Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/01/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024012900044 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 10/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 811.451/2015-MINERAÇÃO RS LTDA.-AI N°13/2023/SEFIS-RS/ANM 811.148/2016-MEGASUL TRANSPORTE EIRELI-AI N°7/2023/SEFIS-RS/ANM 810.262/2017-VALDEMIR COLLA MINERAÇÃO ME-AI N°21/2024/SEFIS-RS/ANM 810.318/2017-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AI N°27/2024/SEFIS-RS/ANM 810.032/2014-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AI N°28/2024/SEFIS-RS/ANM 811.039/2015-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AI N°29/2024/SEFIS-RS/ANM 810.502/2017-TERRA GUERREIRO COMÉRCIO DE ATERRO LTDA.-AI N°32/2024/SEFIS-RS/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 811.040/2009-FALCON PETROLEO S.A.-Rocha Betuminosa-Dom Pedrito/RS 811.011/2009-FALCON PETROLEO S.A.-Rocha Betuminosa-Santa Margarida do Sul e São Gabriel/RS 811.000/2009-FALCON PETROLEO S.A.-Rocha Betuminosa-São Gabriel/RS 811.017/2009-FALCON PETROLEO S.A.-Rocha Betuminosa-São Gabriel/RS 811.015/2009-FALCON PETROLEO S.A.-Rocha Betuminosa-São Gabriel/RS 811.018/2009-FALCON PETROLEO S.A.-Rocha Betuminosa-São Gabriel/RS 811.033/2009-FALCON PETROLEO S.A.-Rocha Betuminosa-Dom Pedrito/RS 811.044/2009-FALCON PETROLEO S.A.-Rocha Betuminosa-Dom Pedrito/RS 811.057/2009-FALCON PETROLEO S.A.-Rocha Betuminosa-Dom Pedrito/RS 811.056/2009-FALCON PETROLEO S.A.-Rocha Betuminosa-Dom Pedrito/RS 811.022/2009-FALCON PETROLEO S.A.-Rocha Betuminosa-Rosário do Sul/RS 811.779/2015-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-Areia-Viamão/RS Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 811.478/2015-MINERADORA RIBEIRO LTDA - AI N°6044/2021/SEREM-RS/ANM Não conhece requerimento protocolizado(270) 810.858/2018-MINERACAO VERA CRUZ LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.511/2014-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°2296/2024 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 811.174/2017-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA 811.176/2017-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA 811.177/2017-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA 810.133/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.560/2009-AQUA BELLA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA- 1. Rótulo da Fonte Dom Gentil (LAMIN n° 039/2023): Aquabella - Água Mineral Natural de 1,5 L com e sem gás. 2. Rótulo da Fonte Dom Gentil (LAMIN n° 039/2023): Aquabella - Água Mineral Natural de 510 mL com e sem gás.- VISTA ALEGRE DO PRATA/RS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 811.033/1970-MARIO RAZZERA E CIA LTDA-OF. N°2033/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.303/2014-STAR SERVICE TRANSPORTE LTDA - ME-OF. N°2082/2024 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 16/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230) 810.947/2011- MINERAÇÃO RS LTDA. Fase de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259) 810.974/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI-OF. N°40168/2023 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.319/2012-TRANSFERRI TRANSPORTADORA FERRI LTDA- Registro de Licença N° 268/2013 - Vencimento em 16/06/2025 811.231/2010-PEDREIRA DOS SANTOS LTDA- Registro de Licença N° 75/2011 - Vencimento em 16/11/2024 810.804/2011-H. H. SCHUCH- Registro de Licença N° 196/2011 - Vencimento em 19/08/2026 810.140/2019-BASALTO ANALU LTDA ME- Registro de Licença N° 36/2020 - Vencimento em 09/12/2028 811.386/2011-JOSE EDUARDO DA SILVA PEDREIRA- Registro de Licença N° 264/2012 - Vencimento em 09/02/2025 810.065/2009-JADER GALLON- Registro de Licença N° 10037/2009 - Vencimento em 11/01/2034 810.003/2021-OGS EXTRACAO E MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 74/2022 - Vencimento em 01/11/2029 810.209/2019-JOAO PAULO SCHMITZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Registro de Licença N° 92/2019 - Vencimento em 13/12/2027 810.944/2010-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 47/2019 - Vencimento em 12/05/2028 810.931/2010-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 43/2019 - Vencimento em 12/05/2028 810.329/2004-BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 2915/2005 - Vencimento em 25/08/2027 810.006/2012-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- Registro de Licença N° 156/2012 - Vencimento em 12/12/2025 811.449/2015-FLAVIA ZIMMERMANN SCHWANTES ME- Registro de Licença N° 237/2017 - Vencimento em 24/09/2029 810.211/2014-OSCAR VIEIRA FERREIRA LTDA- Registro de Licença N° 245/2015 - Vencimento em 15/08/2027 810.779/2019-ELETROTEC TERRAPLENAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 8/2020 - Vencimento em 04/12/2028 810.830/2006-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA- Registro de Licença N° 10039/2007 - Vencimento em 26/04/2027 810.682/2019-BRITA NOVA PALMA LTDA- Registro de Licença N° 136/2019 - Vencimento em 22/08/2027 810.754/2008-SIGMAR JOSÉ SCHEER- Registro de Licença N° 100242/2008 - Vencimento em 29/05/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.231/2010-PEDREIRA DOS SANTOS LTDA-OF. N°2275/2024 810.804/2011-H. H. SCHUCH-OF. N°2276//2024 810.140/2019-BASALTO ANALU LTDA ME-OF. N°2278/2024 811.386/2011-JOSE EDUARDO DA SILVA PEDREIRA-OF. N°2279/2024 810.065/2009-JADER GALLON-OF. N°2281/2024 810.003/2021-OGS EXTRACAO E MINERACAO LTDA-OF. N°2282/2024 810.209/2019-JOAO PAULO SCHMITZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°2287/2024 810.944/2010-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°2290/2024 810.931/2010-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°2291/2024 810.329/2004-BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2283/2024 810.211/2014-OSCAR VIEIRA FERREIRA LTDA-OF. N°2284/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.721/2023-RUI BITTENCOURT CHARAO-OF. N°1941/2023 810.721/2023-RUI BITTENCOURT CHARAO-OF. N°1942/2023 810.772/2023-REMI DA SILVA PEDREIRA LTDA-OF. N°1961/2023 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 810.517/2023-Q.BUN - EXTRACAO E COMERCIO LTDA.-OF. N°43281/2023 e 43284/2023 810.625/2023-PEDREIRA PAIM LTDA-OF. N°43292/2023 e 43294/2023 810.552/2023-BOLOGNESI INFRA-ESTRUTURA LTDA-OF. N°43277/2023 e 43278/2023 810.628/2023-TRANSPORTES DARTORA & DARTORA LTDA.-OF. N°43296/2023 e 43297/2023 810.336/2018-GAMA MINERADORA EIRELI-OF. N°43271/2023 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.232/2018-NANIMAR MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 811.777/2015-AREAL MINAS LTDA-OF. N°38051/2023 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 17/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 810.858/2018-MINERACAO VERA CRUZ LTDA- Publicado DOU de 24/10/2023 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 18/2024 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.759/2023-ESCAVACOES VIAMAO LTDA- Registro de Licença N° 44/2024- ONDE SE LÊ: "...em terreno próprio"; LEIA-SE: "...em terreno de CLAUDIO FONS EC A S OA R ES " FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação nº 6/2024 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811) 831.592/2018-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - UNIQUARTZ- Portaria de Lavra Garimpeira nº 140/2022 - acatando decisão judicial, AUTORIZA a Indisponibilidade da Permissão de Lavra Garimpeira, para transferência e/ou alienação e qualquer alteração de titularidade da Cooperativa Regional Garimpeira de Corinto Ltda - UNIQUARTZ-CNPJ: 09.539.319/0001-64, exarada nos autos processuais nº 5001472-88.2021.8.13.0191,expedido em 15.12.2023 pela Juíza de Direito Drª. Andreia Márcia Marinho de Oliveira, do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais-Justiça de Primeira Instância da Comarca de Corinto/Vara Única da Comarca de Corinto/MG. Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: José Antônio Guaris Martins e Outros - CPF ou CNPJ - Processo nº 890.198/1992 - JOAN MINERACAO LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 5.787/1996-Executado: Mineração Suleste Ltda Me e Outros (6), acatando decisão judicial. AUTORIZA a Penhora de direitos minerários, às margens do Alvará de Pesquisa, e da Portaria de Lavra, de titularidade de Joan Mineração Ltda - Me - CNPJ: 30.161.327/0001-06, conforme Decisão Judicial referente 0000488-63.2021.5.17.0181 de Execução Fiscal e Outros, expedido pela Excelentíssima Senhora Juíza do Trabalho da Vara do Trabalho de Nova Venécia, Estado do Espirito Santo. Exequente: José Antônio Guaris Martins e Outros - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.595/2011 - JOAN MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra Nº 268/2009- Executado: Mineração Suleste Ltda Me e Outros (6), acatando decisão judicial. AUTORIZA a Penhora de direitos minerários, às margens do Alvará de Pesquisa, e da Portaria de Lavra, de titularidade de Joan Mineração Ltda - Me - CNPJ: 30.161.327/0001-06, conforme Decisão Judicial referente 0000488-63.2021.5.17.0181 de Execução Fiscal e Outros, expedido pela Excelentíssima Senhora Juíza do Trabalho da Vara do Trabalho de Nova Venécia, Estado do Espirito Santo. JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 7/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.077/2018-MARCELO CORREIA LANDIM FILHO-OF. N°Ofício nº 2184/2024/DIGT M / A N M JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 8/2024 Autoriza a averbação dos atos de penhor de direitos minerários(1926) Credor: ARC DIP JS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO - CNPJ: 52.363.951/0001-29 - Processo nº 803.624/1974 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - Portaria de Lavra Nº 194/1988 Credor: ARC DIP JS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO - CNPJ: 52.363.951/0001-29 - Processo nº 804.493/1968 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - Portaria de Lavra Nº 72.624/1973 Credor: ARC DIP JS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO - CNPJ: 52.363.951/0001-29 - Processo nº 800.398/1972 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - Portaria de Lavra Nº 655/1980 Credor: ARC DIP JS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO - CNPJ: 52.363.951/0001-29 - Processo nº 804.505/1977 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - Requerimento de Lavra. Nº / JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente