Página do DOU de 28/04/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020042800053 Seção 1 831.353/2006-F J SILVA ME-OF. N°1105/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.215/2009-DELMO ANTONIO PRETINHO DOS SANTOS-OF. N°1106/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.327/2012-F J SILVA ME-OF. N°1104/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.595/2012-AREIAL RIO MINAS DE PIRAPETINGA LTDA. ME-OF. N°1100 e 1101/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.817/2012-LAMBARI AREIAS LTDA-OF. N°1111/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.842/2012-ANDERSON FERNANDES-OF. N°1116/2020/DIREM - MG/GER - MG 833.996/2012-LAMBARI AREIAS LTDA-OF. N°1118/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.395/2013-AREIAS E ARGILA SÃO JUDAS LTDA ME-OF. N°1121 e 1123/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.732/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°1102/2020/DIREM - MG/GER - MG Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.383/2018-VIAMAR MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°2156/2018 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.383/2018-VIAMAR MINERAÇÃO LTDA.- AI N°3337/2020/GER - MG/DIREM - MG Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.080/2006-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°88/2008 833.278/2007-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11735/2007 Despacho publicado(256) 832.395/2013-AREIAS E ARGILA SÃO JUDAS LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº 1122/2020/DIREM - MG/GER - MG - Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.719/1982-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 3293 E 3294/2020/GER - MG/DISBM - MG;Mundo Mineração Ltda, Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.771/1935-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA-OF. N°100/2020/DFMIM - MG/GER - MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Despacho publicado(2234) 834.850/2007-MINERAÇÃO ACJ LTDA. ME-RAL Retificador Exigências de Apresentação - Ofício nº 157/2020/UAGV - MG/GER - MG Ofício nº 159/2020/UAGV - MG/GER - MG Ofício nº 160/2020/UAGV - MG/GER - MG Ofício nº 161/2020/UAGV - MG/GER - MG Ofício nº 162/2020/UAGV - MG/GER - MG e Extra RAL - Exigências Ofício nº 163/2020/UAGV - MG/GER - MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.966/2016-FRANCISCO GARCIA DE FIGUEIREDO-OF. N°129/2020/UAPC - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 831.449/2009-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME-OF. N°166/2020/UAGV - MG/GER - MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.449/2009-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME-OF. N°167/2020/UAGV - MG/GER - MG 832.521/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF. N°390/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.345/1985-BRAMINAS BRASILEIRA DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°128/2020/UAPC - MG/GER - MG 822.264/1972-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°123/2020/UAPC - MG/GER - MG 832.169/2009-IZADORA SALES CARDOSO EPP-OF. N°536/2020/DFMNM - MG/GER - MG 834.885/2008-WALMIR PEDRO ROMÃO JUNIOR ME-OF. N°537/2020/DFMNM - MG/GER - MG 833.614/2011-MINERFAL MINAS MINERADORA LTDA-OF. N°538/2020/DFMNM - MG/GER - MG 833.039/2002-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°539/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.244/2003-GRANITOS LINDEMBERG LTDA.-OF. N°540/2020/DFMNM - MG/GER - MG 831.709/1999-NILTON ANTONIO BORGES-OF. N°61/2020/UAPM - MG/GER - MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 822.264/1972-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°6198/2008/FISCALIZAÇÃO/3ºDS/DNPM/MG-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.240/2015-ADELSON BICHETTI BENEDINI-OF. N°62/2020/UAPM - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.582/2019-HORIZONTAL MARMORES E GRANITOS EIRELI EPP-OF. N°99/2020/SECOR - MG/GER - MG 830.346/2020-EMERSON PEDROSA CAETANO ME-OF. N°100/2020/SECOR - MG/GER - MG 830.142/2020-WILSON MACHADO CORREIA-OF. N°1096/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.145/2020-ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES GUALBERTO TONNI-OF. N°1117/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.155/2020-ECOAMBIENTAL CONSULTORIA E ENGENHARIA EIRELI-OF. N°1119/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.146/2020-ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES GUALBERTO TONNI-OF. N°1097/2020/DIREM - MG/GER - MG Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 830.350/2020-MINAS GOIAS MINERAÇÃO EIRELI ME JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 155/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.280/2016-QUARZIT MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:ALTERFLEX MINERAÇÃO SALINAS LTDA.- CPF ou CNPJ 35.237.140/0001-62- Alvará n°5.534/2017 832.762/2016-RONALDO RAIMUNDO- Cessionário:LOANDA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 35.000.590/0001-37- Alvará n°6.618/2017 830.772/2015-CARLA ANTÔNIA CIPRIANO DA SILVA- Cessionário:JOÃO VICTOR ALMEIDA MARTINS- CPF ou CNPJ 140.454.886-69- Alvará n°3.827/2019 832.917/2014-BRENO TIRADENTES TAVARES- Cessionário:TOLEDO & FILHOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- CPF ou CNPJ 09.415.876/0001-73- Alvará n°6309/2019 831.128/2018-CLAUDIO OLIVEIRA COSTA- Cessionário:MARCO ANTÔNIO QUEIROZ Cpf 52796329615 ME- CPF ou CNPJ 71.225.544/0001-08- Alvará n°7.277/2019 831.663/2018-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA- Cessionário:MINRAÇÃO CALFENIX LTDA.- CPF ou CNPJ 07.759.056/0001-73- Alvará n°6.791/2019 830.240/2017-BLEDA CRISTIANE SILVA- Cessionário:BLEDA CRISTIANI DA SILVA- CPF ou CNPJ 36.608.612/0001-09- Alvará n°8.934/2017 830.482/2018-S A ALMEIDA ME- Cessionário:BARBOSA COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- CPF ou CNPJ 06.262.673/0001-04- Alvará n°8.416/2018 830.244/2018-JOSÉ MAGALHÃES- Cessionário:GIBEGRAM MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 39.327.341/0001-01- Alvará n°7.595/2018 830.502/2018-AREIAL NOSSA SENHORA APARECIDA EIRELI ME- Cessionário:MINERAÇÃO MELO LTDA ME- CPF ou CNPJ 05.741.478/0001-96- Alvará n°5.702/2016 831.623/2017-BENEDITO RIBEIRO DO VALE FILHO- Cessionário:MARIA DA LUZ NUNES GOULART AREIAS EIRELI ME- CPF ou CNPJ 24.839.510/0001-15- Alvará n°1.261/2019 831.260/2011-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA- Cessionário:FLÁVIO CIOGLIA DIAS GONTIJO- CPF ou CNPJ 054.390.406-76- Alvará n°17.329/2011 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 833.746/2013-UILMO PEREIRA DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME-ALVARÁ N°470/2016 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 831.812/2016-M L DALFIOR PECAS E ACESSORIOS ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 831.807/2015-ONILATAN PORTO VIANA- Alvará n°11.634/2016 - Cessionario:831.200/2019-HG ENGENHARIA LTDA.- CPF ou CNPJ 12.077.326/0001-04 833.283/2014-NATASHA GONÇALVES MAIA VILELA- Alvará n°2.647/2015 - Cessionario:831.178/2019-MINERAÇÃO SELETA LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 21.527.960/0001-84 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.811/2016-M L DALFIOR PECAS E ACESSORIOS ME-OF. N°95/2020/SECOR - MG/GER - MG e Plasatec Indústria e Comércio Ltda. 831.980/2016-M L DALFIOR PECAS E ACESSORIOS ME-OF. N°96/2020/SECOR - MG/GER - MG e Plasatec Indústria e Comércio Ltda. 832.507/2016-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME-OF. N°97/2020/SECOR - MG/GER - MG e Blc Mineração e Terraplenagem Ltda. Me 833.288/2015-DOUGLAS ROBERTO DA SILVA-OF. N°56/2020/SECOR - MG/GER - MG e Apparecida Jandira de Andrade Barbosa 832.582/2016-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA-OF. N°1047/2020/DIREM - MG/GER - MG Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.465/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°3389/2017 831.854/2016-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3789/2017 831.853/2016-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3788/2017 831.745/2016-MINE INVEST BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°3779/2017 831.779/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°3845/2017 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 834.702/2007-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A. 830.943/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 831.787/2016-PAULO CÉSAR FONSECA 831.274/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A. 833.463/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 833.613/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 831.496/2017-VALE DO ANJO TRANSPORTES EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME 830.804/2017-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.988/2017-MARCOS EUGENIO TERRA MACHADO-AREIA e CASCALHO. (Agregado para uso imediato construção civil)-Rio Preto e Valença/MG e RJ Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.120/2008-MINERAÇÃO MURILO E GEOVANA- Área de 862.60 ha para 50,00 ha-Areia (uso imediato na construção civil)-São Francisco/MG Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 802.125/1978-COMPANHIA GERAL DE MINAS -Alvará N°7711/2006 831.875/2011-RIO GRANDE AREAL LTDA. -Alvará N°17613/2011 830.644/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°452/2019 830.984/2017-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP -Alvará N°1935/2018 834.028/1996-COMPANHIA GERAL DE MINAS -Alvará N°7465/2002 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1738) 813.944/1971-JJBF LTDA-OF. N°121/2020/UAPC - MG/GER - MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 813.944/1971-JJBF LTDA-OF. N°122/2020/UAPC - MG/GER - MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 830.182/2013-ASAMAR SA- Cessionário:CONCRETA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 27.491.624/0001-05- Alvará n°7.333/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.642/2015-ADMIR ANTONIO TREVISAN-OF. N°126/2020/UAPC - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 830.979/2009-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°156/2020/UAGV - MG/GER - MG Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.285/2011-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA- n° 4.490/2009 - Cessionário: MKM EMPREENDIMENTOS & COMÉRCIO DE AREIAS EIRELI- CNPJ 31.638.559/0001-75 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.871/1998-COMERCIO DE PEDRA IRIFER LTDA-OF. N°98/2020/SECOR - MG/GER - MG e Rocha 040 Mineração Ltda. 831.814/2003-XARAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°360/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.281/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°124/2020/UAPC - MG/GER - MG Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 830.281/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°051/2019- UAPC-GR- ANM/MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.979/2009-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 205/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-8.000 t/ano-GRANITO (ORNAMENTAL)- Validade:03 (três) anos a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro) Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.123/2019-APPARECIDA JANDIRA DE ANDRADE BARBOSA-OF. N°57/2020/SECOR - MG/GER - MG e Douglas Roberto da Silva 830.259/2019-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS-OF. N°1053/2020/DIREM - MG/GER - MG Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.316/2019-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT DA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.513/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente