requerimento de Lavra — página do DOU de 28/07/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 848.163/2014-MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA NERI ALECRIM Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1801) 848.168/2015-LINDOMAR NUNES ALVES-OF. N°696/2015 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 70/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 811.334/2014-ANA PAULA MOLLER Determina arquivamento definitivo do processo(155) 811.225/2013-MINERAÇÃO RS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 810.500/2013-DERLI JOSE CARAL Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.876/2012-ADRIANO PAULETTO MITRI FERREIRA 811.116/2012-AREIAS IBICUI MINERAÇÃO E COMER- CIO LTDA 811.117/2012-AREIAS IBICUI MINERAÇÃO E COMER- CIO LTDA 810.371/2013-RAFAEL VASCONCELOS MOREIRA DA ROCHA 810.372/2013-RAFAEL VASCONCELOS MOREIRA DA ROCHA 810.373/2013-RAFAEL VASCONCELOS MOREIRA DA ROCHA 811.054/2013-MUNARETTO TERRAPLANAGEM LTDA ME 811.322/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.089/1999-EXPOPEDRAS EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°1248/2015 810.270/2010-ANGELO PELIZZER-OF. N°1255/2015 811.037/2010-MINERAÇÃO RS LTDA-OF. N°1269/2015 811.038/2010-MINERAÇÃO RS LTDA-OF. N°1269/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 810.501/2007-COMPANHIA VALE DOS SINOS, INDÚS- TRIA, COMÉRCIO, AGRICULTURA E ADMINISTRAÇÃO.- Alvará n° 11645/2007 - Cessionário: Alencastro Administração e Participações Ltda- CNPJ 92.743.665/0001-03 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 810.511/1999-FONTE MINERAL BOCA DA SERRA LT- DA- AI N° 399/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.700/1941-EMPRESA MINERADORA CHARRUA LT- DA-OF. N°1125/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.462/2000-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA-OF. N°1238/2015 810.462/2000-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA-OF. N°1238/2015 810.168/2001-BASEL BASALTO SERRANO LTDA-OF. N°1221/2015 810.433/2005-CERÂMICA JOÃO VOGEL LTDA-OF. N°1094/2015 810.348/2007-RODOPLAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA ME-OF. N°1249/2015 810.752/2009-DIRCEU STELLA ME-OF. N°1252/2015 810.870/2010-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES- OF. N°1262/2015 810.087/2011-BASEL BASALTO SERRANO LTDA-OF. N°1221/2015 810.814/2011-PEDREIRA LEMOS-OF. N°1242/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.454/1993-EXTRAÇÃO DE BASALTO CARREIRO LT- DA ME- Registro de Licença N°:1852/2000 - Vencimento em 26/03/2020 810.628/2006-CERÂMICA BRADEFFI LTDA- Registro de Licença N°:255/2006 - Vencimento em 30/04/2019 810.844/2007-BRITA NOVA PALMA- Registro de Licença N°:155/2007 - Vencimento em 17/09/2017 810.754/2008-SIGMAR JOSÉ SCHEER- Registro de Licença N°:242/2008 - Vencimento em 11/02/2016 810.870/2010-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES- Registro de Licença N°:128/2010 - Vencimento em 30/05/2016 810.332/2011-DALTRO COUTO DIAS ME- Registro de Licença N°:86/2011 - Vencimento em 14/04/2018 810.368/2011-ADENILSO BENVEGNÚ- Registro de Licença N°:94/2011 - Vencimento em 09/03/2019 810.451/2011-GOUFE MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:80/2011 - Vencimento em 02/06/2016 810.522/2011-ANILDO SAATH- Registro de Licença N°:115/2011 - Vencimento em 04/04/2018 810.662/2011-COMERCIO E TRANSPORTES AREIA BRANCA LTDA- Registro de Licença N°:172/2011 - Vencimento em 24/04/2017 810.814/2011-PEDREIRA LEMOS- Registro de Licença N°:239/2011 - Vencimento em 03/06/2019 810.718/2013-COMÉRCIO DE AREIA MARTINS LTDA- Registro de Licença N°:134/2013 - Vencimento em 14/04/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.238/2010-NATALINO JOSÉ BAGGIO ME-Registro de Licença N°188/2015 de 23/07/2015-Vencimento em 02/03/2020 811.470/2012-EVANDRO MARCELO TERRA ME-Registro de Licença N°183/2015 de 23/07/2015-Vencimento em 25/09/2017 811.576/2012-DEIZER GONÇALVES FOLETTO-Registro de Licença N°181/2015 de 23/07/2015-Vencimento em 23/10/2017 811.577/2012-DEIZER GONÇALVES FOLETTO-Registro de Licença N°182/2015 de 23/07/2015-Vencimento em 23/10/2017 811.493/2013-I HERMES CONSTRUÇÃO ME-Registro de Licença N°176/2015 de 21/07/2015-Vencimento em 08/05/2016 810.760/2014-ADIR BOGONI PEDRAS-Registro de Licença N°180/2015 de 23/07/2015-Vencimento em 21/05/2019 810.814/2014-H O SCHIRRMANN ME-Registro de Licença N°174/2015 de 17/07/2015-Vencimento em 03/06/2018 811.433/2014-DELMAR LUIZ LEHNEN ME-Registro de Licença N°184/2015 de 23/07/2015-Vencimento em 29/10/2016 811.674/2014-DANILO FERRÃO DA COSTA ME-Registro de Licença N°185/2015 de 23/07/2015-Vencimento em 05/12/2018 810.093/2015-MINERADORA RBM LTDA-Registro de Licença N°186/2015 de 23/07/2015-Vencimento em 31/12/2016 810.153/2015-TERRA GUERREIRO COMÉRCIO DE ATERRO LTDA.-Registro de Licença N°189/2015 de 23/07/2015- Vencimento em 04/05/2016 810.361/2015-JORGE LUIZ COSTA MINERAÇÃO-Registro de Licença N°175/2015 de 17/07/2015-Vencimento em 28/04/2016 810.440/2015-COOPERATIVA HABITACIONAL IMI- GRANTES COOHABIL LTDA-Registro de Licença N°177/2015 de 23/07/2015-Vencimento em 14/04/2019 810.450/2015-CENA ENGENHARIA LTDA ME-Registro de Licença N°187/2015 de 23/07/2015-Vencimento em 01/03/2019 810.471/2015-CERÂMICA VEBER LTDA.-Registro de Licença N°178/2015 de 23/07/2015-Vencimento em 28/11/2018 810.472/2015-CERÂMICA VEBER LTDA.-Registro de Licença N°179/2015 de 23/07/2015-Vencimento em 28/11/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.894/2013-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA EPP-OF. N°1250/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.583/2015-ANTONIO AUGUSTO FRANZEN ALVES EIRELI ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921) 810.565/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO DE CASTILHOS- Registro de Extração N°118/2015 de 15/07/2015 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 810.086/2013-TRAVESSEIRO PREFEITURA- Registro de Extração N°123/2015 de 20/07/2015 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 810.512/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SALGADO FILHO- Registro de Extração N°115/2015 de 14/07/2015 RELAÇÃO N o- 71/2015 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.665/2004-ENIO DALL BELLO- Registro de Licença N°2980/2005-"Onde a poligonal passa a ter o memorial descritivo conforme consta na fls. 53." 810.647/2006-IRINEU PALUDO ME- Registro de Licença N°276/2006-"Onde a poligonal passa a ter o memorial descritivo conforme consta na fls. 55." 811.042/2013-VITOR HUGO BORN MINERADORA ME- Registro de Licença N°152/2014-"Onde a poligonal passa a ter o memorial descritivo conforme consta na fls. 39." Fase de Lavra Garimpeira Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira(1265) 810.819/2006-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA-"Onde a poligonal passa a ter o memorial descritivo conforme consta na fls. 134." SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 46/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.054/2015-ERIG MENEZES RAMOS-OF. N°448/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 886.449/2013-EDIMILSON COELHO DA SILVA 886.553/2014-CARLOS AMAORIM SOUZA Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 886.553/2014-CARLOS AMAORIM SOUZA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.262/2012-ELETROLIGAS LTDA- Cessionário:LUCIA ELENA RODRIGUES DE SÁ- CPF ou CNPJ 076.955.577-22- Alvará n°3272/2014 Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 886.029/2006-BASE SOLIDA LTDA-Conforme os termos contidos no parecer - Nº 009/2015 A-I, SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM/RO-AC, Torno NULO a Declaração de Prioritária da empresa Base Sólida ltda, Publicada na Relação nº 92/2014, pagina 96 , Seção I, DOU de 26/11/2014. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.160/2009-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°441/2015 886.180/2009-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°482/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.029/2015-COMERCIAL CANOAS LTDA-Registro de Licença N°57/2015 de 23/07/2015-Vencimento em 13/01/2020 886.030/2015-COMERCIAL CANOAS LTDA-Registro de Licença N°58/2015 de 23/07/2015-Vencimento em 13/01/2020 886.045/2015-SC CONSTRUÇÕES LTDA. ME-Registro de Licença N°54/2015 de 23/07/2015-Vencimento em 09/04/2025 886.140/2015-SC CONSTRUÇÕES LTDA. ME-Registro de Licença N°55/2015 de 23/07/2015-Vencimento em 09/04/2025 886.141/2015-SC CONSTRUÇÕES LTDA. ME-Registro de Licença N°56/2015 de 23/07/2015-Vencimento em 09/04/2025 886.153/2015-H & J COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-Registro de Licença N°53/2015 de 17/07/2015-Vencimento em 01/06/2017 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 886.513/2014-EDIMILSON COELHO DA SILVA 886.107/2015-CARLOS AMAORIM SOUZA DEOLINDO DE CARVALHO NETO SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 26/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.091/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°084/2015 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 884.141/2014-JOSÉ MARIA BRAGA Fase de Autorização de Pesquisa Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319) 884.082/2010-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 884.029/2010-TADSON DOS SANTOS SILVA - AI N°012/2015 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 884.062/2012-MARIA DE LOURDES SILVA- Registro de Licença N°:138/2013 - Vencimento em 04/02/2017 RELAÇÃO N o- 27/2015 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 884.059/2015-VALDEMAR FERREIRA CUNHA - Publicado DOU de 10/07/2015, Relação n° 025/2015, Seção 1, pág. 96- ONDE-SE LÊ Registro de Licença Nº 006/2015 de 23/04/2015 LEIA-SE Registro de Licença Nº 162/2015 de 02/07/2015 EUGÊNIO PACELLI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 49/2015 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 878.205/2010-HAIOKELLY TRANSPORTES LTDA ME - Publicado DOU de 05/05/2015, Relação n° 33/2015, Seção SEÇÃO 1, pág. pag. 43- Onde se lê "Vencimento em 19/09/2015", leia-se "Vencimento em 19/09/2016".