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Diário Oficial da União - Seção 1

Página do DOU de 30/01/2020 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
115

Processos citados

  • 890.304/2017

    http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020013000115 Seção 1 890.304/2017-HELIO DA

  • 890.327/2017

    N°Ofício nº 310/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.327/2017-COOPERATIVA DOS MINERADORES

  • 890.344/2017

    N°Ofício nº 306/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.344/2017-CERÂMICA J. CORDEIRO LTDA.-OF. N°Ofício nº 316/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

  • 890.385/2017

    890.385/2017-CERAMICA COLONIAL LTDA-OF. N°Ofício nº 305/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

  • 890.467/2012

    890.467/2012-PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 272/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

  • 890.468/2012

    890.468/2012-PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 270/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

  • 890.726/2013

    890.726/2013-INDÚSTRIA E

  • 890.727/2013

    N°Ofício nº 283/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.727/2013-INDÚSTRIA E

  • 890.728/2013

    N°Ofício nº 267/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.728/2013-INDÚSTRIA E

  • 890.619/2014

    N°Ofício nº 265/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.619/2014-MENDONÇA E CHAGAS INDUSTRIA DE CERÃMICA LTDA.-OF. N°Ofício nº 279/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

  • 890.406/2016

    890.406/2016-ARGILA AMARELA COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA ME-OF. N°Ofício nº 9/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

  • 890.005/2018

    890.005/2018-CRISTAL TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 318/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

  • 890.169/2018

    890.169/2018-FERTATHI IMOBILIARIA E AGROPECUÁRIA LTDA. EPP-OF. N°Ofício nº 319/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

  • 890.301/2018

    890.301/2018-MINERAÇÃO E COMÉRCIO PARAÍSO LTDA. EPP-OF. N°Ofício nº 314/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

  • 890.057/2019

    890.057/2019-JARDIM RIO DOURADO EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°Ofício nº 2/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124)

  • 890.528/2015

    890.528/2015-AZEVEDO

  • 890.200/2016

    N°Ofício nº 280/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.200/2016-M.

  • 890.127/2017

    N°Ofício nº 303/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.127/2017-NOGUEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 1/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

  • 806.068/2019

    Relação nº 3/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 806.068/2019;GABRIEL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. EPP;SÃO LUÍS/MA ; Guia n° 02/2020;17.000toneladas;argila; Validade da Guia:05/07/2021 ; Licença Ambiental: 1079340/2019 ; Data de Expiração da Licença Ambiental:

  • 806.099/2010

    Relação nº 4/2020 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 806.099/2010-PORTO GRANDE MINERADORA E COMERCIO LTDA.

  • 871.337/2004

    Relação nº 14/2020 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 871.337/2004-PEDREIRA PATAGÔNIA LTDA- Publicado DOU de 21/01/2020

  • 831.717/2017

    Relação nº 37/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.717/2017-RENATO ANTONIO VIEIRA DA CUNHA ME-Registro de Licença N° 5246/2020 - Vencimento em 12/04/2021

  • 831.524/2019

    831.524/2019-CERÂMICA OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA-Registro de Licença N° 5247/2020 - Vencimento em 20/05/2021

  • 851.342/2017

    Relação nº 19/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 851.342/2017-UNIAO MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TOTAL GROUP SERV. E COM. DE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ

  • 850.999/2018

    850.999/2018-ADÉLIO ADELSON PEREIRA PINHEIRO- Cessionário:GUSTAVO RAMOS DA SILVA- CPF ou CNPJ 009.019.872-71- Alvará n°2940/2019

  • 803.202/2015

    Relação nº 1/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 803.202/2015-PEDRO ILGENFRITZ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

  • 803.154/2008

    803.154/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-OF. N°11/2020

  • 804.214/2008

    804.214/2008-NEW STONE MINING GESTAO DE ATIVOS MINERAIS LTDA-OF. N°10/2020

  • 803.562/2011

    803.562/2011-NILO GODINHO DE OLIVEIRA-OF. N°15/2020 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

  • 803.011/2009

    803.011/2009-GM ROCHA IND. COM. SERV. LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

  • 803.125/2008

    803.125/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.-AI N°44/2020

  • 803.258/2014

    803.258/2014-MINERADORA TERESINA LTDA ME-AI N°55/2020

  • 803.219/2016

    803.219/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A-AI N°92/2020

  • 803.220/2016

    803.220/2016-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-AI N°90/2020

  • 803.234/2016

    803.234/2016-ANTONIO NEY FERRAZ-AI N°78/2020

  • 803.242/2016

    803.242/2016-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A-AI N°59/2020

  • 803.256/2016

    803.256/2016-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°58/2020

  • 803.276/2016

    803.276/2016-FERRAZ AGROPECUARIA E MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°75/2020

  • 803.280/2016

    803.280/2016-USI BETON LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PREST. SERVIÇOS LTDA ME-AI N°57/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

  • 803.105/2015

    803.105/2015-RAPOSO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP- Fonte: Raposo, Nome da Marca: VOLPE; Garrafão de 20 litros sem gás, Copo de 200ml sem gás;garrafa de 500ml com e sem gás e garrafa de 1,5 litros com e

  • 803.119/2019

    803.119/2019-VIA MAGNA INFRAESTRUTURA LTDA-Registro de Licença N° 1/2020 - Vencimento em 12/06/2020 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

  • 803.008/2018

    803.008/2018-PEDRO ILGENFRITZ Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

  • 803.521/2012

    803.521/2012-J. R. GOMES DA ROCHA ME- Registro de Licença N° 32/2012 - Vencimento em 26/08/2020

  • 826.165/2015

    Relação nº 3/2020 Fase de Direito de Requerer a Lavra Retifica a área do Relatório Final de Pesquisa aprovado.(2273) 826.165/2015-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS BACAETAVA LTDA EPP - Publicado DOU de 20/09/2019, Relação n° 50/2019, Seção 1, pág. 59- Onde se lê: '...a área fica reduzida de 43,21 ha para 6,02 ha...", Leia-se: ".

  • 826.177/2016

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Adir Jurandir Costa - 826177/16 - A.I. 47/18 Alexandre Rosa - 826779/15 - A.I. 60/18 Areal Itabauna LTDA. - 826305/16 - A.I. 54/18 Aroldo Tucumantel - 826314/16 - A.I. 55/18 Bozza Administradora de Bens Ltda me - 826076/17 - A.I.

  • 826.779/2015

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Adir Jurandir Costa - 826177/16 - A.I. 47/18 Alexandre Rosa - 826779/15 - A.I. 60/18 Areal Itabauna LTDA. - 826305/16 - A.I. 54/18 Aroldo Tucumantel - 826314/16 - A.I. 55/18 Bozza Administradora de Bens Ltda me - 826076/17 - A.I. 58/18, 826163/17 - A.I. 63/18 Bramil

  • 826.305/2016

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Adir Jurandir Costa - 826177/16 - A.I. 47/18 Alexandre Rosa - 826779/15 - A.I. 60/18 Areal Itabauna LTDA. - 826305/16 - A.I. 54/18 Aroldo Tucumantel - 826314/16 - A.I. 55/18 Bozza Administradora de Bens Ltda me - 826076/17 - A.I. 58/18, 826163/17 - A.I. 63/18 Bramil Brasil Mineração Indústria e Comércio Ltda me -

  • 826.314/2016

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Adir Jurandir Costa - 826177/16 - A.I. 47/18 Alexandre Rosa - 826779/15 - A.I. 60/18 Areal Itabauna LTDA. - 826305/16 - A.I. 54/18 Aroldo Tucumantel - 826314/16 - A.I. 55/18 Bozza Administradora de Bens Ltda me - 826076/17 - A.I. 58/18, 826163/17 - A.I. 63/18 Bramil Brasil Mineração Indústria e Comércio Ltda me - 826289/16 - A.I. 53/18 Davi Reis Messaggi -

  • 826.076/2017

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Adir Jurandir Costa - 826177/16 - A.I. 47/18 Alexandre Rosa - 826779/15 - A.I. 60/18 Areal Itabauna LTDA. - 826305/16 - A.I. 54/18 Aroldo Tucumantel - 826314/16 - A.I. 55/18 Bozza Administradora de Bens Ltda me - 826076/17 - A.I. 58/18, 826163/17 - A.I. 63/18 Bramil Brasil Mineração Indústria e Comércio Ltda me - 826289/16 - A.I. 53/18 Davi Reis Messaggi - 826349/15 - A.I. 44/18 Denise Regina Donin Claudiolino - 826249

  • 826.163/2017

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Adir Jurandir Costa - 826177/16 - A.I. 47/18 Alexandre Rosa - 826779/15 - A.I. 60/18 Areal Itabauna LTDA. - 826305/16 - A.I. 54/18 Aroldo Tucumantel - 826314/16 - A.I. 55/18 Bozza Administradora de Bens Ltda me - 826076/17 - A.I. 58/18, 826163/17 - A.I. 63/18 Bramil Brasil Mineração Indústria e Comércio Ltda me - 826289/16 - A.I. 53/18 Davi Reis Messaggi - 826349/15 - A.I. 44/18 Denise Regina Donin Claudiolino - 826249/16 - A.I. 52/18

  • 826.289/2016

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Adir Jurandir Costa - 826177/16 - A.I. 47/18 Alexandre Rosa - 826779/15 - A.I. 60/18 Areal Itabauna LTDA. - 826305/16 - A.I. 54/18 Aroldo Tucumantel - 826314/16 - A.I. 55/18 Bozza Administradora de Bens Ltda me - 826076/17 - A.I. 58/18, 826163/17 - A.I. 63/18 Bramil Brasil Mineração Indústria e Comércio Ltda me - 826289/16 - A.I. 53/18 Davi Reis Messaggi - 826349/15 - A.I. 44/18 Denise Regina Donin Claudiolino - 826249/16 - A.I. 52/18 Indústria e Comércio de Água Mineral Radiante Ltda me - 826065/16 - A.I. 50/18 Marli

  • 826.349/2015

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Adir Jurandir Costa - 826177/16 - A.I. 47/18 Alexandre Rosa - 826779/15 - A.I. 60/18 Areal Itabauna LTDA. - 826305/16 - A.I. 54/18 Aroldo Tucumantel - 826314/16 - A.I. 55/18 Bozza Administradora de Bens Ltda me - 826076/17 - A.I. 58/18, 826163/17 - A.I. 63/18 Bramil Brasil Mineração Indústria e Comércio Ltda me - 826289/16 - A.I. 53/18 Davi Reis Messaggi - 826349/15 - A.I. 44/18 Denise Regina Donin Claudiolino - 826249/16 - A.I. 52/18 Indústria e Comércio de Água Mineral Radiante Ltda me - 826065/16 - A.I. 50/18 Marli Salvagnini - 826361/17 - A.I. 65/18,

  • 826.249/2016

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Adir Jurandir Costa - 826177/16 - A.I. 47/18 Alexandre Rosa - 826779/15 - A.I. 60/18 Areal Itabauna LTDA. - 826305/16 - A.I. 54/18 Aroldo Tucumantel - 826314/16 - A.I. 55/18 Bozza Administradora de Bens Ltda me - 826076/17 - A.I. 58/18, 826163/17 - A.I. 63/18 Bramil Brasil Mineração Indústria e Comércio Ltda me - 826289/16 - A.I. 53/18 Davi Reis Messaggi - 826349/15 - A.I. 44/18 Denise Regina Donin Claudiolino - 826249/16 - A.I. 52/18 Indústria e Comércio de Água Mineral Radiante Ltda me - 826065/16 - A.I. 50/18 Marli Salvagnini - 826361/17 - A.I. 65/18, 826362/17 - A.I. 66/18 Nippon Construções Civis Ltda me - 826204

  • 826.065/2016

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Adir Jurandir Costa - 826177/16 - A.I. 47/18 Alexandre Rosa - 826779/15 - A.I. 60/18 Areal Itabauna LTDA. - 826305/16 - A.I. 54/18 Aroldo Tucumantel - 826314/16 - A.I. 55/18 Bozza Administradora de Bens Ltda me - 826076/17 - A.I. 58/18, 826163/17 - A.I. 63/18 Bramil Brasil Mineração Indústria e Comércio Ltda me - 826289/16 - A.I. 53/18 Davi Reis Messaggi - 826349/15 - A.I. 44/18 Denise Regina Donin Claudiolino - 826249/16 - A.I. 52/18 Indústria e Comércio de Água Mineral Radiante Ltda me - 826065/16 - A.I. 50/18 Marli Salvagnini - 826361/17 - A.I. 65/18, 826362/17 - A.I. 66/18 Nippon Construções Civis Ltda me - 826204/16 - A.I. 49/18 Pai Extração e Pesquisa Mineral Ltda me - 826230/16 - A.I.

  • 826.361/2017

    Adir Jurandir Costa - 826177/16 - A.I. 47/18 Alexandre Rosa - 826779/15 - A.I. 60/18 Areal Itabauna LTDA. - 826305/16 - A.I. 54/18 Aroldo Tucumantel - 826314/16 - A.I. 55/18 Bozza Administradora de Bens Ltda me - 826076/17 - A.I. 58/18, 826163/17 - A.I. 63/18 Bramil Brasil Mineração Indústria e Comércio Ltda me - 826289/16 - A.I. 53/18 Davi Reis Messaggi - 826349/15 - A.I. 44/18 Denise Regina Donin Claudiolino - 826249/16 - A.I. 52/18 Indústria e Comércio de Água Mineral Radiante Ltda me - 826065/16 - A.I. 50/18 Marli Salvagnini - 826361/17 - A.I. 65/18, 826362/17 - A.I. 66/18 Nippon Construções Civis Ltda me - 826204/16 - A.I. 49/18 Pai Extração e Pesquisa Mineral Ltda me - 826230/16 - A.I. 51/18 Paulo Cezar Teixeira - 826007/11 - A.I.

  • 826.362/2017

    Adir Jurandir Costa - 826177/16 - A.I. 47/18 Alexandre Rosa - 826779/15 - A.I. 60/18 Areal Itabauna LTDA. - 826305/16 - A.I. 54/18 Aroldo Tucumantel - 826314/16 - A.I. 55/18 Bozza Administradora de Bens Ltda me - 826076/17 - A.I. 58/18, 826163/17 - A.I. 63/18 Bramil Brasil Mineração Indústria e Comércio Ltda me - 826289/16 - A.I. 53/18 Davi Reis Messaggi - 826349/15 - A.I. 44/18 Denise Regina Donin Claudiolino - 826249/16 - A.I. 52/18 Indústria e Comércio de Água Mineral Radiante Ltda me - 826065/16 - A.I. 50/18 Marli Salvagnini - 826361/17 - A.I. 65/18, 826362/17 - A.I. 66/18 Nippon Construções Civis Ltda me - 826204/16 - A.I. 49/18 Pai Extração e Pesquisa Mineral Ltda me - 826230/16 - A.I. 51/18 Paulo Cezar Teixeira - 826007/11 - A.I. 22/18 Pedreira Catedral

  • 826.204/2016

    Alexandre Rosa - 826779/15 - A.I. 60/18 Areal Itabauna LTDA. - 826305/16 - A.I. 54/18 Aroldo Tucumantel - 826314/16 - A.I. 55/18 Bozza Administradora de Bens Ltda me - 826076/17 - A.I. 58/18, 826163/17 - A.I. 63/18 Bramil Brasil Mineração Indústria e Comércio Ltda me - 826289/16 - A.I. 53/18 Davi Reis Messaggi - 826349/15 - A.I. 44/18 Denise Regina Donin Claudiolino - 826249/16 - A.I. 52/18 Indústria e Comércio de Água Mineral Radiante Ltda me - 826065/16 - A.I. 50/18 Marli Salvagnini - 826361/17 - A.I. 65/18, 826362/17 - A.I. 66/18 Nippon Construções Civis Ltda me - 826204/16 - A.I. 49/18 Pai Extração e Pesquisa Mineral Ltda me - 826230/16 - A.I. 51/18 Paulo Cezar Teixeira - 826007/11 - A.I. 22/18 Pedreira Catedral LTDA. - 826193/16 - A.I. 48/18, 826334/17 - A.I. 64/18

  • 826.230/2016

    Areal Itabauna LTDA. - 826305/16 - A.I. 54/18 Aroldo Tucumantel - 826314/16 - A.I. 55/18 Bozza Administradora de Bens Ltda me - 826076/17 - A.I. 58/18, 826163/17 - A.I. 63/18 Bramil Brasil Mineração Indústria e Comércio Ltda me - 826289/16 - A.I. 53/18 Davi Reis Messaggi - 826349/15 - A.I. 44/18 Denise Regina Donin Claudiolino - 826249/16 - A.I. 52/18 Indústria e Comércio de Água Mineral Radiante Ltda me - 826065/16 - A.I. 50/18 Marli Salvagnini - 826361/17 - A.I. 65/18, 826362/17 - A.I. 66/18 Nippon Construções Civis Ltda me - 826204/16 - A.I. 49/18 Pai Extração e Pesquisa Mineral Ltda me - 826230/16 - A.I. 51/18 Paulo Cezar Teixeira - 826007/11 - A.I. 22/18 Pedreira Catedral LTDA. - 826193/16 - A.I. 48/18, 826334/17 - A.I. 64/18 Pedreira Genaro Eireli - 826105/17 - A.I. 59/18 Plumbum do Brasil

  • 826.007/2011

    Aroldo Tucumantel - 826314/16 - A.I. 55/18 Bozza Administradora de Bens Ltda me - 826076/17 - A.I. 58/18, 826163/17 - A.I. 63/18 Bramil Brasil Mineração Indústria e Comércio Ltda me - 826289/16 - A.I. 53/18 Davi Reis Messaggi - 826349/15 - A.I. 44/18 Denise Regina Donin Claudiolino - 826249/16 - A.I. 52/18 Indústria e Comércio de Água Mineral Radiante Ltda me - 826065/16 - A.I. 50/18 Marli Salvagnini - 826361/17 - A.I. 65/18, 826362/17 - A.I. 66/18 Nippon Construções Civis Ltda me - 826204/16 - A.I. 49/18 Pai Extração e Pesquisa Mineral Ltda me - 826230/16 - A.I. 51/18 Paulo Cezar Teixeira - 826007/11 - A.I. 22/18 Pedreira Catedral LTDA. - 826193/16 - A.I. 48/18, 826334/17 - A.I. 64/18 Pedreira Genaro Eireli - 826105/17 - A.I. 59/18 Plumbum do Brasil Ltda - 826318/14 - A.I. 24/18 Rodolfo Weiber -

  • 826.193/2016

    Bramil Brasil Mineração Indústria e Comércio Ltda me - 826289/16 - A.I. 53/18 Davi Reis Messaggi - 826349/15 - A.I. 44/18 Denise Regina Donin Claudiolino - 826249/16 - A.I. 52/18 Indústria e Comércio de Água Mineral Radiante Ltda me - 826065/16 - A.I. 50/18 Marli Salvagnini - 826361/17 - A.I. 65/18, 826362/17 - A.I. 66/18 Nippon Construções Civis Ltda me - 826204/16 - A.I. 49/18 Pai Extração e Pesquisa Mineral Ltda me - 826230/16 - A.I. 51/18 Paulo Cezar Teixeira - 826007/11 - A.I. 22/18 Pedreira Catedral LTDA. - 826193/16 - A.I. 48/18, 826334/17 - A.I. 64/18 Pedreira Genaro Eireli - 826105/17 - A.I. 59/18 Plumbum do Brasil Ltda - 826318/14 - A.I. 24/18 Rodolfo Weiber - 826867/16 - A.I. 56/18 s g Miranda & Cia LTDA. -

  • 826.334/2017

    Bramil Brasil Mineração Indústria e Comércio Ltda me - 826289/16 - A.I. 53/18 Davi Reis Messaggi - 826349/15 - A.I. 44/18 Denise Regina Donin Claudiolino - 826249/16 - A.I. 52/18 Indústria e Comércio de Água Mineral Radiante Ltda me - 826065/16 - A.I. 50/18 Marli Salvagnini - 826361/17 - A.I. 65/18, 826362/17 - A.I. 66/18 Nippon Construções Civis Ltda me - 826204/16 - A.I. 49/18 Pai Extração e Pesquisa Mineral Ltda me - 826230/16 - A.I. 51/18 Paulo Cezar Teixeira - 826007/11 - A.I. 22/18 Pedreira Catedral LTDA. - 826193/16 - A.I. 48/18, 826334/17 - A.I. 64/18 Pedreira Genaro Eireli - 826105/17 - A.I. 59/18 Plumbum do Brasil Ltda - 826318/14 - A.I. 24/18 Rodolfo Weiber - 826867/16 - A.I. 56/18 s g Miranda & Cia LTDA. - 826870/16 - A.I. 57/18 U

  • 826.105/2017

    Bramil Brasil Mineração Indústria e Comércio Ltda me - 826289/16 - A.I. 53/18 Davi Reis Messaggi - 826349/15 - A.I. 44/18 Denise Regina Donin Claudiolino - 826249/16 - A.I. 52/18 Indústria e Comércio de Água Mineral Radiante Ltda me - 826065/16 - A.I. 50/18 Marli Salvagnini - 826361/17 - A.I. 65/18, 826362/17 - A.I. 66/18 Nippon Construções Civis Ltda me - 826204/16 - A.I. 49/18 Pai Extração e Pesquisa Mineral Ltda me - 826230/16 - A.I. 51/18 Paulo Cezar Teixeira - 826007/11 - A.I. 22/18 Pedreira Catedral LTDA. - 826193/16 - A.I. 48/18, 826334/17 - A.I. 64/18 Pedreira Genaro Eireli - 826105/17 - A.I. 59/18 Plumbum do Brasil Ltda - 826318/14 - A.I. 24/18 Rodolfo Weiber - 826867/16 - A.I. 56/18 s g Miranda & Cia LTDA. - 826870/16 - A.I. 57/18 U.k United Kingdom Comercio de Minerio Importaçao

  • 826.318/2014

    Davi Reis Messaggi - 826349/15 - A.I. 44/18 Denise Regina Donin Claudiolino - 826249/16 - A.I. 52/18 Indústria e Comércio de Água Mineral Radiante Ltda me - 826065/16 - A.I. 50/18 Marli Salvagnini - 826361/17 - A.I. 65/18, 826362/17 - A.I. 66/18 Nippon Construções Civis Ltda me - 826204/16 - A.I. 49/18 Pai Extração e Pesquisa Mineral Ltda me - 826230/16 - A.I. 51/18 Paulo Cezar Teixeira - 826007/11 - A.I. 22/18 Pedreira Catedral LTDA. - 826193/16 - A.I. 48/18, 826334/17 - A.I. 64/18 Pedreira Genaro Eireli - 826105/17 - A.I. 59/18 Plumbum do Brasil Ltda - 826318/14 - A.I. 24/18 Rodolfo Weiber - 826867/16 - A.I. 56/18 s g Miranda & Cia LTDA. - 826870/16 - A.I. 57/18 U.k United Kingdom Comercio de Minerio Importaçao e Exportaçao LTDA. - 826442/11 - A.I. 23/18

  • 826.867/2016

    Denise Regina Donin Claudiolino - 826249/16 - A.I. 52/18 Indústria e Comércio de Água Mineral Radiante Ltda me - 826065/16 - A.I. 50/18 Marli Salvagnini - 826361/17 - A.I. 65/18, 826362/17 - A.I. 66/18 Nippon Construções Civis Ltda me - 826204/16 - A.I. 49/18 Pai Extração e Pesquisa Mineral Ltda me - 826230/16 - A.I. 51/18 Paulo Cezar Teixeira - 826007/11 - A.I. 22/18 Pedreira Catedral LTDA. - 826193/16 - A.I. 48/18, 826334/17 - A.I. 64/18 Pedreira Genaro Eireli - 826105/17 - A.I. 59/18 Plumbum do Brasil Ltda - 826318/14 - A.I. 24/18 Rodolfo Weiber - 826867/16 - A.I. 56/18 s g Miranda & Cia LTDA. - 826870/16 - A.I. 57/18 U.k United Kingdom Comercio de Minerio Importaçao e Exportaçao LTDA. - 826442/11 - A.I. 23/18 Zamir José Teixeira - 826296/16 - A.I.

  • 826.870/2016

    Indústria e Comércio de Água Mineral Radiante Ltda me - 826065/16 - A.I. 50/18 Marli Salvagnini - 826361/17 - A.I. 65/18, 826362/17 - A.I. 66/18 Nippon Construções Civis Ltda me - 826204/16 - A.I. 49/18 Pai Extração e Pesquisa Mineral Ltda me - 826230/16 - A.I. 51/18 Paulo Cezar Teixeira - 826007/11 - A.I. 22/18 Pedreira Catedral LTDA. - 826193/16 - A.I. 48/18, 826334/17 - A.I. 64/18 Pedreira Genaro Eireli - 826105/17 - A.I. 59/18 Plumbum do Brasil Ltda - 826318/14 - A.I. 24/18 Rodolfo Weiber - 826867/16 - A.I. 56/18 s g Miranda & Cia LTDA. - 826870/16 - A.I. 57/18 U.k United Kingdom Comercio de Minerio Importaçao e Exportaçao LTDA. - 826442/11 - A.I. 23/18 Zamir José Teixeira - 826296/16 - A.I. 41/18, 826297/16 - A.I. 42/18, 826311/16 - A.I. 43/18

  • 826.442/2011

    Marli Salvagnini - 826361/17 - A.I. 65/18, 826362/17 - A.I. 66/18 Nippon Construções Civis Ltda me - 826204/16 - A.I. 49/18 Pai Extração e Pesquisa Mineral Ltda me - 826230/16 - A.I. 51/18 Paulo Cezar Teixeira - 826007/11 - A.I. 22/18 Pedreira Catedral LTDA. - 826193/16 - A.I. 48/18, 826334/17 - A.I. 64/18 Pedreira Genaro Eireli - 826105/17 - A.I. 59/18 Plumbum do Brasil Ltda - 826318/14 - A.I. 24/18 Rodolfo Weiber - 826867/16 - A.I. 56/18 s g Miranda & Cia LTDA. - 826870/16 - A.I. 57/18 U.k United Kingdom Comercio de Minerio Importaçao e Exportaçao LTDA. - 826442/11 - A.I. 23/18 Zamir José Teixeira - 826296/16 - A.I. 41/18, 826297/16 - A.I. 42/18, 826311/16 - A.I. 43/18, 826467/14 - A.I. 25/18, 826468/14 - A.I. 26/18, 826469/14 - A.I. 27/18, 826470/14 - A.I.

  • 826.296/2016

    Nippon Construções Civis Ltda me - 826204/16 - A.I. 49/18 Pai Extração e Pesquisa Mineral Ltda me - 826230/16 - A.I. 51/18 Paulo Cezar Teixeira - 826007/11 - A.I. 22/18 Pedreira Catedral LTDA. - 826193/16 - A.I. 48/18, 826334/17 - A.I. 64/18 Pedreira Genaro Eireli - 826105/17 - A.I. 59/18 Plumbum do Brasil Ltda - 826318/14 - A.I. 24/18 Rodolfo Weiber - 826867/16 - A.I. 56/18 s g Miranda & Cia LTDA. - 826870/16 - A.I. 57/18 U.k United Kingdom Comercio de Minerio Importaçao e Exportaçao LTDA. - 826442/11 - A.I. 23/18 Zamir José Teixeira - 826296/16 - A.I. 41/18, 826297/16 - A.I. 42/18, 826311/16 - A.I. 43/18, 826467/14 - A.I. 25/18, 826468/14 - A.I. 26/18, 826469/14 - A.I. 27/18, 826470/14 - A.I. 28/18, 826175/15 - A.I. 29/18, 826231/15 - A.I.

  • 826.297/2016

    Nippon Construções Civis Ltda me - 826204/16 - A.I. 49/18 Pai Extração e Pesquisa Mineral Ltda me - 826230/16 - A.I. 51/18 Paulo Cezar Teixeira - 826007/11 - A.I. 22/18 Pedreira Catedral LTDA. - 826193/16 - A.I. 48/18, 826334/17 - A.I. 64/18 Pedreira Genaro Eireli - 826105/17 - A.I. 59/18 Plumbum do Brasil Ltda - 826318/14 - A.I. 24/18 Rodolfo Weiber - 826867/16 - A.I. 56/18 s g Miranda & Cia LTDA. - 826870/16 - A.I. 57/18 U.k United Kingdom Comercio de Minerio Importaçao e Exportaçao LTDA. - 826442/11 - A.I. 23/18 Zamir José Teixeira - 826296/16 - A.I. 41/18, 826297/16 - A.I. 42/18, 826311/16 - A.I. 43/18, 826467/14 - A.I. 25/18, 826468/14 - A.I. 26/18, 826469/14 - A.I. 27/18, 826470/14 - A.I. 28/18, 826175/15 - A.I. 29/18, 826231/15 - A.I. 30/18, 826175/16 - A.I.

  • 826.311/2016

    Nippon Construções Civis Ltda me - 826204/16 - A.I. 49/18 Pai Extração e Pesquisa Mineral Ltda me - 826230/16 - A.I. 51/18 Paulo Cezar Teixeira - 826007/11 - A.I. 22/18 Pedreira Catedral LTDA. - 826193/16 - A.I. 48/18, 826334/17 - A.I. 64/18 Pedreira Genaro Eireli - 826105/17 - A.I. 59/18 Plumbum do Brasil Ltda - 826318/14 - A.I. 24/18 Rodolfo Weiber - 826867/16 - A.I. 56/18 s g Miranda & Cia LTDA. - 826870/16 - A.I. 57/18 U.k United Kingdom Comercio de Minerio Importaçao e Exportaçao LTDA. - 826442/11 - A.I. 23/18 Zamir José Teixeira - 826296/16 - A.I. 41/18, 826297/16 - A.I. 42/18, 826311/16 - A.I. 43/18, 826467/14 - A.I. 25/18, 826468/14 - A.I. 26/18, 826469/14 - A.I. 27/18, 826470/14 - A.I. 28/18, 826175/15 - A.I. 29/18, 826231/15 - A.I. 30/18, 826175/16 - A.I. 31/18, 826176/16 - A.I.

  • 826.467/2014

    Pai Extração e Pesquisa Mineral Ltda me - 826230/16 - A.I. 51/18 Paulo Cezar Teixeira - 826007/11 - A.I. 22/18 Pedreira Catedral LTDA. - 826193/16 - A.I. 48/18, 826334/17 - A.I. 64/18 Pedreira Genaro Eireli - 826105/17 - A.I. 59/18 Plumbum do Brasil Ltda - 826318/14 - A.I. 24/18 Rodolfo Weiber - 826867/16 - A.I. 56/18 s g Miranda & Cia LTDA. - 826870/16 - A.I. 57/18 U.k United Kingdom Comercio de Minerio Importaçao e Exportaçao LTDA. - 826442/11 - A.I. 23/18 Zamir José Teixeira - 826296/16 - A.I. 41/18, 826297/16 - A.I. 42/18, 826311/16 - A.I. 43/18, 826467/14 - A.I. 25/18, 826468/14 - A.I. 26/18, 826469/14 - A.I. 27/18, 826470/14 - A.I. 28/18, 826175/15 - A.I. 29/18, 826231/15 - A.I. 30/18, 826175/16 - A.I. 31/18, 826176/16 - A.I. 32/18, 826205/16 - A.I.

  • 826.468/2014

    Pai Extração e Pesquisa Mineral Ltda me - 826230/16 - A.I. 51/18 Paulo Cezar Teixeira - 826007/11 - A.I. 22/18 Pedreira Catedral LTDA. - 826193/16 - A.I. 48/18, 826334/17 - A.I. 64/18 Pedreira Genaro Eireli - 826105/17 - A.I. 59/18 Plumbum do Brasil Ltda - 826318/14 - A.I. 24/18 Rodolfo Weiber - 826867/16 - A.I. 56/18 s g Miranda & Cia LTDA. - 826870/16 - A.I. 57/18 U.k United Kingdom Comercio de Minerio Importaçao e Exportaçao LTDA. - 826442/11 - A.I. 23/18 Zamir José Teixeira - 826296/16 - A.I. 41/18, 826297/16 - A.I. 42/18, 826311/16 - A.I. 43/18, 826467/14 - A.I. 25/18, 826468/14 - A.I. 26/18, 826469/14 - A.I. 27/18, 826470/14 - A.I. 28/18, 826175/15 - A.I. 29/18, 826231/15 - A.I. 30/18, 826175/16 - A.I. 31/18, 826176/16 - A.I. 32/18, 826205/16 - A.I. 33/18, 826207/16 - A.I.

  • 826.469/2014

    Paulo Cezar Teixeira - 826007/11 - A.I. 22/18 Pedreira Catedral LTDA. - 826193/16 - A.I. 48/18, 826334/17 - A.I. 64/18 Pedreira Genaro Eireli - 826105/17 - A.I. 59/18 Plumbum do Brasil Ltda - 826318/14 - A.I. 24/18 Rodolfo Weiber - 826867/16 - A.I. 56/18 s g Miranda & Cia LTDA. - 826870/16 - A.I. 57/18 U.k United Kingdom Comercio de Minerio Importaçao e Exportaçao LTDA. - 826442/11 - A.I. 23/18 Zamir José Teixeira - 826296/16 - A.I. 41/18, 826297/16 - A.I. 42/18, 826311/16 - A.I. 43/18, 826467/14 - A.I. 25/18, 826468/14 - A.I. 26/18, 826469/14 - A.I. 27/18, 826470/14 - A.I. 28/18, 826175/15 - A.I. 29/18, 826231/15 - A.I. 30/18, 826175/16 - A.I. 31/18, 826176/16 - A.I. 32/18, 826205/16 - A.I. 33/18, 826207/16 - A.I. 34/18, 826208/16 - A.I.

  • 826.470/2014

    Paulo Cezar Teixeira - 826007/11 - A.I. 22/18 Pedreira Catedral LTDA. - 826193/16 - A.I. 48/18, 826334/17 - A.I. 64/18 Pedreira Genaro Eireli - 826105/17 - A.I. 59/18 Plumbum do Brasil Ltda - 826318/14 - A.I. 24/18 Rodolfo Weiber - 826867/16 - A.I. 56/18 s g Miranda & Cia LTDA. - 826870/16 - A.I. 57/18 U.k United Kingdom Comercio de Minerio Importaçao e Exportaçao LTDA. - 826442/11 - A.I. 23/18 Zamir José Teixeira - 826296/16 - A.I. 41/18, 826297/16 - A.I. 42/18, 826311/16 - A.I. 43/18, 826467/14 - A.I. 25/18, 826468/14 - A.I. 26/18, 826469/14 - A.I. 27/18, 826470/14 - A.I. 28/18, 826175/15 - A.I. 29/18, 826231/15 - A.I. 30/18, 826175/16 - A.I. 31/18, 826176/16 - A.I. 32/18, 826205/16 - A.I. 33/18, 826207/16 - A.I. 34/18, 826208/16 - A.I. 35/18, 826209/16 - A.I.

  • 826.175/2015

    Paulo Cezar Teixeira - 826007/11 - A.I. 22/18 Pedreira Catedral LTDA. - 826193/16 - A.I. 48/18, 826334/17 - A.I. 64/18 Pedreira Genaro Eireli - 826105/17 - A.I. 59/18 Plumbum do Brasil Ltda - 826318/14 - A.I. 24/18 Rodolfo Weiber - 826867/16 - A.I. 56/18 s g Miranda & Cia LTDA. - 826870/16 - A.I. 57/18 U.k United Kingdom Comercio de Minerio Importaçao e Exportaçao LTDA. - 826442/11 - A.I. 23/18 Zamir José Teixeira - 826296/16 - A.I. 41/18, 826297/16 - A.I. 42/18, 826311/16 - A.I. 43/18, 826467/14 - A.I. 25/18, 826468/14 - A.I. 26/18, 826469/14 - A.I. 27/18, 826470/14 - A.I. 28/18, 826175/15 - A.I. 29/18, 826231/15 - A.I. 30/18, 826175/16 - A.I. 31/18, 826176/16 - A.I. 32/18, 826205/16 - A.I. 33/18, 826207/16 - A.I. 34/18, 826208/16 - A.I. 35/18, 826209/16 - A.I. 36/18, 826210/16 - A.I.

  • 826.231/2015

    Pedreira Catedral LTDA. - 826193/16 - A.I. 48/18, 826334/17 - A.I. 64/18 Pedreira Genaro Eireli - 826105/17 - A.I. 59/18 Plumbum do Brasil Ltda - 826318/14 - A.I. 24/18 Rodolfo Weiber - 826867/16 - A.I. 56/18 s g Miranda & Cia LTDA. - 826870/16 - A.I. 57/18 U.k United Kingdom Comercio de Minerio Importaçao e Exportaçao LTDA. - 826442/11 - A.I. 23/18 Zamir José Teixeira - 826296/16 - A.I. 41/18, 826297/16 - A.I. 42/18, 826311/16 - A.I. 43/18, 826467/14 - A.I. 25/18, 826468/14 - A.I. 26/18, 826469/14 - A.I. 27/18, 826470/14 - A.I. 28/18, 826175/15 - A.I. 29/18, 826231/15 - A.I. 30/18, 826175/16 - A.I. 31/18, 826176/16 - A.I. 32/18, 826205/16 - A.I. 33/18, 826207/16 - A.I. 34/18, 826208/16 - A.I. 35/18, 826209/16 - A.I. 36/18, 826210/16 - A.I. 37/18, 826211/16 - A.I.

  • 826.175/2016

    Pedreira Catedral LTDA. - 826193/16 - A.I. 48/18, 826334/17 - A.I. 64/18 Pedreira Genaro Eireli - 826105/17 - A.I. 59/18 Plumbum do Brasil Ltda - 826318/14 - A.I. 24/18 Rodolfo Weiber - 826867/16 - A.I. 56/18 s g Miranda & Cia LTDA. - 826870/16 - A.I. 57/18 U.k United Kingdom Comercio de Minerio Importaçao e Exportaçao LTDA. - 826442/11 - A.I. 23/18 Zamir José Teixeira - 826296/16 - A.I. 41/18, 826297/16 - A.I. 42/18, 826311/16 - A.I. 43/18, 826467/14 - A.I. 25/18, 826468/14 - A.I. 26/18, 826469/14 - A.I. 27/18, 826470/14 - A.I. 28/18, 826175/15 - A.I. 29/18, 826231/15 - A.I. 30/18, 826175/16 - A.I. 31/18, 826176/16 - A.I. 32/18, 826205/16 - A.I. 33/18, 826207/16 - A.I. 34/18, 826208/16 - A.I. 35/18, 826209/16 - A.I. 36/18, 826210/16 - A.I. 37/18, 826211/16 - A.I. 38/18, 826212/16 - A.I.

  • 826.176/2016

    Pedreira Genaro Eireli - 826105/17 - A.I. 59/18 Plumbum do Brasil Ltda - 826318/14 - A.I. 24/18 Rodolfo Weiber - 826867/16 - A.I. 56/18 s g Miranda & Cia LTDA. - 826870/16 - A.I. 57/18 U.k United Kingdom Comercio de Minerio Importaçao e Exportaçao LTDA. - 826442/11 - A.I. 23/18 Zamir José Teixeira - 826296/16 - A.I. 41/18, 826297/16 - A.I. 42/18, 826311/16 - A.I. 43/18, 826467/14 - A.I. 25/18, 826468/14 - A.I. 26/18, 826469/14 - A.I. 27/18, 826470/14 - A.I. 28/18, 826175/15 - A.I. 29/18, 826231/15 - A.I. 30/18, 826175/16 - A.I. 31/18, 826176/16 - A.I. 32/18, 826205/16 - A.I. 33/18, 826207/16 - A.I. 34/18, 826208/16 - A.I. 35/18, 826209/16 - A.I. 36/18, 826210/16 - A.I. 37/18, 826211/16 - A.I. 38/18, 826212/16 - A.I. 39/18, 826213/16 - A.I.

  • 826.205/2016

    Pedreira Genaro Eireli - 826105/17 - A.I. 59/18 Plumbum do Brasil Ltda - 826318/14 - A.I. 24/18 Rodolfo Weiber - 826867/16 - A.I. 56/18 s g Miranda & Cia LTDA. - 826870/16 - A.I. 57/18 U.k United Kingdom Comercio de Minerio Importaçao e Exportaçao LTDA. - 826442/11 - A.I. 23/18 Zamir José Teixeira - 826296/16 - A.I. 41/18, 826297/16 - A.I. 42/18, 826311/16 - A.I. 43/18, 826467/14 - A.I. 25/18, 826468/14 - A.I. 26/18, 826469/14 - A.I. 27/18, 826470/14 - A.I. 28/18, 826175/15 - A.I. 29/18, 826231/15 - A.I. 30/18, 826175/16 - A.I. 31/18, 826176/16 - A.I. 32/18, 826205/16 - A.I. 33/18, 826207/16 - A.I. 34/18, 826208/16 - A.I. 35/18, 826209/16 - A.I. 36/18, 826210/16 - A.I. 37/18, 826211/16 - A.I. 38/18, 826212/16 - A.I. 39/18, 826213/16 - A.I. 40/18

  • 826.207/2016

    Pedreira Genaro Eireli - 826105/17 - A.I. 59/18 Plumbum do Brasil Ltda - 826318/14 - A.I. 24/18 Rodolfo Weiber - 826867/16 - A.I. 56/18 s g Miranda & Cia LTDA. - 826870/16 - A.I. 57/18 U.k United Kingdom Comercio de Minerio Importaçao e Exportaçao LTDA. - 826442/11 - A.I. 23/18 Zamir José Teixeira - 826296/16 - A.I. 41/18, 826297/16 - A.I. 42/18, 826311/16 - A.I. 43/18, 826467/14 - A.I. 25/18, 826468/14 - A.I. 26/18, 826469/14 - A.I. 27/18, 826470/14 - A.I. 28/18, 826175/15 - A.I. 29/18, 826231/15 - A.I. 30/18, 826175/16 - A.I. 31/18, 826176/16 - A.I. 32/18, 826205/16 - A.I. 33/18, 826207/16 - A.I. 34/18, 826208/16 - A.I. 35/18, 826209/16 - A.I. 36/18, 826210/16 - A.I. 37/18, 826211/16 - A.I. 38/18, 826212/16 - A.I. 39/18, 826213/16 - A.I. 40/18

  • 826.208/2016

    Plumbum do Brasil Ltda - 826318/14 - A.I. 24/18 Rodolfo Weiber - 826867/16 - A.I. 56/18 s g Miranda & Cia LTDA. - 826870/16 - A.I. 57/18 U.k United Kingdom Comercio de Minerio Importaçao e Exportaçao LTDA. - 826442/11 - A.I. 23/18 Zamir José Teixeira - 826296/16 - A.I. 41/18, 826297/16 - A.I. 42/18, 826311/16 - A.I. 43/18, 826467/14 - A.I. 25/18, 826468/14 - A.I. 26/18, 826469/14 - A.I. 27/18, 826470/14 - A.I. 28/18, 826175/15 - A.I. 29/18, 826231/15 - A.I. 30/18, 826175/16 - A.I. 31/18, 826176/16 - A.I. 32/18, 826205/16 - A.I. 33/18, 826207/16 - A.I. 34/18, 826208/16 - A.I. 35/18, 826209/16 - A.I. 36/18, 826210/16 - A.I. 37/18, 826211/16 - A.I. 38/18, 826212/16 - A.I. 39/18, 826213/16 - A.I. 40/18

  • 826.209/2016

    Plumbum do Brasil Ltda - 826318/14 - A.I. 24/18 Rodolfo Weiber - 826867/16 - A.I. 56/18 s g Miranda & Cia LTDA. - 826870/16 - A.I. 57/18 U.k United Kingdom Comercio de Minerio Importaçao e Exportaçao LTDA. - 826442/11 - A.I. 23/18 Zamir José Teixeira - 826296/16 - A.I. 41/18, 826297/16 - A.I. 42/18, 826311/16 - A.I. 43/18, 826467/14 - A.I. 25/18, 826468/14 - A.I. 26/18, 826469/14 - A.I. 27/18, 826470/14 - A.I. 28/18, 826175/15 - A.I. 29/18, 826231/15 - A.I. 30/18, 826175/16 - A.I. 31/18, 826176/16 - A.I. 32/18, 826205/16 - A.I. 33/18, 826207/16 - A.I. 34/18, 826208/16 - A.I. 35/18, 826209/16 - A.I. 36/18, 826210/16 - A.I. 37/18, 826211/16 - A.I. 38/18, 826212/16 - A.I. 39/18, 826213/16 - A.I. 40/18

  • 826.210/2016

    Rodolfo Weiber - 826867/16 - A.I. 56/18 s g Miranda & Cia LTDA. - 826870/16 - A.I. 57/18 U.k United Kingdom Comercio de Minerio Importaçao e Exportaçao LTDA. - 826442/11 - A.I. 23/18 Zamir José Teixeira - 826296/16 - A.I. 41/18, 826297/16 - A.I. 42/18, 826311/16 - A.I. 43/18, 826467/14 - A.I. 25/18, 826468/14 - A.I. 26/18, 826469/14 - A.I. 27/18, 826470/14 - A.I. 28/18, 826175/15 - A.I. 29/18, 826231/15 - A.I. 30/18, 826175/16 - A.I. 31/18, 826176/16 - A.I. 32/18, 826205/16 - A.I. 33/18, 826207/16 - A.I. 34/18, 826208/16 - A.I. 35/18, 826209/16 - A.I. 36/18, 826210/16 - A.I. 37/18, 826211/16 - A.I. 38/18, 826212/16 - A.I. 39/18, 826213/16 - A.I. 40/18

  • 826.211/2016

    Rodolfo Weiber - 826867/16 - A.I. 56/18 s g Miranda & Cia LTDA. - 826870/16 - A.I. 57/18 U.k United Kingdom Comercio de Minerio Importaçao e Exportaçao LTDA. - 826442/11 - A.I. 23/18 Zamir José Teixeira - 826296/16 - A.I. 41/18, 826297/16 - A.I. 42/18, 826311/16 - A.I. 43/18, 826467/14 - A.I. 25/18, 826468/14 - A.I. 26/18, 826469/14 - A.I. 27/18, 826470/14 - A.I. 28/18, 826175/15 - A.I. 29/18, 826231/15 - A.I. 30/18, 826175/16 - A.I. 31/18, 826176/16 - A.I. 32/18, 826205/16 - A.I. 33/18, 826207/16 - A.I. 34/18, 826208/16 - A.I. 35/18, 826209/16 - A.I. 36/18, 826210/16 - A.I. 37/18, 826211/16 - A.I. 38/18, 826212/16 - A.I. 39/18, 826213/16 - A.I. 40/18

  • 826.212/2016

    s g Miranda & Cia LTDA. - 826870/16 - A.I. 57/18 U.k United Kingdom Comercio de Minerio Importaçao e Exportaçao LTDA. - 826442/11 - A.I. 23/18 Zamir José Teixeira - 826296/16 - A.I. 41/18, 826297/16 - A.I. 42/18, 826311/16 - A.I. 43/18, 826467/14 - A.I. 25/18, 826468/14 - A.I. 26/18, 826469/14 - A.I. 27/18, 826470/14 - A.I. 28/18, 826175/15 - A.I. 29/18, 826231/15 - A.I. 30/18, 826175/16 - A.I. 31/18, 826176/16 - A.I. 32/18, 826205/16 - A.I. 33/18, 826207/16 - A.I. 34/18, 826208/16 - A.I. 35/18, 826209/16 - A.I. 36/18, 826210/16 - A.I. 37/18, 826211/16 - A.I. 38/18, 826212/16 - A.I. 39/18, 826213/16 - A.I. 40/18

  • 826.213/2016

    s g Miranda & Cia LTDA. - 826870/16 - A.I. 57/18 U.k United Kingdom Comercio de Minerio Importaçao e Exportaçao LTDA. - 826442/11 - A.I. 23/18 Zamir José Teixeira - 826296/16 - A.I. 41/18, 826297/16 - A.I. 42/18, 826311/16 - A.I. 43/18, 826467/14 - A.I. 25/18, 826468/14 - A.I. 26/18, 826469/14 - A.I. 27/18, 826470/14 - A.I. 28/18, 826175/15 - A.I. 29/18, 826231/15 - A.I. 30/18, 826175/16 - A.I. 31/18, 826176/16 - A.I. 32/18, 826205/16 - A.I. 33/18, 826207/16 - A.I. 34/18, 826208/16 - A.I. 35/18, 826209/16 - A.I. 36/18, 826210/16 - A.I. 37/18, 826211/16 - A.I. 38/18, 826212/16 - A.I. 39/18, 826213/16 - A.I. 40/18

  • 851.439/1980

    Relação nº 7/2020 Fase de Requerimento de Lavra Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 851.439/1980-TARTARUGALZINHO

  • 858.002/2020

    Cessionário:858.002/2020-G RODRIDUES REZENDE Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020013000115 Seção 1 890.304/2017-HELIO DA CONCEIÇÃO CRUZ ME-OF. N°Ofício nº 310/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.327/2017-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. N°Ofício nº 306/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.344/2017-CERÂMICA J. CORDEIRO LTDA.-OF. N°Ofício nº 316/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 890.385/2017-CERAMICA COLONIAL LTDA-OF. N°Ofício nº 305/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 890.467/2012-PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 272/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.468/2012-PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 270/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.726/2013-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO EIRELI-OF. N°Ofício nº 283/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.727/2013-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO EIRELI-OF. N°Ofício nº 267/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.728/2013-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO EIRELI-OF. N°Ofício nº 265/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.619/2014-MENDONÇA E CHAGAS INDUSTRIA DE CERÃMICA LTDA.-OF. N°Ofício nº 279/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.406/2016-ARGILA AMARELA COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA ME-OF. N°Ofício nº 9/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.005/2018-CRISTAL TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 318/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.169/2018-FERTATHI IMOBILIARIA E AGROPECUÁRIA LTDA. EPP-OF. N°Ofício nº 319/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.301/2018-MINERAÇÃO E COMÉRCIO PARAÍSO LTDA. EPP-OF. N°Ofício nº 314/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.057/2019-JARDIM RIO DOURADO EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°Ofício nº 2/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124) 890.528/2015-AZEVEDO PINTO CERÂMICA LTDA-OF. N°Ofício nº 280/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.200/2016-M. LILIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°Ofício nº 303/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.127/2017-NOGUEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 1/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 3/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 806.068/2019;GABRIEL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. EPP;SÃO LUÍS/MA ; Guia n° 02/2020;17.000toneladas;argila; Validade da Guia:05/07/2021 ; Licença Ambiental: 1079340/2019 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 05/07/2021 806.068/2019;GABRIEL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. EPP;SÃO LUÍS/MA ; Guia n° 04/2020;23.375toneladas;saibro; Validade da Guia:05/07/2021 ; Licença Ambiental: 1079340/2021 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 05/07/2021 806.068/2019;GABRIEL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. EPP;SÃO LUÍS/MA ; Guia n° 03/2020;14.041toneladas;Cascalho; Validade da Guia:05/07/2021 ; Licença Ambiental: 1079340/2019 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 05/07/2021 806.068/2019;GABRIEL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. EPP;SÃO LUÍS/MA ; Guia n° 01/2020;70.833toneladas;Areia; Validade da Guia:05/07/2021 ; Licença Ambiental: 1079340/2019 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 05/07/2021 ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 4/2020 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 806.099/2010-PORTO GRANDE MINERADORA E COMERCIO LTDA. ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE BAHIA D ES P AC H O Relação nº 14/2020 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 871.337/2004-PEDREIRA PATAGÔNIA LTDA- Publicado DOU de 21/01/2020 RODRIGO AMARAL LANFRANCHI Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 37/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.717/2017-RENATO ANTONIO VIEIRA DA CUNHA ME-Registro de Licença N° 5246/2020 - Vencimento em 12/04/2021 831.524/2019-CERÂMICA OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA-Registro de Licença N° 5247/2020 - Vencimento em 20/05/2021 JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 19/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 851.342/2017-UNIAO MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TOTAL GROUP SERV. E COM. DE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 34.831.631/0001-74- Alvará n°6961/2018 850.999/2018-ADÉLIO ADELSON PEREIRA PINHEIRO- Cessionário:GUSTAVO RAMOS DA SILVA- CPF ou CNPJ 009.019.872-71- Alvará n°2940/2019 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 1/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 803.202/2015-PEDRO ILGENFRITZ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.154/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-OF. N°11/2020 804.214/2008-NEW STONE MINING GESTAO DE ATIVOS MINERAIS LTDA-OF. N°10/2020 803.562/2011-NILO GODINHO DE OLIVEIRA-OF. N°15/2020 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.011/2009-GM ROCHA IND. COM. SERV. LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 803.125/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.-AI N°44/2020 803.258/2014-MINERADORA TERESINA LTDA ME-AI N°55/2020 803.202/2015-PEDRO ILGENFRITZ-AI N°120/2020 803.219/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A-AI N°92/2020 803.220/2016-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-AI N°90/2020 803.234/2016-ANTONIO NEY FERRAZ-AI N°78/2020 803.242/2016-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A-AI N°59/2020 803.256/2016-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°58/2020 803.276/2016-FERRAZ AGROPECUARIA E MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°75/2020 803.280/2016-USI BETON LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PREST. SERVIÇOS LTDA ME-AI N°57/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 803.105/2015-RAPOSO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP- Fonte: Raposo, Nome da Marca: VOLPE; Garrafão de 20 litros sem gás, Copo de 200ml sem gás;garrafa de 500ml com e sem gás e garrafa de 1,5 litros com e sem gás.- DEMERVAL LOBÃO/PI Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.119/2019-VIA MAGNA INFRAESTRUTURA LTDA-Registro de Licença N° 1/2020 - Vencimento em 12/06/2020 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 803.008/2018-PEDRO ILGENFRITZ Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.521/2012-J. R. GOMES DA ROCHA ME- Registro de Licença N° 32/2012 - Vencimento em 26/08/2020 ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 3/2020 Fase de Direito de Requerer a Lavra Retifica a área do Relatório Final de Pesquisa aprovado.(2273) 826.165/2015-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS BACAETAVA LTDA EPP - Publicado DOU de 20/09/2019, Relação n° 50/2019, Seção 1, pág. 59- Onde se lê: '...a área fica reduzida de 43,21 ha para 6,02 ha...", Leia-se: "...a área fica reduzida de 43,21 ha para 14,64 ha..." CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 4/2020 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Adir Jurandir Costa - 826177/16 - A.I. 47/18 Alexandre Rosa - 826779/15 - A.I. 60/18 Areal Itabauna LTDA. - 826305/16 - A.I. 54/18 Aroldo Tucumantel - 826314/16 - A.I. 55/18 Bozza Administradora de Bens Ltda me - 826076/17 - A.I. 58/18, 826163/17 - A.I. 63/18 Bramil Brasil Mineração Indústria e Comércio Ltda me - 826289/16 - A.I. 53/18 Davi Reis Messaggi - 826349/15 - A.I. 44/18 Denise Regina Donin Claudiolino - 826249/16 - A.I. 52/18 Indústria e Comércio de Água Mineral Radiante Ltda me - 826065/16 - A.I. 50/18 Marli Salvagnini - 826361/17 - A.I. 65/18, 826362/17 - A.I. 66/18 Nippon Construções Civis Ltda me - 826204/16 - A.I. 49/18 Pai Extração e Pesquisa Mineral Ltda me - 826230/16 - A.I. 51/18 Paulo Cezar Teixeira - 826007/11 - A.I. 22/18 Pedreira Catedral LTDA. - 826193/16 - A.I. 48/18, 826334/17 - A.I. 64/18 Pedreira Genaro Eireli - 826105/17 - A.I. 59/18 Plumbum do Brasil Ltda - 826318/14 - A.I. 24/18 Rodolfo Weiber - 826867/16 - A.I. 56/18 s g Miranda & Cia LTDA. - 826870/16 - A.I. 57/18 U.k United Kingdom Comercio de Minerio Importaçao e Exportaçao LTDA. - 826442/11 - A.I. 23/18 Zamir José Teixeira - 826296/16 - A.I. 41/18, 826297/16 - A.I. 42/18, 826311/16 - A.I. 43/18, 826467/14 - A.I. 25/18, 826468/14 - A.I. 26/18, 826469/14 - A.I. 27/18, 826470/14 - A.I. 28/18, 826175/15 - A.I. 29/18, 826231/15 - A.I. 30/18, 826175/16 - A.I. 31/18, 826176/16 - A.I. 32/18, 826205/16 - A.I. 33/18, 826207/16 - A.I. 34/18, 826208/16 - A.I. 35/18, 826209/16 - A.I. 36/18, 826210/16 - A.I. 37/18, 826211/16 - A.I. 38/18, 826212/16 - A.I. 39/18, 826213/16 - A.I. 40/18 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO V NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 7/2020 Fase de Requerimento de Lavra Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 851.439/1980-TARTARUGALZINHO MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:858.002/2020-G RODRIDUES REZENDE Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 858.002/2020-G RODRIGUES REZENDE MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente

Como citar: Diário Oficial da União - Seção 1 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 30/01/2020, p. 115

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