Página do DOU de 28/07/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072800079 Seção 1 5749/2023-820.591/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 5750/2023-820.592/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 5748/2023-820.590/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 5747/2023-820.584/2022-VITTA BARUERI EMPREENDIMENTO LTDA- 5751/2023-820.608/2022-CERAMICA CANELLA LTDA- MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 74/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 820.803/2017-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA- AI N°1421/2023/DIFIS-SP/ANM 820.758/2017-PORTO PEDRA MINERACAO EIRELI- AI N°1422/2023/DIFIS- SP/ANM 820.577/2017-JOÃO PAULO GONÇALVES DOS SANTOS- AI N°1423/2023/DIFIS- SP/ANM 820.537/2017-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA- AI N°1424/2023/DIFIS-SP/ANM 820.789/2017-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°1425/2023/DIFIS-SP/ANM 820.769/2017-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°1426/2023/DIFIS-SP/ANM 820.770/2017-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°1427/2023/DIFIS-SP/ANM 820.761/2017-PEDREIRA PINHAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.- AI N°1428/2023/DIFIS-SP/ANM 820.768/2017-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°1429/2023/DIFIS-SP/ANM 820.750/2017-MINERADORA G & H LTDA- AI N°1432/2023/DIFIS-SP/ANM 820.681/2017-ANTONIO DONIZETE TAMBOLIN- AI N°1433/2023/DIFIS-SP/ANM 820.680/2017-ANTONIO DONIZETE TAMBOLIN- AI N°1434/2023/DIFIS-SP/ANM 820.674/2017-BENJAMIN FERREIRA NETO- AI N°1435/2023/DIFIS-SP/ANM 820.630/2017-JOSE LUIS BIAZOTO FORLEVIZE- AI N°1436/2023/DIFIS-SP/ANM 820.478/2017-SID GILBERTO ORTIZ DE CAMARGO- AI N°1438/2023/DIFIS- SP/ANM 820.883/1993-DUILIO DE FRANCO- AI N°1439/2023/DIFIS-SP/ANM 820.882/1993-DUILIO DE FRANCO- AI N°1440/2023/DIFIS-SP/ANM 820.881/1993-DUILIO DE FRANCO- AI N°1441/2023/DIFIS-SP/ANM 820.788/2017-MARLENE SCHOMMER GOBATTO- AI N°1442/2023/DIFIS- SP/ANM 820.629/2017-JOSE LUIS BIAZOTO FORLEVIZE- AI N°1443/2023/DIFIS-SP/ANM 820.576/2017-MILTON GIACON JUNIOR- AI N°1445/2023/DIFIS-SP/ANM 820.551/2017-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA- AI N°1446/2023/DIFIS-SP/ANM 820.528/2017-PORTO DE AREIA GANZELLA LTDA.- AI N°1447/2023/DIFIS- SP/ANM 820.507/2017-ICRA PRODUTOS PARA CERÂMICA LTDA EPP- AI N°1448/2023/DIFIS-SP/ANM 820.505/2017-PARTECAL PARTEZANI CALCARIOS LTDA- AI N°1449/2023/DIFIS- SP/ANM 820.347/2017-SILVIO AQUINO MUSSI GUIMARAES- AI N°1452/2023/DIFIS- SP/ANM 820.205/2017-RAFAEL DE ARAUJO CAMPANHÃ- AI N°1453/2023/DIFIS-SP/ANM 820.678/2017-MARCOS ROBERTO GATTI- AI N°1454/2023/DIFIS-SP/ANM 820.215/2017-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.- AI N°1459/2023/DIFIS-SP/ANM 821.379/2014-LÍDER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- AI N°1461/2023/DIFIS-SP/ANM 821.378/2014-LÍDER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- AI N°1462/2023/DIFIS-SP/ANM 820.099/2008-MINERACAO BARUEL LTDA- AI N°1464/2023/DIFIS-SP/ANM 820.465/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- AI N°1463/2023/DIFIS-SP/ANM 820.919/2016-ALEXANDRE DUARTE MARTINS- AI N°1460/2023/DIFIS-SP/ANM 820.354/2017-RAFAEL RICCI- AI N°1458/2023/DIFIS-SP/ANM 820.479/2017-PEDRO HIROMITSU KAWAMOTO- AI N°1455/2023/DIFIS-SP/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284) 820.378/2017-ANTONIO MARIANO DINIZ JUNIOR ME- AI N°1437/2023/DIFIS- SP/ANM 820.594/2017-PAULO BENEDITO DINIZ- AI N°1444/2023/DIFIS-SP/ANM 820.486/2017-SOARES PENIDO REALIZACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°1450/2023/DIFIS-SP/ANM 820.485/2017-SOARES PENIDO REALIZACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°1451/2023/DIFIS-SP/ANM 820.377/2017-ANTONIO MARIANO DINIZ JUNIOR ME- AI N°1457/2023/DIFIS- SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 820.754/2017-Gama Extração de Areia e Pedregulho Ltda Epp- AI N°1430/2023/DIFIS-SP/ANM 820.753/2017-Gama Extração de Areia e Pedregulho Ltda Epp- AI N°1431/2023/DIFIS-SP/ANM 820.466/2017-Alexandre Ribas- AI N°1456/2023/DIFIS-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 75/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.071/2020 - PEDREIRA BARRA DO TIETE LTDA-Registro de Licença n° 552/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 11/12/2039 820.123/2021 - INDÚSTRIA DE CERÂMICA COLINA LTDA. EPP-Registro de Licença n° 553/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 10/03/2026 820.750/2018 - SANTOS & SANTOS EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença n° 554/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 15/06/2027 820.070/2022 - MINERADORA DE SAIBRO UBATUBA LTDA-Registro de Licença n° 555/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 10/08/2025 820.467/2019 - SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-Registro de Licença n° 556/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 09/12/2023 820.775/2017 - BARRO NOVO EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA-Registro de Licença n° 557/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 09/03/2027 820.898/2021 - CORSO MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 558/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 02/12/2024 820.693/2017 - MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.-Registro de Licença n° 560/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 21/09/2027 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 77/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 317/2023, de 27 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 820.305/2003 - Titular CERÂMICA FAULIN LTDA - Substância(s) ARGILA - Município(s) de JUMIRIM/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 322/2023, de 27 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 820.766/2011 - Titular COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA - Substância(s) ARGILA - Município(s) de PRESIDENTE EPITÁCIO/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 318/2023, de 27 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 820.162/2005 - Titular BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA - Substância(s) BASALTO - Município(s) de BURITAMA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 319/2023, de 27 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 820.070/2007 - Titular MOACIR DE OLIVEIRA PRETO 07957249850 - Substância(s) ARGILA - Município(s) de SOCORRO/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 320/2023, de 27 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 821.022/2008 - Titular EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA BOFETE LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de BOFETE/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 321/2023, de 27 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 820.348/2010 - Titular EDENA MARIA PECHIO SASAKI - Substância(s) AREIA - Município(s) de INDAIATUBA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 323/2023, de 27 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 820.515/2014 - Titular AMX AMBIENTAL - OBRAS SERVICOS E COMERCIO LTDA - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de RINCÃO/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 324/2023, de 27 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 820.914/2014 - Titular AMX AMBIENTAL - OBRAS SERVICOS E COMERCIO LTDA - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de RINCÃO/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 325/2023, de 27 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 821.099/2014 - Titular AMX AMBIENTAL - OBRAS SERVICOS E COMERCIO LTDA - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de RINCÃO/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 326/2023, de 27 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 821.191/2014 - Titular PEDREIRA SALEMA LTDA - Substância(s) BASALTO - Município(s) de GLICÉRIO/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 314/2023, de 27 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 821.193/1999 - Titular C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - Substância(s) AREIA - Município(s) de ROSANA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 315/2023, de 27 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 820.985/2001 - Titular CONTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Substância(s) AREIA , GRANITO - Município(s) de MORUNGABA/SP, ITATIBA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 316/2023, de 27 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 820.370/2002 - Titular PEDREIRA BOTUCATU LTDA - Substância(s) BASALTO - Município(s) de BOTUCATU/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 27/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5677/2023-858.023/2023-NEXON MINERACAO S.A.- 5678/2023-858.024/2023-NEXON MINERACAO S.A.- 5679/2023-858.025/2023-NEXON MINERACAO S.A.- CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA D ES P AC H O Relação nº 28/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 858.010/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE-OF. N°23665/2023 858.011/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE-OF. N°23670/2023 858.012/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE-OF. N°23663/2023 CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 29/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa por vício de legalidade(2110) 858.134/2012-JOAQUIM CARNEIRO DA FROTA CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 30/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 858.134/2012-JOAQUIM CARNEIRO DA FROTA CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 38/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 800.657/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°515/2023 800.528/2015-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA- AI N°516/2023 800.471/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°510/2023 800.465/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°507/2023 800.464/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°505/2023 800.441/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°506/2023 RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente