Página do DOU de 24/03/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020032400088 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 15/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.490/2018-M F L MINERAÇÃO FERRER LTDA EPP-Registro de Licença N° 016/2020 - Vencimento em 12/04/2025 870.754/2018-AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N° 018/2020 - Vencimento em Indeterminado 871.265/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-Registro de Licença N° 019/2020 - Vencimento em 19/02/2023 871.732/2018-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME-Registro de Licença N° 020/2020 - Vencimento em Indeterminado 870.099/2019-CERÂMICA MARQUES LTDA-Registro de Licença N° 023/2020 - Vencimento em Indeterminado 870.355/2019-CERÂMICA BARRO FORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N° 017/2020 - Vencimento em Indeterminado 871.131/2019-IWA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA-Registro de Licença N° 022/2020 - Vencimento em Indeterminado 871.156/2019-JOSE NICOLAU TEIXEIRA LEITE-Registro de Licença N° 021/2020 - Vencimento em 05/09/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 871.337/2004-PEDREIRA PATAGÔNIA LTDA- Registro de Licença N° 034/2004 - Vencimento em 27/06/2023 MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 21/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 871.686/2017-MG MINERADORA LTDA 871.687/2017-MG MINERADORA LTDA MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 22/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 871.405/2018-BOM AMIGO DOALNARA AGROPECUÁRIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 872.390/2016-AROEIRA COMERCIO DE AREIA, AGRICULTURA E PSICULTURA LTDA ME Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 870.167/2015-AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 870.167/2015-AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.513/2002-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°40/2020/DIFAM - BA/GER - BA 871.514/2002-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°39/2020/DIFAM - BA/GER - BA 870.837/2010-CERÂMICA OLEGÁRIO LTDA ME-OF. N°48/2020/DIFAM - BA/GER - BA 871.211/2012-COMBRASIL MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°49/2020/DIFAM - BA/GER - BA 870.792/2013-WILSON SANTOS PEDREIRA ME-OF. N°56/2020/DIFAM - BA/GER - BA Fase de Concessão de Lavra Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457) 870.720/2002-ÁGUA MINERAL GABRIELA LTDA- OF. N°47/2020/DIFAM - BA/GER - BA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 870.720/2002-ÁGUA MINERAL GABRIELA LTDA-OF. N°45/2020/DIFAM - BA/GER - BA Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077) 870.720/2002-ÁGUA MINERAL GABRIELA LTDA- AI N° 1115/2020/GER - BA/DIFAM - BA Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 871.292/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE-OF. N°54/2020/DIFAM - BA/GER - BA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 873.338/2007-FERNANDES, TEIXEIRA & PRATES LTDA-OF. N°55/2020/DIFAM - BA/GER - BA 871.228/2012-FAPE TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°59/2020/DIFAM - BA/GER - BA Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 872.284/2010-CERÂMICA E PRE MOLDADOS MODENESI LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 870.079/2018-SILVIO GERALDO ANUNCIAÇÃO 871.718/2018-BOM AMIGO DOALNARA AGROPECUÁRIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 871.141/2016-AGROS AGROINDUTRIA E COMERCIO BARROS LTDA ME-OF. N°61/2020/DIFAM - BA/GER - BA 871.422/2016-SOUSA E SODRÉ PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°51/2020/DIFAM - BA/GER - BA 871.959/2017-MINERAÇÃO VALE DO SOL LTDA ME-OF. N°62/2020/DIFAM - BA/GER - BA 871.681/2018-COTEX CONSULTORIA TÉCNICA E EXECUÇÕES LTDA-OF. N°60/2020/DIFAM - BA/GER - BA 870.740/2019-EDOC ENGENHARIA E DESIGN LTDA-OF. N°63/2020/DIFAM - BA/GER - BA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 871.265/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-OF. N°4/2020/DIFAM - BA/GER - BA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 870.805/2019-PEDRO JOÃO DA ROCHA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 870.079/2018-SILVIO GERALDO ANUNCIAÇÃO 871.718/2018-BOM AMIGO DOALNARA AGROPECUÁRIA LTDA MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente UNIDADE AVANÇADA ITAITUBA-PA D ES P AC H O Relação nº 22/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 851.846/1995-HONORATO SOARES-OF. N°143/2018 851.847/1995-HONORATO SOARES-OF. N°143/2018 851.848/1995-HONORATO SOARES-OF. N°143/2018 851.849/1995-HONORATO SOARES-OF. N°143/2018 851.850/1995-HONORATO SOARES-OF. N°143/2018 851.851/1995-HONORATO SOARES-OF. N°143/2018 851.852/1995-HONORATO SOARES-OF. N°143/2018 851.853/1995-HONORATO SOARES-OF. N°143/2018 851.854/1995-HONORATO SOARES-OF. N°143/2018 851.855/1995-HONORATO SOARES-OF. N°143/2018 851.856/1995-HONORATO SOARES-OF. N°143/2018 851.857/1995-HONORATO SOARES-OF. N°143/2018 851.858/1995-HONORATO SOARES-OF. N°143/2018 851.859/1995-HONORATO SOARES-OF. N°143/2018 853.275/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°15/2019 853.276/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°15/2019 853.277/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°15/2019 853.278/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°15/2019 853.279/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°15/2019 853.280/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°15/2019 853.282/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°15/2019 853.284/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°15/2019 853.286/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°15/2019 853.288/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°15/2019 853.289/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°15/2019 853.290/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°15/2019 853.291/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°15/2019 853.292/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°15/2019 853.293/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°15/2019 850.772/2012-DIEGO VARGAS WEBBER-OF. N°20/2019 850.046/2013-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO-OF. N°35/2019 850.047/2013-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO-OF. N°36/2019 AIDIL EVANGELISTA DA SILVA Chefe GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 13/2020 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 005.100/1948-ÁGUA DE LINDOYA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N° 1704/2020/GER - SP/DIFAM - SP 005.100/1948-ÁGUA DE LINDOYA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N° 1703/2020/GER - SP/DIFAM - SP 809.227/1975-MINERADORA CORUMBATAI LTDA- AI N° 1001/2020/GER - SP/DIFAM - SP 820.790/1985-SAMACA FERROS LTDA- AI N° 1122/2020/GER - SP/DIFAM - SP 821.220/1986-ÁGUA MINERAL SANTA CÂNDIDA LTDA. EPP- AI N° 1822/2020/GER - SP/DIFAM - SP 820.853/1996-MINERAÇÃO BOM RETIRO II EIRELI- AI N° 1114/2020/GER - SP/DIFAM - SP 820.853/1996-MINERAÇÃO BOM RETIRO II EIRELI- AI N° 1112/2020/GER - SP/DIFAM - SP 820.601/1997-DISK BASE EXTRAÇÃO DE AREIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME- AI N° 1578/2020/GER - SP/DIFAM - SP 821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA- AI N° 1987/2020/GER - SP/DIFAM - SP 820.894/2000-MINERADORA TERRA DE SANTA CRUZ LTDA- AI N° 1674/2020/GER - SP/DIFAM - SP 820.918/2000-FONTE NOVA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 2159/2020/GER - SP/DIFAM - SP 820.918/2000-FONTE NOVA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 2158/2020/GER - SP/DIFAM - SP 820.918/2000-FONTE NOVA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 2157/2020/GER - SP/DIFAM - SP 821.251/2001-MINERADORA PACKER LTDA.- AI N° 1583/2020/GER - SP/DIFAM - SP 820.586/2003-ACQUALINE ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA- AI N° 1713/2020/GER - SP/DIFAM - SP Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.806/2001-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-AI N°1250/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.076/2007-FÁBIO DUCKUR MAMPRIN-AI N°2054/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.313/2009-HABRIGA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.-AI N°2052/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.947/2009-CERÂMICA BOA VISTA TOMAZELLA LTDA-AI N°2050/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.044/2012-CÉSAR DOS SANTOS-AI N°1317/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.007/2012-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-AI N°1320/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.008/2012-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-AI N°1318/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.028/2012-ERMANTINA FERREIRA DOS SANTOS-AI N°1314/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.029/2012-ANNA MARIA NOGUEIRA FERRAZ REGO-AI N°1313/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.034/2012-SIDINEIA APARECIDA COLOZZO MANIEZZO-AI N°1312/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.045/2012-GABRIELA CAPRIOGLIO ABBUD-AI N°1311/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.111/2012-EDSON KENJI TSUZUKI-AI N°1310/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.151/2012-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO-AI N°1309/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.189/2012-ERMANTINA FERREIRA DOS SANTOS-AI N°1308/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.197/2012-MARCELO BRAIDO DARIO-AI N°1307/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.198/2012-MÁRCIO BRAIDO DARIO-AI N°1306/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.211/2012-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-AI N°1305/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.212/2012-EMI EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-AI N°1304/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.218/2012-MINERAÇÃO MANIEZZO LTDA-AI N°1303/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.102/2013-CERÂMICA TAGUATEX LTDA EPP-AI N°1302/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.036/2014-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-AI N°1252/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.750/2014-JOSEMARY NUNES MARIN-AI N°1260/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.781/2014-DIONISIO EDVALDO DE GODOY-AI N°1261/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.815/2014-OLIVER LEVI SUDA-AI N°1259/2020/GER - SP/DIREM - SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente