Página do DOU de 08/07/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020070800053 Seção 1 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.- AI N° 4922, 4925 e 4928/2020/GER - MG/DISBM - MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 830.719/1982-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 4003/2020, 4004/2020, 4243/2020 e 4244/2020/GER - MG/DISBM - MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 832.940/2007-SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME-OF. N°1862/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.359/2013-GERALDO AUGUSTO DA SILVA CARDOSO-OF. N°1880/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.149/2014-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°1892/2020/DIREM - MG/GER - MG Fase de Lavra Garimpeira Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522) 833.739/2011-EDMILSON DO CARMO PEIXOTO Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 833.496/2013-CPN CENTRAL PAULISTA DE NEGÓCIOS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO VALE VERDE EIRELI ME- CNPJ 13.633.969/0001-41- Registro de Licença N° 5.083/2018- Vencimento da Licença: 24/10/2023 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 834.648/2007-AREAL ILHA DO RIO DOCE LTDA- Registro de Licença N° 3465?/2010 - Vencimento em indeterminado Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 834.648/2007-AREAL ILHA DO RIO DOCE LTDA-OF. N°991/2020/DFMNM - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.132/2009-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°1855/2020/DIREM - MG/GER - MG - 831.398/2013-DIAMANTINA MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°1875/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.343/2015-BAOBÁ PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA EPP-OF. N°968/2020/DFMNM - MG/GER - MG 832.817/2015-MINERAÇÃO PINHAL LTDA ME-OF. N°964/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.205/2014-CALVI GRANITOS LTDA EPP-OF. N°973/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.685/2016-AREAL H G LTDA ME-OF. N°969/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.732/2007-EVA FERERIA DOS REIS-OF. N°970/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.195/2019-MINERAÇÃO ARARAT EIRELI ME-OF. N°971/2020/DFMNM - MG/GER - MG 831.201/2011-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA-OF. N°984/2020/DFMNM - MG/GER - MG 834.055/2007-EVANDO HORÁCIO PINTO-OF. N°981/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.080/2012-IES MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°982/2020/DFMNM - MG/GER - MG 833.006/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°112/2020/UAPM - MG/GER - MG Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 830.038/2015-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 816.314/1973-VALE S A- Cessionário:830.038/2015-Mineração Serras do Oeste Eireli Despacho publicado(356) 830.195/2019-MINERAÇÃO ARARAT EIRELI ME-Ofício nº 972/2020/DFMNM - MG/GER - MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 830.468/2020-PAULO CESAR SILVA CARDOSO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 831.367/2005-AREIA 040 LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.432/2019-MATHEUS CANEDO DE OLIVEIRA-OF. N°1755/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.098/2019-JAIME DUCHINI JUNIOR-OF. N°1781/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.683/2019-AGROPECUÁRIA MARTINS ANDRADE LTDA-OF. N°1783/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.923/2019-ERNANE LUIS GUIMARÃES DE OLIVEIRA-OF. N°1782/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.492/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1806/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.343/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1805/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.303/2019-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME-OF. N°1753/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.345/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1804/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.346/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1803/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.368/2020-KULUENE SERVIPOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N°1756/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.513/2019-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME-OF. N°1754/2020/DIREM - MG/GER - MG JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 68/2020 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1417) 870.189/2020-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- DOU de 08/06/2020 MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 54/2020 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.341/2009-LYSANDER LIMA DE FRANÇA - PLG Nº 076/2009 de 09/12/2009- Vencimento em 09/12/2024 866.342/2009-LYSANDER LIMA DE FRANÇA - PLG Nº 077/2009 de 09/12/2009- Vencimento em 09/12/2024 866.343/2009-LYSANDER LIMA DE FRANÇA - PLG Nº 78/2009 de 09/12/2009- Vencimento em 09/12/2024 866.344/2009-LYSANDER LIMA DE FRANÇA - PLG Nº 79/2009 de 09/12/2009- Vencimento em 09/12/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.741/2014-ARTHUR HENRIQUE DE MELO- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ 568.360.581-49- PLG n°81/2017 866.367/2016-ARTHUR HENRIQUE DE MELO- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ 568.360.581-49- PLG n°10/2017 866.126/2017-ARTHUR HENRIQUE DE MELO- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ 568.360.581-49- PLG n°71/2017 866.127/2017-ARTHUR HENRIQUE DE MELO- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ 568.360.581-49- PLG n°72/2017 866.128/2017-ARTHUR HENRIQUE DE MELO- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ 568.360.581-49- PLG n°73/2017 866.169/2017-ARTHUR HENRIQUE DE MELO- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ 568.360.581-49- PLG n°80/2017 866.559/2017-JOSÉ SEIXAS DA SILVA- Cessionário:Valdomiro Chimisleski Neto- CNPJ 053.595.781-57- PLG n°49/2019 Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 867.071/2010-Ederson Fernando Braga Bragagnolo- AI N°2798/2020-GR Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577) 867.132/2007-JOSÉ OSCAR FERREIRA- AI N°253 e 254/2019-GR 866.513/2010-COOPRODIL COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA.- AI N°364/2019-GR Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 866.130/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 164/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.583/2020-CAL REIS COMERCIO DE CALCARIO E DERIVADOS LTDA-OF. N°732/2020/DIFAM - PA/GER - PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 165/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.153/2020-MARIANA FRIGERIO ULIANA-Registro de Licença N° 86/2020 - Vencimento em 18/02/2022 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO V NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 36/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 806.065/2017-J FERNANDO TAJRA REIS - Publicado DOU de 23/06/2020, Relação n° 32, Seção 1, pág. 40- ONDE SE LÊ: Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (Evento 326). LEIA-SE: Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (Evento 325). THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 230/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.690/2018-TERRA MINAS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI- Registro de Licença N° 5303/2020 - Vencimento em indeterminada 830.082/2020-CERÂMICA PEREIRA E LAUTON LTDA EPP-Registro de Licença N° 5301/2020 - Vencimento em 16/12/2023 831.774/2017-DELTA SUCROENERGIA S A-Registro de Licença N° 5302/2020 - Vencimento em 13/06/2023 832.215/2016-ARETRANS LTDA-Registro de Licença N° 5304/2020 - Vencimento em 25/07/2022 830.106/2019-REMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N° 5305/2020 - Vencimento em 16/01/2023 831.452/2019-N A CONSTRUCOES LTDA-Registro de Licença N° 5306/2020 - Vencimento em 16/09/2029 JANIO ALVES LEITE Gerente