Página 107 do DOU de 28/07/2015 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  848.163/2014 MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA NERI ALECRIM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1801

  848.168/2015 LINDOMAR NUNES ALVES

  OF. N°696/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  811.334/2014 ANA PAULA MOLLER

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  811.225/2013 MINERAÇÃO RS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

• Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

  Código ANM 197

  810.500/2013 DERLI JOSE CARAL

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  810.876/2012 ADRIANO PAULETTO MITRI FERREIRA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  811.116/2012

  AREIAS IBICUI MINERAÇÃO E COMER-CIO LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  811.117/2012

  AREIAS IBICUI MINERAÇÃO E COMER-CIO LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  810.371/2013 RAFAEL VASCONCELOS MOREIRA DA ROCHA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  810.372/2013 RAFAEL VASCONCELOS MOREIRA DA ROCHA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  810.373/2013 RAFAEL VASCONCELOS MOREIRA DA ROCHA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  811.054/2013 MUNARETTO TERRAPLANAGEM LTDA ME

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  811.322/2013 PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  810.089/1999 EXPOPEDRAS EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA

  OF. N°1248/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  810.270/2010 ANGELO PELIZZER

  OF. N°1255/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  811.037/2010 MINERAÇÃO RS LTDA

  OF. N°1269/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  811.038/2010 MINERAÇÃO RS LTDA

  OF. N°1269/2015

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  810.501/2007 COMPANHIA VALE DOS SINOS, INDÚS-TRIA, COMÉRCIO, AGRICULTURA E ADMINISTRAÇÃO.

  Alvará n° 11645/2007 - Cessionário: Alencastro Administração e Participações Ltda- CNPJ 92.743.665/0001-03

Fase de Concessão de Lavra

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  810.511/1999 FONTE MINERAL BOCA DA SERRA LT-DA

  AI N° 399/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  001.700/1941 EMPRESA MINERADORA CHARRUA LT-DA

  OF. N°1125/2015

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  810.462/2000 CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT-DA

  OF. N°1238/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  810.462/2000 CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT-DA

  OF. N°1238/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  810.168/2001 BASEL BASALTO SERRANO LTDA

  OF. N°1221/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  810.433/2005 CERÂMICA JOÃO VOGEL LTDA

  OF. N°1094/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  810.348/2007 RODOPLAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA ME

  OF. N°1249/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  810.752/2009 DIRCEU STELLA ME

  OF. N°1252/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  810.870/2010 SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES

  OF. N°1262/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  810.087/2011 BASEL BASALTO SERRANO LTDA

  OF. N°1221/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  810.814/2011 PEDREIRA LEMOS

  OF. N°1242/2015

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  810.454/1993

  EXTRAÇÃO DE BASALTO CARREIRO LT-DA ME- Registro de Licença N°:1852/2000 - Vencimento em 26/03/2020

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  810.628/2006 CERÂMICA BRADEFFI LTDA

  Registro de Licença N°:255/2006 - Vencimento em 30/04/2019

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  810.844/2007 BRITA NOVA PALMA

  Registro de Licença N°:155/2007 - Vencimento em 17/09/2017

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  810.754/2008 SIGMAR JOSÉ SCHEER

  Registro de Licença N°:242/2008 - Vencimento em 11/02/2016

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  810.870/2010

  SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES-Registro de Licença N°:128/2010 - Vencimento em 30/05/2016

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  810.332/2011 DALTRO COUTO DIAS ME

  Registro de Licença N°:86/2011 - Vencimento em 14/04/2018

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  810.368/2011 ADENILSO BENVEGNÚ

  Registro de Licença N°:94/2011 - Vencimento em 09/03/2019

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  810.451/2011 GOUFE MINERAÇÃO LTDA ME

  Registro de Licença N°:80/2011 - Vencimento em 02/06/2016

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  810.522/2011 ANILDO SAATH

  Registro de Licença N°:115/2011 - Vencimento em 04/04/2018

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  810.662/2011 COMERCIO E TRANSPORTES AREIA BRANCA LTDA

  Registro de Licença N°:172/2011 - Vencimento em 24/04/2017

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  810.814/2011 PEDREIRA LEMOS

  Registro de Licença N°:239/2011 - Vencimento em 03/06/2019

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  810.718/2013

  COMÉRCIO DE AREIA MARTINS LTDA-Registro de Licença N°:134/2013 - Vencimento em 14/04/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  810.238/2010

  NATALINO JOSÉ BAGGIO ME-Registro de Licença N°188/2015 de 23/07/2015-Vencimento em 02/03/2020

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  811.470/2012

  EVANDRO MARCELO TERRA ME-Registro de Licença N°183/2015 de 23/07/2015-Vencimento em 25/09/2017

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  811.576/2012

  DEIZER GONÇALVES FOLETTO-Registro de Licença N°181/2015 de 23/07/2015-Vencimento em 23/10/2017

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  811.577/2012

  DEIZER GONÇALVES FOLETTO-Registro de Licença N°182/2015 de 23/07/2015-Vencimento em 23/10/2017

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  811.493/2013

  I HERMES CONSTRUÇÃO ME-Registro de Licença N°176/2015 de 21/07/2015-Vencimento em 08/05/2016

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  810.760/2014

  ADIR BOGONI PEDRAS-Registro de Licença N°180/2015 de 23/07/2015-Vencimento em 21/05/2019

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  810.814/2014

  H O SCHIRRMANN ME-Registro de Licença N°174/2015 de 17/07/2015-Vencimento em 03/06/2018

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  811.433/2014

  DELMAR LUIZ LEHNEN ME-Registro de Licença N°184/2015 de 23/07/2015-Vencimento em 29/10/2016

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  811.674/2014

  DANILO FERRÃO DA COSTA ME-Registro de Licença N°185/2015 de 23/07/2015-Vencimento em 05/12/2018

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  810.093/2015

  MINERADORA RBM LTDA-Registro de Licença N°186/2015 de 23/07/2015-Vencimento em 31/12/2016

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  810.153/2015

  TERRA GUERREIRO COMÉRCIO DE ATERRO LTDA.-Registro de Licença N°189/2015 de 23/07/2015-Vencimento em 04/05/2016

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  810.361/2015

  JORGE LUIZ COSTA MINERAÇÃO-Registro de Licença N°175/2015 de 17/07/2015-Vencimento em 28/04/2016

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  810.440/2015

  COOPERATIVA HABITACIONAL IMI-GRANTES COOHABIL LTDA-Registro de Licença N°177/2015 de 23/07/2015-Vencimento em 14/04/2019

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  810.450/2015

  CENA ENGENHARIA LTDA ME-Registro de Licença N°187/2015 de 23/07/2015-Vencimento em 01/03/2019

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  810.471/2015

  CERÂMICA VEBER LTDA.-Registro de Licença N°178/2015 de 23/07/2015-Vencimento em 28/11/2018

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  810.472/2015

  CERÂMICA VEBER LTDA.-Registro de Licença N°179/2015 de 23/07/2015-Vencimento em 28/11/2018

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  810.894/2013 DOURADO MATERIAIS DE CONSTRU-ÇÃO LTDA EPP

  OF. N°1250/2015

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  810.583/2015 ANTONIO AUGUSTO FRANZEN ALVES EIRELI ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

• Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 921

  810.565/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO DE CASTILHOS

  Registro de Extração N°118/2015 de 15/07/2015

• Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 923

  810.086/2013 TRAVESSEIRO PREFEITURA

  Registro de Extração N°123/2015 de 20/07/2015

• Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 924

  810.512/2015

  PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SALGADO FILHO-Registro de Extração N°115/2015 de 14/07/2015 RELAÇÃO N o- 71/2015

Fase de Licenciamento

• Despacho de retificação do Registro de Licença

  Código ANM 741

  810.665/2004 ENIO DALL BELLO

  Registro de Licença N°2980/2005-"Onde a poligonal passa a ter o memorial descritivo conforme consta na fls. 53."

• Despacho de retificação do Registro de Licença

  Código ANM 741

  810.647/2006 IRINEU PALUDO ME

  Registro de Licença N°276/2006-"Onde a poligonal passa a ter o memorial descritivo conforme consta na fls. 55."

• Despacho de retificação do Registro de Licença

  Código ANM 741

  811.042/2013

  VITOR HUGO BORN MINERADORA ME-Registro de Licença N°152/2014-"Onde a poligonal passa a ter o memorial descritivo conforme consta na fls. 39."

Fase de Lavra Garimpeira

• Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira

  Código ANM 1265

  810.819/2006

  COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA-"Onde a poligonal passa a ter o memorial descritivo conforme consta na fls. 134."

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  886.054/2015 ERIG MENEZES RAMOS

  OF. N°448/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

  Código ANM 186

  886.449/2013 EDIMILSON COELHO DA SILVA

• Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

  Código ANM 186

  886.553/2014 CARLOS AMAORIM SOUZA

• Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos

  Código ANM 193

  886.553/2014 CARLOS AMAORIM SOUZA

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  886.262/2012 ELETROLIGAS LTDA- Cessionário:LUCIA ELENA RODRIGUES DE SÁ- CPF ou CNPJ 076.955.577-22

  Alvará n°3272/2014

Fase de Disponibilidade

• Despacho publicado

  Código ANM 316

  886.029/2006

  BASE SOLIDA LTDA-Conforme os termos contidos no parecer - Nº 009/2015 A-I, SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM/RO-AC, Torno NULO a Declaração de Prioritária da empresa Base Sólida ltda, Publicada na Relação nº 92/2014, pagina 96 , Seção I, DOU de 26/11/2014.

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  886.160/2009 METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

  OF. N°441/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  886.180/2009 METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

  OF. N°482/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  886.029/2015

  COMERCIAL CANOAS LTDA-Registro de Licença N°57/2015 de 23/07/2015-Vencimento em 13/01/2020

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  886.030/2015

  COMERCIAL CANOAS LTDA-Registro de Licença N°58/2015 de 23/07/2015-Vencimento em 13/01/2020

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  886.045/2015

  SC CONSTRUÇÕES LTDA. ME-Registro de Licença N°54/2015 de 23/07/2015-Vencimento em 09/04/2025

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  886.140/2015

  SC CONSTRUÇÕES LTDA. ME-Registro de Licença N°55/2015 de 23/07/2015-Vencimento em 09/04/2025

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  886.141/2015

  SC CONSTRUÇÕES LTDA. ME-Registro de Licença N°56/2015 de 23/07/2015-Vencimento em 09/04/2025

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  886.153/2015

  H & J COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-Registro de Licença N°53/2015 de 17/07/2015-Vencimento em 01/06/2017

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  886.513/2014 EDIMILSON COELHO DA SILVA

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  886.107/2015 CARLOS AMAORIM SOUZA

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  884.091/2014 SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT-DA

  OF. N°084/2015

• Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

  Código ANM 1863

  884.141/2014 JOSÉ MARIA BRAGA

Fase de Autorização de Pesquisa

• Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida

  Código ANM 319

  884.082/2010 MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  884.029/2010 TADSON DOS SANTOS SILVA

  AI N°012/2015

Fase de Licenciamento

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  884.062/2012 MARIA DE LOURDES SILVA

  Registro de Licença N°:138/2013 - Vencimento em 04/02/2017 RELAÇÃO N o- 27/2015

• Retificação de despacho

  Código ANM 1391

  884.059/2015 VALDEMAR FERREIRA CUNHA

  Publicado DOU de 10/07/2015, Relação n° 025/2015, Seção 1, pág. 96-ONDE-SE LÊ Registro de Licença Nº 006/2015 de 23/04/2015 LEIA-SE Registro de Licença Nº 162/2015 de 02/07/2015

Fase de Licenciamento

• Retificação de despacho

  Código ANM 1391

  878.205/2010 HAIOKELLY TRANSPORTES LTDA ME

  Publicado DOU de 05/05/2015, Relação n° 33/2015, Seção SEÇÃO 1, pág. pag. 43- Onde se lê "Vencimento em 19/09/2015", leia-se "Vencimento em 19/09/2016".