Página do DOU de 06/04/2018 — Seção 1

809.902/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- Prazo:a contar de 31/12/1998 e término 31/12/2018 860.930/1986-THERMAS SESI EMPREENDIMENTOS S.A.- Prazo:a contar de 17/03/2018 e término 17/03/2019 826.361/1993-BASALTO MINERAÇÃO LTDA- Prazo:a contar de 02/04/2012 e término 02/10/2018 826.399/1998-PROGEP PROJETOS GEOLÓGICOS E FLORESTAIS LTDA.- Prazo:a contar de 08/07/2015 e término em 08/12/2018 826.611/1998-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.- Prazo:a contar de 23/02/2018 e término 23/02/2020 826.113/2001-BASALTO MINERAÇÃO LTDA- Prazo:a contar de 14/07/2016 e término 14/12/2018 826.291/2004-CONSTRUTORA DOS CAMPOS GERAIS LTDA- Prazo:a contar de 13/09/2016 e término 18/12/2018 861.379/2007-MINERAÇÃO 3R LTDA- Prazo:a contar de 30/01/2018 e término em 30/01/2019 826.258/2008-REDI FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA.- Prazo:a contar de 13/04/2016 e término em 29/12/2018 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 810.584/1979-COPELMI MINERAÇÃO LTDA 861.224/1986-ARAGUAIA MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LT D A 860.975/2003-ARAGUAIA MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LT D A Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 810.584/1979-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-Argila e Conglomerado-Portaria de Lavra nº 142/2009, DOU de 05/06/2009 861.224/1986-ARAGUAIA MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA-Dolomito-Portaria de Lavra nº 279/2003, DOU de 22/12/2003 860.975/2003-ARAGUAIA MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA-Calcário-Portaria de Lavra nº 19/20111, DOU de Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445) 915.303/1989-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.- Início:16/01/2018-Término:16/01/2021 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 800.887/1968-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO- Início:16/08/2009-Término:16/08/2018 811.168/1975-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Início:16/07/2012-Término:16/07/2018 Nega provimento ao recurso interposto(479) 930.593/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 830.751/2016-JB AREIA LTDA 831.018/2016-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 71/2018/DF Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 870.498/2010-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- Publicado DOU de 03/09/2014 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 800.886/1968-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO- Publicado DOU de 27/09/2017, Relação nº 244/2017, Seção 1, pág. 76 800.887/1968-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO- Publicado DOU de 03/10/2017, Relação nº 252/2017, Seção1, pág. 50 813.211/1974-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 05/10/2017, Relação nº 256/2017, Seção 1, Pág. 123 809.902/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 15/09/2017, Relação nº 232/2017 , Seção 1 , pág. 84 Fase de Requerimento de Pesquisa Retificação de despacho(1386) 810.172/2017-CARLO TONINELLO - Publicado DOU de 14/11/2017, Relação n° 102, Seção 1, pág. 60- Onde se lê :''... numa área de 277,03ha...'', leia-se: ''... numa área de 293,88 ha...'' VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 72/2018/DF Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 864.091/1996-IGUATU WATERS LTDA EPP- Arrendatário:HIDROMETALICOS MINERAÇÃO LTDA. EPP- CNPJ 27.489.776/0001-73 - Termino do arrendamento: 30 (TRINTA) anos a partir da averbação pelo DNPM. Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 005.962/1956-ITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIOS S.A.- Decreto de Lavra nº 44.414/1958 003.035/1963-ITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIOS S.A.- Portaria de Lavra nº 1345/1980 VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 74/2018/DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 833.205/2011-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA-ALVARÁ N° 1952 Publicado DOU de 31/03/2015- Onde se lê:''... numa área de 1312,97 ha...'', Leia-se:''... numa área de 243,64 ha...'' 833.344/2013-MS LOCAÇÃO DE MAQUINAS DE TAIOBEIRAS LTDA ME-ALVARÁ N° 5313 Publicado DOU de 31/07/2015- Onde se lê:''... numa área de 957,02 ha...'', Leia-se:''... numa área de 907,46 ha...'' 830.354/2015-LEIZA MELO SIQUEIRA FERNANDES ME-ALVARÁ N° 12931 Publicado DOU de 26/10/2018- Onde se lê:''... numa área de 920,24 ha...'', Leia-se:''... numa área de 915,79 ha...'' 831.536/2015-DENIS ROSSINE FERREIRA-ALVARÁ N° 3535 Publicado DOU de 14/04/2016- Onde se lê:''... numa área de 1371,65 ha...'', Leia-se:''... numa área de 1297,41 ha...'' 860.932/2016-JOÃO LANCISIO BATISTA-ALVARÁ N° 3944 Publicado DOU de 22/05/2017- Onde se lê:''... numa área de 123,84 ha...'', Leia-se:''... numa área de 113,68 ha...'' 866.587/2016-ALTAIR FERREIRA DA SILVA-ALVARÁ N° 1223 Publicado DOU de 17/02/2017- Onde se lê:''... numa área de 7138,09 ha...'', Leia-se:''... numa área de 6938,54 ha...'' VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 75/2018/DF Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 835.471/1994-ÚRSULA PAULA DEROMA 836.114/1994-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA 837.882/1994-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA 833.749/1996-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA 830.760/1997-JOSÉ LUIZ MOREIRA Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 866.429/2004-CIA MINERADORA OURO MT S.A. 872.022/2010-RICARDO VERZOLA 872.023/2010-RICARDO VERZOLA 800.579/2013-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 800.204/2009-PEDRABRASIL CEARÁ MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. Despacho publicado(356) 803.504/1971-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-Nos termos do DESPACHO Nº 024/2018-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO ao pedido de pesquisa complementar, pelo prazo improrrogável de 3 (três) anos, a contar da data de publicação no DOU. 850.280/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-Nos termos do DESPACHO Nº 025/2018-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO ao pedido de pesquisa complementar, pelo prazo improrrogável de 3 (três) anos, a contar da data de publicação no DOU 850.281/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-Nos termos do DESPACHO Nº 026/2018-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO ao pedido de pesquisa complementar, pelo prazo improrrogável de 3 (três) anos, a contar da data de publicação no DOU 850.284/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-Nos termos do DESPACHO Nº 022/2018-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO ao pedido de pesquisa complementar, pelo prazo improrrogável de 3 (três) anos, a contar da data de publicação no DOU 850.266/2002-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-Nos termos do DESPACHO Nº 023/2018-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO ao pedido de pesquisa complementar, pelo prazo improrrogável de 3 (três) anos, a contar da data de publicação no DOU Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 832.228/1993-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A- Prazo:a contar de 14/11/2009 e término em 25/03/2010 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 000.466/1943-AMG MINERAÇÃO S.A. 006.127/1966-AMG MINERAÇÃO S.A. Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 000.466/1943-AMG MINERAÇÃO S.A.-MINÉRIO DE TÂNTALO, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE ESTANHO E 006.127/1966-AMG MINERAÇÃO S.A.-MINÉRIO DE TÂNTALO, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE ESTANHO E 832.267/1983-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-SIENITO Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 000.466/1943-AMG MINERAÇÃO S.A.-LITIO-DECRETO DE LAVRA Nº 19.770/1945, DOU de 10/10/1945 006.127/1966-AMG MINERAÇÃO S.A.-LITIO-Portaria de Lavra nº 583/1989, DOU de 26/07/1989 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(439) 815.250/1987-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Início:12/04/2017- Término:17/08/2017 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441) 815.165/1986-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Início:21/02/2018- Término:21/02/2019 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 004.451/1955-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Início:04/12/2002-Término:14/02/2020 Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 868.222/1997-CIRO TRANSPORTADORA LTDA- Portaria N°22/2005- DOU de 03/02/2005 868.016/2000-CLAUDIO OSTETTO OLIVEIRA EPP- Portaria N°183/2005- DOU de 25/07/2005 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 000.466/1943-AMG MINERAÇÃO S.A.-LITIO 006.127/1966-AMG MINERAÇÃO S.A.-LITIO 804.316/1977-CIMENTOS DO BRASIL S A CIBRASA- ARGILA Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 806.162/2015-CERAMICA SÃO PEDRO LTDA 848.232/2016-ULISSES RIBEIRO FILHO Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 831.440/2004- Recurso interposto por BRAZMINCO LTDA VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 76/2018/DF Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.195/2007-PEDREIRA CATEDRAL LTDA.- MARIALVA/PR - Guia n° 19/2018-450.000Toneladas/ano- BASALTO (BRITA)- Validade:03/04/2021 870.328/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-PONTO NOVO/BA - Guia n° 18/2018-195.000Toneladas/ano-QUARTZO- 815.298/2012-ROBERTA PANNO ME-BLUMENAU/SC, INDAIAL/SC - Guia n° 20/2018-220.000Toneladas/ano-SAIBRO- VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 24/2018/MT Fase de Lavra Garimpeira Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira(1265) 867.222/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-Onde se lê: "...numa área de 49,00 ha..." - Leia-se: "...numa área de 27,63 ha..." 866.222/2012-LUIZ CLAUDIO PACHER-Onde se lê: "...numa área de 49,96 ha..." - Leia-se: "...numa área de 15,97 ha..." Retificação de despacho(1393) 866.831/2010-MARA DAISY GIL DIAS - Publicado DOU de 12/07/2017, Relação n° 117/2017, Seção 1, pág. 90- Onde se lê:"...Cessionário: Antonio da Cunha Barbosa Filho- CNPJ 022.597.871-77..." - Leia-se:".... Cessionário: Antonio da Cunha Barbosa Filho-CPF 483.372.509-68..." 866.834/2010-MARA DAISY GIL DIAS - Publicado DOU de 12/07/2017, Relação n° 117/2017, Seção 1, pág. 90- Onde se lê:"...Cessionário: Antonio da Cunha Barbosa Filho- CNPJ 022.597.871-77..." - Leia-se:".... Cessionário: Antonio da Cunha Barbosa Filho-CPF 483.372.509-68..." 866.835/2010-MARA DAISY GIL DIAS - Publicado DOU de 12/07/2017, Relação n° 117/2017, Seção 1, pág. 90- Onde se lê:"...Cessionário: Antonio da Cunha Barbosa Filho- CNPJ 022.597.871-77..." - Leia-se:".... Cessionário: Antonio da Cunha Barbosa Filho-CPF 483.372.509-68..." 866.837/2010-MARA DAISY GIL DIAS - Publicado DOU de 12/07/2017, Relação n° 117/2017, Seção 1, pág. 90- Onde se lê:"...Cessionário: Antonio da Cunha Barbosa Filho- CNPJ 022.597.871-77..." - Leia-se:".... Cessionário: Antonio da Cunha Barbosa Filho-CPF 483.372.509-68..."