Página do DOU de 08/09/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020090800068 Seção 1 815.103/2002-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°1036/2020/DIFAM- SC/GER-SC 815.426/2005-BRITAPEDRA INDUSTRIA BRITADEIRA LTDA-OF. 815.248/1998-LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA.-OF. N°1046/2020/DIFAM-SC/GER-SC e 1047/2020/DIFAM-SC/GER-SC 815.837/2007-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°265/2020/DIREM-SC/GER-SC 815.455/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°1059/2020/DIFAM-SC/GER-SC 815.455/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°1059/2020/DIFAM-SC/GER-SC 815.483/2003-CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.194/2020-MIGUEL PIERINI-OF. N°1025/2020/DIFAM-SC/GER-SC 815.124/2014-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. 815.433/2017-GUARDA BRITADEIRA LTDA ME-OF. N°1057/2020/DIFAM-SC/GER- SC Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.152/2020-MAIARA BITTENCOURT MATTOS-OF. N°272/2020/DIREM-SC/GER- SC 815.172/2020-BERNADETH FAVARIN NANDI-OF. N°275/2020/DIREM-SC/GER-SC Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.330/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE-OF. 815.417/2019-MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO-OF. N°1051/2020/DIFAM- SC/GER-SC 815.377/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ-OF. N°1048/2020/DIFAM- SC/GER-SC 815.288/2019-MUNICIPIO DE SAO LUDGERO-OF. N°1058/2020/DIFAM-SC/GER- SC 815.334/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE-OF. 815.333/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE-OF. 815.293/2019-MUNICIPIO DE SAO LUDGERO-OF. N°1044/2020/DIFAM-SC/GER- SC MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 48/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.854/2016-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA- Alvará n°5208/2018 - Cessionario:826.172/2020-Cattalini Empreendimentos Imobiliários Ltda- CPF ou CNPJ 15.473.038/0001- 59 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 826.891/2001-MINERALIZADORA FONTE DE LUZ LTDA- Fonte Água Boa, Marca Life Plus, embalagens de 20L, sem gás.- PAIÇANDU/PR 826.201/1994-MINERADORA DE ÁGUAS RAINHA LTDA- Fonte Bela Vista; Marca Safira: embalagens de 200 mL, 500 mL, 1.5L, 5L e 10L sem gás, e 500 mL com gás; Marca Milagre: embalagens de 500 ml com e sem gás; Marca Alma Leve: embalagens de 200 mL, 500 mL e 1.5L, sem gás, e 500 mL com gás.- IGUARAÇU/PR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.001/1999-ÁGUA MINERAL FRESCALE LTDA-OF. N°1617/2020 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.709/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 826.710/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 826.711/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 826.713/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 826.716/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 826.718/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 826.723/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 826.729/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 826.730/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 826.734/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 826.735/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 826.736/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 826.737/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 826.738/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 826.739/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 826.747/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 826.750/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 826.754/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 826.764/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 826.766/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 826.769/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 826.842/2013-ECOMONTE MINERAÇÃO LTDA 826.324/2014-JOSÉ CARLOS ROMANINI 826.806/2016-MONTECAL INDÚSTRIA DE CAL LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(2255) 826.170/2015-PEDREIRA BRITAFOZ LTDA EPP- Alvará n°3033/2018 - Cessionario:826.017/2020-Itavel Serviços Rodoviários Ltda- CNPJ 78.106.754/0001- 18 826.028/2018-AREIAL DO VALE LTDA- Alvará n°5236/2018 - Cessionario:826.131/2020-G.r.extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- CNPJ 77.145.225/0001- 60 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 826.390/2000-AGOSTINHO FRANCO ME-OF. N°1624/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.462/2000-THATIANE MIZAEL PAULA DA COSTA DE MELLO EPP-OF. N°1626/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.446/2001-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA-OF. N°1628/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.565/2001-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°1630/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.625/2002-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°1632/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.009/1994-PEDREIRA BRITAFOZ LTDA EPP-OF. N°1636/2020/SEFAM - PR/GER- PR 826.155/1997-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1638/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.422/2003-MINERADORA CAVALLIERE & CIA LTDA EPP-OF. N°1640/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.145/2004-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF. N°1642/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.156/2004-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF. N°1644/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.160/2004-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF. N°1646/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.037/2005-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°1648/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.345/2005-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°1650/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.523/2005-CLAYTON TREVISAN-OF. N°1652/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.760/2005-IRMÃOS STANSKI LTDA-OF. N°1655/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.281/2006-AREAL SÃO LUIZ LTDA.-OF. N°1657/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.439/2006-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.-OF. N°1659/2020/SEFAM - PR/GER- PR 826.642/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°1661/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.660/2006-R. MINAS LTDA.-OF. N°1663/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.697/2006-OLARIA DOIS IRMÃOS LTDA.-OF. N°1666/2020/SEFAM - PR/GER- PR 826.698/2006-OLARIA DOIS IRMÃOS LTDA.-OF. N°1668/2020/SEFAM - PR/GER- PR 826.207/2007-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°1670/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.287/2007-MARIA ISABEL LEME ME-OF. N°1672/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.411/2007-MINERACAO CAMPINHOS LTDA-OF. N°1674/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.456/2007-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1676/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.726/2007-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.-OF. N°1678/2020/SEFAM - PR/GER- PR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.590/2015-CHAMA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. ME-OF. N°1634 826.563/2013-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1680/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.502/2018-KLABIN S.A-Registro de Licença N° 29/2020 - Vencimento em 18/07/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.133/2020-ORLANDO SCHULZ JUNIOR-OF. N°127/2020/SEREM - PR/GER-PR CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 117/2020 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 810.816/2006-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA - PLG Nº 09/2011 de 12/08/2011- Vencimento em 19/08/2021 810.742/2005-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA - PLG Nº 08/2013 de 07/06/2013- Vencimento em 14/06/2023 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 811.391/2012-SUL CAVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.783/2008-BOENI FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CERÂMICA EIRELI- Registro de Licença N° 250/2008 - Vencimento em 01/07/2025 811.301/2015-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA- Registro de Licença N° 273/2015 - Vencimento em 04/08/2024 810.046/2009-MARIO MOREIRA DA SILVA- Registro de Licença N° 20/2009 - Vencimento em 05/08/2024 810.394/2006-MARCOS FERNANDO MOMBERGUER- Registro de Licença N° 203/2006 - Vencimento em 16/06/2024 810.583/2008-CERÂMICA BANANAL LTDA- Registro de Licença N° 23/2009 - Vencimento em 21/07/2025 810.219/2004-PEDREIRA CONCÓRDIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2916/2005 - Vencimento em 29/06/2023 810.749/2017-BRITADOR PEGORARO LTDA ME- Registro de Licença N° 022/2019 - Vencimento em 24/08/2024 810.474/2009-HV. TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 164/2013 - Vencimento em 31/08/2024 810.381/2006-PEDREIRA BOMERICH LTDA- Registro de Licença N° 202/2006 - Vencimento em 25/05/2024 811.051/2016-J F ROST MARTINS- Registro de Licença N° 151/2017 - Vencimento em 02/09/2024 811.687/2012-CERÂMICA IRMÃOS SCALCO LTDA ME- Registro de Licença N° 47/2014 - Vencimento em 28/07/2024 810.117/2015-J B AMORETI DA SILVA ME- Registro de Licença N° 105/2016 - Vencimento em 14/01/2022 810.269/2009-CERÂMICA KASPARY LTDA- Registro de Licença N° 46/2009 - Vencimento em 15/05/2024 810.932/2010-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.- Registro de Licença N° 044/2019 - Vencimento em 17/08/2025 810.934/2010-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.- Registro de Licença N° 046/2019 - Vencimento em 17/08/2025 810.933/2010-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.- Registro de Licença N° 045/2019 - Vencimento em 17/08/2025 Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 810.278/1994- ANDRE LOIFERMAN Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157) 810.400/2018-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.498/2020-ADIVINO DE CONTO ME 810.493/2020-R.A. ENTULHOS GESTAO DE RESIDUOS E TRANSPORTE LTDA Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.210/2020-NÉLSON JACOB GIEHL ME-Registro de Licença N° 157/2020 - Vencimento em 17/08/2025 810.503/2020-GOUFE MINERAÇÃO EIRELI-Registro de Licença N° 156/2020 - Vencimento em 07/02/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 810.520/2018-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP 810.411/2019-GOUFE MINERAÇÃO EIRELI Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 810.411/2019-GOUFE MINERAÇÃO EIRELI JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino