Página do DOU de 27/12/2017 — Seção 1

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 231/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 872.952/2011-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°4545/2017 871.380/2013-DJALMA CAFE DOS SANTOS-OF. N°4546/2017 871.649/2013-LINDINARK MATERIAIS PARA CONS- TRUCAO DE IPUPIARA LTDA ME-OF. N°4417/2017 870.049/2014-PATRÍCIO PATRIMONIAL AGRICULTURA E PECUARIA LTDA ME-OF. N°4508/2017 871.686/2014-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICI- PAÇÕES S.A.-OF. N°4467/2017 871.687/2014-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICI- PAÇÕES S.A.-OF. N°4467/2017 871.855/2014-JOSÉ FONSECA FILHO-OF. N°4415/2017 870.794/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°4468/2017 871.611/2015-MARCELO ANTONIO GONÇALVES CON- CEIÇÃO-OF. N°257/2017 871.019/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°4418/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 871.220/2014-PEDREIRA PATAGÔNIA LTDA-OF. N°4410/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 871.047/1984-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°221.44.029/2017 870.307/2010-INDUSTRIA DE BEBIDAS SÃO MIGUEL LTDA-OF. N°4372/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 871.047/1984-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°221.44.063/2017 CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 243/2017 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 000.737/1940-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- AI N° 000.530,000.531,000.532,000.661,000.662/2017 870.430/1985-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINE- RAL LTDA- AI N° 000.582,000.583,000.639/2017 970.042/1991-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N° 000.645,000.646,000.769/2017 000.367/1997-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVI- MENTO MINERAL LTDA.- AI N° 000.717,000.718,000.719,000.720,000.789,000.790/2017 872.715/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTO- NITA LTDA- AI N° 000.518,000.519,000.520,000.638/2017 870.307/2010-INDUSTRIA DE BEBIDAS SÃO MIGUEL LTDA- AI N° 1976/2017 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 824.378/1971-MÁRMORES DA BAHIA S/A- AI Nº 0883/2017 CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 156/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Francisco Matias Bezerra - 800290/15 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 257/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 860.608/1991-CELESTINO GOMES MACHADO - PLG N°008/2017 de 29/11/2017 - Prazo 05 (CINCO) anos DAGOBERTO PEREIRA SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 258/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.665/2005-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1404/2017/DTM-GO 861.641/2007-SR COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- OF. N°1413/2017/DTM-GO 860.367/2009-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°1408/2017/DTM-GO 862.423/2011-UNION MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°1409/2017/DTM-GO 862.706/2011-C V M ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPA- ÇÃO LTDA-OF. N°1407/2017/DTM-GO 860.454/2014-MINERAÇÃO ITACI LTDA-OF. N°1405/2017/DTM-GO 860.027/2017-FORNECEDORA DE AREIA BELA VISTA LTDA.-OF. N°1411/2017/DTM-GO 860.028/2017-JET EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- OF. N°1410/2017/DTM-GO Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.299/2007-PONTE NOVA MINERADORA EIRELI ME-OF. N°1416/2017/DTM-GO-60 dias 860.704/2010-EGO AMBIENTAL MEIO AMBIENTE MI- NERAÇÃO, AGRIMENSURA E SEGURANÇA DO TRABALHO EI- REL-OF. N°1417/2017/DTM-GO - 1418/2017/DTM-GO-60 e 180 dias 861.550/2011-SEBA COMERCIO E INDUSTRIA E LT- DA-OF. N°1415/2017/DTM-GO-180 dias 861.555/2011-SEBA COMERCIO E INDUSTRIA E LT- DA-OF. N°1415/2017/DTM-GO-180 dias 860.896/2013-SEBA COMERCIO E INDUSTRIA E LT- DA-OF. N°1415/2017/DTM-GO-180 dias 860.902/2013-SEBA COMERCIO E INDUSTRIA E LT- DA-OF. N°1415/2017/DTM-GO-180 dias 861.384/2013-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-OF. N°1419/2017DTM-GO-60 dias 861.525/2014-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-OF. N°1419/2017/DTM-GO-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 861.552/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LT- DA-OF. N°1414/2017/DTM-GO 861.558/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LT- DA-OF. N°1414/2017/DTM-GO 861.560/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LT- DA-OF. N°1414/2017/DTM-GO 861.561/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LT- DA-OF. N°1414/2017/DTM-GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 805.013/1974-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA-OF. N°1403/2017/DTM-GO 860.454/2014-MINERAÇÃO ITACI LTDA-OF. N°1406/2017/DTM-GO DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 132/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 806.403/2010-M P DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LT D A . Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.039/2017-WINN AGUAS ENVASADAS LTDA EPP- OF. N°1.909/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 806.228/2014-MOACIR JOÃO BERGOLI- Alvará n°13.591/2016 - Cessionario:806.053/2017-L M DE F SANTOS- CPF ou CNPJ 23.268.563/0001-60 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 806.318/2012-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA-OF. N°1.900/2017 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Licenciamento/Prazo para defesa 30 dias.(658) 806.366/2011-BRITAMIX EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BRITA LTDA- NOT Nº1.886/2017 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 806.366/2011-BRITAMIX EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BRITA LTDA- AI N°528 e 529/2017 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.184/2007-ROSARIO MINERAÇÃO LTDA 806.280/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA Substituto DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 133/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 806.050/2016-G. BARBOSA UCHOA ME-Licenciamento N°39/2017 - Prazo: 20 ano(s) 806.016/2017-LUSYHELMA GIZA DOS SANTOS FREI- TAS-Licenciamento N°41/2017 - Prazo: 5 ano(s) 806.025/2017-JAZIDA MONTEIRO LIMA EIRELI.-Licenciamento N°40/2017 - Prazo: 5 ano(s) 806.041/2017-VITORIA EXTRAÇÃO & TRANSPORTE LTDA-Licenciamento N°42/2017 - Prazo: 2 ano(s) 806.054/2017-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂ- MICA LTDA-Licenciamento N°43/2017 - Prazo: 10 ano(s) 806.066/2017-C M DE JESUS NEUMANN-Licenciamento N°44/2017 - Prazo: 2 ano(s) ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 114/2017 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 868.112/2017-ELITE MAX AMBIENTAL CENTRAL NORTE PARANAENSE DE TRA. E DISP. FINAL DE RESÍ- DUOS - Publicado DOU de 15/12/2017, Relação n° 113/2017, Seção 1, pág. 198- Onde se lê: Licenciamento Nº 13/2017, leia-se Licenciamento nº 14/2017. ALEXANDRE MONTEIRO REZENDE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 116/2017 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 868.357/2013-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- Cessionário:Mineração Dois Irmãos Ltda.- CNPJ 23.299.333/0001-69- Licenciamento n°19/2015 - DNPM/MS- Vencimento do Licenciamento: 07/09/2018 868.358/2013-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- Cessionário:Mineração Dois Irmãos Ltda.- CNPJ 23.299.333/0001-69- Licenciamento n°20/2015 - DNPM/MS- Vencimento do Licenciamento: 07/09/2018 ALEXANDRE MONTEIRO REZENDE SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 13/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 846.304/2003-ISRAEL FERREIRA- AI N°548/2008 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 846.304/2003-ISRAEL FERREIRA- NOT. N°564/2008 JOSE VENES BATISTA TEIXEIRA Substituto DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 122/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 846.268/2016-RODRIGO OLIVEIRA SABINO- Alvará n°13790/2017 - Cessionario:846.142/2017-Severino dos Ramos Carlos Batista ME- CPF ou CNPJ 18.135.177/0001-60 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.154/2016-SERG SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME- Cessionário:CH Mineração e Comércio de Minérios Ltda- CPF ou CNPJ 27.880.089/0001-84- Alvará n°13755/2016 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.105/2008-JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO IRMÃO - Alvará N°8676/2008 846.153/2011-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará 846.154/2011-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará 846.155/2011-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará 846.039/2015-CARLOS ALEXANDRE SERPA -Alvará N°3912/2015 846.040/2015-CARLOS ALEXANDRE SERPA -Alvará N°3913/2015 846.041/2015-CARLOS ALEXANDRE SERPA -Alvará N°3914/2015