos

  • 820.105/2007

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adr Agropecuária e Participações Ltda - 820654/06 - A.I. 123/12 Castellari & Florenzano Ltda - 820108/07 - A.I. 127/12 Cooperativa de Produção Dos Oleiros da Estancia Hidromineral de Socorro - 820071/07 - A.I. 126/12 Engenharia e Comércio Bandeirantes LTDA. - 820105/07 - A.I. 120/12 Fernando Lacerda de Camargo - 820113/07 - A.I. 132/12 Helio Manoel Corrêa Bueno - 820655/06 - A.I. 124/12 Luiz Carlos Andriolli - 820557/06 - A.I. 122/12 Manoel Inacio Pinto - 820090/07

  • 820.113/2007

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adr Agropecuária e Participações Ltda - 820654/06 - A.I. 123/12 Castellari & Florenzano Ltda - 820108/07 - A.I. 127/12 Cooperativa de Produção Dos Oleiros da Estancia Hidromineral de Socorro - 820071/07 - A.I. 126/12 Engenharia e Comércio Bandeirantes LTDA. - 820105/07 - A.I. 120/12 Fernando Lacerda de Camargo - 820113/07 - A.I. 132/12 Helio Manoel Corrêa Bueno - 820655/06 - A.I. 124/12 Luiz Carlos Andriolli - 820557/06 - A.I. 122/12 Manoel Inacio Pinto - 820090/07 - A.I. 130/12 Mineração Caju LTDA. - 820109/06 - A.I.

  • 820.655/2006

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adr Agropecuária e Participações Ltda - 820654/06 - A.I. 123/12 Castellari & Florenzano Ltda - 820108/07 - A.I. 127/12 Cooperativa de Produção Dos Oleiros da Estancia Hidromineral de Socorro - 820071/07 - A.I. 126/12 Engenharia e Comércio Bandeirantes LTDA. - 820105/07 - A.I. 120/12 Fernando Lacerda de Camargo - 820113/07 - A.I. 132/12 Helio Manoel Corrêa Bueno - 820655/06 - A.I. 124/12 Luiz Carlos Andriolli - 820557/06 - A.I. 122/12 Manoel Inacio Pinto - 820090/07 - A.I. 130/12 Mineração Caju LTDA. - 820109/06 - A.I. 117/12 Octávio Augustinho da Rocha - 820075/07 -

  • 820.557/2006

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adr Agropecuária e Participações Ltda - 820654/06 - A.I. 123/12 Castellari & Florenzano Ltda - 820108/07 - A.I. 127/12 Cooperativa de Produção Dos Oleiros da Estancia Hidromineral de Socorro - 820071/07 - A.I. 126/12 Engenharia e Comércio Bandeirantes LTDA. - 820105/07 - A.I. 120/12 Fernando Lacerda de Camargo - 820113/07 - A.I. 132/12 Helio Manoel Corrêa Bueno - 820655/06 - A.I. 124/12 Luiz Carlos Andriolli - 820557/06 - A.I. 122/12 Manoel Inacio Pinto - 820090/07 - A.I. 130/12 Mineração Caju LTDA. - 820109/06 - A.I. 117/12 Octávio Augustinho da Rocha - 820075/07 - A.I. 118/12 Orlando Pereira - 820086/07 - A.I. 119

  • 820.090/2007

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adr Agropecuária e Participações Ltda - 820654/06 - A.I. 123/12 Castellari & Florenzano Ltda - 820108/07 - A.I. 127/12 Cooperativa de Produção Dos Oleiros da Estancia Hidromineral de Socorro - 820071/07 - A.I. 126/12 Engenharia e Comércio Bandeirantes LTDA. - 820105/07 - A.I. 120/12 Fernando Lacerda de Camargo - 820113/07 - A.I. 132/12 Helio Manoel Corrêa Bueno - 820655/06 - A.I. 124/12 Luiz Carlos Andriolli - 820557/06 - A.I. 122/12 Manoel Inacio Pinto - 820090/07 - A.I. 130/12 Mineração Caju LTDA. - 820109/06 - A.I. 117/12 Octávio Augustinho da Rocha - 820075/07 - A.I. 118/12 Orlando Pereira - 820086/07 - A.I. 119/12, 820114/07 - A.I. 128/12, 820116/07 - A.I.

  • 820.109/2006

    Adr Agropecuária e Participações Ltda - 820654/06 - A.I. 123/12 Castellari & Florenzano Ltda - 820108/07 - A.I. 127/12 Cooperativa de Produção Dos Oleiros da Estancia Hidromineral de Socorro - 820071/07 - A.I. 126/12 Engenharia e Comércio Bandeirantes LTDA. - 820105/07 - A.I. 120/12 Fernando Lacerda de Camargo - 820113/07 - A.I. 132/12 Helio Manoel Corrêa Bueno - 820655/06 - A.I. 124/12 Luiz Carlos Andriolli - 820557/06 - A.I. 122/12 Manoel Inacio Pinto - 820090/07 - A.I. 130/12 Mineração Caju LTDA. - 820109/06 - A.I. 117/12 Octávio Augustinho da Rocha - 820075/07 - A.I. 118/12 Orlando Pereira - 820086/07 - A.I. 119/12, 820114/07 - A.I. 128/12, 820116/07 - A.I. 129/12 Paulo Tomotaka Uyezu - 820506/03 - A.I.

  • 820.075/2007

    Adr Agropecuária e Participações Ltda - 820654/06 - A.I. 123/12 Castellari & Florenzano Ltda - 820108/07 - A.I. 127/12 Cooperativa de Produção Dos Oleiros da Estancia Hidromineral de Socorro - 820071/07 - A.I. 126/12 Engenharia e Comércio Bandeirantes LTDA. - 820105/07 - A.I. 120/12 Fernando Lacerda de Camargo - 820113/07 - A.I. 132/12 Helio Manoel Corrêa Bueno - 820655/06 - A.I. 124/12 Luiz Carlos Andriolli - 820557/06 - A.I. 122/12 Manoel Inacio Pinto - 820090/07 - A.I. 130/12 Mineração Caju LTDA. - 820109/06 - A.I. 117/12 Octávio Augustinho da Rocha - 820075/07 - A.I. 118/12 Orlando Pereira - 820086/07 - A.I. 119/12, 820114/07 - A.I. 128/12, 820116/07 - A.I. 129/12 Paulo Tomotaka Uyezu - 820506/03 - A.I. 133/12 s d Costa me - 820737/06 - A.I. 131/12 Tapera

  • 820.086/2007

    123/12 Castellari & Florenzano Ltda - 820108/07 - A.I. 127/12 Cooperativa de Produção Dos Oleiros da Estancia Hidromineral de Socorro - 820071/07 - A.I. 126/12 Engenharia e Comércio Bandeirantes LTDA. - 820105/07 - A.I. 120/12 Fernando Lacerda de Camargo - 820113/07 - A.I. 132/12 Helio Manoel Corrêa Bueno - 820655/06 - A.I. 124/12 Luiz Carlos Andriolli - 820557/06 - A.I. 122/12 Manoel Inacio Pinto - 820090/07 - A.I. 130/12 Mineração Caju LTDA. - 820109/06 - A.I. 117/12 Octávio Augustinho da Rocha - 820075/07 - A.I. 118/12 Orlando Pereira - 820086/07 - A.I. 119/12, 820114/07 - A.I. 128/12, 820116/07 - A.I. 129/12 Paulo Tomotaka Uyezu - 820506/03 - A.I. 133/12 s d Costa me - 820737/06 - A.I. 131/12 Tapera Grande Industria e Comercio de Tijolos

  • 820.114/2007

    123/12 Castellari & Florenzano Ltda - 820108/07 - A.I. 127/12 Cooperativa de Produção Dos Oleiros da Estancia Hidromineral de Socorro - 820071/07 - A.I. 126/12 Engenharia e Comércio Bandeirantes LTDA. - 820105/07 - A.I. 120/12 Fernando Lacerda de Camargo - 820113/07 - A.I. 132/12 Helio Manoel Corrêa Bueno - 820655/06 - A.I. 124/12 Luiz Carlos Andriolli - 820557/06 - A.I. 122/12 Manoel Inacio Pinto - 820090/07 - A.I. 130/12 Mineração Caju LTDA. - 820109/06 - A.I. 117/12 Octávio Augustinho da Rocha - 820075/07 - A.I. 118/12 Orlando Pereira - 820086/07 - A.I. 119/12, 820114/07 - A.I. 128/12, 820116/07 - A.I. 129/12 Paulo Tomotaka Uyezu - 820506/03 - A.I. 133/12 s d Costa me - 820737/06 - A.I. 131/12 Tapera Grande Industria e Comercio de Tijolos Ltda me - 820502/05 - A.I.

  • 820.116/2007

    123/12 Castellari & Florenzano Ltda - 820108/07 - A.I. 127/12 Cooperativa de Produção Dos Oleiros da Estancia Hidromineral de Socorro - 820071/07 - A.I. 126/12 Engenharia e Comércio Bandeirantes LTDA. - 820105/07 - A.I. 120/12 Fernando Lacerda de Camargo - 820113/07 - A.I. 132/12 Helio Manoel Corrêa Bueno - 820655/06 - A.I. 124/12 Luiz Carlos Andriolli - 820557/06 - A.I. 122/12 Manoel Inacio Pinto - 820090/07 - A.I. 130/12 Mineração Caju LTDA. - 820109/06 - A.I. 117/12 Octávio Augustinho da Rocha - 820075/07 - A.I. 118/12 Orlando Pereira - 820086/07 - A.I. 119/12, 820114/07 - A.I. 128/12, 820116/07 - A.I. 129/12 Paulo Tomotaka Uyezu - 820506/03 - A.I. 133/12 s d Costa me - 820737/06 - A.I. 131/12 Tapera Grande Industria e Comercio de Tijolos Ltda me - 820502/05 - A.I. 121/12 Tracomal Norte

  • 820.506/2003

    Cooperativa de Produção Dos Oleiros da Estancia Hidromineral de Socorro - 820071/07 - A.I. 126/12 Engenharia e Comércio Bandeirantes LTDA. - 820105/07 - A.I. 120/12 Fernando Lacerda de Camargo - 820113/07 - A.I. 132/12 Helio Manoel Corrêa Bueno - 820655/06 - A.I. 124/12 Luiz Carlos Andriolli - 820557/06 - A.I. 122/12 Manoel Inacio Pinto - 820090/07 - A.I. 130/12 Mineração Caju LTDA. - 820109/06 - A.I. 117/12 Octávio Augustinho da Rocha - 820075/07 - A.I. 118/12 Orlando Pereira - 820086/07 - A.I. 119/12, 820114/07 - A.I. 128/12, 820116/07 - A.I. 129/12 Paulo Tomotaka Uyezu - 820506/03 - A.I. 133/12 s d Costa me - 820737/06 - A.I. 131/12 Tapera Grande Industria e Comercio de Tijolos Ltda me - 820502/05 - A.I. 121/12 Tracomal Norte Granitos Ltda - 820083/07 - A.I. 134/12

  • 820.737/2006

    Engenharia e Comércio Bandeirantes LTDA. - 820105/07 - A.I. 120/12 Fernando Lacerda de Camargo - 820113/07 - A.I. 132/12 Helio Manoel Corrêa Bueno - 820655/06 - A.I. 124/12 Luiz Carlos Andriolli - 820557/06 - A.I. 122/12 Manoel Inacio Pinto - 820090/07 - A.I. 130/12 Mineração Caju LTDA. - 820109/06 - A.I. 117/12 Octávio Augustinho da Rocha - 820075/07 - A.I. 118/12 Orlando Pereira - 820086/07 - A.I. 119/12, 820114/07 - A.I. 128/12, 820116/07 - A.I. 129/12 Paulo Tomotaka Uyezu - 820506/03 - A.I. 133/12 s d Costa me - 820737/06 - A.I. 131/12 Tapera Grande Industria e Comercio de Tijolos Ltda me - 820502/05 - A.I. 121/12 Tracomal Norte Granitos Ltda - 820083/07 - A.I. 134/12

  • 820.502/2005

    A.I. 120/12 Fernando Lacerda de Camargo - 820113/07 - A.I. 132/12 Helio Manoel Corrêa Bueno - 820655/06 - A.I. 124/12 Luiz Carlos Andriolli - 820557/06 - A.I. 122/12 Manoel Inacio Pinto - 820090/07 - A.I. 130/12 Mineração Caju LTDA. - 820109/06 - A.I. 117/12 Octávio Augustinho da Rocha - 820075/07 - A.I. 118/12 Orlando Pereira - 820086/07 - A.I. 119/12, 820114/07 - A.I. 128/12, 820116/07 - A.I. 129/12 Paulo Tomotaka Uyezu - 820506/03 - A.I. 133/12 s d Costa me - 820737/06 - A.I. 131/12 Tapera Grande Industria e Comercio de Tijolos Ltda me - 820502/05 - A.I. 121/12 Tracomal Norte Granitos Ltda - 820083/07 - A.I. 134/12

  • 820.083/2007

    Fernando Lacerda de Camargo - 820113/07 - A.I. 132/12 Helio Manoel Corrêa Bueno - 820655/06 - A.I. 124/12 Luiz Carlos Andriolli - 820557/06 - A.I. 122/12 Manoel Inacio Pinto - 820090/07 - A.I. 130/12 Mineração Caju LTDA. - 820109/06 - A.I. 117/12 Octávio Augustinho da Rocha - 820075/07 - A.I. 118/12 Orlando Pereira - 820086/07 - A.I. 119/12, 820114/07 - A.I. 128/12, 820116/07 - A.I. 129/12 Paulo Tomotaka Uyezu - 820506/03 - A.I. 133/12 s d Costa me - 820737/06 - A.I. 131/12 Tapera Grande Industria e Comercio de Tijolos Ltda me - 820502/05 - A.I. 121/12 Tracomal Norte Granitos Ltda - 820083/07 - A.I. 134/12

Documento assinado digitalmente conforme MP n 886.135/2000-CONSTRUTORA CASTILHO S.A.-OF. N°397|2012 e 398|2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.239/2005-A N FRACASSO CERÂMICA ME-OF. N°393|2012 e 394|2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 886.378/2011-NIERO & MATTOS LTDA EPP DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 58/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.084/2012-MARCOS ANTONIO MUHLBAUER-OF. N°1484/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.430/2006-FABIO LUIZ ROPELATO-OF. N°1450/2012 815.570/2008-VINELE SERVIÇOS E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°1482/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.778/2010-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA.-JAGUARUNA/SC - Guia n° 26/2012- 50.000t-Areia- Validade:10/04/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.358/1999-WILSON LUIZ CORREA BIANCHINI- Área de 620,89 ha para 22,34 ha-Água Mineral Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.778/2010-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA.-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.732/2005-CESBE S. A. ENGENHARIA E EMPREEN- Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.237/1985-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°1453/2012 815.457/2001-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1474/2012 e 1475/2012 815.680/2005-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°1477/2012 e 1478/2012 815.019/2006-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°1465/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.509/2002-CRISTINA MICHELS GODINHO DAL MOLIN- Alvará n°369/2003 - Cessionário: PERSPECTIVA ENGE- NHARIA LTDA- CNPJ 81008625/0001-00 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 815.799/2007-OSNILDO SILVESTRE KAMMER ME-OF. N°1476/2012 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.019/1983-OURO PRETO MINERACAO LTDA-OF. N°1480/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.545/1987-MARGARETE MARIA SCHURHAUS MA- CHADO ME-OF. N°1463/2012 815.547/1987-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°1457/2012 815.097/1994-SUELI MARTINS VENTURA ME-OF. N°1462/2012 815.089/1996-CONCREMAX INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°1448/2012 815.743/1996-EXARTE EXTRAÇÃO DE AREIA E TE- RAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°1460/2012 815.278/1999-LOURDES COELHO ZIMERMANN ME- OF. N°1461/2012 815.478/1999-R J DA CUNHA EXTRAÇÃO DE AREIA ME-OF. N°1459/2012 815.260/2000-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°1455/2012 815.560/2002-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°1454/2012 815.531/2003-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°1479/2012 815.531/2003-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°1479/2012 815.732/2003-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°1464/2012 815.193/2006-CERÂMICA FOSTER LTDA ME-OF. N°1456/2012 815.257/2006-MAX JOSÉ PEREIRA ME-OF. N°1452/2012 815.609/2010-EXARTE EXTRAÇÃO DE AREIA E TE- RAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°1458/2012 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 815.089/1996-Concremax Industrial Ltda- AI N°202/2012 e 203/2012 Determina a interdição da lavra(1199) 815.089/1996-CONCREMAX INDUSTRIAL LTDA.- N° do Termo de Interdição:2/2012, de 09/04/2012- Lacre N° Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.102/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA-OF. N°1485/2012 815.139/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA-OF. N°1467/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.103/2012-VALDENEI FINATTO ME-OF. N°1468/2012 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.606/2009-INDÚSTTRIA E COMÉRCIO OLIVEIRA RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 55/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.240/2005-ANTÔNIO CARLOS BERNARDI-OF. N°603/12-DTM/DNPM/SP 820.471/2010-SANTA JUDITH EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°602/12-DTM/DNPM/SP 820.472/2010-SANTA JUDITH EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°602/12-DTM/DNPM/SP 820.412/2011-ELIZABETH MADEIRA CARDOSO DA SILVA-OF. N°581/12-DTM/DNPM/SP 820.434/2011-RR PARTICIPAÇÕES, INVESTIMENTOS, ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°605/12- DTM/DNPM/SP 820.444/2011-ARNALDO DE SOUZA BENEDETTI-OF. N°604/12-DTM/DNPM/SP 820.457/2011-ARRADI & SILVA LTDA-OF. N°612/12- DTM/DNPM/SP 820.458/2011-ARRADI & SILVA LTDA-OF. N°612/12- DTM/DNPM/SP 820.459/2011-ARRADI & SILVA LTDA-OF. N°612/12- DTM/DNPM/SP 820.460/2011-ARRADI & SILVA LTDA-OF. N°612/12- DTM/DNPM/SP 820.461/2011-ARRADI & SILVA LTDA-OF. N°612/12- DTM/DNPM/SP 820.462/2011-ARRADI & SILVA LTDA-OF. N°612/12- DTM/DNPM/SP 820.463/2011-ARRADI & SILVA LTDA-OF. N°612/12- DTM/DNPM/SP 820.464/2011-ARRADI & SILVA LTDA-OF. N°612/12- DTM/DNPM/SP 820.465/2011-ARRADI & SILVA LTDA-OF. N°612/12- DTM/DNPM/SP 820.466/2011-ARRADI & SILVA LTDA-OF. N°612/12- DTM/DNPM/SP 820.468/2011-ARRADI & SILVA LTDA-OF. N°612/12- DTM/DNPM/SP 820.469/2011-ARRADI & SILVA LTDA-OF. N°613/12- DTM/DNPM/SP 820.471/2011-ARRADI & SILVA LTDA-OF. N°612/12- DTM/DNPM/SP 820.477/2011-ARRADI & SILVA LTDA-OF. N°612/12- DTM/DNPM/SP 820.479/2011-ARRADI & SILVA LTDA-OF. N°612/12- DTM/DNPM/SP 820.481/2011-ARRADI & SILVA LTDA-OF. N°612/12- DTM/DNPM/SP 820.482/2011-ARRADI & SILVA LTDA-OF. N°612/12- DTM/DNPM/SP 820.518/2011-RONALDO DALTON FERNANDES-OF. N°608/12-DTM/DNPM/SP 820.534/2011-HAMILTON MORGADO-OF. N°611/12- DTM/DNPM/SP 820.535/2011-HAMILTON MORGADO-OF. N°611/12- DTM/DNPM/SP 820.581/2011-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. 820.605/2011-RONALDO FARIA DE MENDONÇA-OF. N°607/12-DTM/DNPM/SP 820.664/2011-FRANCISCO ROQUE RUIZ-OF. N°606/12- DTM/DNPM/SP 820.705/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. 820.720/2011-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA-OF. N°609/12-DTM/DNPM/SP 820.725/2011-HUGO AUGUSTINHO-OF. N°610/12- DTM/DNPM/SP 820.843/2011-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDI- MENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.107/2010-FRANK CESAR NOGUEIRA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.553/1997-CANHÃO PINDAMONHANGABA EX- TRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°586/12-DTM/DNPM/SP e 587/12-DTM/DNPM/SP 821.222/1999-REFRIGERANTES TUTTI INDÙSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°598/12-DTM/DNPM/SP 821.066/2001-LUIS ANTONIO LANZI-OF. 821.164/2002-CERÂMICA STÉFANI S/A.-OF. N°558/12- DTM/DNPM/SP e 559/12-DTM/DNPM/SP 820.548/2005-GENEROSO JUNQUEIRA DIAS ME-OF. N°599/12-DTM/DNPM/SP Reitera exigência(366) 821.052/2002-ARGILA BOSQUEIRO MINERAÇÃO CO- MÉRCIO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°601/12- DTM/DNPM/SP-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 821.222/1999-REFRIGERANTES TUTTI INDÙSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°597/12-DTM/DNPM/SP Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812) 820.303/1982-HOLCIM (BRASIL) S A- ALVARÁ DE PESQUISA Nº 10.665/2000 - Bloqueado em 04.04.2012 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.844/1975-PIOLOGO & CIA LTDA-OF. 804.039/1976-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA-OF. 821.097/1997-MINERADORA SERRA AZUL GENUÍNA LTDA-OF. N°478/2012/DTM/DNPM/SP. 820.681/1998-ROGERIA MARIA CIPOLLI ME-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.380/1983-PEDREIRA MONGAGUA LIMITADA-OF. N°600/12-DTM/DNPM/SP 820.098/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-OF. N°521/2012/DTM/DNPM/SP. 820.099/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-OF. N°520/2012/DTM/DNPM/SP. 820.100/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-OF. N°527/2012/DTM/DNPM/SP. 820.101/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-OF. N°518/2012/DTM/DNPM/SP. 820.102/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-OF. N°528/2012/DTM/DNPM/SP. 820.103/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-OF. N°529/2012/DTM/DNPM/SP. 820.104/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-OF. N°519/2012/DTM/DNPM/SP. 820.105/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-OF. N°530/2012/DTM/DNPM/SP. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 820.504/1982-AREIAS VIEIRA S.A-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.866/2010-CONSTRUTORA E PEDREIRA SANTA FI- LOMENA LTDA.-OF. N°454/2012/DTM/DNPM/SP. 820.128/2011-COMPANHIA AGRÍCOLA QUATA-OF. 820.450/2011-SEVAL ENGENHARIA E PAVIMENTA- CAO LTDA-OF. N°456/2012/DTM/DNPM/SP. 821.120/2011-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. RELAÇÃO N o- 57/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adr Agropecuária e Participações Ltda - 820654/06 - A.I. 123/12 Castellari & Florenzano Ltda - 820108/07 - A.I. 127/12 Cooperativa de Produção Dos Oleiros da Estancia Hidromineral de Socorro - 820071/07 - A.I. 126/12 Engenharia e Comércio Bandeirantes LTDA. - 820105/07 - A.I. 120/12 Fernando Lacerda de Camargo - 820113/07 - A.I. 132/12 Helio Manoel Corrêa Bueno - 820655/06 - A.I. 124/12 Luiz Carlos Andriolli - 820557/06 - A.I. 122/12 Manoel Inacio Pinto - 820090/07 - A.I. 130/12 Mineração Caju LTDA. - 820109/06 - A.I. 117/12 Octávio Augustinho da Rocha - 820075/07 - A.I. 118/12 Orlando Pereira - 820086/07 - A.I. 119/12, 820114/07 - A.I. 128/12, 820116/07 - A.I. 129/12 Paulo Tomotaka Uyezu - 820506/03 - A.I. 133/12 s d Costa me - 820737/06 - A.I. 131/12 Tapera Grande Industria e Comercio de Tijolos Ltda me - 820502/05 - A.I. 121/12 Tracomal Norte Granitos Ltda - 820083/07 - A.I. 134/12

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 23/04/2012, p. 73

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