Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 27/11/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024112700277 Seção 1 810.175/2023-SIMONE SILVA DE AZEVEDO-OF. N°47485/2024 810.175/2023-SIMONE SILVA DE AZEVEDO-OF. N°47488/2024 Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.170/2008-MINERADORA TUPY LTDA- Processo englobado:810.372/2017 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.372/2017-MINERADORA TUPY LTDA Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.594/2018-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-Registro de Extração N°157/2018 de 23/11/2018 810.749/2018-MUNICIPIO DE ESTRELA-Registro de Extração N°150/2018 de 14/11/2018 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.201/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°24816/2024-60 dias 810.200/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°24817/2024-60 dias 810.198/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°24813/2024-60 dias 811.372/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°24689/2024-60 dias 811.370/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°24699/2024-60 dias 811.369/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°24685/2024-60 dias 811.368/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°24682/2024-60 dias 811.127/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°20821/2023-60 dias 811.125/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°20824/2023-60 dias 811.515/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°25000/2024-60 dias 811.120/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°25008/2024-60 dias 811.119/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°25001/2024-60 dias 811.117/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°25004/2024-60 dias 811.116/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°25007/2024-60 dias 811.178/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°23759/2024-60 dias 810.092/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°26133/2024-60 dias 810.572/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°16130/2024-60 dias 811.118/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°25003/2024-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.161/2011-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°47459/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 810.349/2000-CLAUDIR FRANKE KELLERMANN 810.904/2024-PAULO ROBERTO SCHIRMER GOELZER Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.324/2024-FABIANO RAMPI-OF. N°47780/2024 810.399/2024-MINERADORA CAPELA LTDA-OF. N°47483/2024 810.356/2024-MAK SERVICOS E PAVIMENTACOES LTDA-OF. N°47495/2024 810.891/2024-CERAMICA MORAES LTDA-OF. N°47491/2024 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.632/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(842) 810.030/2023-MUNICÍPIO DE ARROIO DO PADRE JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 374/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n° 1132/2024 - Processo nº 810.324/2024 - Titular FABIANO RAMPI - Vencimento 07/05/2028 - Substância(s) BASALTO - Município(s) de VILA F LO R ES / R S Registro de Licença n° 1133/2024 - Processo nº 810.399/2024 - Titular MINERADORA CAPELA LTDA - Vencimento 30/04/2028 - Substância(s) AREIA - Município(s) de CAPELA DE SANTANA/RS Registro de Licença n° 1135/2024 - Processo nº 810.356/2024 - Titular MAK SERVICOS E PAVIMENTACOES LTDA - Vencimento 09/05/2028 - Substância(s) SAIB R O, BASALTO - Município(s) de CRUZEIRO DO SUL/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 375/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 219/2024 de 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº 810.216/2024 - Titular ROBSON DAMIAO PEREIRA DOS SANTOS - Prazo 05 anos - Substância(s) CALCEDÔNIA - Município(s) de SALTO DO JACUÍ/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 376/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.651/2024-MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO- Registro de Extração N°232/2024 de 23/08/2024 810.652/2024-MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO- Registro de Extração N°233/2024 de 23/08/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 377/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.732/2023-BOOL SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA- Alvará n°613/2024 - Cessionario:48052.8109202024-35-Matero Capital Ltda- CPF ou CNPJ 46.934.041/0001-56 810.310/2019-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Alvará n°5519/2019 - Cessionario:48052.810450/2022-48,48052.810451/2022-92,48052.810452/2022-37- Graziela Holkem Lorensi- CPF ou CNPJ ***.645.410-** Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.701/2019-LUIZ FERNANDO LOPES PINHEIRO-OF. N°47464/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 811.135/2015-PIRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°47337/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.830/2015-JOSE VILSON FERREIRA DOS SANTOS - ME-OF. N°47347/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.545/2021-JACKSON BERTICELLI CERINI- Cessionário:Jbc Ltda- CNPJ 52.177.969/0001-36- Registro de Licença N° 698/2024- Vencimento da Licença: 30/06/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 378/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 810.861/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME- AI N°1776/2024 810.808/2014-TAIS ALTENHOFER- AI N°1777/2024 810.424/2019-LUCAS HEINECK- AI N°1778/2024 810.423/2019-LUCAS HEINECK- AI N°1779/2024 810.422/2019-LUCAS HEINECK- AI N°1781/2024 810.176/2013-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL- AI N°1782/2024 810.056/2014-GAMA MINERADORA EIRELI- AI N°1783/2024 810.048/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- AI N°1784/2024 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 810.375/2018-SERGIO RABELLO-AI N°1794/2024 810.263/2017-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES-AI N°1795/2024 810.133/2018-ANDERSON RIZZON MENEGUZZO EIRELLI-AI N°1830/2024 810.163/2018-GARCIA CONSULTORIA AMBIENTAL E GEOLOGICA EIRELI ME-AI N°1831/2024 810.192/2018-OGS EXTRACAO E MINERACAO LTDA-AI N°1832/2024 810.194/2018-TIAGO MELO DOS SANTOS-AI N°1833/2024 810.206/2018-RL MINERADORA LTDA ME-AI N°1834/2024 810.239/2018-PLANALTO SERVIÇOS E EXPLOSIVOS EIRELI-AI N°1835/2024 810.375/2018-SERGIO RABELLO-AI N°1794/2024 810.263/2017-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES-AI N°1795/2024 810.133/2018-ANDERSON RIZZON MENEGUZZO EIRELLI-AI N°1830/2024 810.163/2018-GARCIA CONSULTORIA AMBIENTAL E GEOLOGICA EIRELI ME-AI N°1831/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 379/2024 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 810.434/1996-FRUKI BEBIDAS S/A.- Decisão nº 118/2024 - FONTE DOS BRILHANTES. Processo ANM 27201.810434/1996-81. Concessionária: Fruki Bebidas S.A. CNPJ: 87.315.099/0001-07 . Portaria de Lavra Nº 13 - DOU de 04/01/2001 . Local da fonte: Rod. BR-386 Km 346 s/n Hidráulica 95900-310 Lajeado RS. Características físicoquímicas: pH a 25 °C: 6,57 - Temperatura da Água na Fonte: 22,3 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 224,0 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 191,99 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 119,53 - Silício Total: 29,627* - Cálcio: 26,134 - Nitrato: 15,24 - Sódio: 11,195 - Magnésio: 7,194 - Cloreto: 6,40 - Potássio: 1,320 - Sulfato: 0,76 - Fluoreto: 0,14 - Estrôncio: 0,087* - Brometo: 0,03* - Bário: 0,019*. Boletim nº 397/LAMIN/2023 de 19/01/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte 810.434/1996-FRUKI BEBIDAS S/A.- Decisão nº 119/2024 - FONTE DO GRANITO. Processo ANM 27201.810434/1996-81 . Concessionária: Fruki Bebidas S.A. CNPJ: 87.315.099/0001-07. Portaria de Lavra Nº 13 - DOU de 04/01/2001. Local da fonte: Rod. BR-386 Km 346 s/n Hidráulica 95900-310 Lajeado RS. Características físicoquímicas: pH a 25 °C: 6,69 - Temperatura da Água na Fonte: 22,7 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 278,0 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 222,16 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 156,85 - Cálcio: 29,271 - Silício Total: 28,944* - Sódio: 23,514 - Nitrato: 13,68 - Cloreto: 6,32 - Magnésio: 6,044 - Sulfato: 1,60 - Potássio: 1,033 - Estrôncio: 0,121 - Fluoreto: 0,08 - Brometo: 0,03*. Boletim nº 398/LAMIN/2023 de 19/01/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 810.434/1996-FRUKI BEBIDAS S/A.- Decisão nº 120/2024 - FONTE DAS AMETISTAS. Processo ANM 27201.810434/1996-81. Concessionária: Fruki Bebidas S.A.. CNPJ: 87.315.099/0001-07. Portaria de Lavra Nº 13 - DOU de 04/01/2001. Local da fonte: Rod. BR-386 Km 346 s/n Hidráulica 95900-310 Lajeado RS. Características físicoquímicas: pH a 25 °C: 7,20 - Temperatura da Água na Fonte: 21,9 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 287,0 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180°C calculado: 232,17 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 140,92 - Silício Total: 32,507* - Cálcio: 30,104 - Sódio: 20,561 - Nitrato: 20,14 - Cloreto: 8,40 - Magnésio: 6,792 - Sulfato: 4,63 - Potássio: 1,118 - Fluoreto: 0,19 - Fosfato: 0,11 - Estrôncio: 0,070* - Brometo: 0,03*. Boletim nº 238/LAMIN/2023 de 18/08/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 810.434/1996-FRUKI BEBIDAS S/A.- Decisão nº 121/2024 - FONTE DAS ILLITAS. Processo ANM 27201.810434/1996-81. Concessionária: Fruki Bebidas S.A. CNPJ: 87.315.099/0001-07. Portaria de Lavra Nº 13 - DOU de 04/01/2001. Local da fonte: Rod. BR-386 Km 346 s/n Hidráulica 95900-310 Lajeado RS. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,03 - Temperatura da Água na Fonte: 22,4 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 236,0