Página do DOU de 14/09/2022 — Seção 1

Processos citados

• 868.013/1999

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022091400223 Seção 1 868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA-OF. N°42418/2022/SEFIS-MS/ANM

• 868.251/1996

  868.251/1996-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°42737/2022/SEFIS-MS/ANM Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

• 810.993/1974

  810.993/1974-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-Argila (uso industrial)-Portaria de Lavra N°292/1991, DOU de 27/11/1991 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 868.104/2017

  868.104/2017-CORUMBA CALCARIO LTDA-OF. N°30540/2022/SEFIS-MS/ANM

• 868.081/2020

  868.081/2020-CRK EMPREENDIMENTOS E ASFALTO USINADO EIRELI-OF. N°42541/2022/SEFIS-MS/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 868.700/2008

  868.700/2008-IVONE FATIMA PINTO- Registro de Licença N° 5/2009 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 27/08/2026

• 868.192/2012

  868.192/2012-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO EIRELI- Registro de Licença N° 32/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 03/06/2025 Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para

• 868.150/2016

  868.150/2016-RCA MINERAÇÃO EIRELI ME- NOT NºOfício 41134/2022/GER-MS/ANM

• 868.020/2015

  868.020/2015-EXTRACAO DE

• 868.357/2016

  NOT NºOficio 41903/2022/GER-MS/ANM Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 868.357/2016-FONTE MATERIAIS AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

• 868.164/2020

  868.164/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS

• 868.165/2020

  868.165/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS

• 868.166/2020

  868.166/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS

• 868.247/2020

  868.247/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 868.007/2007

  868.007/2007-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°41714/2022/SEFIS-MS/ANM

• 868.220/2012

  868.220/2012-MINERACAO BODOQUENA S/A-OF. N°41851/2022/SEFIS-MS/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 868.119/2020

  868.119/2020-CASTRO & CASTRO LTDA ME-Registro de Licença N° 13/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 05/08/2026

• 848.310/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Empermel Comercio e Transporte de Melaco Ltda - 848310/15 Morro Verde Participacoes S/a - 846222/09, 846103/13 Sudamerica Ltda - 846099/18, 846100/18

• 846.222/2009

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Empermel Comercio e Transporte de Melaco Ltda - 848310/15 Morro Verde Participacoes S/a - 846222/09, 846103/13 Sudamerica Ltda - 846099/18, 846100/18

• 846.103/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Empermel Comercio e Transporte de Melaco Ltda - 848310/15 Morro Verde Participacoes S/a - 846222/09, 846103/13 Sudamerica Ltda - 846099/18, 846100/18

• 846.099/2018

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Empermel Comercio e Transporte de Melaco Ltda - 848310/15 Morro Verde Participacoes S/a - 846222/09, 846103/13 Sudamerica Ltda - 846099/18, 846100/18

• 846.100/2018

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Empermel Comercio e Transporte de Melaco Ltda - 848310/15 Morro Verde Participacoes S/a - 846222/09, 846103/13 Sudamerica Ltda - 846099/18, 846100/18

• 840.014/2022

  Relação nº 99/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.014/2022-C G COMERCIO DE ASFALTO E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS EIRELI-Registro de Licença N° 024/2022 - Vencimento em indeterminado

• 840.165/2021

  840.165/2021-GENIVALDO FERREIRA LINS-Registro de Licença N° 023/2022 - Vencimento em 25 de junho de 2027

• 800.170/1976

  Relação nº 100/2022 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 800.170/1976-P P M PLANEJAMENTO E PESQUISA MINERAL LTDA.- Portaria de Lavra nº 486/1998- Cessionário:ECL GLOBAL TRADING GROUP LTDA- CNPJ

• 840.058/2014

  Relação nº 101/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 840.058/2014-EVEREST MINERACAO LTDA- Área de 957,19 para 112,09- QUARTIZITO PARA FINS DE REVESTIMENTO-Casa Nova/BA

• 840.106/1980

  Relação nº 102/2022 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.106/1980-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- FONTES PAUDALHO II e ALDEIA I, MARCAS INDAIÁ (Vasilhames de 5L, 10 e 20 litros), sem gás- PAUDALHO/PE

• 840.396/2011

  Relação nº 103/2022 Fase de Concessão de Lavra Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437) 840.396/2011-AGROPECUARIA N. L. LTDA- Início:07/08/2019-Término:19/02/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

• 840.531/2010

  840.531/2010-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA

• 840.807/2012

  840.807/2012-MINERADORA CAMPEVI LTDA

• 840.021/2020

  Relação nº 104/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.021/2020-KAGIL ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°41901/2022/SEOUT-PE/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 840.142/1999

  840.142/1999-FIOS DE PRATA FABRICAÇÃO DE ÁGUAS ENVASADAS EIRELI ME- OF. N°21957/2021/GER-PE/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 840.049/2021

  840.049/2021-M. A. DA SILVA MELO SERVICOS DE EXPLORACAO E EXTRACAO DE AREIA EIRELI-OF. N°42397/2022/SEOUT-PE/ANM

• 841.074/2011

  Relação nº 105/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 841.074/2011-MINERIOS NACIONAL S.A. Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e

• 840.304/2012

  840.304/2012-MINERPAV MINERADORA LTDA.

• 840.303/2012

  840.303/2012-MINERPAV MINERADORA LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

• 840.202/2021

  840.202/2021-RICARDO LUIZ PESSOA DE QUEIROZ FILHO Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

• 840.026/2022

  840.026/2022-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

• 840.211/2018

  840.211/2018-GOIANA MINERAÇÃO LTDA.

• 840.297/2021

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Clcampos Trading America Importacao e Exportacao Ltda - 840297/21 Eugenio Bispo Dos Santos - 840095/20 Minaoeste S/a Industria Extrativa - 840092/20, 840094/20 Rui Conceição Santos Araújo - 840070/19

• 840.095/2020

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Clcampos Trading America Importacao e Exportacao Ltda - 840297/21 Eugenio Bispo Dos Santos - 840095/20 Minaoeste S/a Industria Extrativa - 840092/20, 840094/20 Rui Conceição Santos Araújo - 840070/19

• 840.092/2020

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Clcampos Trading America Importacao e Exportacao Ltda - 840297/21 Eugenio Bispo Dos Santos - 840095/20 Minaoeste S/a Industria Extrativa - 840092/20, 840094/20 Rui Conceição Santos Araújo - 840070/19

• 840.094/2020

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Clcampos Trading America Importacao e Exportacao Ltda - 840297/21 Eugenio Bispo Dos Santos - 840095/20 Minaoeste S/a Industria Extrativa - 840092/20, 840094/20 Rui Conceição Santos Araújo - 840070/19

• 840.070/2019

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Clcampos Trading America Importacao e Exportacao Ltda - 840297/21 Eugenio Bispo Dos Santos - 840095/20 Minaoeste S/a Industria Extrativa - 840092/20, 840094/20 Rui Conceição Santos Araújo - 840070/19

• 846.023/1999

  846.023/1999-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 17900/2021/GER- PE/ANM-DOU de 23/06/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284)

• 840.036/2022

  840.036/2022-DFAGSA BRITAZUL LTDA-OF. N°11138/2022/GER-PE/ANM-DOU de 17/03/2022

• 840.091/2019

  Relação nº 108/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.091/2019-GMS GALVAO MINERACAO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA-OF. N°Ofício nº 42836/2022/SEOUT-PE/ANM

• 878.045/2016

  Relação nº 24/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.045/2016-MANOEL ELIAS E CIA LTDA- Registro de Licença N° 107/2016 - Vencimento em 29.04.2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 878.061/2019

  878.061/2019-JVM

• 878.006/2020

  878.006/2020-ORLANDO FIGUEIREDO DE ARAUJO-OF. N°42319/2022/SEOUFI-SE/ANM

• 878.027/2015

  878.027/2015-NILTON CARDOSO DE SANTANA-OF. N°42679/2022/SEOUFI-SE/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 878.130/2021

  878.130/2021-WV LOCACOES

• 878.002/2021

  EIRELI-Registro de Licença N° 23/2022 - Vencimento em 29/10/2026 878.002/2021-CERAMICA SANTA IZABEL LTDA-Registro de Licença N° 24/2022 - Vencimento em 12.11.2025 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

• 878.039/2022

  878.039/2022-MAYANE SANTOS DE SOUZA