requerimento(s) de — página do DOU de 10/06/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025061000059 Seção 1 830.128/2002-MINERADORA BRASÓPOLIS LTDA- AI Nº 4607/2022/DFMNM- MG/ANM - Processo Adm: 48054.932779/2022-49;AI Nº 4609/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932780/2022-73 830.563/2000-UBIRAJARA PEREIRA ME- AI Nº 4796/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932879/2022-75 ; 4797/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932880/2022-08 830.416/1998-NICE MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 4602/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932767/2022-14 ; 4603/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932768/2022-69 831.284/1997-BEIBRA MINERAÇÃO S.A.- AI Nº 4573/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932750/2022-67 ; AI Nº 4574/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932751/2022-10 831.340/1994-DBP MINERACAO LTDA- AI Nº 4792/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932875/2022-97 ; AI Nº 4793/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932876/2022-31 832.943/1992-HBM MADEIRAS LTDA ME- AI Nº 4798/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932881/2022-44 ; 4799/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932882/2022-99 830.910/1991-MINERACAO RIO NILO LTDA- AI Nº 4596/2022/DFMNM- MG/ANM - Processo Adm: 48054.932760/2022-01 ; AI Nº 4597/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932761/2022-47 830.423/1989-IUNAGRAL - IUNA GRANITOS LTDA- AI Nº 4620/2022/DFMNM- MG/ANM - Processo Adm: 48054.932783/2022-15 ; AI Nº 4621/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932784/2022-51 830.559/1986-G & S MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 4802/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932885/2022-22 ; AI Nº4803/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932886/2022-77 831.436/1985-RHÉA SÍLVIA VALADARES BAHIA- AI Nº 4627/2022/DFMNM- MG/ANM - Processo Adm: 48054.932787/2022-95; AI Nº 4628/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932788/2022-30 831.329/1985-MS MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 4605/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932773/2022-71 ; AI Nº 4606/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932774/2022-16 831.764/1984-MINERAÇÃO FRANCA LTDA- AI Nº 4689/2022/DFMNM- MG/ANM - Processo Adm: 48054.932811/2022-96 ; AI Nº 4691/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932812/2022-31 807.985/1975-SANTA BÁRBARA AGRÍCOLA S/A- AI Nº 4575/2022/DFMNM- MG/ANM - Processo Adm: 48054.932752/2022-56; AI Nº 4576/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932753/2022-09 813.809/1974-MINERAÇÃO GMD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 4794/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932877/2022-86; AI Nº 4795/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932878/2022-21 007.436/1944-ANTONIO MARCELLO DE BORGES NUNES-FIRMA INDIVIDUAL- AI Nº 4780/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932854/2022-71 ; AI Nº 4781/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932855/2022-16 003.411/1942-MÁRMORE ORIENTE LTDA- AI Nº 4776/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932849/2022-69 ; 4777/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932850/2022-93 002.916/1936-ESPOLIO DE SERAFIM DA SILVA GOMES- AI Nº 4569/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932744/2022-18 ; 4570/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932745/2022-54 000.306/1958-ÁGUA MINERAL SANLENY LTDA- AI Nº 4762/2022/DFMNM- MG/ANM - Processo Adm: 48054.932824/2022-65 ; 4763/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932825/2022-18 004.691/1940-CITALCO MINERAÇÃO DE TALCO LTDA.- AI Nº 4240/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932455/2022-19; 4241/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932456/2022-55 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 830.214/2014-COOPEMG - COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS GARIMPEIROS - Ofício N° 21574/2025/UAPM-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.015/2004-MINERACAO PANCIERI MINAS LTDA-OF. N°21498/2025/UAGV- MG/ANM ; 21505/2025/UAGV-MG/ANM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 833.015/2004-MINERACAO PANCIERI MINAS LTDA.- AI N°930/2025/UAGV- MG/ANM - Processo de referência: 48054.930920/2025-11 Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 833.682/2007-ROMAGRAN ROMUALDO GRANITOS LTDA LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 296/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.468/2024-NAVIGRAN MINERACAO GRANITOS LTDA- Cessionário:GRANNETO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 40.392.858/0001- 63- Alvará n°11124/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 831.878/2013-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA- Cessionário:SILICON MINING EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIO LTDA- CPF ou CNPJ 26.645.695/0001-52- Alvará n°13494/publicado no DOU de 29/10/2015, prazo prorrogado até 13/03/2023 através da Resolução 76/2021-COVID LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 297/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4067/2025-832.532/2024-WARLEY CARLOS DA COSTA CARDOSO- 4066/2025-832.526/2024-MG3 GRANITOS LTDA- 4071/2025-832.614/2024-D2W AREIAS E ARGAMASSAS LTDA- 4069/2025-832.605/2024-LEONARDO MENEZES DE OLIVEIRA- 4075/2025-830.562/2025-DANILLO FRANCISCO BATALHA VALENTE- 4076/2025-830.717/2025-EDUARDO ZENHA CORDEIRO- 4084/2025-830.736/2025-POLLYANNA DE F. S. FERNANDES EXTRACOES- 4083/2025-830.734/2025-CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA- 4082/2025-830.733/2025-CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA- 4081/2025-830.731/2025-CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA- 4080/2025-830.730/2025-ANOVA ELO MINERACAO LTDA- 4079/2025-830.729/2025-CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA- 4078/2025-830.728/2025-CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA- 4077/2025-830.727/2025-CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA- 4090/2025-830.753/2025-CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA- 4089/2025-830.751/2025-CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA- 4088/2025-830.750/2025-MARWA MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA- 4087/2025-830.748/2025-CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA- 4086/2025-830.743/2025-ROSANIA APARECIDA DE MORAIS- 4085/2025-830.741/2025-TRANSPORTE SAO JORGE LTDA- 4091/2025-830.759/2025-EMERSON SANTOS DE JESUS- 4072/2025-830.303/2025-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA- 4073/2025-830.317/2025-DOUGLAS PILATI AUGUSTO- 4074/2025-830.344/2025-LESANDRA APARECIDA DA SILVA SENRA- 4061/2025-830.077/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA- 4062/2025-832.047/2022-GALMIN MINERIOS LTDA- 4063/2025-832.589/2022-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA- 4065/2025-832.465/2024-CARLOS SILVA & LIMA SILVA LTDA ME- 4070/2025-832.608/2024-CARLOS PAULO MACHADO- 4068/2025-832.598/2024-PEDREIRA SÃO GERALDO LTDA- 4064/2025-831.459/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4059/2025-832.505/2024-MINERACAO VALE DAS ROCHAS LTDA- 4060/2025-832.567/2024-CLAUDIO HENRIQUE LOSCHI- LUCIANA CABRAL DANESE GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 174/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.009/2025-FELIPE ARTUSO-OF. N°21820/2025 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 886.189/2007-EDSON GOMES DE OLIVEIRA Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 886.308/2016-SC CONSTRUCOES LTDA-OF. N°22323/2025 Fase de Licenciamento Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 886.113/2013-CERÂMICA BOA VISTA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.470/2013-CASSIUS CLOVIS CEZEMER DE MORAIS-OF. N°36678/2024 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 175/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4133/2025-886.156/2024-JOSE AMERICO LIMA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4132/2025-886.155/2024-JOSE AMERICO LIMA- ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 138/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 915.149/2023-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°22229/2025/DIOUT-SC/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.084/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 1297/2007 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 17/04/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.182/2003-EXTRAFER EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°21681/2025/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.676/2003-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°22202/2025/DIOUT-SC/ANM 815.300/2019-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°22251/2025/DIOUT-SC/ANM 815.292/2019-LARA GARDENS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°22247/2025/DIOUT-SC/ANM 815.021/2013-TECNOFEL EXTRAÇÃO DE ARGILAS LTDA ME-OF. N°21599/2025/DIOUT-SC/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 815.317/2022-CS SILVA LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.193/2024 Titular: AGROFLORESTAL REX ME LTDA Ofício nº: 22113/2025/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.099/2023-MUNICIPIO DE SAO PEDRO DE ALCANTARA-OF. N°21617/2025/DIOUT-SC/ANM 815.059/2024-MUNICIPIO DE CANOINHAS-OF. N°21633/2025/DIOUT-SC/ANM e 21634/2025/DIOUT-SC/ANM 815.153/2024-MUNICIPIO DE ARMAZEM-OF. N°21937/2025/DIOUT-SC/ANM e 21940/2025/DIOUT-SC/ANM 815.154/2024-MUNICIPIO DE ARMAZEM-OF. N°21949/2025/DIOUT-SC/ANM e 21951/2025/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente