Página do DOU de 28/10/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 25/2015 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 846.187/2010-ROCHA ASFALTO INDUSTRIA DE AS- FALTO, LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E TERRAPLANA- GEM LT - Publicado DOU de 25/05/2015, Relação n° 171/2015, Seção 01, pág. 55- Onde se lê: "846.187/2010 - Registro de Licença nº 268/2010 - Vencimento da Licença: 14/07/2020", leia-se: "Registro de Licença nº 268/2010 - Vencimento da Licença: Prazo indeterminado". GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA RELAÇÃO N o- 380/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 846.176/2013-EVILÁSIO DE ARAÚJO SOUTO- AI N°262/2015 e 263/2015 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 846.243/2009-CERÂMICA SANTA BARBARA LTDA - AI N°255/2015 846.004/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA - AI N°245/2015 846.013/2010-TASSO ROBERTO DE ARAUJO NÓBRE- GA - AI N°258/2015 846.017/2010-MERCEDES MARIA DE ALVARENGA - AI N°254/2015 846.019/2010-PEDRO RUBENS GUEDES MARCIEL NE- TO - AI N°256/2015 846.219/2010-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA - AI N°246/2015 846.226/2010-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA - AI N°247/2015 846.266/2010-JOSÉ FERREIRA TAVARES - AI N°257/2015 RELAÇÃO N o- 381/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.441/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°9451/2015 846.472/2012-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA -Alvará N°6071/2015 RELAÇÃO N o- 382/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 846.546/2011-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME- Alvará n°11144/2014 - Cessionario:846.166/2015-Parelhas Mineração Ltda Me- CPF ou CNPJ 22.526.175/0001-70 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 846.409/2007-PRISCILLA SANTOS DO NASCIMENTO- 647 n° 2008 - Cessionário: Macon Minerios Extração e Comercio de Areia Ltda- CNPJ 02.930.053/0001-37 846.133/2012-RAFAELA MARIA TEIXEIRA DE MELO- 465 n° 2013 - Cessionário: Mineradora Meira e Melo Ltda- CNPJ 21.694.832/0001-25 RELAÇÃO N o- 383/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.079/2015-MANUELINA ALVES HARDMAN VIRGO- LINO-Registro de Licença N°409/2015 de 23/10/2015-Vencimento em 10/04/2025 RELAÇÃO N o- 384/2015 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 846.452/2008-AGUIA METAIS LTDA 846.400/2010-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCA RELAÇÃO N o- 385/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.139/2010-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.- Área de 870,92 para 462,31-Calcário RELAÇÃO N o- 386/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.122/2014-TRANSLIPE MINERAÇAO, TRANSPORTE E LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA RELAÇÃO N o- 387/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 805.923/1974-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°1097/2015 RELAÇÃO N o- 388/2015 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 846.351/2007-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-Retifica a Guia nº 021/2015, para constar como limites de extração 40.000 toneladas para areia (agregado) e 10.000 toneladas (industrial). GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 199/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.282/2014-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 848.358/2011-LUIS BENGHI- Alvará n°4.958/2012 - Cessionario:848.083/2015-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 15.171.532/0001-69 848.358/2011-LUIS BENGHI- Alvará n°4.958/2012 - Cessionario:848.082/2015-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 15.171.532/0001-69 848.358/2011-LUIS BENGHI- Alvará n°4.958/2012 - Cessionario:848.081/2015-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 15.171.532/0001-69 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.080/2009-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.- Cessionário:WANDERLEYA BRIGIDO DE AL- MEIDA SILVA- CPF ou CNPJ 413.307.494-72- Alvará n°9.828/2009 848.271/2014-TCM TUNGSTÊNIO COMÉRCIO DE MI- NERIOS E EXPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO JU BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 03.864.151/0001-86- Alvará n°11.137/2014 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.193/2005-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-OF. N°1020/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.278/2005-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-OF. N°1021/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.107/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1007/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.123/2010-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°1012/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.124/2010-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°1015/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias Reitera exigência(366) 848.123/2010-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°1011/2015-SGTM/DNPM/RN-60 dias 848.124/2010-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°1014/2015-SGTM/DNPM/RN-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.261/2015-JOSIVAN DANTAS DE ARAUJO-OF. N°1.004/2015 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 107/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 810.199/2015-PAULO VILMAR RODRIGUES DE MO- RAES - PLG N°9/2015 de 09/10/2015 - Prazo 5 anos 810.905/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI - PLG N°11/2015 de 14/10/2015 - Prazo 5 anos Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.591/1988-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1818/2015 810.324/2006-MANOEL ALTAIR LOPES FI-OF. N°1843/2015 811.093/2008-ROZENI REGASSON PIZZOLATO FI-OF. N°1815/2015 811.253/2011-JORGE TOLEDO DE CAMARGO-OF. N°1579/2015 810.276/2015-MARIA DOLORES ROLIM MAROSTEGA- OF. N°1706/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.343/1997-RIBAS CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N°:1569/2013 - Vencimento em 27/07/2017 810.167/2001-IRINEU PALUDO ME- Registro de Licença N°:2028/2001 - Vencimento em 07/03/2016 810.071/2004-PEDRAS BASALTO TRÊS DE MAIO LT- DA- Registro de Licença N°:2777/2004 - Vencimento em 28/01/2018 810.647/2006-IRINEU PALUDO ME- Registro de Licença N°:276/2006 - Vencimento em 12/07/2016 810.610/2007-DALPIAZ BASALTO, BRITA E MATE- RIAIS DE REPOSIÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:29/2008 - Vencimento em 14/05/2017 810.595/2009-VILSON ANTÔNIO CIROLINI- Registro de Licença N°:47/2013 - Vencimento em 24/03/2020 811.340/2011-D C DE AGUIAR ME- Registro de Licença N°:52/2012 - Vencimento em 14/04/2019 811.525/2011-COTREL TERRAPLENAGEM E PAVIMEN- TAÇÕES LTDA- Registro de Licença N°:102/2012 - Vencimento em 29/04/2016 811.066/2013-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA- Registro de Licença N°:20/2014 - Vencimento em 12/12/2016 810.082/2015-XANGRILA MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:153/2015 - Vencimento em 01/07/2016 810.535/2015-CLÁUDIO VOGEL- Registro de Licença N°:191/2015 - Vencimento em 23/04/2016 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.369/2011-BRITAGEM DA PEDRA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.174/2007-POLLNOW & CIA LTDA- Cessionário:Márcio da Silveira Barcelos Eireli- CNPJ 01.842.794/0001-01- Registro de Licença n°27/2007- Vencimento da Licença: 03/09/2019 811.135/2013-EDUARDO PACHECO TRESCASTRO- Cessionário:Fraga & Papadopol Clínica de Urologia e Dermatologia Ltda.- CNPJ 10.472.928/0001-22- Registro de Licença n°22/2014- Vencimento da Licença: 05/05/2019 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750) 811.191/2011-SMS COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. ME Autoriza redução de área(1207) 810.471/2014-GENESIO MARIN MAZZARDO - ME- Área reduzida de 5,5 ha para 5 ha Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.058/2011-VARGAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°235/2015 de 05/10/2015-Vencimento em 15/05/2020 811.117/2011-OLARIA FORMIGUEIRENSE LTDA.-Registro de Licença N°233/2015 de 05/10/2015-Vencimento em 12/08/2021 811.259/2013-VILSON L. C. TIMM-Registro de Licença N°244/2015 de 19/10/2015-Vencimento em 24/09/2016 810.211/2014-OSCAR VIEIRA FERREIRA-Registro de Licença N°245/2015 de 19/10/2015-Vencimento em 14/01/2018 811.417/2014-DALL'AQUA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE LADRILHOS LTDA.-Registro de Licença N°238/2015 de 05/10/2015-Vencimento em 03/08/2025 811.488/2014-GLAUBER TREIBER BÜRKLE ME-Registro de Licença N°236/2015 de 05/10/2015-Vencimento em 23/02/2018 811.518/2014-JAZIDA ECKERT LTDA-Registro de Licença N°237/2015 de 02/10/2015-Vencimento em 10/09/2016 810.012/2015-GOUFE MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°240/2015 de 05/10/2015-Vencimento em 02/06/2016 810.530/2015-AGROPECUÁRIA SCHIO LTDA MATRIZ- Registro de Licença N°234/2015 de 05/10/2015-Vencimento em 31/07/2020 810.646/2015-BARBARA FEILSTRECKER ME-Registro de Licença N°229/2015 de 05/10/2015-Vencimento em 07/05/2017 810.667/2015-ANTONIO ALDEMIR MAGRINI COMÉR- CIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA-Registro de Licença N°228/2015 de 05/10/2015-Vencimento em 13/05/2016 810.669/2015-B.A.P. SERINI-Registro de Licença N°242/2015 de 19/10/2015-Vencimento em 30/04/2019 810.681/2015-BRITAGEM BRESCIENSE LTDA ME-Registro de Licença N°239/2015 de 05/10/2015-Vencimento em 26/03/2020 810.709/2015-S. P. SEVERO JÚNIOR-Registro de Licença N°230/2015 de 05/10/2015-Vencimento em 22/04/2016 810.719/2015-E. SARTORI & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°223/2015 de 05/10/2015-Vencimento em 06/01/2022 810.786/2015-PEDREIRA MATOS LTDA. ME-Registro de Licença N°231/2015 de 05/10/2015-Vencimento em 15/06/2017 810.804/2015-CERÂMICA SIMONETTO LTDA.-Registro de Licença N°243/2015 de 19/10/2015-Vencimento em 10/06/2019 810.811/2015-V BAUMGARTEN-FI-Registro de Licença N°232/2015 de 05/10/2015-Vencimento em 01/12/2016 810.834/2015-IVAN RIPPEL-Registro de Licença N°241/2015 de 19/10/2015-Vencimento em 26/02/2018 810.836/2015-CONCRETA SUL ENGENHARIA E BRI- TAGEM LTDA EPP-Registro de Licença N°224/2015 de 05/10/2015-Vencimento em 01/06/2019 810.840/2015-DHEIN & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°225/2015 de 05/10/2015-Vencimento em 07/04/2017 810.846/2015-TRANSPORTES MANERADO LTDA ME-Registro de Licença N°226/2015 de 05/10/2015-Vencimento em 11/06/2030