Página do DOU de 20/12/2017 — Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 502/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.330/2002-EXTRAGRAN MINERAÇÃO LTDA PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 504/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.268/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA ROSA LTDA.-OF. N°2167/2017-FISC-DNPM/MG 833.560/2014-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°2166/2017-FISC-DNPM/MG 831.090/2015-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°2228/2017- FISCAM/DNPM/MG 831.248/2015-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°2133/2017-FISC-DNPM/MG Despacho publicado(256) 833.268/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA ROSA 830.088/2013-MINERADORA VMS&RR LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº2042/2017-FISC- DNPM/MG 831.175/2015-UNO GEOLOGIA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº2138/2017-FISC- DNPM/MG 831.248/2015-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº2134/2017-FISC- DNPM/MG PABLO CESAR DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 119/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.165/2017-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 846.302/2013-FERREIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME- Alvará n°3970/2014 - Cessionario:846.034/2016-Maria Betânia da Nóbrega Vieira- CPF ou CNPJ 068.876.714-17 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 846.034/2016-MARIA BETÂNIA DA NÓBREGA VIEI- RA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.092/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°926/2017-SEFAM/DNPM-PB Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.263/2010-SN EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI ME- OF. N°927/2017-SEFAM/DNPM-PB Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 846.168/2003-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N° 365/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 846.168/2003-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°928/2017-SEFAM/DNPM-PB Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 846.064/2016-MARIA BETÂNIA DA NÓBREGA VIEI- RA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 846.221/2015-CARLOS ANTONIO VILAR CAMPOS-OF. N°1049/2017 846.023/2016-FRANCISCO BENEDITO SOBRINHO-OF. N°1041/2017 846.010/2017-JOSÉ GOMES DE LIMA IRMÃO-OF. N°1048/2017 846.082/2017-CELIANE SOARES DE OLIVEIRA GO- MES-OF. N°1047/2017 846.111/2017-LUIZ PEDRO DE ARAÚJO-OF. N°1045/2017 846.112/2017-LUIZ TARCISIO MARQUES ARAUJO-OF. N°1044/2017 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 846.135/2017-CONSERV CONSTRUTORA LTDA ME Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 846.152/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 846.178/2017-LUIZ CARLOS MIRANDA FERREIRA ME FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 192/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.094/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-Argila e Calcário 848.102/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-Argila, Calcário e Argilito Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.214/2015-FERNANDO SEWALD BONATO 848.268/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 848.587/2011-MINERAÇÃO LIMEIRA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7.796/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.205/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- OF. N°1729/2017-SGTM/DNPM/RN Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.592/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1730/2017-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.089/2012-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- OF. N°1736/2017-SGTM/DNPM/RN-180 dias Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 848.115/1996-HIDROMINERAÇÃO NATAL LTDA- AI N° 107/17/DNPM/RN Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.115/1996-HIDROMINERAÇÃO NATAL LTDA-OF. 848.115/1996-HIDROMINERAÇÃO NATAL LTDA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 848.175/2017-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA - PLG N°10/2017 de 18/12/2017 - Prazo 5 anos Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 848.211/2017-DAMIAO NASCIMENTO DA SILVA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 848.036/2003-JOÃO HENRIQUE DE SOUZA 848.134/2007-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA 848.065/2008-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA 848.227/2008-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA 848.160/2009-ERLIE LENZ CESAR FILHO 848.149/2012-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA 848.108/2013-RBX MINERACAO TRANSPORTES IN- DUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA ME ROGER GARIBALDI MIRANDA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 194/2017 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Mineração São Francisco Ltda Cpf/cnpj :03.276.727/0001-94 - Processo minerário: 848297/99 - Processo de cobrança: 948286/17 Valor: R$.94.881,54 Titular: Nordeste Ind e Com de Produtos Alim e Bebidas Ltda Cpf/cnpj :08.912.938/0001-90 - Processo minerário: 848012/02 - Processo de cobrança: 948285/17 Valor: R$.34.626,50 ROGER GARIBALDI MIRANDA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 195/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Isabelle Arruda Moreira - 848169/16, 848170/16, 848171/16, 848172/16 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 218/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.363/2017-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR-OF. N°4201/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.386/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°4224/2017 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.664/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA ME-Argila 815.675/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA ME-Areia 815.679/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA ME-Areia Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.024/1994-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LT- DA EPP-OF. N°4206/2017 815.101/2002-CERÂMICA JHENIFFER LTDA ME-OF. N°4207/2017 815.177/2004-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-OF. N°4208/2017 815.521/2004-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4205/2017 815.739/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, CO- MERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°4216/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.058/1994-A. CORREA ESCAVAÇÕES E TRANS- PORTES LTDA.- 4529 n° 2002 - Cessionário: CONFER CONS- TRUTORA FERNANDES LTDA- CNPJ 75534974/0001-54 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.588/1997-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°4204/2017 815.739/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, CO- MERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°4217/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.488/2002-AMVN ENGARRAFADORA DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°4222/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.465/1998-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- OF. N°4218/2017 815.756/2008-MARCOS VISSOVATI ME-OF. N°4227/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 815.174/1986-ATERPLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.- Licenciamento N°:134 - Prorrogado por 05 (cinco) ano(s) 815.420/1989-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Licenciamento N°:400 - Prorrogado por 02 (dois) ano(s) 815.431/1989-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Licenciamento N°:436 - Prorrogado por 02 (dois) ano(s) 815.432/1989-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Licenciamento N°:437 - Prorrogado por 02 (dois) ano(s) 815.433/1989-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Licenciamento N°:438 - Prorrogado por 02 (dois) ano(s) 815.280/1992-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Licenciamento N°:378 - Prorrogado por 02 (dois) ano(s) 815.281/1992-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Licenciamento N°:379 - Prorrogado por 02 (dois) ano(s) 815.043/1996-BCL EMPREENDIMENTOS LTDA- Licenciamento N°:680 - Prorrogado por 04 (quatro) ano(s) 815.431/1997-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Licenciamento N°:833 - Prorrogado por 02 (dois) ano(s) 815.489/1998-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LT- DA- Licenciamento N°:733 - Prorrogado por 02 (dois) ano(s) 815.589/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHRAMM LT- DA- Licenciamento N°:950 - Prorrogado por 03 (três) ano(s) 815.279/2013-FREEDOM ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÃO LTDA- Licenciamento N°:1648 - Prorrogado por 02 (dois) ano(s) 815.125/2014-CINÉSIA FERNANDES KUNZ ME- Licenciamento N°:1608 - Prorrogado por 04 (quatro) ano(s) 815.362/2014-PEDRAS SUL LTDA ME- Licenciamento N°:1676 - Prorrogado por 04 (quatro) ano(s) 815.067/2016-NAJA TERRAPLENAGEM LTDA ME- Licenciamento N°:2057 - Prorrogado por 02 (dois) ano(s) Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203) 815.704/2013-SCHERER TRANSPORTES LTDA ME- Início:14/12/2017-Término:14/12/2018 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.175/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MÜLLER-OF. N°4203/2017 815.657/2017-MUNICÍPIO DE DE GUARAMIRIM-OF. N°4200/2017 Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920) 815.610/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAQUA- RI- Registro de Extração N°153/2017 de 14/12/2017 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)