Página do DOU de 11/02/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020021100050 Seção 1 820.198/2012-HUMBERTO MALUF- Área de 948,36 ha para 49,41 ha-Diabásio (construção civil)-Santo Antônio de Posse/SP 820.201/2012-HUMBERTO MALUF- Área de 949,44 ha para 49,98 ha-Diabásio (construção civil)-Santo Antônio de Posse/SP Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.666/2011-VANESSA ACHÔA LOPES -Alvará N°2616/2012 820.986/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA. -Alvará N°5183/2013 821.200/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA. -Alvará N°5187/2013 820.812/2012-JOSE ROBERTO JUNG SANTOS -Alvará N°4461/2013 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.370/2002-PEDREIRA BOTUCATU LTDA-Basalto (construção civil)-Botucatu/SP 820.658/2007-LARA CHRISTIANE UEDA LEITAO-Areia (construção civil)- Corumbataí e Santa Cruz da Conceição/SP 821.320/2014-OCTOPLUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-Argila (industrial)-Itaí/SP Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.015/2013-MINALICE MINERAÇÃO LTDA. 821.510/2013-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA 821.265/2014-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 821.386/2014-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 821.387/2014-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 821.388/2014-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 821.389/2014-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 821.344/2012-SP MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°9982/2013 820.924/2016-TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA-ALVARÁ N°325/2018 Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 820.430/2006-WALDEMAR SIQUEIRA FERREIRA -Alvará N°3228/2012Área reduzida de 935,10 ha para 226,73 ha 820.431/2006-WALDEMAR SIQUEIRA FERREIRA -Alvará N°3223/2012Área reduzida de 978,40 ha para 305,85 ha. 820.432/2006-JORGE BOBATTO JUNIOR -Alvará N°3230/2012Área reduzida de 964,10 ha para 143,61 ha. 820.636/2011-JOÃO FERMINO FALLEIROS -Alvará N°8495/2012Área reduzida de 1850,83 ha para 514,79 ha. 820.925/2015-ÁGUAS PRATA LTDA. -Alvará N°13.403/2015Área reduzida de 810,82 ha para 111,78 ha. 820.020/2017-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI -Alvará N°1898/2018Área reduzida de 60,98 para 49,85 820.021/2017-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI -Alvará N°1899/2018Área reduzida de 72,71 ha para 48,81 ha. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.277/1982-PLÁCIDO'S TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA.-OF. N°164/2020/DIFAM - SP/GER - SP,165/2020/DIFAM - SP/GER - SP E 166/2020/DIFAM - SP/GER - SP 820.518/1987-JOSÉ TIETZ FILHO (ESPÓLIO DE)-OF. N°154/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 05.02.2020 820.567/2010-VIA CENTRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-OF. N°156/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 05.02.2020 820.979/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°131/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 03.02.2020 820.981/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°139/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 03.02.2020 820.981/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°139/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 03.02.2020 820.982/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°140/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 03.02.2020 820.985/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°141/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 03.02.2020 820.987/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°142/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 03.02.2020 820.988/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°143/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 03.02.2020 820.990/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°160/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 06.02.2020 820.993/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°162/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 06.02.2020 820.266/2018-COMINO COMPANHIA MINERAÇÃO OESTE LTDA-OF. N°157/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 06.02.2020 820.791/2018-MINERPRATA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°149/2020/DIFAM - SP/GER - SP, 150/2020/DIFAM - SP/GER - SP e 151/2020/DIFAM - SP/GER - SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 821.066/2001-MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA EPP- Alvará n°1.911/2004 - Cessionario:820.319/2018-MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA EPP- CNPJ 46.972.204/0001-95 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.562/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Alvará n° 4.936/2012 - Cessionário: PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA. ME- CNPJ 48.660.757/0001-38 820.800/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO JBS LTDA EPP- Alvará n° 21193/2000 - Cessionário: C. A. TRECENTI E E. M. LIMA PARTICIPAÇÕ ES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 22.332.634/0001-84 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.826/1988-ÁGUA MINERAL FONTE FIGUEIRA LTDA-OF. N°123/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 03.02.2020 821.050/1996-RADESCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°124/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 03.02.2020 820.343/2010-PINGADOR AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°126/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 03.02.2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.855/2015-ROSEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Registro de Licença N° 3722/2020 - Vencimento em 14/8/2021 820.274/2017-MOACIR DE OLIVEIRA PRETO 07957249850-Registro de Licença N° 3723/2020 - Vencimento em 2/4/2021 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.716/2017-LUCIA LUZIENE HUMMEL Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 821.369/2011-PEDREIRA BIRITIBA MIRIM LTDA.- Cessionário:PEDREIRA NOVA BIRITIBA MIRIM LTDA- CNPJ 32.931.696/0001-66- Registro de Licença N° 3.284/2013- Vencimento da Licença: 11/11/2029 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 7/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 868.396/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 868.454/2009-MINERAÇÃO MS LTDA-OF. N°266/2019 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 868.005/1995-SALIONE MINERAÇÃO LTDA- AI N° 418/2020/GER - MS/SEFAM - MS 868.006/1995-SALIONE MINERAÇÃO LTDA- AI N° 426/2020/GER - MS/SEFAM - MS 868.008/1995-SALIONE MINERAÇÃO LTDA- AI N° 441/2020/GER - MS/SEFAM - MS 868.009/1995-SALIONE MINERAÇÃO LTDA- AI N° 446/2020/GER - MS/SEFAM - MS 868.406/2007-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP- AI N° 401/2020/GER - MS/SEFAM - MS 868.038/2008-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP- AI N° 400/2020/GER - MS/SEFAM - MS Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 868.026/2001-AREIEIRO SAARA LTDA ME- AI N° 38/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 966.001/1993-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°50/2020/SEFAM - MS/GER - MS Aceita defesa apresentada(475) 868.026/2001-AREIEIRO SAARA LTDA ME Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 868.005/1995-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°43/2020/SEFAM - MS/GER - MS 868.006/1995-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°45/2020/SEFAM - MS/GER - MS 868.008/1995-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°47/2020/SEFAM - MS/GER - MS 868.009/1995-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°49/2020/SEFAM - MS/GER - MS 868.406/2007-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP-OF. N°41/2020/SEFAM - MS/GER - MS 868.038/2008-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP-OF. N°39/2020/SEFAM - MS/GER - MS Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.110/2005-AREEIRO ILHA LTDA ME-OF. N°34/2020/SEFAM - MS/GER - MS 868.304/2011-APARECIDO CALDO ME-OF. N°37/2020/SEFAM - MS/GER - MS Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.089/2015-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- Registro de Licença N° 33/2015 - Vencimento em 20/01/2025 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.110/2005-AREEIRO ILHA LTDA ME- AI N°344/2020/GER - MS/SEFAM - MS e 356/2020/GER - MS/SEFAM - MS Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 868.279/2012-PORTO DE AREIA BRILHANTE LTDA ME-OF. N°35/2020/SEFAM - MS/GER - MS e 36/2020/SEFAM - MS/GER - MS ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 78/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.215/2019-MINNOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA.-OF. N°01/2020/SEREM- PB/GER-PB 846.217/2019-MINNOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA.-OF. N°04/2020/SEREM- PB/GER-PB Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.175/2017-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE MELO-OF. N°21/2020/SEREM- PB/GER-PB Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 846.168/2018-CML CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.145/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA JOAS LTDA ME- Área de 149,16 para 17,20- AREIA-ITABAIANA, SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB 846.147/2014-FRANCISCO SUELISSANDRO SARMENTO- Área de 1.994,07 para 284,55-PEGMATITO-UIRAÚNA, VIEIRÓPOLIS/PB Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 846.092/2015-ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA-AI N°331/2018-SEFAM/DNPM/PB Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 846.482/2012-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE MELO - AI N°009/2017- Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 846.092/2015-ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA- DOU de 09/12/2019 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 846.143/2017-SERG PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 846.168/2018-CML CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.140/2015-RIZONETE RIBEIRO DOS SANTOS FERNANDES EPP-OF. N°19/2020/SEREM-PB/GER-PB Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 846.212/2003-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°5/2019/SEREM-PB/GER-PB e 10/2019/SEREM-PB/GER-PB-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 846.225/2019-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE MELO-OF. N°20/2020/SEREM- PB/GER-PB VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Regional Substituto D ES P AC H O Relação nº 1/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 846.176/2017-GILMARIO PEREIRA DE ARAUJO-OF. N°3/2020/SEFAM-PB/GER-PB Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.139/2010-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-OF. N°10/2020/SEFAM - PB/GER - PB Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 846.176/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°627/2019-ANM/PB-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 846.563/2008-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°2/2020/SEFAM-PB/GER-PB 846.315/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°nº 8/2020/SEFAM - PB/GER - PB 846.016/2011-CRL CONSTRUTORA REALIZAR LTDA.-OF. N°9/2020/SEFAM - PB/GER - PB Fase de Concessão de Lavra