DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
Página do DOU de 14/02/2017 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 39
Processos citados
- 815.290/1989
o- 34/2017 Fase de Requerimento de Lavra Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 815.290/1989-JEFFERSON RUSSEL JOSÉ CRIPPA Fase de Autorização de Pesquisa Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
- 830.035/2001
830.035/2001-MINERADORA SÃO JOSÉ LTDA ME
- 831.341/2001
831.341/2001-SOTRAMIL SOCIEDADE DE TRANSPOR-
- 833.113/1992
Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561) 833.113/1992-TOGNI MINERAÇÃO LTDA
- 830.882/1993
830.882/1993-TOGNI MINERAÇÃO LTDA
- 832.209/2003
832.209/2003-LUIS FERNANDO ALVARES NOGUEIRA
- 832.670/2003
832.670/2003-RAFAEL HERNANDES CORRÊA SILVA Não conhece o recurso interposto(1837)
- 830.058/2002
830.058/2002-Interposto porBRAZMINCO LTDA. Fase de Concessão de Lavra Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)
- 815.219/2003
815.219/2003-MINERAÇÃO VEIGA LTDA Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
- 830.373/1995
830.373/1995-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SER-
- 007.805/1941
Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438) 007.805/1941-HOLCIM (BRASIL) S A
- 004.512/1960
004.512/1960-HOLCIM (BRASIL) S A
- 801.278/1969
801.278/1969-HOLCIM (BRASIL) S A
- 804.240/1971
804.240/1971-HOLCIM (BRASIL) S A
- 824.350/1971
824.350/1971-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS
- 805.043/1973
805.043/1973-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP
- 805.045/1973
805.045/1973-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP Nega provimento ao recurso interposto(479)
- 815.000/1983
815.000/1983-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA. Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)
- 890.181/1981
890.181/1981-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMEN- TOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Portaria N°243- DOU de 21/6/2002
- 896.551/2001
896.551/2001-CERAMICA IMPERIAL LTDA- Portaria N°506- DOU de 27/12/2006 Fase de Disponibilidade Não conhece o recurso interposto(1837)
- 833.225/2003
833.225/2003-Interposto porBRAZMINCO LTDA.
- 800.540/2016
o- 15/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.540/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
- 800.541/2016
800.541/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
- 800.542/2016
800.542/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
- 800.543/2016
800.543/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 800.733/2012
800.733/2012-QUARTZBLUE MINERAÇÃO
- 800.217/2013
N°1496/2016 800.217/2013-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°180/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 800.670/2015
800.670/2015-ARISTON
- 800.402/2013
800.402/2013-MONT GRANITOS S/A- Área de 996,24 para 297,02-PEGMATITO E QUARTZITO
- 800.645/2013
800.645/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Área de 672,06 para 44,76-QUARTZI- TO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
- 800.729/2013
800.729/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.
- 800.731/2013
800.731/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.
- 800.739/2013
800.739/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.
- 800.741/2013
800.741/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.
- 800.742/2013
800.742/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.
- 800.743/2013
800.743/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA. Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
- 800.328/2009
800.328/2009-AGROPECUÁRIA & MINERADORA BOA FÉ LTDA ME-ALVARÁ N°11.504/2009
- 800.453/2015
800.453/2015-ICX INDUSTRIA CERAMICA LTDA-AL- VARÁ N°1626/2016 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
- 800.334/2012
800.334/2012-MINÉRIOS
- 800.676/2007
N°902/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 800.676/2007-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS
- 800.800/2012
800.800/2012-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT-
- 800.276/2004
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.276/2004-ALINE
- 800.328/2007
N°181/2017-60 dias Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 800.328/2007-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°188/2017 e 189/2017 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
- 800.174/1998
800.174/1998-BONANZA MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 612/2016 e 611/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 800.128/2007
800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMÉRCIO E IN- DÚSTRIA DE RECURSOS MINERAIS-OF. N°191/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
- 800.391/2015
800.391/2015-CONSTRUTORA LAYSA LTDA ME-OF. N°089/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
- 800.371/2013
800.371/2013-M. E. DE SOUZA LIMA ME- Registro de Licença N°:1364/2013 - Vencimento em 23/09/2023 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
- 800.891/2013
800.891/2013-ANTONIA ARAUJO DE OLIVEIRA AVE-
- 800.641/2009
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.641/2009-A & A EXPLORACAO DE MINEIRO LTDA ME- Cessionário:F. A.
- 800.537/2012
800.537/2012-FRANCISCO ALDERI DAMASCENO SA-
- 800.693/2014
800.693/2014-T&F COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AR- GILA LTDA ME- Cessionário:CERÂMICA PIRINEUS LTDA - ME- CNPJ
- 800.087/2015
800.087/2015-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.-Registro de Licença N°01/2017 de 10/01/2017-Vencimento em 06/03/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 800.331/2016
800.331/2016-F MOTA FILHO ME-OF. N°026/2017
- 800.392/2016
800.392/2016-KILVIO PEREIRA DA SILVA MINERAÇÃO ME-OF. N°182/2017
- 800.532/2016
800.532/2016-FC FERREIRA EXTRAÇÃO MINERAL ME- OF. N°131/2017 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
- 800.823/2013
800.823/2013-TERRA FIRME PARTICIPAÇÕES S.A
- 800.215/2014
800.215/2014-LUCIANO CHAVES DE MESQUITA -ME
- 800.311/2014
800.311/2014-CERÂMICA MORAES RODRIGUES LT- DA.
- 800.733/2014
800.733/2014-ANTONIO EVANGELISTA FREITAS RO-
- 800.537/2015
800.537/2015-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME
- 800.529/2016
800.529/2016-ELO
- 800.409/2015
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 800.409/2015-FRANCISCA DE JESUS
- 800.135/2016
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Jose Maria Fontenele da Paz me - 800135/16 Mineração Solitário do Brasil LTDA. - 800325/14
- 800.325/2014
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Jose Maria Fontenele da Paz me - 800135/16 Mineração Solitário do Brasil LTDA. - 800325/14
- 800.127/2012
o- 17/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Fernando Antonio Castelo Branco Sales - 800127/12 - Not.91/2017 - R$ 383,27 Francisco Antonio do Amaral - 800189/11 - Not.88/2017 - R$ 194,18 Nmb Comercial Ltda - 800861/10 - Not.90/2017 - R$ 326,96
- 800.189/2011
o- 17/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Fernando Antonio Castelo Branco Sales - 800127/12 - Not.91/2017 - R$ 383,27 Francisco Antonio do Amaral - 800189/11 - Not.88/2017 - R$ 194,18 Nmb Comercial Ltda - 800861/10 - Not.90/2017 - R$ 326,96
- 800.861/2010
o- 17/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Fernando Antonio Castelo Branco Sales - 800127/12 - Not.91/2017 - R$ 383,27 Francisco Antonio do Amaral - 800189/11 - Not.88/2017 - R$ 194,18 Nmb Comercial Ltda - 800861/10 - Not.90/2017 - R$ 326,96
- 860.610/2007
o- 14/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.610/2007-D & S DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA- OF. N°062/2017/DTM-GO
- 862.164/2007
862.164/2007-RIO VERMELHO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°088/2017/DTM-GO
- 862.456/2008
862.456/2008-AREIA SÃO
- 860.011/2010
N°069/2017/DTM-GO 860.011/2010-CERÂMICA
- 861.676/2010
N°071/2017/DTM-GO 861.676/2010-BRACAL BRASIL CALCÁRIO E AREIA LTDA-OF. N°090/2017/DTM-GO
- 861.746/2011
861.746/2011-LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA ME-OF. N°097/2017/DTM-GO
- 861.046/2012
861.046/2012-MINERAÇÃO
- 862.149/2012
N°086/2017/DTM-GO 862.149/2012-GUARANI BLACK MARBLE LTDA-OF. N°070/2017/DTM-GO
Como citar: Alvará — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 14/02/2017, p. 39