Página do DOU de 26/07/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 866.130/2009-MINERAÇAO ITAPOAN LTDA- Alvará n°10844/2009 - Cessionario:866.471/2016-José Mura Junior- CPF ou CNPJ 062.075.928-32 866.130/2009-MINERAÇAO ITAPOAN LTDA- Alvará n°10844/2009 - Cessionario:866.470/2016-José Mura Junior- CPF ou CNPJ 062.075.928-32 866.130/2009-MINERAÇAO ITAPOAN LTDA- Alvará n°10844/2009 - Cessionario:866.469/2016-José Mura Junior- CPF ou CNPJ 062.075.928-32 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 866.181/2015-FABIANO LEO ROCKENBACH 866.591/2015-JOSÉ CLAUDEMIR ROVEROTO & CIA LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 866.613/2010-ANGELIM DOS SANTOS BARALDI 866.614/2010-ANGELIM DOS SANTOS BARALDI 866.507/2011-COOPRODIL-COOPERATIVA DE PRODU- TORES DE DIAMANTES LTDA. 866.508/2011-COOPRODIL-COOPERATIVA DE PRODU- TORES DE DIAMANTES LTDA. Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 866.166/2014-JOSÉ LÚCIO DO AMARAL - PLG N°10/2016 de 18/07/2016 - Prazo 01 anos Indefere por Interferencia Total(1339) 866.614/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 866.548/2015-JOSÉ ABILIO MANSO RAIMUNDO DA ROCHA 866.646/2015-JUAREZ DE OLIVEIRA E SILVA FILHO 866.647/2015-JUAREZ DE OLIVEIRA E SILVA FILHO 866.648/2015-JUAREZ DE OLIVEIRA E SILVA FILHO 866.649/2015-JUAREZ DE OLIVEIRA E SILVA FILHO 866.652/2015-JUAREZ DE OLIVEIRA E SILVA FILHO 866.654/2015-JUAREZ DE OLIVEIRA E SILVA FILHO 866.656/2015-JUAREZ DE OLIVEIRA E SILVA FILHO 866.658/2015-JUAREZ DE OLIVEIRA E SILVA FILHO 866.056/2016-EVERSON GONÇALO DE FRANÇA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 867.275/2010-MINERADORA IPE LTDA- Fonte do Ipê - Água Mineral Execelência e Excelência Premium - Copos de 200 mL e 300 mL, embalagens de 300 mL e 500 mL (sem gás), 300 mL e 500 mL (com gás), 1,5L, 6L, 10 L e 20L- CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.902/1995-SERGIO DE FRANÇA - MINERAÇÃO OREGON - PLG Nº 07/2001 de 30/04/2001- Vencimento em 30/04/2021 866.903/1995-SERGIO DE FRANÇA - MINERAÇÃO OREGON - PLG Nº 06/2001 de 30/04/2001- Vencimento em 30/04/2021 866.904/1995-SERGIO DE FRANÇA - MINERAÇÃO OREGON - PLG Nº 05/2001 de 30/04/2001- Vencimento em 30/04/2021 866.118/2002-SÉRGIO DE FRANÇA - PLG Nº 75/2004 de 24/05/2004- Vencimento em 24/05/2019 867.216/2005-SÉRGIO DE FRANÇA - PLG Nº 07/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2021 867.218/2005-SÉRGIO DE FRANÇA - PLG Nº 08/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2021 867.219/2005-SÉRGIO DE FRANÇA - PLG Nº 09/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2021 867.220/2005-SÉRGIO DE FRANÇA - PLG Nº 10/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2021 866.760/2007-SÉRGIO DE FRANÇA - PLG Nº 07/2009 de 19/02/2009- Vencimento em 19/02/2019 866.761/2007-SÉRGIO DE FRANÇA - PLG Nº 06/2009 de 19/02/2009- Vencimento em 19/02/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.596/2015-JOSÉ CLAUDEMIR ROVEROTO & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°30/2016 de 22/07/2016-Vencimento em 26/10/2017 866.662/2015-FABIANO LEO ROCKENBACH-Registro de Licença N°32/2016 de 22/07/2016-Vencimento em 16/03/2020 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 866.435/2016-CERÂMICA MN LTDA ME 866.439/2016-LAERCIO DA SILVA PAIVA ME Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 866.773/2006-INCEPAL INDUSTRIA CERAMICA PAL- MITAL LTDA ME.- Cessionário:JC Indústria Cerâmica Ltda-ME- CNPJ 17.617.509/0001-80- Registro de Licença n°0044/2010- Vencimento da Licença: Indeterminado 866.657/2009-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATE- RIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP- Cessionário:Mineração Betel Eireli Ltda- CNPJ 20.932.236/0001-73- Registro de Licença n°0035/2010- Vencimento da Licença: 23/06/2034 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922) 866.497/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO- Registro de Extração N°02/2016 de 12/07/2016 RELAÇÃO N o- 11 3 / 2 0 1 6 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 866.320/2007-ROGÉRIO ZANETE SACHETTI - Publicado DOU de 21/07/2016, Relação n° 111, Seção 1, pág. 87- Onde se lê: "Despacho publicado (256)" - Leia se: "Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)" ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 91/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 868.218/2008-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.196/2015-MILTON GABRIEL PORTO BAZE-OF. 868.197/2015-MILTON GABRIEL PORTO BAZE-OF. Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÕES S.A.- AI N° 182/2016 - 183/2016 - 184/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 867.199/1991-MARACAJU ENGENHARIA E EMPREEN- DIMENTOS LTDA-OF. N°1200/2016 868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÕES S.A.-OF. N°1173/2016 Não conhece requerimento protocolizado(1101) 810.993/1974-INTERCEMENT BRASIL S A 810.998/1974-INTERCEMENT BRASIL S A 860.523/1979-INTERCEMENT BRASIL S A Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.080/2003-PLANACON CONSTRUTORA LTDA-OF. 868.061/2004-AREIA COMPEDRA LTDA ME-OF. 868.248/2009-M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA ME- OF. N°1184/2016 868.130/2013-MINERAÇÃO TOZZI JUNQUEIRA LTDA ME-OF. N°1177/2016 868.191/2013-MINERADORA NOSSA SENHORA APA- RECIDA LTDA-OF. N°1180/2016 868.180/2014-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°1189/2016 868.181/2014-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°1189/2016 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.248/2009-M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA ME- AI N°187/2016 Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179) 868.061/2004-AREIA COMPEDRA LTDA ME- AI N° 186/2016 868.191/2013-MINERADORA NOSSA SENHORA APA- RECIDA LTDA- AI N° 185/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 820.130/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1196/2016 868.091/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1196/2016 868.092/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1196/2016 868.093/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1196/2016 868.094/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1196/2016 868.105/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1196/2016 868.106/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1196/2016 868.107/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1196/2016 868.108/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1196/2016 868.109/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1196/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.326/2010-CERÂMICA M S LTDA-OF. N°1199/2016 RELAÇÃO N o- 92/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 868.052/2016-ICO LOCAÇÕES DE MAQUINAS LTDA ME- DOU de 21/06/2016 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 8 / 2 0 1 6 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 848.005/2010-MONT GRANITOS S/A - Publicado DOU de 25/10/2013, Relação n° 251, Seção 1, pág. 90- Onde se lê: "...Aprova o relatório de pesquisa (317) - Calcário...", leiase:"...aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291) - Área de 989,95 ha para 748,51 ha - Calcário ..." ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 144/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.336/2016-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA 815.365/2016-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.358/2016-IVAN CARLOS FANTONI-OF. N°3395/2016 815.367/2016-TENDÊNCIA MINERADORA LTDA-OF. N°3402/2016 815.368/2016-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA- OF. N°3391/2016 815.395/2016-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA- OF. N°3398/2016 815.414/2016-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°3394/2016 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 815.034/2016-SANTA IZABEL MINERADORA LTDA ME Indefere pedido de reconsideração(181) 815.266/2016-RACHEL SENS GAMBORGI VALLIM Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 815.062/2013-DANIEL DE SÁ & CIA LTDA Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 815.691/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHRAMM LT- DA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.973/2015-CEREALISTA CORDOVA LTDA ME-LA- GES/SC - Guia n° 69/2016-11.200t-Areia- Validade:22/02/2017 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.560/2015-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LT- DA EPP-AI N°1095/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1736) 815.319/2010-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTE- FATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°3392/2016 815.595/2012-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTE- FATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°3392/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.140/1992-BR INDUSTRIA E COMÉRCIO PRÉ MOL- DADOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°3450/2016. 815.725/1996-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°3457/2016 815.312/2002-ANTÔNIO CARLOS COMÉRCIO DE GRAMAS LTDA EPP-OF. N°2564/2016 815.582/2006-SANTA IZABEL MINERADORA LTDA ME-OF. N°3452/2016 815.007/2008-COMÉRCIO DE PEDRAS ARAÇÁ LTDA ME-OF. N°3424/2016 815.548/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°3449/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 816.123/1995-PACOPEDRA PAVIMENTADORA E CO- MÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-GASPAR/SC - Guia n° 70/2016- 14.500toneladas/ano-Saibro- Validade:22/07/2017 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.504/2007-BETA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LT- DA 815.500/2010-VANIO JOSÉ SCHMIDT EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)