Página do DOU de 20/06/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 886.145/2011-JALAPÃO COMÉRCIO DE CASCALHO LT- DA ME.-PORTO VELHO/RO - Guia n° 29 E 30 E 31-50.000 E 8.500 E 12.000TONELADAS-AREIA / CASCALHO E ARGILA- 886.452/2014-ZORTTON COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 37/2016-50.000TONE- LADAS-Areia- Validade:04/11/2018 Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1983) 886.496/2007-J. P. DE CARVALHO COMÉRCIO DE AREIA ME- AI N°3;4;5/2016 886.500/2010-OSVALDO RAUBER- AI N°1;2/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 886.355/2005-M. A. PERON- AI N° 289;290;291;292;293;294/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 886.355/2005-M. A. PERON-OF. N°547/2016 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 886.332/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 07/2014 de 22/10/2014- Vencimento em 22/10/2019 886.534/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 02/2014 de 06.10.2014- Vencimento em 06/10/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.186/2012-MINERAÇÃO BEIRA RIO EIRELI EPP-OF. N°579/2016 886.187/2012-MINERAÇÃO BEIRA RIO EIRELI EPP-OF. N°578/2016 886.212/2015-C. A. DELGADO LIMA ME-OF. N°577/2016 Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 886.212/2015-C. A. DELGADO LIMA ME- AI N° 6/2016 RANILSON MONTEIRO CÂMARA SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 18/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 884.097/2010-LGV MINERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 884.118/2014-R.M.DA COSTA EPP 884.119/2014-R.M.DA COSTA EPP 884.138/2014-R.M.DA COSTA EPP Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 884.094/2011-L KOTINSCKI ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 884.014/2012-WILDES JOSÉ DA SILVA-Registro de Licença N°170/2016 de 04/05/2016-Vencimento em 04/05/2017 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 884.058/2013-L KOTINSCKI ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 884.083/2010-TRANSMACON MATERIAS DE CONS- TRUÇÕES LTDA ME- Registro de Licença N°:136/2013 - Vencimento em 23/09/2020 Fase de Disponibilidade Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 884.029/2006-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 884.062/2006-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 884.063/2006-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 884.052/2009-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 884.060/2009-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 884.062/2009-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 884.064/2009-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 884.066/2009-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 884.067/2009-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A EUGÊNIO PACELLI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 108/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.289/2016-CERÂMICA PEREIRA LTDA-OF. N°2608/2016 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 815.293/2016-SÃO RQOUE REBENEFICIAMENTO DE FINOS DE CARVÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.846/2013-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-OF. N°2598/2016 Despacho publicado(256) 815.655/2012-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA.-Determina o arquivamento do processo administrativo de nulidade da cessão parcial de direitos minerários. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.286/2009-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME- Área de 611,40 ha para 49,47 ha-Areia 815.287/2009-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME- Área de 959,09 para 49,99-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.660/2010-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME- Areia 815.174/2011-LUIZ JOSE DA SILVA-Argila 815.591/2011-RG & RG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME-Minério de Cascalho ( seixos) 815.034/2013-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME- Diabásio e Argila Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 815.385/2013-JOÃO FABRÍCIO RAMOS DOS SANTOS- ALVARÁ N°6753/2013 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 815.806/2007-ALEXANDRE RODRIGUES-AI N°818/2013 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 815.314/2002-TORRES & MEDEIROS LTDA ME , CNPJ Nº 80735780/0001-57 e SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERA- ÇÃO LTDA, CNPJ Nº 14779384/0001-05- Substância Aprovada:Argila Industrial e Granito 301.259/2009-CAMBIRELLA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE SÍLEX LTDA, CNPJ Nº 06215119/0001-68 e GEO CASTRO LTDA, CNPJ Nº 04489216/0001-13- Substância Aprovada:Areia, Argila e Saibro Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 301.259/2009-OLIVEIRA E NEVES LTDA, CNPJ Nº 79300745/0001-26 e MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJU- CAS LTDA, CNPJ Nº 83471722/0001-51 - EDITAL N° 09/2011 - Publicado DOU de 28/11/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.588/1997-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2610/2016 815.060/1998-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2585/2016 815.401/1998-RIO DO MORRO MINERAÇÃO EIRELI EPP.-OF. N°2597/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.065/2011-SÃO JOÃO TERRAPLANAGEM, EXTRA- ÇÃO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI ME-TUBARÃO/SC - Guia n° 61/2016 e 62/2016-30.000 e 8.500t-Areia - Cascalho(Seixo)- Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.581/2005-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA- Alvará n° 13098/2005 - Cessionário: FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI- CNPJ 73398109/0001-00 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 816.433/1973-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP- AI N° 605/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.491/1994-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA EPP-OF. N°2585/2016 815.488/2002-AMVN ENGARRAFADORA DE ÁGUA MI- NERAL LTDA-OF. N°2602/2016 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 815.185/1991-MINERAÇÃO RIO MORTO LTDA- AI N°607/2016 815.132/2003-CONCRETOS FARROUPILHA LTDA- AI N°606/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.005/1992-CONSTRUTORA DELL´ANTONIA LTDA- OF. N°2605/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.447/2011-FLORESTAL GATEADOS LTDA.- Registro de Licença N°:1510/2012 - Vencimento em 03/05/2026 Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 815.609/2010-EXARTE EXTRAÇÃO DE AREIA E TERA- PLANAGEM LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.537/2015-KLABIN SA-Registro de Licença N°2027/2016 de 09/06/2016-Vencimento em 27/07/2020 815.055/2016-PEDREIRA FRANCESCHINI LTDA ME-Registro de Licença N°2026/2016 de 09/06/2016-Vencimento em 15/01/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.645/2015-ATERPLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°2604/2016 815.646/2015-ATERPLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°2611/2016 815.647/2015-GAIA RODOVAIS LTDA-OF. N°2612/2016 RELAÇÃO Nº 114/2016 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 915.237/2016 - Notificado: SO- CIEDADE HOTELEIRA ITATIAIA S/A - CNPJ: 92.784.545/0001- 54 - NFLDP nº 15/2016 - Valor: R$ 37.651,06 Processo de Cobrança nº 915.181/2016 - Notificado: COM- PANHIA HIDROMINERAL CALDAS DA IMPERATRIZ- CNPJ: 83.470.716/0001-80 - NFLDP nº 14/2016 - Valor: R$ 2.034.549,20 JOSÉ PAULO SERAFIM