Diário Oficial da União - Seção 1
Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/03/2020
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 33
Processos citados
- 890.486/2002
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020030900033 Seção 1 890.486/2002-VOTORANTIM CIMENTOS S A-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem
- 890.033/2003
890.033/2003-SOFÁRAXÁ LIMITADA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem
- 890.374/2004
890.374/2004-AREAL TELÚRIO LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem
- 890.009/2006
890.009/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e
- 890.031/2006
890.031/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e
- 890.151/2006
890.151/2006-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em
- 890.038/2008
890.038/2008-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem
- 890.074/2009
890.074/2009-TAHOMA
- 890.075/2009
"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." 890.075/2009-TAHOMA
- 890.018/2010
"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." 890.018/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de
- 890.021/2010
890.021/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de
- 890.022/2010
890.022/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de
- 890.127/2010
890.127/2010-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA.-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que
- 890.389/2013
890.389/2013-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso
- 890.477/2006
890.477/2006-DISCO DE ITAPERUNA AGRO PECUÁRIA LTDA. ME-OF. N°Ofício nº 219/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
- 890.164/2001
890.164/2001-PEDREIRA DO
- 890.217/2008
N°Ofício 890.217/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA-OF. N°Ofício 409/2019/SFAM/ANM/RJ
- 890.416/2011
890.416/2011-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°oficio
- 890.138/2013
890.138/2013-MINERAÇÕES DO
- 890.401/2001
N°oficio Reitera exigência(366) 890.401/2001-PEDREIRA SEPETIBA LTDA.-OF. N°Ofício nº 180/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias dias
- 890.631/2007
890.631/2007-CIMENTO TUPI S.A.-OF. N°Ofício nº 107/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias dias
- 890.387/2009
890.387/2009-CÓRREGO RICO TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 108/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
- 890.434/2000
890.434/2000-POLIMAK MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME-OF. N°Ofício nº 27/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ
- 890.651/2006
890.651/2006-ÁGUA MINERAL SERRA DO CAPIM DE TERESÓPOLIS-OF. N°Ofício nº 25/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ
- 890.243/2008
890.243/2008-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 113/2020/SEFAM -
- 890.195/2008
Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.195/2008-MINERADORA AMPARO LTDA.- A aprovação dos modelos de rótulo para embalagens de água mineral em volumetria de 510 mL, 1,5 L, 5 L, 10 L (retornável), 10 L (reciclável) e 20 L, todas sem gás, para as
- 890.014/2009
890.014/2009-J E G ROCHA LTDA- A aprovação do modelo de rótulo de embalagens de água mineral 20 L, Fonte Emanuel, marca Serra do Imbé;- CAMPOS DOS
- 802.315/1978
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 802.315/1978-PEDREIRA NOVA ROCHA EIRELI EPP- AI N° AUTO DE INFRAÇÃO Nº 1100/2020/GER - RJ/SEFAM - RJ
- 890.115/1985
890.115/1985-PEDREIRA CARIOCA LTDA- AI N°
- 890.115/2003
603/2020/GER - RJ/SEFAM - RJ 890.115/2003-COMÉRCIO DE PEDRAS PARAÍSO DE ITAPERUNA LTDA- AI N° AUTO DE INFRAÇÃO Nº 1198/2020/GER - RJ/SEFAM - RJ
- 890.197/2006
890.197/2006-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ENVASADOS SOL NASCENTE LTDA- AI N° AUTO DE INFRAÇÃO Nº 542/2020/GER - RJ/SEFAM - RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 890.694/2013
N°Ofício nº 204/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.694/2013-CERÂMICA ARGIBEM LTDA.-OF. N°Ofício nº 198/2020/SEFAM -
- 890.130/1981
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 890.130/1981-Pedreira Imboassica Ltda- AI N°AUTO DE INFRAÇÃO Nº 1225/2020/GER - RJ/SEFAM - RJ
- 890.499/2008
890.499/2008-PEDREIRA AVENTUREIRA LTDA -ME- AI N°AUTO DE INFRAÇÃO Nº 1136/2020/GER - RJ/SEFAM - RJ
- 890.026/2014
890.026/2014-Extração e Comércio de Pedras W e A de Pádua Ltda.- AI N°AUTO DE INFRAÇÃO Nº 670/2020/GER - RJ/SEFAM - RJ Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30
- 890.615/2015
890.615/2015-CERAMICA ALVES
- 890.017/2012
Relação nº 25/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.017/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°58/2020/SEREM - RJ/GER - RJ
- 890.225/2012
890.225/2012-FCM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°20/2020/SEREM - RJ/GER - RJ
- 890.349/2012
890.349/2012-HEITOR DE ALMEIDA LOPES SILVEIRA-OF. N°2/2020/CAREAS -
- 890.536/2015
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.536/2015-EXTRAÇÃO DE PEDRAS BOA VISTA PADUANA LTDA- Área de 46,94 para 11,33 ha-GNAISSE (pedra de talhe)-Santo Antônio de Pádua/RJ Aprova o relatório de Pesquisa(317)
- 890.355/2015
890.355/2015-HELIO MARTINS-água mineral-Itaperuna/RJ
- 890.300/2016
890.300/2016-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO
- 890.139/2010
Guapimirim/RJ Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.139/2010-M. ELIAS GONÇALVES
- 890.522/2012
890.522/2012-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.
- 890.219/2015
890.219/2015-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
- 890.034/2016
890.034/2016-MOBEL SERVIÇOS LTDA
- 890.421/2016
890.421/2016-PEDRO JORGE DUARTE BARRETO
- 890.018/2017
890.018/2017-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA
- 890.221/2017
890.221/2017-EXOTIC MINERAÇAO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
- 890.169/2018
890.169/2018-FERTATHI IMOBILIARIA E AGROPECUÁRIA LTDA. EPP-Registro de Licença N° 3.075/2020 - Vencimento em 24/07/2020 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
- 890.740/2011
890.740/2011-W. C. RIBEIRO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
- 890.187/2013
890.187/2013-CRESPO FILHO & AZEREDO CERÂMICA LTDA ME
- 890.598/2013
890.598/2013-E . B. A. LOPES LOCAÇÕES
- 890.489/2014
890.489/2014-D.J.C.DOS SANTOS MINERAÇÃO ME
- 890.142/2015
890.142/2015-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA
- 890.515/2015
890.515/2015-AREAL BOA VISTA LTDA ME
- 890.235/2017
890.235/2017-AREAL RIO DOS FRADES
- 890.359/2017
890.359/2017-JM EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO EIRELI ME
- 890.367/2017
890.367/2017-CERÂMICA GRAÇA E FILHO LTDA. ME
- 890.276/2018
890.276/2018-GGP INDUSTRIA LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
- 890.733/2011
890.733/2011-AUGUSTO L. NORDSKOG ME- Registro de Licença N° 2887/2016 - Vencimento em 28/01/2025
- 890.022/2016
890.022/2016-J GONÇALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO- Registro de Licença N° 3019/2018 - Vencimento em 29/04/2024 Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)
- 890.187/2008
890.187/2008-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP
- 890.116/2008
Relação nº 26/2020 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 890.116/2008-CERÂMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA.- ME- Registro de Licença N° 2.526/2008-Onde se lê: " Prorrogado por 03 ano(s)" leia-se "Vencimento em 28/12/2019 "
- 890.277/2014
Relação nº 27/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Aldeir de Carvalho - 890277/14 - Not.104/2020 - R$ 1.020,91, 890069/15 - Not.110/2020 - R$ 1.020,91 Andreia a. Mendes Extratora de Areia me - 890947/14 - Not.69/2020 - R$ 208,19 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890895/14 -
- 890.069/2015
Relação nº 27/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Aldeir de Carvalho - 890277/14 - Not.104/2020 - R$ 1.020,91, 890069/15 - Not.110/2020 - R$ 1.020,91 Andreia a. Mendes Extratora de Areia me - 890947/14 - Not.69/2020 - R$ 208,19 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890895/14 - Not.22/2020 - R$ 7.293,70, 890897/14 -
- 890.947/2014
Relação nº 27/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Aldeir de Carvalho - 890277/14 - Not.104/2020 - R$ 1.020,91, 890069/15 - Not.110/2020 - R$ 1.020,91 Andreia a. Mendes Extratora de Areia me - 890947/14 - Not.69/2020 - R$ 208,19 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890895/14 - Not.22/2020 - R$ 7.293,70, 890897/14 - Not.32/2020 - R$ 7.316,28 Calé Tec Gestão Integrada de Serviços Eireli me - 890958/14
- 890.895/2014
Relação nº 27/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Aldeir de Carvalho - 890277/14 - Not.104/2020 - R$ 1.020,91, 890069/15 - Not.110/2020 - R$ 1.020,91 Andreia a. Mendes Extratora de Areia me - 890947/14 - Not.69/2020 - R$ 208,19 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890895/14 - Not.22/2020 - R$ 7.293,70, 890897/14 - Not.32/2020 - R$ 7.316,28 Calé Tec Gestão Integrada de Serviços Eireli me - 890958/14 - Not.30/2020 - R$ 3.658,14 Construtora Premocil LTDA. - 890290/13 - Not
- 890.897/2014
Relação nº 27/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Aldeir de Carvalho - 890277/14 - Not.104/2020 - R$ 1.020,91, 890069/15 - Not.110/2020 - R$ 1.020,91 Andreia a. Mendes Extratora de Areia me - 890947/14 - Not.69/2020 - R$ 208,19 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890895/14 - Not.22/2020 - R$ 7.293,70, 890897/14 - Not.32/2020 - R$ 7.316,28 Calé Tec Gestão Integrada de Serviços Eireli me - 890958/14 - Not.30/2020 - R$ 3.658,14 Construtora Premocil LTDA. - 890290/13 - Not.100/2020 - R$ 1.020,91, 890286/13 -
- 890.958/2014
Relação nº 27/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Aldeir de Carvalho - 890277/14 - Not.104/2020 - R$ 1.020,91, 890069/15 - Not.110/2020 - R$ 1.020,91 Andreia a. Mendes Extratora de Areia me - 890947/14 - Not.69/2020 - R$ 208,19 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890895/14 - Not.22/2020 - R$ 7.293,70, 890897/14 - Not.32/2020 - R$ 7.316,28 Calé Tec Gestão Integrada de Serviços Eireli me - 890958/14 - Not.30/2020 - R$ 3.658,14 Construtora Premocil LTDA. - 890290/13 - Not.100/2020 - R$ 1.020,91, 890286/13 - Not.101/2020 - R$ 1.020,91 Empresa de Mineração Triangulo de Xerém Ltda - 890848/12 -
- 890.290/2013
Relação nº 27/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Aldeir de Carvalho - 890277/14 - Not.104/2020 - R$ 1.020,91, 890069/15 - Not.110/2020 - R$ 1.020,91 Andreia a. Mendes Extratora de Areia me - 890947/14 - Not.69/2020 - R$ 208,19 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890895/14 - Not.22/2020 - R$ 7.293,70, 890897/14 - Not.32/2020 - R$ 7.316,28 Calé Tec Gestão Integrada de Serviços Eireli me - 890958/14 - Not.30/2020 - R$ 3.658,14 Construtora Premocil LTDA. - 890290/13 - Not.100/2020 - R$ 1.020,91, 890286/13 - Not.101/2020 - R$ 1.020,91 Empresa de Mineração Triangulo de Xerém Ltda - 890848/12 - Not.71/2020 - R$ 997,02 Engelider Construtora e Mineradora Ltda -
- 890.286/2013
Relação nº 27/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Aldeir de Carvalho - 890277/14 - Not.104/2020 - R$ 1.020,91, 890069/15 - Not.110/2020 - R$ 1.020,91 Andreia a. Mendes Extratora de Areia me - 890947/14 - Not.69/2020 - R$ 208,19 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890895/14 - Not.22/2020 - R$ 7.293,70, 890897/14 - Not.32/2020 - R$ 7.316,28 Calé Tec Gestão Integrada de Serviços Eireli me - 890958/14 - Not.30/2020 - R$ 3.658,14 Construtora Premocil LTDA. - 890290/13 - Not.100/2020 - R$ 1.020,91, 890286/13 - Not.101/2020 - R$ 1.020,91 Empresa de Mineração Triangulo de Xerém Ltda - 890848/12 - Not.71/2020 - R$ 997,02 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890124/08 - Not.12/2020 - R$ 1.665,62 Gabriel
- 890.848/2012
dias (6.62) Aldeir de Carvalho - 890277/14 - Not.104/2020 - R$ 1.020,91, 890069/15 - Not.110/2020 - R$ 1.020,91 Andreia a. Mendes Extratora de Areia me - 890947/14 - Not.69/2020 - R$ 208,19 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890895/14 - Not.22/2020 - R$ 7.293,70, 890897/14 - Not.32/2020 - R$ 7.316,28 Calé Tec Gestão Integrada de Serviços Eireli me - 890958/14 - Not.30/2020 - R$ 3.658,14 Construtora Premocil LTDA. - 890290/13 - Not.100/2020 - R$ 1.020,91, 890286/13 - Not.101/2020 - R$ 1.020,91 Empresa de Mineração Triangulo de Xerém Ltda - 890848/12 - Not.71/2020 - R$ 997,02 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890124/08 - Not.12/2020 - R$ 1.665,62 Gabriel Pinheiro Borges - 890250/16 - Not.37/2020 - R$ 3.658,14 Giancarlo Batista Silva -
- 890.124/2008
Not.110/2020 - R$ 1.020,91 Andreia a. Mendes Extratora de Areia me - 890947/14 - Not.69/2020 - R$ 208,19 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890895/14 - Not.22/2020 - R$ 7.293,70, 890897/14 - Not.32/2020 - R$ 7.316,28 Calé Tec Gestão Integrada de Serviços Eireli me - 890958/14 - Not.30/2020 - R$ 3.658,14 Construtora Premocil LTDA. - 890290/13 - Not.100/2020 - R$ 1.020,91, 890286/13 - Not.101/2020 - R$ 1.020,91 Empresa de Mineração Triangulo de Xerém Ltda - 890848/12 - Not.71/2020 - R$ 997,02 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890124/08 - Not.12/2020 - R$ 1.665,62 Gabriel Pinheiro Borges - 890250/16 - Not.37/2020 - R$ 3.658,14 Giancarlo Batista Silva - 890260/13 - Not.85/2020 - R$ 3.929,43 Indústria Extrativa e Comercial Pop Ltda -
- 890.250/2016
Andreia a. Mendes Extratora de Areia me - 890947/14 - Not.69/2020 - R$ 208,19 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890895/14 - Not.22/2020 - R$ 7.293,70, 890897/14 - Not.32/2020 - R$ 7.316,28 Calé Tec Gestão Integrada de Serviços Eireli me - 890958/14 - Not.30/2020 - R$ 3.658,14 Construtora Premocil LTDA. - 890290/13 - Not.100/2020 - R$ 1.020,91, 890286/13 - Not.101/2020 - R$ 1.020,91 Empresa de Mineração Triangulo de Xerém Ltda - 890848/12 - Not.71/2020 - R$ 997,02 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890124/08 - Not.12/2020 - R$ 1.665,62 Gabriel Pinheiro Borges - 890250/16 - Not.37/2020 - R$ 3.658,14 Giancarlo Batista Silva - 890260/13 - Not.85/2020 - R$ 3.929,43 Indústria Extrativa e Comercial Pop Ltda - 890399/16 - Not.24/2020 - R$ 3.646,85 J.R. Mineração Vale do
- 890.260/2013
208,19 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890895/14 - Not.22/2020 - R$ 7.293,70, 890897/14 - Not.32/2020 - R$ 7.316,28 Calé Tec Gestão Integrada de Serviços Eireli me - 890958/14 - Not.30/2020 - R$ 3.658,14 Construtora Premocil LTDA. - 890290/13 - Not.100/2020 - R$ 1.020,91, 890286/13 - Not.101/2020 - R$ 1.020,91 Empresa de Mineração Triangulo de Xerém Ltda - 890848/12 - Not.71/2020 - R$ 997,02 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890124/08 - Not.12/2020 - R$ 1.665,62 Gabriel Pinheiro Borges - 890250/16 - Not.37/2020 - R$ 3.658,14 Giancarlo Batista Silva - 890260/13 - Not.85/2020 - R$ 3.929,43 Indústria Extrativa e Comercial Pop Ltda - 890399/16 - Not.24/2020 - R$ 3.646,85 J.R. Mineração Vale do Itabapoana LTDA. me - 890329/16 - Not.96/2020 - R$ 3.708,04, 890332
- 890.399/2016
7.293,70, 890897/14 - Not.32/2020 - R$ 7.316,28 Calé Tec Gestão Integrada de Serviços Eireli me - 890958/14 - Not.30/2020 - R$ 3.658,14 Construtora Premocil LTDA. - 890290/13 - Not.100/2020 - R$ 1.020,91, 890286/13 - Not.101/2020 - R$ 1.020,91 Empresa de Mineração Triangulo de Xerém Ltda - 890848/12 - Not.71/2020 - R$ 997,02 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890124/08 - Not.12/2020 - R$ 1.665,62 Gabriel Pinheiro Borges - 890250/16 - Not.37/2020 - R$ 3.658,14 Giancarlo Batista Silva - 890260/13 - Not.85/2020 - R$ 3.929,43 Indústria Extrativa e Comercial Pop Ltda - 890399/16 - Not.24/2020 - R$ 3.646,85 J.R. Mineração Vale do Itabapoana LTDA. me - 890329/16 - Not.96/2020 - R$ 3.708,04, 890332/16 - Not.102/2020 - R$ 3.732,21, 890333/16 - Not.103/2020 - R$ 3.730,62,
- 890.329/2016
- R$ 3.658,14 Construtora Premocil LTDA. - 890290/13 - Not.100/2020 - R$ 1.020,91, 890286/13 - Not.101/2020 - R$ 1.020,91 Empresa de Mineração Triangulo de Xerém Ltda - 890848/12 - Not.71/2020 - R$ 997,02 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890124/08 - Not.12/2020 - R$ 1.665,62 Gabriel Pinheiro Borges - 890250/16 - Not.37/2020 - R$ 3.658,14 Giancarlo Batista Silva - 890260/13 - Not.85/2020 - R$ 3.929,43 Indústria Extrativa e Comercial Pop Ltda - 890399/16 - Not.24/2020 - R$ 3.646,85 J.R. Mineração Vale do Itabapoana LTDA. me - 890329/16 - Not.96/2020 - R$ 3.708,04, 890332/16 - Not.102/2020 - R$ 3.732,21, 890333/16 - Not.103/2020 - R$ 3.730,62, 890331/16 - Not.99/2020 - R$ 3.670,06 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 - Not.8/2020 -
- 890.332/2016
- R$ 3.658,14 Construtora Premocil LTDA. - 890290/13 - Not.100/2020 - R$ 1.020,91, 890286/13 - Not.101/2020 - R$ 1.020,91 Empresa de Mineração Triangulo de Xerém Ltda - 890848/12 - Not.71/2020 - R$ 997,02 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890124/08 - Not.12/2020 - R$ 1.665,62 Gabriel Pinheiro Borges - 890250/16 - Not.37/2020 - R$ 3.658,14 Giancarlo Batista Silva - 890260/13 - Not.85/2020 - R$ 3.929,43 Indústria Extrativa e Comercial Pop Ltda - 890399/16 - Not.24/2020 - R$ 3.646,85 J.R. Mineração Vale do Itabapoana LTDA. me - 890329/16 - Not.96/2020 - R$ 3.708,04, 890332/16 - Not.102/2020 - R$ 3.732,21, 890333/16 - Not.103/2020 - R$ 3.730,62, 890331/16 - Not.99/2020 - R$ 3.670,06 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 - Not.8/2020 - R$ 7.204,07 João Leonardo da Silva -
- 890.333/2016
890286/13 - Not.101/2020 - R$ 1.020,91 Empresa de Mineração Triangulo de Xerém Ltda - 890848/12 - Not.71/2020 - R$ 997,02 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890124/08 - Not.12/2020 - R$ 1.665,62 Gabriel Pinheiro Borges - 890250/16 - Not.37/2020 - R$ 3.658,14 Giancarlo Batista Silva - 890260/13 - Not.85/2020 - R$ 3.929,43 Indústria Extrativa e Comercial Pop Ltda - 890399/16 - Not.24/2020 - R$ 3.646,85 J.R. Mineração Vale do Itabapoana LTDA. me - 890329/16 - Not.96/2020 - R$ 3.708,04, 890332/16 - Not.102/2020 - R$ 3.732,21, 890333/16 - Not.103/2020 - R$ 3.730,62, 890331/16 - Not.99/2020 - R$ 3.670,06 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 - Not.8/2020 - R$ 7.204,07 João Leonardo da Silva - 890851/12 - Not.38/2020 - R$ 941,08,
- 890.331/2016
890286/13 - Not.101/2020 - R$ 1.020,91 Empresa de Mineração Triangulo de Xerém Ltda - 890848/12 - Not.71/2020 - R$ 997,02 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890124/08 - Not.12/2020 - R$ 1.665,62 Gabriel Pinheiro Borges - 890250/16 - Not.37/2020 - R$ 3.658,14 Giancarlo Batista Silva - 890260/13 - Not.85/2020 - R$ 3.929,43 Indústria Extrativa e Comercial Pop Ltda - 890399/16 - Not.24/2020 - R$ 3.646,85 J.R. Mineração Vale do Itabapoana LTDA. me - 890329/16 - Not.96/2020 - R$ 3.708,04, 890332/16 - Not.102/2020 - R$ 3.732,21, 890333/16 - Not.103/2020 - R$ 3.730,62, 890331/16 - Not.99/2020 - R$ 3.670,06 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 - Not.8/2020 - R$ 7.204,07 João Leonardo da Silva - 890851/12 - Not.38/2020 - R$ 941,08, 890851/12 - Not.40/2020 - R$ 3.658,14 Jodair
- 890.300/2013
- R$ 997,02 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890124/08 - Not.12/2020 - R$ 1.665,62 Gabriel Pinheiro Borges - 890250/16 - Not.37/2020 - R$ 3.658,14 Giancarlo Batista Silva - 890260/13 - Not.85/2020 - R$ 3.929,43 Indústria Extrativa e Comercial Pop Ltda - 890399/16 - Not.24/2020 - R$ 3.646,85 J.R. Mineração Vale do Itabapoana LTDA. me - 890329/16 - Not.96/2020 - R$ 3.708,04, 890332/16 - Not.102/2020 - R$ 3.732,21, 890333/16 - Not.103/2020 - R$ 3.730,62, 890331/16 - Not.99/2020 - R$ 3.670,06 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 - Not.8/2020 - R$ 7.204,07 João Leonardo da Silva - 890851/12 - Not.38/2020 - R$ 941,08, 890851/12 - Not.40/2020 - R$ 3.658,14 Jodair Administração, Participação e Locação Eireli - 890136/16 - Not.81
- 890.851/2012
- R$ 997,02 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890124/08 - Not.12/2020 - R$ 1.665,62 Gabriel Pinheiro Borges - 890250/16 - Not.37/2020 - R$ 3.658,14 Giancarlo Batista Silva - 890260/13 - Not.85/2020 - R$ 3.929,43 Indústria Extrativa e Comercial Pop Ltda - 890399/16 - Not.24/2020 - R$ 3.646,85 J.R. Mineração Vale do Itabapoana LTDA. me - 890329/16 - Not.96/2020 - R$ 3.708,04, 890332/16 - Not.102/2020 - R$ 3.732,21, 890333/16 - Not.103/2020 - R$ 3.730,62, 890331/16 - Not.99/2020 - R$ 3.670,06 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 - Not.8/2020 - R$ 7.204,07 João Leonardo da Silva - 890851/12 - Not.38/2020 - R$ 941,08, 890851/12 - Not.40/2020 - R$ 3.658,14 Jodair Administração, Participação e Locação Eireli - 890136/16 - Not.81/2020 - R$ 1.002,57 L.c Bastos Aparelhamento de Pedras me -
- 890.136/2016
Giancarlo Batista Silva - 890260/13 - Not.85/2020 - R$ 3.929,43 Indústria Extrativa e Comercial Pop Ltda - 890399/16 - Not.24/2020 - R$ 3.646,85 J.R. Mineração Vale do Itabapoana LTDA. me - 890329/16 - Not.96/2020 - R$ 3.708,04, 890332/16 - Not.102/2020 - R$ 3.732,21, 890333/16 - Not.103/2020 - R$ 3.730,62, 890331/16 - Not.99/2020 - R$ 3.670,06 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 - Not.8/2020 - R$ 7.204,07 João Leonardo da Silva - 890851/12 - Not.38/2020 - R$ 941,08, 890851/12 - Not.40/2020 - R$ 3.658,14 Jodair Administração, Participação e Locação Eireli - 890136/16 - Not.81/2020 - R$ 1.002,57 L.c Bastos Aparelhamento de Pedras me - 890425/16 - Not.105/2020 - R$ 376,99 Luiz Antônio Ganem de Almeida - 890391/08 - Not.98/2020
- 890.425/2016
Indústria Extrativa e Comercial Pop Ltda - 890399/16 - Not.24/2020 - R$ 3.646,85 J.R. Mineração Vale do Itabapoana LTDA. me - 890329/16 - Not.96/2020 - R$ 3.708,04, 890332/16 - Not.102/2020 - R$ 3.732,21, 890333/16 - Not.103/2020 - R$ 3.730,62, 890331/16 - Not.99/2020 - R$ 3.670,06 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 - Not.8/2020 - R$ 7.204,07 João Leonardo da Silva - 890851/12 - Not.38/2020 - R$ 941,08, 890851/12 - Not.40/2020 - R$ 3.658,14 Jodair Administração, Participação e Locação Eireli - 890136/16 - Not.81/2020 - R$ 1.002,57 L.c Bastos Aparelhamento de Pedras me - 890425/16 - Not.105/2020 - R$ 376,99 Luiz Antônio Ganem de Almeida - 890391/08 - Not.98/2020
- 890.391/2008
3.646,85 J.R. Mineração Vale do Itabapoana LTDA. me - 890329/16 - Not.96/2020 - R$ 3.708,04, 890332/16 - Not.102/2020 - R$ 3.732,21, 890333/16 - Not.103/2020 - R$ 3.730,62, 890331/16 - Not.99/2020 - R$ 3.670,06 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 - Not.8/2020 - R$ 7.204,07 João Leonardo da Silva - 890851/12 - Not.38/2020 - R$ 941,08, 890851/12 - Not.40/2020 - R$ 3.658,14 Jodair Administração, Participação e Locação Eireli - 890136/16 - Not.81/2020 - R$ 1.002,57 L.c Bastos Aparelhamento de Pedras me - 890425/16 - Not.105/2020 - R$ 376,99 Luiz Antônio Ganem de Almeida - 890391/08 - Not.98/2020
- 891.049/2013
1.020,91 Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 891049/13 - Not.56/2020 - R$ 3.805,24 Monica Felix Marcondes - 890308/16 - Not.82/2020 - R$ 1.002,57, 890308/16 - Not.73/2020 - R$ 3.906,85 Nicolas Dos Santos Oliveira - 890281/16 - Not.27/2020 - R$ 3.658,14
- 890.308/2016
1.020,91 Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 891049/13 - Not.56/2020 - R$ 3.805,24 Monica Felix Marcondes - 890308/16 - Not.82/2020 - R$ 1.002,57, 890308/16 - Not.73/2020 - R$ 3.906,85 Nicolas Dos Santos Oliveira - 890281/16 - Not.27/2020 - R$ 3.658,14 Pedras Decorativas Jorge Arthur Ltda me - 890323/16 -
- 890.281/2016
1.020,91 Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 891049/13 - Not.56/2020 - R$ 3.805,24 Monica Felix Marcondes - 890308/16 - Not.82/2020 - R$ 1.002,57, 890308/16 - Not.73/2020 - R$ 3.906,85 Nicolas Dos Santos Oliveira - 890281/16 - Not.27/2020 - R$ 3.658,14 Pedras Decorativas Jorge Arthur Ltda me - 890323/16 - Not.17/2020 - R$ 3.646,85, 890263/16 - Not.97/2020 - R$ 99,01 Pedro Jorge Duarte Barreto - 890415/16 - Not.26/2020 -
- 890.323/2016
1.020,91 Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 891049/13 - Not.56/2020 - R$ 3.805,24 Monica Felix Marcondes - 890308/16 - Not.82/2020 - R$ 1.002,57, 890308/16 - Not.73/2020 - R$ 3.906,85 Nicolas Dos Santos Oliveira - 890281/16 - Not.27/2020 - R$ 3.658,14 Pedras Decorativas Jorge Arthur Ltda me - 890323/16 - Not.17/2020 - R$ 3.646,85, 890263/16 - Not.97/2020 - R$ 99,01 Pedro Jorge Duarte Barreto - 890415/16 - Not.26/2020 - R$ 3.646,85 Rio Bonito Tres Vales Bioenergia Ltda Epp - 890099/15 - Not.11/2020
- 890.263/2016
1.020,91 Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 891049/13 - Not.56/2020 - R$ 3.805,24 Monica Felix Marcondes - 890308/16 - Not.82/2020 - R$ 1.002,57, 890308/16 - Not.73/2020 - R$ 3.906,85 Nicolas Dos Santos Oliveira - 890281/16 - Not.27/2020 - R$ 3.658,14 Pedras Decorativas Jorge Arthur Ltda me - 890323/16 - Not.17/2020 - R$ 3.646,85, 890263/16 - Not.97/2020 - R$ 99,01 Pedro Jorge Duarte Barreto - 890415/16 - Not.26/2020 - R$ 3.646,85 Rio Bonito Tres Vales Bioenergia Ltda Epp - 890099/15 - Not.11/2020 - R$ 4.033,07
- 890.415/2016
1.020,91 Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 891049/13 - Not.56/2020 - R$ 3.805,24 Monica Felix Marcondes - 890308/16 - Not.82/2020 - R$ 1.002,57, 890308/16 - Not.73/2020 - R$ 3.906,85 Nicolas Dos Santos Oliveira - 890281/16 - Not.27/2020 - R$ 3.658,14 Pedras Decorativas Jorge Arthur Ltda me - 890323/16 - Not.17/2020 - R$ 3.646,85, 890263/16 - Not.97/2020 - R$ 99,01 Pedro Jorge Duarte Barreto - 890415/16 - Not.26/2020 - R$ 3.646,85 Rio Bonito Tres Vales Bioenergia Ltda Epp - 890099/15 - Not.11/2020 - R$ 4.033,07
- 890.099/2015
1.020,91 Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 891049/13 - Not.56/2020 - R$ 3.805,24 Monica Felix Marcondes - 890308/16 - Not.82/2020 - R$ 1.002,57, 890308/16 - Not.73/2020 - R$ 3.906,85 Nicolas Dos Santos Oliveira - 890281/16 - Not.27/2020 - R$ 3.658,14 Pedras Decorativas Jorge Arthur Ltda me - 890323/16 - Not.17/2020 - R$ 3.646,85, 890263/16 - Not.97/2020 - R$ 99,01 Pedro Jorge Duarte Barreto - 890415/16 - Not.26/2020 - R$ 3.646,85 Rio Bonito Tres Vales Bioenergia Ltda Epp - 890099/15 - Not.11/2020 - R$ 4.033,07
Como citar: Despacho de retificação do Registro de Licença — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 09/03/2020, p. 33