ALVARÁ N°13.350/2015 — página do DOU de 09/04/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020040900045 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 31/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.249/2019-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE MATO GROSSO-OF. N°154/2020/SESBM - MT/GER - MT Fase de Lavra Garimpeira Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 866.355/2016-Ismael Ledovino de Arruda- AI N°2930/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.355/2016-Ismael Ledovino de Arruda- AI N°2929/2020/GER - MT/SESBM - MT Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077) 861.956/1980-PROMETÁLICA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 2931/2020/GER - MT/SESBM - MT ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 30/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 820.052/2011-MINERADORA CURUMIM LTDA EPP Nega provimento a defesa apresentada(242) 820.505/2007-PORTO DE AREIA RIO BRANCO LTDA. ME 820.196/2009-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. 820.262/2009-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. 820.144/2012-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. 820.209/2012-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. 820.210/2012-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. 820.225/2012-CENTRAL OFFICE SOLUTIONS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA 820.296/2012-TRANSPORTE E MINERAÇÃO FORMIGARI LTDA EPP 820.429/2012-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.313/2003-HÉLIO PEREIRA-OF. N°22/2020/CAREAS-SP/DIREM-SP/GER-SP Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 820.823/2007-BASALTO MINERAÇÃO LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.439/2013-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP- Área de 17,40 para 13,37-AREIA (construção civil)-Brasilândia/MS 820.424/2016-ANTONIO BAILARIN MENEGHINI- Área de 49,93 ha para 15,17 ha- AREIA (construção civil)-São Pedro/SP Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.285/2014-ITABRAS MINERAÇÃO LTDA EPP-AREIA e CASCALHO (construção civil)-Jundiaí/SP Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.720/2015-VALE DO BUQUIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- ALVARÁ N°13.350/2015 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.217/2006-JORGE BOBATTO JUNIOR-ALVARÁ N°16.113/2010 820.319/2015-SIQUEIRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°12.691/2015 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 820.196/2009-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. - AI N°66/2018-DFISC/DNPM/SP 820.262/2009-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. - AI N°69/2018-DFISC/DNPM/SP 820.498/2009-FOCHI & RAMIRES MINERAÇÃO LTDA. - AI N°851/2018- DFISC/DNPM/SP 820.410/2010-SONIA GARCIA DANTAS MARTINS - AI N°883/2018- DFISC/DNPM/SP 820.411/2010-SONIA GARCIA DANTAS MARTINS - AI N°882/2018- DFISC/DNPM/SP 820.430/2010-ZITA MARIA FRALETTI DA SILVA BARROS - AI N°878/2018- DFISC/DNPM/SP 820.434/2010-MINERAÇÃO DO ROSARIO S A - AI N°877/2018-DFISC/DNPM/SP 820.435/2010-MINERAÇÃO DO ROSARIO S A - AI N°876/2018-DFISC/DNPM/SP 820.436/2010-MINERAÇÃO DO ROSARIO S A - AI N°875/2018-DFISC/DNPM/SP 820.473/2010-BRUNO ZOLDAN MATT - AI N°871/2018-DFISC/DNPM/SP 820.529/2010-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. - AI N°868/2018- DFISC/DNPM/SP 820.776/2010-CICERO MELO DA SILVA - AI N°862/2018-DFISC/DNPM/SP 820.777/2010-CICERO MELO DA SILVA - AI N°861/2018-DFISC/DNPM/SP 820.247/2011-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA. - AI N°703/2018- DFISC/DNPM/SP 820.252/2011-GERALDO MAURÍCIO ARAÚJO - AI N°704/2018-DFISC/DNPM/SP 820.264/2011-MARIO RODRIGUES TORRES NETO - AI N°705/2018- DFISC/DNPM/SP 820.277/2011-ALEXANDRE HENRIQUE CALDERARO - AI N°706/2018- DFISC/DNPM/SP 820.284/2011-LARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA. EIRELI - AI N°707/2018-DFISC/DNPM/SP 820.329/2011-LARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA. EIRELI - AI N°709/2018-DFISC/DNPM/SP 820.332/2011-CONTERN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDUCIAL - AI N°710/2018-DFISC/DNPM/SP 820.360/2011-M. A. C. CARMINATO MATERIAIS ME - AI N°713/2018- DFISC/DNPM/SP 820.144/2012-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. - AI N°72/2018-DFISC/DNPM/SP 820.209/2012-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. - AI N°29/2018-DFISC/DNPM/SP 820.210/2012-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. - AI N°74/2018-DFISC/DNPM/SP 820.225/2012-CENTRAL OFFICE SOLUTIONS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - AI N°31/2018-DFISC/DNPM/SP 820.323/2012-YOLANDA HERVELHA LACKNER - AI N°1228/2018- DFISC/DNPM/SP 820.429/2012-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. - AI N°149/2018-DFISC/DNPM/SP 820.013/2013-MINERAÇÃO MORRO ALTO LTDA. - AI N°765/2018- DFISC/DNPM/SP 820.097/2013-SERGIO MURARI - AI N°770/2018-DFISC/DNPM/SP Fase de Direito de Requerer a Lavra Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 820.102/2007-APS MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -AI N°158/18- DFISC/DNPM/SP Nega provimento a defesa apresentada(2228) 820.102/2007-APS MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 000.432/1956-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI Nº 600/2019-ANM/GER/SP 000.432/1956-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI Nº 599/2019-ANM/GER/SP 000.432/1956-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI Nº 598/2019-ANM/GER/SP 820.857/1997-MULTIAREIA MINERAÇÃO LTDA. ME- AI Nº 967/2018- DFISC/DNPM/SP 820.030/1998-MINERAÇÃO MANANCIAIS LINDOIANOS LTDA- AI Nº 969/2018- DFISC/DNPM/SP 821.004/2000-HABITAT COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP- AI Nº 348/2018-DFISC/DNPM/SP Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 820.857/1997-MULTIAREIA MINERAÇÃO LTDA. ME- AI N°966/2018- DFISC/DNPM/SP 820.030/1998-MINERAÇÃO MANANCIAIS LINDOIANOS LTDA- AI N°968/2018- DFISC/DNPM/SP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.197/1990-MINERAÇÃO ORIÇANGA EIRELI EPP.-OF. N°471/2020/DIFAM - SP/GER - SP 821.191/1999-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°470/2020/DIFAM - SP/GER - SP 821.191/1999-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°469/2020/DIFAM - SP/GER - SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 15/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.732/2012-DRAGA DE AREIA SÃO JOÃO LTDA- Área de 16,51 ha para 11,72 ha-Areia-Tibagi/PR 826.529/2015-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA- Área de 190,96 ha para 50,00 ha-Basalto, Cascalho-Londrina/PR 826.207/2017-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- Área de 993,69 ha para 49,96 ha-Arenito-Congonhinhas/PR 826.243/2017-MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA.- Área de 66,41 ha para 49,87 ha-Areia, Argila-Lapa/PR 826.361/2017-MARLI SALVAGNINI- Área de 992,01 ha para 43,64 ha-Basalto- Ivaiporâ/PR Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.858/2016-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-Areia-Guaíra/PR,/Novo Mundo/MS 826.139/2017-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-Areia, Cacalho-Iporã/PR 826.210/2017-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO AGUIAR LTDA ME-Areia- Quitandinha/PR 826.427/2017-CONSTRUTORA COGUETTO MARIA EIRELI-Basalto-Pitanga/PR 826.602/2017-EDSON ANTONIO BALLONI-Sabro-Pinhalão/PR Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.328/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N°644/2018 826.358/2017-LUAN CORDEIRO-ALVARÁ N°658/2018 826.398/2017-JULIANO BROTTO-ALVARÁ N°688/2018 826.627/2017-PARANÁ GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°764/2018 826.628/2017-PARANÁ GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°765/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.104/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF. N°349/2020 826.411/1999-ELIZARDO MICHETTI ME-OF. N°342/2020 826.466/2000-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA-OF. N°379/2020 826.051/2002-AREAL QUITANDINHA LTDA-OF. N°347/2020 826.563/2002-I.M. FERREIRA & CIA.LTDA.-OF. N°345/2020 826.161/2003-I.M. FERREIRA & CIA.LTDA.-OF. N°344/2020 826.000/2004-MAZINI & CIA LTDA ME-OF. N°348/2020 826.571/2007-TERRAPLANAGEM VILA NOVA LTDA ME-OF. N°361/2020 826.554/2009-I.M. FERREIRA & CIA.LTDA.-OF. N°346/2020 826.406/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-OF. N°390/2020 826.407/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-OF. N°391/2020 826.408/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-OF. N°392/2020 826.409/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-OF. N°393/2020 826.728/2012-ELIZARDO MICHETTI ME-OF. N°380/2020 826.728/2012-ELIZARDO MICHETTI ME-OF. N°343/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 826.935/2001-IRMÃOS RESNER LTDA-OF. N°351/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.303/2002-MONTECAL INDÚSTRIA DE CAL LTDA.-OF. N°353/2020/SEFAM- PR/GER-PR 826.503/2002-CERÂMICA MARJU LTDA-OF. N°355/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.092/2003-ELIZARDO MICHETTI ME-OF. N°357/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.708/2003-PARANÁ GRANITOS LTDA-OF. N°359/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.060/2004-SHAMANTTA COSTA & CIA LTDA.-OF. N°369/2020/SEFAM-PR/GER- PR 826.074/2004-MILUMAJU MINERADORA LTDA.-OF. N°371/2020/SEFAM-PR/GER- PR 826.283/2004-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. 826.087/2005-ROSANGELA MARIA BENEVENTO OCHI ME-OF. 826.630/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 826.386/2006-FONTE DE ÁGUA MINERAL SIQUEIRENSE EIRELI- Fonte Monte Serrat, Marca Saúde em Gotas, 20L e 10L sem gás retornáveis.- SIQUEIRA CAMPOS/PR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 823.108/1971-MINERAÇÃO BASSANI LTDA.-OF. N°384/2020 803.535/1972-CAL CHIMELLI LTDA-OF. N°382/2020 808.698/1973-MINERAÇÃO BASSANI LTDA.-OF. N°385/2020 809.874/1975-MINERAÇÃO BASSANI LTDA.-OF. N°386/2020 820.257/1979-MINERAÇÃO BASSANI LTDA.-OF. N°364/2020 820.351/1980-MINERAÇÃO BASSANI LTDA.-OF. N°365/2020 820.687/1982-MINERAÇÃO BASSANI LTDA.-OF. N°366/2029 820.671/1983-MINERAÇÃO BASSANI LTDA.-OF. N°367/2020 920.212/1987-CAL CHIMELLI LTDA-OF. N°381/2020 826.288/1988-MINERAÇÃO BASSANI LTDA.-OF. N°368/2020 826.938/1994-MADEIREIRA LOURO LTDA.-OF. N°387/2020 826.332/1999-CERAMICA INAJÁ LTDA-OF. N°363/2020 826.572/2000-IRMÃOS BALAN E CIA LTDA-OF. N°412/2020 826.369/2002-MEGAPAV CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°362/2020 826.521/2003-MARC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°408/2020 826.282/2004-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA-OF. N°388/2020 826.467/2004-CERÂMICA TABORDA LTDA.-OF. N°413/2020 826.584/2013-SANTA MARIA CIA DE PAPEL E CELULOSE-OF. N°383/2020