Página do DOU de 02/04/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.718/2005-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°1962/10-MG 831.402/2006-MINERAÇÃO CALFENIX LTDA- AI Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 818.936/1971-MINERAÇÃO DE MANGANÊS NOGUEI- RA DUARTE LTDA- AI Nº 39/12-FISC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.298/2003-MINERAÇÃO PEDRO LEOPOLDO-OF. N°149/13-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.914/2006-GIOVANE CAETANO DE ALMEIDA ME- OF. N°78/13-ERPM RELAÇÃO N o- 203/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.183/1984-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. N°54/13-ERPM 830.872/1990-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LT- DA-OF. N°1127/13-FISC 832.898/1992-PEDREIRA SÃO JOÃO LTDA-OF. N°42/13-ESCGV 830.169/2000-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°107/13-ERPM 830.171/2000-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°109/13-ERPM 830.172/2000-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. 830.173/2000-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. 830.174/2000-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. 830.358/2000-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°108/13-ERPM 832.135/2000-IDEAL GRANITOS DO BRASIL LTDA.- OF. N°35/13-ESCGV 830.035/2001-FERNANDO ESTEVES FERNANDES-OF. N°61/13-ERPM 831.014/2001-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°106/13-ERPM 832.083/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°034/13-ERPC 832.086/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°034/13-ERPC 832.087/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°034/13-ERPC 832.088/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°034/13-ERPC 832.446/2001-LONDON MINING BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°71/13-ERPM 832.448/2001-LONDON MINING BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°72/13-ERPM 830.130/2002-CFL CONSTRUTORA FERREIRA LIMA LTDA-OF. N°65/13-ERPM 830.185/2002-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°38/13-ESCGV 831.856/2002-LIDIANE PIRES FÉLIX-OF. N°40/13- ESCGV 832.726/2002-AREIAS PAI JOAQUIM LTDA-OF. N°77/13-ERPM 830.577/2003-CHRISTIANE PIRES FÉLIX-OF. N°34/13- ESCGV 830.898/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-OF. N°90/13-ERPM 832.657/2003-V & M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1038/13-FISC 832.658/2003-V & M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1039/13-FISC 832.659/2003-V & M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1040/13-FISC 832.660/2003-V & M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1041/13-FISC 832.661/2003-V & M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1042/13-FISC 832.662/2003-V & M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1043/13-FISC 832.663/2003-V & M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1044/13-FISC 830.700/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°1123/13-FISC 830.701/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°1124/13-FISC 830.718/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°1125/13-FISC 830.719/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°1126/13-FISC 830.738/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°1128/13-FISC 830.741/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°1129/13-FISC 832.548/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°1130/13-FISC 831.589/2005-DRAGAGEM AREIA LIMPA LTDA-ME- OF. N°98/13-ERPM 831.388/2006-MARCIO FERNANDO BARCI-OF. N°99/13-ERPM 832.198/2006-INACIO FACCINI-OF. N°1173/13-FISC 832.199/2006-INACIO FACCINI-OF. N°1161/13-FISC 833.061/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-OF. N°1293/13-FISC 833.062/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-OF. N°1294/13-FISC 833.063/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-OF. N°1295/13-FISC 832.682/2007-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.-OF. N°1257/13-FISC 833.334/2007-ANTONIA LOPES CASORLA-OF. N°1070/13-FISC 833.659/2007-HUDSON MUNDIN MACHADO-OF. N°83/13-ERPM 833.660/2007-HUDSON MUNDIN MACHADO-OF. N°84/13-ERPM 834.868/2007-HELIO PEREIRA-OF. N°397/13-FISC 830.389/2008-ANDERSON FERNANDES-OF. N°1093/13- FISC 831.522/2008-JOSÉ GERALDO TIMO SILVA-OF. N°39/13-ESCGV 832.740/2008-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-OF. N°1096/13-FISC 833.383/2008-OSMAR JOSÉ BIANCHINI-OF. N°914/13- FISC 834.606/2008-GUILHERME F. NASCIMENTO-OF. N°916/13-FISC 830.890/2009-CENTER TELHAS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°975/13-FISC 830.891/2009-WN ARGILAS E CERAMICAS LTDA.-OF. N°56/13-ERPM 831.643/2009-LUIZ CLAÚDIO MACHADO-OF. N°62/13- ERPM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.999/1993-HELIO PEREIRA ME-OF. N°396/13-FISC 832.503/2001-MIBASA GRANITOS LTDA-OF. N°36/13- ESCGV RELAÇÃO N o- 204/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.781/2006-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°915/13-FISC 832.852/2006-JOÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR ME-OF. N°87/13-ERPM 831.023/2007-EDIMAR GOMES - ME-OF. N°1001/13- FISC 830.453/2008-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA-OF. N°966/13-FISC 831.846/2008-OSMAR JOSÉ BIANCHINI-OF. N°1226/13- FISC 830.016/2009-MINERAÇÃO AABG TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°1264/13-FISC 830.188/2009-TRIBO DA AREIA LTDA-OF. N°1210/13- FISC 830.737/2009-TRANSPORTADORA DG VALINHAS LT- DA-OF. N°1219/13-FISC 834.099/2010-GM EXTRAÇÕES LTDA ME-OF. N°1272/13-FISC 834.858/2010-FRANCISCO DA SILVEIRA CARVALHO ME-OF. N°972/13-FISC 834.995/2011-GRAN VALE LTDA ME-OF. N°1095/13- FISC 830.316/2012-BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP-OF. N°640/13-FISC 831.930/2012-EVA FERERIA DOS REIS-OF. N°1087/13- FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.635/1992-EMPRESA DE MINERAÇÃO - SIQUEIRA E IRMÃOSLTDA.-OF. N°970/13-FISC 831.342/1999-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- OF. N°1136/13-FISC 831.023/2001-DRAGAGEM E TERRAPLANAGEM IRI- NEU LTDA.-OF. N°1133/13-FISC 830.726/2006-TAMASA ENGENHARIA S A-OF. N°82/13- ERPM RELAÇÃO N o- 206/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.437/2002-RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ-OF. N°45/13-ESCGV Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.095/1995-OURO BRANCO MINERACAO DE MAN- TENA LTDA-OF. N°46/13-ESCGV 833.561/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°1243/13-FISC 830.687/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-OF. N°68/13-ERPM 830.895/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-OF. N°66/13-ERPM 830.896/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-OF. N°67/13-ERPM 832.485/2004-JOSE ALENCAR FRANCESCATTO-OF. N°1066/13-FISC 833.782/2004-GERVASIO GONÇALVES ROSA-OF. N°70/13-ERPM RELAÇÃO N o- 207/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.852/2006-JOÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR ME-OF. N°124/12-ERPM RELAÇÃO N o- 208/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 831.375/2010-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA- Guia de Utilização N°213/11 833.003/2010-MINERAÇÃO VALE DO SÃO FRANCIS- CO LTDA ME- Guia de Utilização N°128/12 Fase de Requerimento de Lavra Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 830.011/2007-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.- Guia de Utilização N°193/11 RELAÇÃO N o- 209/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.802/1984-ACAIACA EMPREENDIMENTOS URBA- NOS LTDA- Área de 491,03 ha para 400,27 ha-Granito 832.480/1987-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA- Área de 996,75 ha para 615,98 ha-Cianita 832.351/1992-LIDIANE PIRES FÉLIX- Área de 959,48 ha para 790,79 ha-Granito 830.300/1994-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MI- NERAÇÃO LTDA- Área de 875,49 ha para 49,36 ha-Calcário 830.459/1994-MINERAÇÃO MONTE VERDE LTDA.- Área de 276 ha para 136,28 ha-Esteatito 830.128/1998-PEDREIRAS DO BRASIL S A- Área de 2000 ha para 566,73 ha-Granito 831.491/1999-GRANCOSER GRANITOS LTDA- Área de 791,74 ha para 522,71 ha-Granito 830.543/2002-MINERPEG MINERAÇÃO EM PEGMATI- TO LTDA- Área de 951,00 ha para 622,46 ha-Caulim 831.085/2002-VERA LUCIA GOMES MARQUES- Área de 750 ha para 538,07 ha-Quartzo Industrial 833.277/2004-ATALÉIA MINERAÇÃO LTDA- Área de 1000,00 ha para 545,94 ha-Granito 831.700/2005-QUALITY MINERAÇÃO LTDA.- Área de 301,79 ha para 97,61 ha-Granito Industrial 832.487/2005-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Área de 999,00 ha para 34,38 ha-Granito 833.159/2005-CERÂMICA SANEATEC LTDA- Área de 437,20 ha para 43,59 ha-Argila 833.266/2005-PEDRA SUL MINERAÇÃO LTDA- Área de 13,05 ha para 12,38 ha-Gnaisse 832.478/2007-GRAVITAL PEDRAS LTDA.- Área de 949,07 ha para 609,58 ha-Granito- Revestimento 834.620/2007-GUSTAVO SOLIS ROSA- Área de 150,14 ha para 49,58 ha-Areia 832.378/2009-VALÉRIA APARECIDA DUARTE ALMEI- DA- Área de 381,43 ha para 126,33 ha-Granito 830.104/2010-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME.- Área de 974,29 ha para 736,56 ha-Granito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.480/2001-MINERAÇÃO SKALADA LTDA-Areia 830.430/2005-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- Pegmatito 832.400/2007-ANA MÁRCIA GARCIA-Quartzo 830.383/2008-VERDE FERTILIZANTES LTDA-Rocha Potássica 833.272/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-Rocha Potássica 833.295/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-Rocha Potássica 831.157/2009-ROSILENE PANSINI-Granito 832.630/2009-DURANDE GRANITOS LTDA-Gnaisse 831.276/2010-AREAL CAMPOS LTDA-Areia RELAÇÃO N o- 2 11 / 2 0 1 3 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 835.562/1993-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA 832.725/2002-AREIAS PAI JOAQUIM LTDA 830.574/2003-CHRISTIANE PIRES FÉLIX 832.335/2006-CERÂMICA CRUZADO LTDA 834.311/2007-CERÂMICA CRUZADO LTDA 830.357/2010-JFE SHOJI TRADE DO BRASIL LTDA 830.358/2010-JFE SHOJI TRADE DO BRASIL LTDA 830.359/2010-JFE SHOJI TRADE DO BRASIL LTDA 830.360/2010-JFE SHOJI TRADE DO BRASIL LTDA 830.361/2010-JFE SHOJI TRADE DO BRASIL LTDA