Página do DOU de 26/09/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022092600098 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 356/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 851.169/2021-RIZIA FRANCO AZEVEDO- DOU de 04/05/2022 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 70/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.208/2018-M J DA S CARVALHO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 803.209/2018-M J DA S CARVALHO-Areia-Geminiano/Piauí 803.210/2018-M J DA S CARVALHO-Areia-Geminiano/Piauí 803.211/2018-M J DA S CARVALHO-Areia-Geminiano/Piauí 803.212/2018-M J DA S CARVALHO-Areia-Geminiano/Piauí 803.258/2016-M J DA S CARVALHO-Diabásio-São João da Varjota/Piauí Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 803.262/2016-BRITAPLAN MINERACAO LTDA- Área de 418,28 ha para 49,38 ha- Areia-Geminiano/Piauí Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 803.665/2008-MINERADORA BRASIL LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 803.069/2021-WALDECY JOSE DE SOUZA & CIA-OF. N°41964/2022/SEOUFI- PI/ANM Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 803.122/2007-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-JAICÓS/PI - Guia n° 3/2022-15.000toneladas-Argila- Vigência da Guia:2 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 803.135/2020-JEAN CARLOS M. DA SILVA-OF. N°41628/2022/SEOUFI-PI/ANM 803.109/2014-MINERADORA BARRO DA LINDA VELHA-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 803.190/2014-F BENICIO DE ARAUJO ME-OF. N°42525/2022/SEOUFI-PI/ANM Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 803.223/2014-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA . Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 803.137/2022-JONAS MATOS DA SILVA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 803.008/2021-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 142/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2175) 810.483/2010-RIO GRANDE MINERACAO S.A-Minério de Titânio- 810.474/2010-RIO GRANDE MINERACAO S.A-Minério de Titânio- Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.850/2011-POLLNOW & CIA LTDA- Registro de Licença N° 246/2011 - Vencimento em 28/01/2024 810.004/2017-SCHUMACHER E SCHUMACHER PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA- Registro de Licença N° 242/2017 - Vencimento em 30/08/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.316/2013-LIZANDRO SANTOS DA SILVA - ME-OF. N°44760/2022 Fase de Requerimento de Lavra Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2176) 810.212/1989-RIO GRANDE MINERACAO S.A-Minério de Titânio- 810.213/1989-RIO GRANDE MINERACAO S.A-Minério de Titânio- 810.214/1989-RIO GRANDE MINERACAO S.A-Minério de Titânio- 810.215/1989-RIO GRANDE MINERACAO S.A-Minério de Titânio- 810.216/1989-RIO GRANDE MINERACAO S.A-Minério de Titânio- 810.217/1989-RIO GRANDE MINERACAO S.A-Minério de Titânio- 810.381/1988-RIO GRANDE MINERACAO S.A-Minério de Titânio- 810.382/1988-RIO GRANDE MINERACAO S.A-Minério de Titânio- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.589/2008-BASALTEAR INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA.-OF. N°45027/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.614/2022-CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA-Registro de Licença N° 134/2022 - Vencimento em 18/08/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.605/2022-CERAMICA SIMONETTO UNIAO LTDA-OF. N°44762/2022 810.597/2022-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJO-OF. N°44765/2022 810.611/2022-PEDREIRA BOA VISTA LTDA-OF. N°44772/2022 810.607/2022-AJM BASALTO LTDA-OF. N°44775/2022 810.625/2022-SANDRO P. DA SILVA-OF. N°44782/2022 810.436/2022-OLARIA CACHOEIRENSE LTDA-OF. N°44786/2022 810.610/2022-PTS TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI-OF. N°44787/2022 810.626/2022-GELSON DIANA-OF. N°44789/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.151/2022-VINICIUS FOLCHINI GREGOLETTO-OF. N°20573/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 143/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.616/2016-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°42378/2022 811.044/2021-PEDRO ADRIANE ROCHA DA PORCIUNCULA-OF. N°42390/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.767/2021-FINGERHUT CONSULTORIA DE NEGÓCIOS LTDA- Cessionário:P.a.p. Consultoria de Investimentos Ltda- CPF ou CNPJ 90.932.401/0001-72- Alvará n°7174/2021 811.000/2018-NOVO HORIZONTE MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME- Cessionário:Argisul Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 19.829.763/0001-78- Alvará n°8496/2021 811.266/2011-NOVO HORIZONTE MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME- Cessionário:Argisul Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 19.829.763/0001-78- Alvará n°8746/2018 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 810.180/2001-MINERACAO ANDREAS LTDA- PORTARIA DE LAVRA 214/2018- Cessionário:Avantte Engenharia e Participações Ltda- CNPJ 23.467.362/0001-92 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 810.890/2014-NOVO HORIZONTE MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME- Cessionário:Argisul Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 19.829.763/0001-78- Alvará n°8695/2010 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.244/2021-FINGERHUT CONSULTORIA DE NEGÓCIOS LTDA- Cessionário:P.a.p. Consultoria de Investimentos Ltda- CNPJ 90.932.401/0001-72- Registro de Licença N° 89- Vencimento da Licença: 2021 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 810.198/2007-NOVO HORIZONTE MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME- ALVARÁ n° 10415/2011 - Cessionário: Argisul Mineração Ltda- CNPJ 19.829.763/0001- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 144/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.670/2016-JESUS BASTOS DA SILVA-ALVARÁ N°8773/2016 810.642/2016-GUNTHER GAULKE JUNIOR-ALVARÁ N°9200/2016 811.556/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°12121/2016 810.542/2007-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°6324/2015 811.550/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°11585/2016 811.553/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°12119/2016 810.025/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°12102/2016 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 811.400/2016-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA-ALVARÁ N°2860/2017 811.289/2015-MAGMA TRANSPOSTES RODOVIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N°15780/2015 810.494/2020-IRMAOS SEBASTIAO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.-ALVARÁ N°3622/2020 810.020/2017-RICARDO CAMARGO WINTER-ALVARÁ N°4311/2017 Não conhece requerimento protocolizado(270) 811.096/2015-BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.071/2015-AREIAL DO VALE LTDA 811.440/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LT DA 810.014/2019-PAULO ROBERTO CECCHIN LTDA 810.684/2017-CRISTIANO TEIXEIRA SEVERO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.334/2021-KARINA KUHN GONCALVES -Alvará N°9721/2021 811.065/2016-JAZIDA ECKERT LTDA -Alvará N°453/2018 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 811.755/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- ALVARÁ N°10844/2016 810.309/2020-ANDRÉ LUIZ RAUBER-ALVARÁ N°3014/2020 810.296/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- ALVARÁ N°3076/2020 810.407/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- ALVARÁ N°3308/2020 810.408/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- ALVARÁ N°3309/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.529/2013-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°42807/2022 811.623/2012-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°42808/2022 811.625/2012-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°42811/2022 811.626/2012-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°42813/2022 811.627/2012-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°42814/2022 810.593/2020-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°44958/2022 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 810.486/2020-TARCISIO VIEIRA AREEIRA LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.359/1941-COMPANHIA IRAIENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°42958/2022 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.560/2009-AQUA BELLA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA- Rótulo da Fonte Dom Gentil (LAMIN nº. 473/2020): aquabella PREMIUM - Água Mineral Natural de 350 ml com e sem gás- VISTA ALEGRE DO PRATA/RS Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.265/2009-ANNA M. WALKER E CIA LTDA-OF. N°44908/2022 810.474/2007-NAIR RAMPON DALL AGNOL ME-OF. N°44968/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino