ALVARÁ Nº 9.742, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 01/12/2021

Processos citados

• 851.079/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 851079/12, 851080/12, 851081/12, 851082/12, 850499/17, 850500/17 Ari Carneiro Moraes - 850048/16 Arnaldo Guimarães Dias - 850997/16 Cooperativa Dos Garimpeiros do Estado de Rondônia Cooger Ltda - 850540/11,

• 851.080/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 851079/12, 851080/12, 851081/12, 851082/12, 850499/17, 850500/17 Ari Carneiro Moraes - 850048/16 Arnaldo Guimarães Dias - 850997/16 Cooperativa Dos Garimpeiros do Estado de Rondônia Cooger Ltda - 850540/11, 850541/11

• 851.081/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 851079/12, 851080/12, 851081/12, 851082/12, 850499/17, 850500/17 Ari Carneiro Moraes - 850048/16 Arnaldo Guimarães Dias - 850997/16 Cooperativa Dos Garimpeiros do Estado de Rondônia Cooger Ltda - 850540/11, 850541/11 Cooperativa

• 851.082/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 851079/12, 851080/12, 851081/12, 851082/12, 850499/17, 850500/17 Ari Carneiro Moraes - 850048/16 Arnaldo Guimarães Dias - 850997/16 Cooperativa Dos Garimpeiros do Estado de Rondônia Cooger Ltda - 850540/11, 850541/11 Cooperativa Dos

• 850.499/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 851079/12, 851080/12, 851081/12, 851082/12, 850499/17, 850500/17 Ari Carneiro Moraes - 850048/16 Arnaldo Guimarães Dias - 850997/16 Cooperativa Dos Garimpeiros do Estado de Rondônia Cooger Ltda - 850540/11, 850541/11 Cooperativa Dos Garimpeiros do

• 850.500/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 851079/12, 851080/12, 851081/12, 851082/12, 850499/17, 850500/17 Ari Carneiro Moraes - 850048/16 Arnaldo Guimarães Dias - 850997/16 Cooperativa Dos Garimpeiros do Estado de Rondônia Cooger Ltda - 850540/11, 850541/11 Cooperativa Dos Garimpeiros do Município de

• 850.048/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 851079/12, 851080/12, 851081/12, 851082/12, 850499/17, 850500/17 Ari Carneiro Moraes - 850048/16 Arnaldo Guimarães Dias - 850997/16 Cooperativa Dos Garimpeiros do Estado de Rondônia Cooger Ltda - 850540/11, 850541/11 Cooperativa Dos Garimpeiros do Município de Cachoeira do Piriá - 850351/16

• 850.997/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 851079/12, 851080/12, 851081/12, 851082/12, 850499/17, 850500/17 Ari Carneiro Moraes - 850048/16 Arnaldo Guimarães Dias - 850997/16 Cooperativa Dos Garimpeiros do Estado de Rondônia Cooger Ltda - 850540/11, 850541/11 Cooperativa Dos Garimpeiros do Município de Cachoeira do Piriá - 850351/16 Ecosideral Group Participações,

• 850.540/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 851079/12, 851080/12, 851081/12, 851082/12, 850499/17, 850500/17 Ari Carneiro Moraes - 850048/16 Arnaldo Guimarães Dias - 850997/16 Cooperativa Dos Garimpeiros do Estado de Rondônia Cooger Ltda - 850540/11, 850541/11 Cooperativa Dos Garimpeiros do Município de Cachoeira do Piriá - 850351/16 Ecosideral Group Participações, Representação e Consultoria LTDA. - 851786/11 Flavio Willers - 850710/16 j. r.

• 850.541/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 851079/12, 851080/12, 851081/12, 851082/12, 850499/17, 850500/17 Ari Carneiro Moraes - 850048/16 Arnaldo Guimarães Dias - 850997/16 Cooperativa Dos Garimpeiros do Estado de Rondônia Cooger Ltda - 850540/11, 850541/11 Cooperativa Dos Garimpeiros do Município de Cachoeira do Piriá - 850351/16 Ecosideral Group Participações, Representação e Consultoria LTDA. - 851786/11 Flavio Willers - 850710/16 j. r. Lima Neto

• 850.351/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 851079/12, 851080/12, 851081/12, 851082/12, 850499/17, 850500/17 Ari Carneiro Moraes - 850048/16 Arnaldo Guimarães Dias - 850997/16 Cooperativa Dos Garimpeiros do Estado de Rondônia Cooger Ltda - 850540/11, 850541/11 Cooperativa Dos Garimpeiros do Município de Cachoeira do Piriá - 850351/16 Ecosideral Group Participações, Representação e Consultoria LTDA. - 851786/11 Flavio Willers - 850710/16 j. r. Lima Neto Mineracao me - 851023/16 João José Bartinicki - 850329/16 Messias Rodrigues

• 851.786/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 851079/12, 851080/12, 851081/12, 851082/12, 850499/17, 850500/17 Ari Carneiro Moraes - 850048/16 Arnaldo Guimarães Dias - 850997/16 Cooperativa Dos Garimpeiros do Estado de Rondônia Cooger Ltda - 850540/11, 850541/11 Cooperativa Dos Garimpeiros do Município de Cachoeira do Piriá - 850351/16 Ecosideral Group Participações, Representação e Consultoria LTDA. - 851786/11 Flavio Willers - 850710/16 j. r. Lima Neto Mineracao me - 851023/16 João José Bartinicki - 850329/16 Messias Rodrigues Costa - 850050/16 Otacilio Rodrigues Rocha - 850656/12

• 850.710/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 851079/12, 851080/12, 851081/12, 851082/12, 850499/17, 850500/17 Ari Carneiro Moraes - 850048/16 Arnaldo Guimarães Dias - 850997/16 Cooperativa Dos Garimpeiros do Estado de Rondônia Cooger Ltda - 850540/11, 850541/11 Cooperativa Dos Garimpeiros do Município de Cachoeira do Piriá - 850351/16 Ecosideral Group Participações, Representação e Consultoria LTDA. - 851786/11 Flavio Willers - 850710/16 j. r. Lima Neto Mineracao me - 851023/16 João José Bartinicki - 850329/16 Messias Rodrigues Costa - 850050/16 Otacilio Rodrigues Rocha - 850656/12

• 851.023/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 851079/12, 851080/12, 851081/12, 851082/12, 850499/17, 850500/17 Ari Carneiro Moraes - 850048/16 Arnaldo Guimarães Dias - 850997/16 Cooperativa Dos Garimpeiros do Estado de Rondônia Cooger Ltda - 850540/11, 850541/11 Cooperativa Dos Garimpeiros do Município de Cachoeira do Piriá - 850351/16 Ecosideral Group Participações, Representação e Consultoria LTDA. - 851786/11 Flavio Willers - 850710/16 j. r. Lima Neto Mineracao me - 851023/16 João José Bartinicki - 850329/16 Messias Rodrigues Costa - 850050/16 Otacilio Rodrigues Rocha - 850656/12

• 850.329/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 851079/12, 851080/12, 851081/12, 851082/12, 850499/17, 850500/17 Ari Carneiro Moraes - 850048/16 Arnaldo Guimarães Dias - 850997/16 Cooperativa Dos Garimpeiros do Estado de Rondônia Cooger Ltda - 850540/11, 850541/11 Cooperativa Dos Garimpeiros do Município de Cachoeira do Piriá - 850351/16 Ecosideral Group Participações, Representação e Consultoria LTDA. - 851786/11 Flavio Willers - 850710/16 j. r. Lima Neto Mineracao me - 851023/16 João José Bartinicki - 850329/16 Messias Rodrigues Costa - 850050/16 Otacilio Rodrigues Rocha - 850656/12

• 850.050/2016

  dias. (6.41) Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 851079/12, 851080/12, 851081/12, 851082/12, 850499/17, 850500/17 Ari Carneiro Moraes - 850048/16 Arnaldo Guimarães Dias - 850997/16 Cooperativa Dos Garimpeiros do Estado de Rondônia Cooger Ltda - 850540/11, 850541/11 Cooperativa Dos Garimpeiros do Município de Cachoeira do Piriá - 850351/16 Ecosideral Group Participações, Representação e Consultoria LTDA. - 851786/11 Flavio Willers - 850710/16 j. r. Lima Neto Mineracao me - 851023/16 João José Bartinicki - 850329/16 Messias Rodrigues Costa - 850050/16 Otacilio Rodrigues Rocha - 850656/12

• 850.656/2012

  dias. (6.41) Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 851079/12, 851080/12, 851081/12, 851082/12, 850499/17, 850500/17 Ari Carneiro Moraes - 850048/16 Arnaldo Guimarães Dias - 850997/16 Cooperativa Dos Garimpeiros do Estado de Rondônia Cooger Ltda - 850540/11, 850541/11 Cooperativa Dos Garimpeiros do Município de Cachoeira do Piriá - 850351/16 Ecosideral Group Participações, Representação e Consultoria LTDA. - 851786/11 Flavio Willers - 850710/16 j. r. Lima Neto Mineracao me - 851023/16 João José Bartinicki - 850329/16 Messias Rodrigues Costa - 850050/16 Otacilio Rodrigues Rocha - 850656/12

• 826.460/2014

  Relação nº 143/2021 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 826.460/2014-DIAMANTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Portaria de Lavra nº 342/2021- Cessionário:Bela Vista Comércio de Cal e Transportes Rodoviários Ltda- CNPJ

• 826.218/2009

  826.218/2009-MARILENE ASSUMÇÃO FONTANA- Portaria de Lavra nº 64/2010- Cessionário:Tiago Fontana Eireli- CNPJ

• 810.560/2009

  810.560/2009-BIDESE PARTICIPAÇÔES LTDA- Portaria de Lavra nº 244/2016- Cessionário:AQUA BELLA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA- CNPJ

• 830.793/2006

  Relação nº 144/2021 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 830.793/2006-S.R. MINERAÇÃO LTDA ME- Arrendatário:HIDROMINAS ÁGUA MINERAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA- CNPJ

• 850.110/1999

  850.110/1999-CRISTAL

• 886.273/2001

  Relação nº 145/2021 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 886.273/2001-ÁGUA MINERAL

• 014.924/1936

  LTDA- Arrendatário:ÁGUA MINERAL LIN'ÁGUA LTDA-Termino do arrendamento:10 (dez) anos, a partir da averbação na ANM é término em 16/07/2023. Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 014.924/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-Parte do Manifesto de mina nº 461/1936- Cessionário:Parte do Manifesto de mina nº 461/1936-Geominas Geologia Ltda Epp- CNPJ

• 848.211/2003

  ou CNPJ - Processo nº 848.211/2003 - MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. - Portaria de Lavra Nº 237/2006 Exequente: União - Fazenda Nacional - CPF ou CNPJ - Processo nº

• 002.727/1951

  002.727/1951 - ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A - Portaria de Lavra Nº 97/1989 Exequente: União - Fazenda Nacional - CPF ou CNPJ - Processo nº

• 813.914/1973

  813.914/1973 - ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A - Portaria de Lavra nº Nº 1.597/1980 Exequente: União - Fazenda Nacional - CPF ou CNPJ - Processo nº

• 805.740/1976

  805.740/1976 - ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A - Requerimento de Lavra Nº / Exequente: União - Fazenda Nacional - CPF ou CNPJ - Processo nº

• 890.017/1978

  890.017/1978 - ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A - Requerimento de Lavra Nº /

• 861.166/2021

  9760/2021-861.166/2021-COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS

• 861.165/2021

  9759/2021-861.165/2021-COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS

• 861.164/2021

  9758/2021-861.164/2021-COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS

• 860.369/2021

  9752/2021-860.369/2021-JOSE HENRIQUE COSTALONGA-

• 860.368/2021

  860.368/2021-JOSE HENRIQUE COSTALONGA-

• 861.182/2021

  861.182/2021-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-

• 861.440/2021

  861.440/2021-MINERACAO RIO TIGRE LTDA-

• 861.454/2021

  861.454/2021-RUITER FÉLIX BADICO-

• 861.452/2021

  861.452/2021-FÁBIO ANDRÉ RIBEIRO-

• 861.451/2021

  861.451/2021-FÁBIO ANDRÉ RIBEIRO-

• 861.450/2021

  861.450/2021-FÁBIO ANDRÉ RIBEIRO-

• 861.448/2021

  861.448/2021-FÁBIO ANDRÉ RIBEIRO-

• 861.144/2021

  861.144/2021-EDEM

• 861.466/2021

  9769/2021-861.466/2021-MARIA JOVENTINA DA SILVA GOINHO-

• 861.496/2021

  861.496/2021-LUCAS PUGLIESI TAVARES-

• 861.497/2021

  861.497/2021-NORMA LOURENCO-

• 861.492/2021

  861.492/2021-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME-

• 861.493/2021

  861.493/2021-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME-

• 861.494/2021

  861.494/2021-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME-

• 861.484/2021

  861.484/2021-LEONARDO JOSÉ OLIVEIRA CESILIO-

• 861.485/2021

  861.485/2021-LEONARDO JOSÉ OLIVEIRA CESILIO-

• 861.486/2021

  861.486/2021-LEONARDO JOSÉ OLIVEIRA CESILIO-

• 861.478/2021

  861.478/2021-EDER TORRES-

• 861.479/2021

  861.479/2021-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA-

• 861.474/2021

  861.474/2021-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME-

• 861.475/2021

  861.475/2021-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME-

• 861.467/2021

  861.467/2021-EDER TORRES-

• 861.468/2021

  861.468/2021-EDER TORRES-

• 861.469/2021

  861.469/2021-EDER TORRES-

• 861.472/2021

  861.472/2021-MÁRCIO JOSÉ DE SOUZA-

• 861.224/2021

  861.224/2021-SAVANA MINERIOS E MINERAIS LTDA-

• 861.686/2021

  861.686/2021-ROGER GIOVANE XAVIER-

• 861.685/2021

  861.685/2021-ROGER GIOVANE XAVIER-

• 861.687/2021

  861.687/2021-ROGER GIOVANE XAVIER-

• 860.812/2021

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 9743/2021-860.812/2021-RICARDO ROSA SOUZA-

• 861.620/2021

  861.620/2021-MAURO SILVEIRA PINTO SOBRINHO-

• 861.499/2021

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 9747/2021-861.499/2021-UELICA SOUSA DOS SANTOS-

• 861.482/2021

  861.482/2021-SANDRO FERREIRA COSTA-

• 861.483/2021

  861.483/2021-IMAR BORGES FILHO-

• 868.231/2021

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 9790/2021-868.231/2021-VICENTE JONAS DE ARAUJO MACIEL-

• 868.224/2021

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 9789/2021-868.224/2021-AREEIRO ELIANE LTDA-

• 832.900/2012

  Relação nº 643/2021 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 832.900/2012-Wesley Silva Gomes ME

• 820.764/2021

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48053.820764/2021-68-FATIMA SODRE RIBEIRO MIGUEL E OUTROS (Documento SEI: 3319637)

• 860.753/2021

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 9754/2021-860.753/2021-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA-

• 860.727/2020

  860.727/2020-TEREZINHA DA SILVA AMORIM-

• 860.622/2020

  860.622/2020-WANER NEIVA FONSECA-

• 860.658/2014

  860.658/2014-C & C MINERACAO LTDA-

• 860.752/2021

  860.752/2021-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA-

• 860.830/2021

  860.830/2021-FERNANDO CESAR EVANGELISTA DA SILVA-

• 861.107/2021

  861.107/2021-PAULO RICARDO VAN DER LAAN-