Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/08/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024081900097 Seção 1 810.266/2021-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°32441/2024 810.256/2021-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°32429/2024 810.239/2021-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°32424/2024 810.232/2021-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°32414/2024 810.231/2021-JAZIDA SOARES LTDA-OF. N°32409/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.028/2018-MINERADORA TUPY LTDA-OF. N°32254/2024 811.494/2014-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°31999/2024 810.063/2014-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°31990/2024 810.992/2015-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°32287/2024 810.616/2016-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°32220/2024 810.993/2015-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°32383/2024 811.039/2017-FONTE MINERAL EXTRACAO AGUA DO REI LTDA-OF. N°32397/2024 810.145/2014-INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL MARAVILHA LTDA-OF. N°32386/2024 810.266/2021-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°32440/2024 810.256/2021-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°32427/2024 810.239/2021-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°32423/2024 810.232/2021-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°32413/2024 810.231/2021-JAZIDA SOARES LTDA-OF. N°32407/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.624/2024-MINER PRATA LTDA.-OF. N°32932/2024 810.400/2024-LAIS CATARINA STEFENON-OF. N°32933/2024 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.625/2024-EFK CONSTRUCOES LTDA. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.404/2024-GABRIEL MICHELS ZANETTE-OF. N°31864/2024 810.382/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°31871/2024 810.393/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°31872/2024 810.273/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°33001/2024 810.260/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°33007/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.464/2024-MUNICIPIO DE CARLOS GOMES-OF. N°32770/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 247/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.627/2024-MUNICIPIO DE JOIA- Registro de Extração N°225/2024 de 12/08/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 248/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6600/2024-810.387/2024-BRX MINERAÇÃO LTDA.- 6598/2024-810.357/2024-MINERACAO VERA CRUZ LTDA- 6599/2024-810.379/2024-AGREGA MINERADORA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6597/2024-810.354/2024-VINICIUS DA SILVA RODRIGUES- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 250/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 810.701/2020-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-ALVARÁ N° 5413 Publicado DOU de 22/12/2020- Onde se lê: "... numa área de 184,18? ha", Leia-se: ... numa área de 79,21? ha". 810.815/2023-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA-ALVARÁ N° 1031 Publicado DOU de 26/01/2024- Onde se lê: "... numa área de 67,73 ha", Leia-se: ... numa área de 17,25 ha". Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 810.524/2023-ANA PAULA MOLLER- DOU de 04/03/2024 810.521/2023-RAFAEL B. APOLO- DOU de 04/03/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 251/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.426/2024 - QUERENCIA PEDREIRA LTDA-Registro de Licença n° 746/2024 - Vencimento 06/06/2034 810.389/2024 - BALDUINO ANTONIO BRUSKI-Registro de Licença n° 749/2024 - Vencimento 25/04/2029 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 253/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 810.584/2021-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.- OF. N° Notificação nº 32765/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 810.336/2016-ARGISUL MINERACAO LTDA Fase de Licenciamento Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de Registro de Licença(765) 810.805/2007-OLARIA IRMAOS MAGAGNIN LTDA- Cessionário:810.169/2024- Cerâmica Sertorina Ltda. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.036/2004-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°32951/2024 810.315/2021-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°32805/2024 810.314/2021-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°32799/2024 810.272/2021-MARACAJA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA- OF. N°32943/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.233/2003-COMERCIAL DE AREIA SULISTA LTDA-OF. N°32946/2024 810.315/2021-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°32807/2024 810.314/2021-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°32800/2024 810.272/2021-MARACAJA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA- OF. N°32944/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.645/2024-OECI S.A Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.169/2024-MAGAGNIN INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.265/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°33012/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 46/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 864.043/2023-GILMAR HAHMANN-ALVARÁ N° 8546 Publicado DOU de 2023- "Onde se lê: ... numa área de 1128,48 ha; Leia-se: ... numa área de 1122,75 ha". 864.790/2011-MINERADORA SANTA LUZIA LTDA-ALVARÁ N° 10472 Publicado DOU de 24/09/2015- "Onde se lê: ... numa área de 6624,00 ha; Leia-se: ... numa área de 6567,07 ha". Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 864.115/2022-FABIO COELHO DE SOUSA- DOU de 03/10/2022 GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 51/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 864.052/2020-CALNORTE- EXTRACAO DE CALCARIO LTDA- Alvará n°2971/2020 - Cessionario:864.111/2024-Milton Spindola Carneiro Junior - CPF: ***.078*831-**- CPF ou CNPJ ***.078.831-** 864.534/2011-ANANIAS PONCE LACERDA NETO- Alvará n°10444/2013 - Cessionario:864.431/2022 e 864.432/2022-Stone Line Consultoria e Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 05.087.657/0001-51 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 864.166/2021-IZAIAS SOARES DE SOUSA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.269/2022-CERAMICA VITORIA DE COLINAS LTDA- Cessionário:Alfredo Falcão Costa Junior- CPF ou CNPJ ***.511.763-**- Alvará n°3363/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 864.605/2010-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 864.034/2022-VALMIRAM PERES MARANHAO Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 864.115/2022-FABIO COELHO DE SOUSA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 864.143/2024-A A LARA LTDA 864.176/2024-DEUSMAN RODRIGUES AGUIAR Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.040/2020-RUBIA DE CARVALHO FONSECA BATISTA-OF. Determina arquivamento definitivo do processo(155) 864.279/2023-DAVI ZOTTI 864.001/2024-SO CALCARIO - EXTRACAO E DISTRIBUICAO DE CALCARIO LTDA 864.002/2024-SO CALCARIO - EXTRACAO E DISTRIBUICAO DE CALCARIO LTDA GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 53/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 864.108/2024 - AILTON DOS SANTOS QUEIROZ - ALVARÁ Nº 6678/2024 - Destacado do Processo 864.042/2023 - ALVARÁ Nº 8546/2023 - Vencimento em 08/11/2026 864.349/2022 - NATANAEL CARNEIRO RIOS - ALVARÁ Nº 6677/2024 - Destacado do Processo 864.790/2011 - ALVARÁ Nº 10472/2015 - Vencimento em 10/07/2027 GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Substituto