Página do DOU de 27/12/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Titular: Hebrom Granitos Ltda Cpf/cnpj :04.948.545/0001-85 - Processo minerário: 896376/02 - Processo de cobrança: 996941/12 Valor: R$.52.837,55 Titular: Igram Granitos e Marmores Ltda ME. Cpf/cnpj :00.556.989/0001-14 - Processo minerário: 890603/93 - Processo de cobrança: 997025/12 Valor: R$.7.617,09 Titular: Imagi Mineração LTDA.-ME. Cpf/cnpj :04.514.601/0001-73 - Processo minerário: 890032/86 - Processo de cobrança: 996923/12 Valor: R$.9.086,53 Titular: Imetame Granitos Ltda Cpf/cnpj :06.003.046/0001- 40 - Processo minerário: 896026/99 - Processo de cobrança: 996973/12 Valor: R$.34.634,38 Titular: Industria de Marmores Cavaliere Ltda Cpf/cnpj :33.886.201/0001-97 - Processo minerário: 801359/72 - Processo de cobrança: 996920/12 Valor: R$.2.971,11 Titular: Itabira Agro Industrial s a Cpf/cnpj :27.175.959/0001-14 - Processo minerário: 2727/51 - Processo de cobrança: 997059/12 Valor: R$.352,02 Titular: Itaúnas Mineração Ltda Cpf/cnpj :01.714.477/0001- 00 - Processo minerário: 896271/01 - Processo de cobrança: 996907/12 Valor: R$.16.231,10, Processo minerário: 896504/99 - Processo de cobrança: 996906/12 Valor: R$.51.705,30 Titular: j. Simonassi S.a Cpf/cnpj :27.957.117/0001-14 - Processo minerário: 896502/99 - Processo de cobrança: 996917/12 Valor: R$.794,21 Titular: Jacuhy Empreendimentos e Lazer Ltda Cpf/cnpj :32.464.588/0001-20 - Processo minerário: 896374/00 - Processo de cobrança: 996914/12 Valor: R$.448,88 Titular: Jasmin Jaspe Mineração Ltda Cpf/cnpj :35.990.662/0001-30 - Processo minerário: 890087/87 - Processo de cobrança: 997019/12 Valor: R$.1.935,99 Titular: Kretli Mineração Ltda me Cpf/cnpj :07.017.087/0001-59 - Processo minerário: 890409/93 - Processo de cobrança: 996958/12 Valor: R$.44.043,27 Titular: Linhagua Mineração Ltda Cpf/cnpj :27.275.643/0001-02 - Processo minerário: 804929/76 - Processo de cobrança: 997013/12 Valor: R$.21.486,43 Titular: M.c.l . Mineração e Construção Columbia LTDA. Cpf/cnpj :03.668.569/0001-18 - Processo minerário: 890434/88 - Processo de cobrança: 996932/12 Valor: R$.2.743,08 Titular: Machal Mineração Alfredo Chaves Ltda Cpf/cnpj :00.514.858/0001-74 - Processo minerário: 890567/87 - Processo de cobrança: 997029/12 Valor: R$.58.908,54 Titular: Magban - Mármores e Granitos Aquidaban Ltda Cpf/cnpj :31.292.568/0001-57 - Processo minerário: 896456/98 - Processo de cobrança: 996939/12 Valor: R$.2.436,07 Titular: Mameri Mineração Ltda ME. Cpf/cnpj :00.615.464/0001-02 - Processo minerário: 890262/90 - Processo de cobrança: 997023/12 Valor: R$.13.504,92 Titular: Marcel Mineração Ltda Cpf/cnpj :04.759.458/0001- 80 - Processo minerário: 896254/02 - Processo de cobrança: 996937/12 Valor: R$.1.760,62 Titular: Margramar Mineração LTDA. Cpf/cnpj :32.441.214/0001-90 - Processo minerário: 890514/90 - Processo de cobrança: 997015/12 Valor: R$.9.614,02 Titular: Margrancil Mármores e Granitos LTDA. Cpf/cnpj :31.482.433/0001-54 - Processo minerário: 890136/87 - Processo de cobrança: 996935/12 Valor: R$.1.061,45 Titular: Marmoraria Pauliceia Ltda Cpf/cnpj :27.071.430/0001-50 - Processo minerário: 890475/85 - Processo de cobrança: 997002/12 Valor: R$.62.182,93 Titular: Marmores do Brasil Ltda Cpf/cnpj :05.991.324/0001- 52 - Processo minerário: 890201/81 - Processo de cobrança: 996944/12 Valor: R$.3.461,89 Titular: Marsal Marmores Salviano Ltda Cpf/cnpj :27.186.741/0001-65 - Processo minerário: 890238/80 - Processo de cobrança: 997060/12 Valor: R$.26.695,31 Titular: Marzampi Mármores Zampirolli Ltda Cpf/cnpj :27.073.972/0001-62 - Processo minerário: 890199/81 - Processo de cobrança: 996934/12 Valor: R$.3.326,10 Titular: Messi Marmores e Granitos LTDA. Cpf/cnpj :03.510.923/0001-81 - Processo minerário: 890234/91 - Processo de cobrança: 996933/12 Valor: R$.8.295,01 Titular: Minasgran Mineração Ltda me Cpf/cnpj :05.652.950/0001-14 - Processo minerário: 890503/88 - Processo de cobrança: 996919/12 Valor: R$.3.670,52 Titular: Mineração Aracuí LTDA. Cpf/cnpj :32.493.157/0001-92 - Processo minerário: 890199/89 - Processo de cobrança: 997000/12 Valor: R$.7.518,98 Titular: Mineração Claros Dias LTDA. Cpf/cnpj :01.967.050/0001-05 - Processo minerário: 8786/56 - Processo de cobrança: 997035/12 Valor: R$.17.169,52 Titular: Mineração Dezan Ltda Cpf/cnpj :04.758.361/0001- 52 - Processo minerário: 890462/88 - Processo de cobrança: 996997/12 Valor: R$.3.515,54 Titular: Mineração Espiríto Santo LTDA. Epp Cpf/cnpj :27.185.172/0001-33 - Processo minerário: 7387/58 - Processo de cobrança: 997036/12 Valor: R$.10.812,76 Titular: Mineração Expedito LTDA. Cpf/cnpj :32.426.769/0001-62 - Processo minerário: 890152/89 - Processo de cobrança: 996998/12 Valor: R$.2.177,75 Titular: Mineração Gravinalli LTDA. ME. Cpf/cnpj :01.897.983/0001-73 - Processo minerário: 896378/00 - Processo de cobrança: 997034/12 Valor: R$.35.254,91 Titular: Mineração Jabuticabal Ltda Cpf/cnpj :39.825.542/0001-39 - Processo minerário: 890176/93 - Processo de cobrança: 997033/12 Valor: R$.39.630,96 Titular: Mineração Jacarandá Ltda Cpf/cnpj :04.428.490/0001-82 - Processo minerário: 10440/67 - Processo de cobrança: 997032/12 Valor: R$.1.378,33 Titular: Mineração Pagani LTDA. Cpf/cnpj :03.522.412/0001-80 - Processo minerário: 896140/01 - Processo de cobrança: 997031/12 Valor: R$.17.814,33 Titular: Mineração Palmeiras Ltda ME. Cpf/cnpj :02.042.522/0001-81 - Processo minerário: 890493/90 - Processo de cobrança: 996931/12 Valor: R$.3.489,59 Titular: Mineração Pavão Ltda Cpf/cnpj :02.283.235/0001-63 - Processo minerário: 896068/02 - Processo de cobrança: 997058/12 Valor: R$.4.459,01 Titular: Mineração Peterli Ltda ME. Cpf/cnpj :03.847.246/0001-91 - Processo minerário: 896641/95 - Processo de cobrança: 996929/12 Valor: R$.1.045,46 Titular: Mineração Romana Ltda me Cpf/cnpj :27.578.459/0001-23 - Processo minerário: 896449/00 - Processo de cobrança: 996996/12 Valor: R$.9.684,06 Titular: Mineração Santa Rita Ltda Cpf/cnpj :03.325.467/0001-08 - Processo minerário: 890088/89 - Processo de cobrança: 996930/12 Valor: R$.1.091,89 Titular: Mineração Três Corações LTDA. Cpf/cnpj :39.332.606/0001-60 - Processo minerário: 802837/75 - Processo de cobrança: 997045/12 Valor: R$.5.929,55 Titular: Mineraçao Triunfo Ltda Cpf/cnpj :39.805.130/0001- 37 - Processo minerário: 896093/00 - Processo de cobrança: 997044/12 Valor: R$.83.712,85 Titular: Mineração vg Ltda me Cpf/cnpj :04.353.443/0001-17 - Processo minerário: 896663/01 - Processo de cobrança: 996976/12 Valor: R$.76,36 Titular: Minerfal Minérios Faccini Ltda Cpf/cnpj :31.755.952/0001-49 - Processo minerário: 890479/85 - Processo de cobrança: 997043/12 Valor: R$.991,57 Titular: Norte Rochas Extração e Comércio de Granitos LT- DA. Cpf/cnpj :04.040.118/0001-02 - Processo minerário: 890313/92 - Processo de cobrança: 997046/12 Valor: R$.6.692,03 Titular: Ocidental Granitos e Marmores LTDA. Cpf/cnpj :36.380.442/0001-58 - Processo minerário: 803858/78 - Processo de cobrança: 996949/12 Valor: R$.127.592,33 Titular: Olaria Perim Ltda me Cpf/cnpj :36.315.901/0001-10 - Processo minerário: 896477/99 - Processo de cobrança: 996950/12 Valor: R$.342,89 Titular: Ornato S.a Industrial de Pisos e Azulejos Cpf/cnpj :28.167.955/0001-57 - Processo minerário: 890284/80 - Processo de cobrança: 997052/12 Valor: R$.92.947,00 Titular: Pedreira Aracruz LTDA. Cpf/cnpj :35.978.246/0001- 17 - Processo minerário: 890161/81 - Processo de cobrança: 997055/12 Valor: R$.3.042,66 Titular: Pedreira Lajinha Ltda Cpf/cnpj :01.480.158/0001-79 - Processo minerário: 890286/86 - Processo de cobrança: 996993/12 Valor: R$.350,30 Titular: Polita Indústria e Comércio de Pedras Polidas Ltda Epp Cpf/cnpj :02.091.687/0001-43 - Processo minerário: 890198/81 - Processo de cobrança: 996910/12 Valor: R$.25.032,23 Titular: rc Mineração Ltda ne Cpf/cnpj :04.475.803/0001-53 - Processo minerário: 890148/89 - Processo de cobrança: 997018/12 Valor: R$.5.171,83 Titular: Rocha Negra Mineração e Exportação Ltda Cpf/cnpj :39.410.980/0001-36 - Processo minerário: 890779/89 - Processo de cobrança: 997056/12 Valor: R$.3.905,64 Titular: Rochas São Francisco Mineração LTDA. ME. Cpf/cnpj :06.210.950/0001-27 - Processo minerário: 890530/91 - Processo de cobrança: 997030/12 Valor: R$.5.800,71 Titular: San Francisco Importação e Exportação LTDA. Cpf/cnpj :06.045.191/0001-94 - Processo minerário: 896329/02 - Processo de cobrança: 996948/12 Valor: R$.9.768,85 Titular: Sdd Mineração Ltda me Cpf/cnpj :10.740.086/0001- 42 - Processo minerário: 890162/87 - Processo de cobrança: 996938/12 Valor: R$.5.538,11 Titular: Seamil Sociedade Exploradora de Aguas Minerais Ltda Cpf/cnpj :27.179.647/0001-89 - Processo minerário: 2118/53 - Processo de cobrança: 997048/12 Valor: R$.75.721,68 Titular: Serra Nova Granitos e Mármores Ltda Cpf/cnpj :02.343.696/0001-84 - Processo minerário: 896523/01 - Processo de cobrança: 996947/12 Valor: R$.4.422,65 Titular: Serraria de Marmore e Granito Mimoso Ltda Cpf/cnpj :27.256.288/0001-16 - Processo minerário: 801241/74 - Processo de cobrança: 996953/12 Valor: R$.2.418,07 Titular: Stone Mineração Ltda Cpf/cnpj :35.986.181/0001-51 - Processo minerário: 890010/87 - Processo de cobrança: 997050/12 Valor: R$.46.780,51 Titular: Terminal Terraplanagem e Mineração Pedra Riscada Ltda Cpf/cnpj :27.432.269/0001-01 - Processo minerário: 808680/74 - Processo de cobrança: 996946/12 Valor: R$.1.119,15 Titular: Tervap Pitanga Mineração e Pavimentação Ltda Cpf/cnpj :28.137.081/0001-95 - Processo minerário: 890516/87 - Processo de cobrança: 997053/12 Valor: R$.99.588,08 Titular: Thorgran Granitos Ltda Cpf/cnpj :03.980.822/0001- 74 - Processo minerário: 890502/88 - Processo de cobrança: 996921/12 Valor: R$.157.427,26 Titular: Toledo Mineração Ltda Cpf/cnpj :04.760.993/0001- 50 - Processo minerário: 890082/89 - Processo de cobrança: 997042/12 Valor: R$.19.908,84 Titular: Tracomal Mineração S/a Cpf/cnpj :00.450.220/0001- 17 - Processo minerário: 891529/94 - Processo de cobrança: 997057/12 Valor: R$.3.867,30 Titular: Tracomal Norte Granitos Ltda Cpf/cnpj :05.950.723/0001-75 - Processo minerário: 896376/99 - Processo de cobrança: 997041/12 Valor: R$.13.224,99, Processo minerário: 896461/00 - Processo de cobrança: 997040/12 Valor: R$.1.833,87, Processo minerário: 896526/98 - Processo de cobrança: 996908/12 Valor: R$.23.164,57 Titular: Transcomil-transporte e Com de Minerais Ltda Cpf/cnpj :32.495.947/0001-07 - Processo minerário: 890040/93 - Processo de cobrança: 996945/12 Valor: R$.8.573,94 Titular: Transporterra Extração, Comércio e Transporte de Produtos Minerais Ltda Cpf/cnpj :04.737.150/0001-33 - Processo minerário: 802916/78 - Processo de cobrança: 997014/12 Valor: R$.19.921,95 Titular: Trascol-tratores, Serviços e Comércio Ltda Cpf/cnpj :31.792.716/0001-00 - Processo minerário: 896367/02 - Processo de cobrança: 997039/12 Valor: R$.3.815,17, Processo minerário: 896415/02 - Processo de cobrança: 997038/12 Valor: R$.3.815,17, Processo minerário: 896531/99 - Processo de cobrança: 997037/12 Valor: R$.151,47 Titular: Unimar Mármores e Granitos LTDA. - ME. Cpf/cnpj :07.090.512/0001-35 - Processo minerário: 890669/88 - Processo de cobrança: 996936/12 Valor: R$.3.161,76 Titular: Vale s a Cpf/cnpj :33.592.510/0001-54 - Processo minerário: 990329/89 - Processo de cobrança: 996954/12 Valor: R$.321.846,24 Titular: Vengram Granitos e Marmores do Brasil Ltda Cpf/cnpj :36.408.011/0001-52 - Processo minerário: 890216/86 - Processo de cobrança: 997026/12 Valor: R$.3.223,41 Titular: Xuap Indústria e Comércio Ltda Cpf/cnpj :06.006.503/0001-50 - Processo minerário: 811828/70 - Processo de cobrança: 996959/12 Valor: R$.33.461,74 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 180/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114) 866.459/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI- NERAÇÃO 866.460/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI- NERAÇÃO 866.461/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI- NERAÇÃO 866.462/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI- NERAÇÃO 866.463/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI- NERAÇÃO 866.464/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI- NERAÇÃO 866.465/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI- NERAÇÃO 866.466/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI- NERAÇÃO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.875/2008-DEMENECK MINERADORA LTDA-OF. N°194/12 866.876/2008-DEMENECK MINERADORA LTDA-OF. N°195/12 866.877/2008-DEMENECK MINERADORA LTDA-OF. N°196/12 866.029/2009-SILVIO CESAR OLIVEIRA COLTURATO- OF. N°193/12 866.189/2009-WAGNER LOPES GHELER SERVIÇOS ME-OF. N°199/12 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 866.869/2011-PAULO CAVALCANTE TRAVEN Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.932/2011-DARLEY CARLOS GONÇALVES GALLO- OF. N°203/12 866.416/2012-FERREIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°191/12 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 866.135/2007-F. H. GRAMULHA & CIA. LTDA.-OF. N°198/12 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.326/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.327/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.566/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.567/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.568/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.569/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 866.173/2012-ALL AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MA- LHA NORTE S.A.-OF. N°197/12-60 dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 862.231/1980-CHAPADA BRASIL MINERAÇÃO LTDA- OF. N°190/12 866.731/2004-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS SUL MATOGROSSENSE LTDA-OF. N°192/12