Página do DOU de 04/05/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021050400106 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 87/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.269/2020-NORTE ENERGIA S.A.- Cessionário:COOPERATIVA DE AREEIROS DO RIO XINGU - COOPARXING- CPF ou CNPJ 39.378.293/0001-80- Alvará n°3.435/2020 850.287/2020-NORTE ENERGIA S.A.- Cessionário:COOPERATIVA DE AREEIROS DO RIO XINGU - COOPARXING- CPF ou CNPJ 39.378.293/0001-80- Alvará n°3.436/2020 850.288/2020-NORTE ENERGIA S.A.- Cessionário:COOPERATIVA DE AREEIROS DO RIO XINGU - COOPARXING- CPF ou CNPJ 39.378.293/0001-80- Alvará n°3.437/2020 850.290/2020-NORTE ENERGIA S.A.- Cessionário:COOPERATIVA DE AREEIROS DO RIO XINGU - COOPARXING- CPF ou CNPJ 39.378.293/0001-80- Alvará n°3.438/2020 850.291/2020-NORTE ENERGIA S.A.- Cessionário:COOPERATIVA DE AREEIROS DO RIO XINGU - COOPARXING- CPF ou CNPJ 39.378.293/0001-80- Alvará n°3.439/2020 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 88/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.930/1975-BENEVIDES ÁGUAS S/A-OF. N°11981/2021/DIFAM-PA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 851.376/1991- IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A. 850.457/1993- IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A. 850.458/1993- IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A. 850.459/1993- IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.967/2006-SANTA BERNARDETTE INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 89/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 851.286/2017-LUIZ OMAR CARDOSO PINHEIRO-OF. N°11006/2021/DIFAM-PA/ANM MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 90/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.326/2021-PIA CONSTRUCOES E TRANSPORTES EIRELI-Registro de Licença N° 18/2021 - Vencimento em 17/12/2024 850.322/2021-CERAMICA VALE CARAJAS LTDA-Registro de Licença N° 17/2021 - Vencimento em 05/10/2024 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 91/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 850.406/2018-ANA MOURA MOTA-OF. N°12232/2021/DIFAM-PA/ANM 850.656/2018-R DE AGUIAR CARVALHO LTDA-OF. N°12205/2021/DIFAM-PA/ANM 850.760/2018-VICFLASH ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. 851.089/2018-JOÃO CLAUDIONOR MONTEIRO ABDON-OF. 850.977/2018-MAURICIO DA SILVA RODRIGUES-OF. N°11934/2021/DIFAM-PA/ANM 850.985/2018-JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI-OF. N°11874/2021/DIFAM-PA/ANM 850.987/2018-RAY DA SILVA MORAES-OF. N°11871/2021/DIFAM-PA/ANM 851.028/2018-JORGE DOHARA-OF. N°11864/2021/DIFAM-PA/ANM 851.072/2018-CARLOS ALBERTO DOS PRAZERES BRITO-OF. N°11850 e 850.467/2007-ACINCO - AMAZÔNIA CONSTRUÇÕES INDÚSTRIAS E COMÉRICO LTDA.-OF. N°11808/2021/DIFAM-PA/ANM 850.949/2007-INDUST. CERÂMICA TABOCAS LTDA-OF. N°11781/2021/DIFAM-PA/ANM 850.005/2008-JOAQUIM ARISTILDE COSTA CARVALHO-OF. 850.345/2006-AELSON RODRIGUES DOS SANTOS-OF. N°11215, 11217, 11218, 11219, 11221, 11222, 11225, 11226,11227, 11228, 11229, 11230, 11231 , 11232 e 850.550/2005-L. F. DE OLIVEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°11338, 11343, 11344, 11345, 11346, 11347, 11348, 11349, 11350, 11352, 11354, 11355, 11356 e 11357/2021/DIFAM-PA/ANM 850.975/2006-CLEBER SOARES DE OLIVEIRA-ME-OF. N°11320/2021/DIFAM- PA/ANM 850.490/2006-CERÂMICA SANTA TEREZINHA LTDA-OF. N°11203, 11204 e 850.330/2006-MANOEL SOUZA DE AQUINO-ME-OF. N°11154, 11155, 11156, 11157, 11158, 11159, 11160, 11161, 11162, 11163, 11166, 11167 e 11168/2021/DIFAM-PA/ANM 850.753/2006-L V L MATERIAL DE CONSTRUÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°11147/2021/DIFAM-PA/ANM MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 92/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da barragem de mineração(2363) BACIA DE REJEITOS 17 - SERABI MINERAÇÃO S.A.-SERABI MINERAÇÃO S.A.- 850.175/2003 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 93/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.921/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 851.313/2020-JOSÉ LUIZ DREWS 851.261/2020-WILMAR CIPRIANO SILVA 850.325/2020-COOPERATIVA MISTA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO 850.968/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL 850.967/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 18/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 868.063/2018-MINERAÇÃO GNB LTDA- Alvará n°281/2020 - Cessionario:48079.868050/2020-61-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001- 08 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 868.126/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-FOSFATO E CALCÁRIO-BONITO/MS Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2077) 868.012/2013-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°12436/2021/SEREM-MS/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.132/2020-AGROPECUARIA SANTA ESTELA LTDA-OF. N°11928/2021/SEREM- MS/ANM 868.125/2020-CARLOS REYNOLDO ANTONI CASTELA-OF. N°10207/2021/SEREM- MS/ANM 868.010/2020-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°12436/2021/SEREM-MS/ANM 868.008/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-OF. N°12444/2021/SEREM-MS/ANM 868.009/2021-HUGO STEIN-OF. N°12448/2021/SEREM-MS/ANM Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 868.191/2019-CRK EMPREENDIMENTOS E ASFALTO USINADO EIRELI Determina arquivamento definitivo do processo(155) 868.191/2019-CRK EMPREENDIMENTOS E ASFALTO USINADO EIRELI ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 14/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA-OF. N°13019/2021/GER-AL/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.015/2021-J T CAVALCANTE LTDA-OF. N°13075/2021/GER-AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 16/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 803.396/2010-VALTERLINS OLIVEIRA GOMES 803.090/2017-MINERADORA ANGELIM LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.080/2012-J FERNANDO TAJRA REIS-OF. N°10051/2021/GER-PI/ANM 803.213/2017-MINERACAO DE BRITA E CALCARIO BRITCAL LTDA EPP-OF. N°11699/2021/GER-PI/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 803.202/2018-MANOEL POLYCARPO DE CASTRO NETO- Alvará n°2332/2019 - Cessionario:803.067/2021-EJS COMERCIO E SERVICO DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 32.968.184/0001-74 803.213/2017-MINERACAO DE BRITA E CALCARIO BRITCAL LTDA EPP- Alvará n°4460/2018 - Cessionario:803.036/2021-Multicomm Mineração e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 02.402.000/0001-43 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 803.080/2012-J FERNANDO TAJRA REIS- Cessionário:José Adelmo da Silva- CPF ou CNPJ 024.334.234-90- Alvará n°4891/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 803.023/2011-PAHYOL INDUSTRIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°11419/2021/GER-PI/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.287/2013-FERRAZ AGROPECUARIA E MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 31/2013 - Vencimento em 05/03/2013 803.061/2002-MINERAÇÃO GRAÚNA LTDA.- Registro de Licença N° 9/2011 - Vencimento em 09/04/2031 803.062/2002-MINERAÇÃO GRAÚNA LTDA.- Registro de Licença N° 10/2011 - Vencimento em 09/04/2031 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.025/2019-L. MARTINS ALMEIDA ROCHA-Registro de Licença N° 05/2021 - Vencimento em 01/04/2029 803.081/2020-ANDRE AKE BOSON CASTRO-Registro de Licença N° 6/2021 - Vencimento em Prazo Indeterminado ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Gerente