PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 635/2024, de 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 20/12/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024122000136 Seção 1 GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 648/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 831.026/2019 - HG MINERACAO S/A - OURO PRETO/MG - Guia n° 557/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial) - Volume(s): 300.000 toneladas/ano 830.028/2021 - NORTEGRAN GRANITOS LTDA - CRISTÁLIA/MG, GRÃO MOGOL/MG - Guia n° 564/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): QUARTZITO (uso: Revestimento) - Volume(s): 15.000 toneladas/ano Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 833.534/2013 - ACAYACA STONE QUARTIZITES LTDA - DATAS/MG, DIAMANTINA/MG, GOUVEIA/MG - Guia n° 558/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): QUARTZITO (uso: Revestimento) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano 831.150/2010 - GRANDI - GRANITOS DUAS IRMAS LTDA - SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG - Guia n° 560/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): GRANITO (uso: Revestimento) - Volume(s): 16.000 toneladas/ ano Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 830.781/2002-MINERAÇÃO NEW STONE LTDA ME-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°338/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.209/2008-MINERACAO NOVA ZELANDIA LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°19/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.245/2020-PEDRAS CONGONHAS EXTRACAO ARTE INDUSTRIA LIMITADA- GUIA DE UTILIZAÇÃO N°322/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.179/2014-AREAL BOM JARDIM LTDA ME-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°216/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.445/2010-MAURO GONCALVES MARTINS 07528629600-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°31/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG 835.109/1994-BEMISA HOLDING S.A.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°340/2021- GERÊNCIA REGIONAL/MG 808.122/1972-BEMISA HOLDING S.A.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°339/2021- GERÊNCIA REGIONAL/MG GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 649/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 635/2024, de 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 831.871/1998 - Titular: ROCHA 040 MINERACAO LTDA - Substância(s): GNAISSE - Município(s): CASA GRANDE/MG, CRISTIANO OTONI/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 636/2024, de 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 833.891/2012 - Titular: HEAVY WORK MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): ITABIRA/MG GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Substituto D ES P AC H O Relação nº 650/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 831.075/2012-GLOBRAX TRADING LTDA- Publicado DOU de 22/11/2024 - Nega Aprovação ao relatório de pesquisa e Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência Retificação de despacho(1387) 832.363/2022-AREAL H G LTDA - Publicado DOU de 05/09/2024., Relação n° 433/2024, Seção , pág. - ONDE SE LÊ:Quantidade: 29.600 toneladas/ano - LEIA- SE:Quantidade: 17.500 toneladas/ano GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 651/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.631/2021-RODRIGO BATISTA LEMOS-ALVARÁ N°3832/2021 831.855/2020-MINERACAO FERRO DESTERRO LTDA-ALVARÁ N°4073/2021 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.898/2006-MINERACAO MINAS BAHIA S/A- Área de 254,91 ha para 188,63 ha.-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-VIRGINÓPOLIS/MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.946/2018-COLUMBIA EXPLORACAO MINERAL LTDA-GRAFITA (uso: Industrial).-JORDÂNIA e MAIQUIRINQUE/MG e BA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 832.887/2015-SÉRGIO HENRIQUE MUSCHIONI EPP-AI N°2085/2023/DIFIP- MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.931707/2023-65) GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 647/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.115/2019-MINERADORA SAO JORGE GUERREIRO LTDA-OF. N°50550/2024/UAPM-MG/ANM 830.438/2018-AGUA MINERAL VIVA LTDA-OF. N°50701/2024/DIOUT- MG/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.974/2017-FERRO BARAO MINERACAO LTDA.- Área de 97,74 ha para 75,92 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-BARÃO DE COCAIS/MG 832.979/2010-ALTIVO PEDRAS EIRELI- Área de 139,71 ha para 45,51 ha.- ARGILA (uso: fabricação de cerâmica vermelha).-MARAVILHAS/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.711/2010-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°50429/2024/DIFIP-MG/ANM 830.092/2001-MINERACAO VINHAL LTDA.-OF. N°155/2018/ERGV/Superintendência/DNPM - D.O.U de 04/09/2018 830.391/2001-MINERAÇÃO AIMOGRAM LTDA - EPP.-OF. N°148/2011/ESCGV/Superintendência/DNPM/MG - D.O.U de 06/08/2012 832.018/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF. N°1989/2008/3º DS/DNPM/MG - D.O.U de 05/06/2008 831.075/2012-GLOBRAX TRADING LTDA-OF. N°50812/2024/DIFIP-MG/ANM 831.655/2018-MINAX MINÉRIOS LTDA.-OF. N°50705/2024/DIFIP-MG/ANM 834.229/2006-RNW MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°50630/2024/DIFIP-MG/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.682/2012-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ARGILA (uso: construção civil), ARDÓSIA (uso: Revestimento) e CALCÁRIO (uso: brita e fabricação de cal).-POMPÉU/MG 833.184/2011-MML - METAIS MINERACAO LTDA-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-PASSA TEMPO/MG Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.853/2020-MINERACAO FERRO DESTERRO LTDA-ALVARÁ N°4072/2021 830.017/2019-EVK - MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N°876/2020 831.854/2020-MINERACAO FERRO DESTERRO LTDA-ALVARÁ N°4355/2021 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.882/2017-MARCELO FREITAS QUEIROZ-ALVARÁ N°3161/2018 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.847/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°7944/2023 831.850/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°7947/2023 831.851/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°7948/2023 831.852/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°7949/2023 831.865/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°7954/2023 831.863/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°7952/2023 831.857/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°7951/2023 831.853/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°7950/2023 Defere pedido de reconsideração(262) 831.075/2012-GLOBRAX TRADING LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.069/2022-TMN TERRAPLANAGENS E PAVIMENTACAO LTDA 830.340/2022-HALEF VINICIUS ANDRADE Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 001.973/1962-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-Dolomito (construção civil) Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 824.513/1971-MINERACAO CALDENSE LTDA- Prazo:1 ano 831.662/2014-MINERACAO CIRCUITO DOS CRISTAIS LTDA- Prazo:5 (cinco) ANOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.374/1979-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-OF. N°49794/2024/DIFIL-MG/ANM ; 49796/2024/DIFIL-MG/ANM; 49797/2024/DIFIL- MG/ANM 930.021/2004-VALE S.A.-OF. N°50161/2024/DIFIL-MG/ANM e 50162/2024/DIFIL-MG/ANM 930.787/1988-VALE S.A.-OF. N°50555/2024/DIFIL-MG/ANM 830.094/1995-CERAMICA ALMEIDA PIRES LTDA-OF. N°48076/2024/UAGV- MG/ANM 831.469/2012-HIDROCEL LTDA-OF. N°50666/2024/DIOUT-MG/ANM 003.293/1961-MINERACAO SAO GONCALO LTDA-OF. N°49821/2024/DIFIL- MG/ANM Indefere pedido de área de servidão(434) 930.021/2004-VALE S.A. Determina a interdição da lavra(442) 930.787/1988-VALE S.A.- N° do Termo de Interdição:54/2024/GER-MG/DIFIL-MG (Interdição das pilhas: PDE Grota 0, PDE Grota 1 e PDE Grota 2), de 17/12/2024- Lacre N° Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 001.443/1940-NEVESTONES LTDA- AI Nº 6717/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo de cobrança: 48054.934520/2022-32; 6718/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo de cobrança: 48054.934521/2022-87; 6720/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo de cobrança: 48054.934523/2022-76 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.500/2014-ELISMAURO COSTA GUSMAO ME-OF. N°50316/2024/DIOUT- MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 833.950/2006-TP EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. - ME-OF. N°50873/2024/UAPM- MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.296/2009-PORTO DE AREIA CANAA LTDA-OF. N°50934/2024/UAPM- MG/ANM 831.116/2015-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°50851/2024/DIOUT-MG/ANM 833.975/2012-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°50848/2024/DIOUT-MG/ANM 832.301/2011-DRAGAGEM A. M. LTDA-OF. N°50331/2024/DIOUT-MG/ANM 831.318/2007-DIAMANTINA QUARTZITE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°50874/2024/DIOUT-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.403/2003-ALTIVO PEDRAS EIRELI-OF. N°50416/2024/DIFIP-MG/ANM-60 dias 831.670/2013-AREIAS BELA VISTA LTDA-OF. N°50482/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 832.525/2014-MINERACAO MIRANDA & RAMOS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 830.422/2017-T.R.ZOIA DE SOUSA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 832.195/2024-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.026/2024-IVAN RODRIGUES DOS SANTOS-OF. N°50850/2024/DIFIP- MG/ANM. 830.038/2024-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-OF. N°50852/2024/DIFIP- MG/ANM. 833.421/2023-BUICK CAR LOCACAO, TRANSPORTE E SERVICOS LTDA-OF. N°50853/2024/DIFIP-MG/ANM. 832.987/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA-OF. N°50855/2024/DIFIP- MG/ANM. 832.988/2023-PORTO JM LTDA-OF. N°50856/2024/DIFIP-MG/ANM. Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 831.217/2024-MUNICIPIO DE TIROS-OF. N°50318/2024/DIOUT-MG/ANM GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto