Página do DOU de 25/11/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020112500145 Seção 1 850.677/1976-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°2900/2020/DFMNM-MG/GER- MG 832.876/2006-AREIA MARTINS DA CONCEIÇÃO LTDA ME-OF. N°2902/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.858/2017-JOSE LELIS DE CASTRO ME-OF. N°2905/2020/DFMNM-MG/GER- MG 833.439/2014-MINERAÇÃO FRANÇA LANZA LTDA-OF. N°2865/2020/DFMNM- MG/GER-MG 832.983/2005-PEDREIRA ZANON LTDA.-OF. N°2829/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.087/2016-IND E COM DE CERAMICA JOAO DE BARRO LTDA-OF. N°2831/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.294/1996-MECAPLAN TERRAPLENAGEM MEC. RURAL-OF. N°2833/2020/DFMNM-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.807/2012-LEANDRO FIGUEIREDO ME-OF. N°2928/2020/DFMNM-MG/GER- MG 832.984/2005-FRANCISCO SALES DE BARROS-OF. N°2922/2020/DFMNM- MG/GER-MG 833.776/2004-MAREX EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°2828/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.344/1991-DRAGA SANTANA LTDA-OF. N°2919/2020/DFMNM-MG/GER-MG 834.231/2012-PIALL PEDRAS INDUSTRIALIZADAS IPANEMA LTDA-OF. N°2846/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.209/2011-CERÂMICA GORUTUBA LTDA-OF. N°2848/2020/DFMNM-MG/GER- MG 833.344/2006-CERÂMICA GORUTUBA LTDA-OF. N°2850/2020/DFMNM-MG/GER- MG 833.345/2006-CERÂMICA GORUTUBA LTDA-OF. N°2852/2020/DFMNM-MG/GER- MG 830.966/2006-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA CAMPOS DE BARROSO LTDA.- OF. N°2858/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.495/2001-ARIOVALDO MEDINA LAROCA-F.I.-OF. N°2860/2020/DFMNM- MG/GER-MG 833.436/2014-MINERAÇÃO FRANÇA LANZA LTDA-OF. N°2862/2020/DFMNM- MG/GER-MG 833.437/2014-MINERAÇÃO FRANÇA LANZA LTDA-OF. N°2864/2020/DFMNM- MG/GER-MG 834.296/1995-CERAMICA CASTELO LTDA ME-OF. N°2872/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.384/2005-RAIMUNDO NONATO DIAS FI-OF. N°2880/2020/DFMNM-MG/GER- MG 831.951/1994-MINERAÇÃO GANDARELA LTDA-OF. N°2883/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.689/1998-BAR RESTAURANTE E LANCHONETE DRIDRI LTDA.-OF. N°2886/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.931/1990-CERÂMICA MONTEZUMA LTDA-OF. N°2889/2020/DFMNM- MG/GER-MG 832.265/1989-CERÂMICA DUCONDE LTDA-OF. N°2891/2020/DFMNM-MG/GER- MG 834.262/2007-MINERAÇÃO FORTUNA DE MINAS LTDA-OF. N°2893/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.171/2000-RIO VERDE COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2895/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.883/1997-NACIONAL COMÉRCIO E TRANSPOTES LTDA-OF. N°2898/2020/DFMNM-MG/GER-MG 850.677/1976-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°2901/2020/DFMNM-MG/GER- MG 832.876/2006-AREIA MARTINS DA CONCEIÇÃO LTDA ME-OF. N°2903/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.858/2017-JOSE LELIS DE CASTRO ME-OF. N°2906/2020/DFMNM-MG/GER- MG 833.439/2014-MINERAÇÃO FRANÇA LANZA LTDA-OF. N°2866/2020/DFMNM- MG/GER-MG 832.983/2005-PEDREIRA ZANON LTDA.-OF. N°2830/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.087/2016-IND E COM DE CERAMICA JOAO DE BARRO LTDA-OF. N°2832/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.294/1996-MECAPLAN TERRAPLENAGEM MEC. RURAL-OF. N°2834/2020/DFMNM-MG/GER-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.865/2013-W. STONE GRANITOS EIRELI-OF. N°528 e 531/2020/UAGV - MG/GER - MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 368/2020 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 830.770/1998-CERÂMICA SÃO JUDAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°2837/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.884/1987-ELIAS DIAS FERREIRA-OF. N°2835/2020/DFMNM-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.770/1998-CERÂMICA SÃO JUDAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°2838/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.884/1987-ELIAS DIAS FERREIRA-OF. N°2836/2020/DFMNM-MG/GER-MG JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 184/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.186/2000-CALCÁRIO PIRINEUS LTDA-OF. N°1050/2020 860.386/2001-INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIA LTDA-OF. N°1058/2020 861.390/2006-P Z AREIA E TRANSPORTE EIRELI-OF. N°1054/2020 760.844/1996-LENDA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°1060/2020 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 860.149/2015-FORT MINERACAO EIRELI Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.055/2015-DMX SERVIÇOS EIRELI- Registro de Licença N° 177/2015 - Vencimento em 03/11/2022 861.401/2015-DIVINO DE SOUZA MOURA- Registro de Licença N° 115/2016 - Vencimento em Indeterminado 860.417/2011-DIVINO CELIO ALVES DE CARVALHO- Registro de Licença N° 119/2011 - Vencimento em 23/09/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.597/2017-MINERAÇÃO DE AREIA BARROS EIRELLI ME-OF. N°1055/2020 860.804/2017-BRASIL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°1056/2020 860.591/2019-B N MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1059/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.331/2020-CLEMON JOSE BUENO ME-OF. N°1053/2020 861.345/2016-ACQUAVIE ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA.-OF. N°1057/2020 860.571/2012-AGROPECUARIA E MINERADORA REVELACAO LTDA ME-OF. N°1067/2020 860.213/2013-AREIALTO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- OF. N°1064/2020 861.137/2016-RIO GRANITO LTDA-OF. N°802/2020 Despacho publicado(356) 861.441/2009-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 860.039/2015-FERNANDO ALVARES DA SILVA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 861.413/2016-RAPHAEL AUGUSTO TAVARES RAMOS-OF. N°1062/2020 861.238/2016-MINERAL - MINERAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°1065/2020 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 77/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.557/2012-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA. -Alvará N°183/2019 820.006/2015-MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME -Alvará N°4289/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.374/2020-SILAS ALVES GOMES- Cessionário:CHAI MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 39.424.054/0001-10- Alvará n°3.885/2020 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 820.150/2010-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO-ALVARÁ N°1.880/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.214/2016-MINERADORA TOMASELLA LTDA ME- Área de 380,01 ha para 72,0 ha-ARGILA (industrial) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Rio Claro/SP 820.389/2016-BRANCO FORTE COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- Área de 16,24 ha para 6,47 ha-ARGILA (industrial)-Rio Claro/SP 820.435/2019-PEDREIRA DO PARDO LTDA.- Área de 78,70 ha para 50,0 ha- BASALTO (construção civil)-Paraguaçu Paulista/SP 820.125/2016-PEDREIRA SIQUEIRA LTDA- Área de 63,50 ha para 50,0 ha- BASALTO (construção civil)-Paraguaçu Paulista/SP 821.245/2015-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- Área de 22,31 ha para 4,06 ha-AREIA (construção civil)-Espírito Santo do Pinhal, Itapira (SP) e Jacutinga (MG)./SP e MG Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.318/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N°2.364/2018 820.394/2017-VALE DO BUQUIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- ALVARÁ N°4.216/2018 820.674/2017-BENJAMIN FERREIRA NETO-ALVARÁ N°5.286/2018 820.758/2017-TBI MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.308/2018 820.048/2018-DAGOBERTO PACHECO DE TOLEDO-ALVARÁ N°6.330/2018 820.756/2017-FELIPE ROBERTO GARRIDO LUCAS-ALVARÁ N°5.307/2018 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 821.224/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA 821.490/2013-MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMONHANGABA LTDA 820.711/2013-CERÂMICA ENDO EIRELI EPP 820.897/2015-CONTERRA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA 820.209/2014-MINERAÇÃO MONTE BRANCO LTDA 820.623/2015-RECREIO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME 821.011/2014-ART SUL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA 820.500/2016-L & L EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS MOGI GUAÇU LTDA 820.245/2016-BRAGHETTO & FILHOS LTDA 820.435/2018-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 820.607/2011-F C NOGUEIRA ME 821.216/2013-J. D. MINERAÇÃO LTDA ME 821.120/2015-MINERAÇÃO BARROCÃO LTDA EPP 820.467/2015-CERÂMICA TAGUATEX LTDA EPP 820.165/2014-IRMÃOS ANSELMO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA ME 820.522/2007-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA. 820.985/2009-MINERADORA BANDEIRANTES LTDA. 820.697/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA TRIÂNGULO LTDA EPP Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.740/2017-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. 820.034/2018-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP 820.813/2007-MOSAIC FERTILIZANTES PEK LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.166/1997-BFB PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°1092/2020/DIFAM-SP/GER-SP 821.056/2002-CERVEJARIA PETROPOLIS S A-OF. N°1102/2020/DIFAM-SP/GER-SP 821.177/2001-MESSIAS TRANSFERETTI MONTE MOR - FI-OF. N°1008/2020/DIREM-SP/GER-SP Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA- "Fonte das Flores" (Poço) - Marca "Levity": Recipientes de 510 mL, sem gás e Marca "Água Petropolitana": Recipientes de 300 mL e 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente.- POTIRENDABA/SP 820.563/1994-CRISTOFOLETTI EMPRESA DE AGUAS LTDA EPP- "Fonte Campo Alegre" (Surgência) - Marca "CrisÁgua": Recipientes de 200 mL e 305 mL, sem gás; recipientes de 310 mL, 510 mL e 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 5 L, 10 L e 20 L, sem gás; Marca "CrisÁgua Kids": Recipientes de 310 mL, sem gás; Marca "Naturalle" e Marca "Brotas Gold": Recipientes de 310 mL, 510 mL e 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- BROTAS/SP 820.898/2008-WELPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS EIRELI- "Fonte Isabel Juliana" (Poço) - Marca "Jorabel": Recipientes de 510 mL e 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- RIO CLARO/SP 821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA- "Fonte Atibaia" (Poço) - Marca "Águas Virtuosas": Recipientes de 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente.- ATIBAIA/SP 820.576/1995-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IGARATÁ LTDA- "Fonte Leila Salomão Delallo" (Poço) - Marca "Nova Crystal": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- MAIRIPORÃ/SP 821.220/1986-ÁGUA MINERAL SANTA CÂNDIDA LTDA. EPP- "Fonte Linda" (Poço) - Marca "Devito": Recipientes de 500 mL, sem gás.- MOCOCA/SP Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)