Página do DOU de 27/12/2017 — Seção 1

Processos citados

• 846.042/2015

  846.042/2015-CARLOS ALEXANDRE SERPA -Alvará N°3915/2015

• 846.043/2015

  846.043/2015-CARLOS ALEXANDRE SERPA -Alvará N°3916/2015

• 846.245/2016

  846.245/2016-CRISTINA CHAVES PESSOA -Alvará N°13762/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

• 846.169/2013

  846.169/2013-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- Alvará n°13498/2013 - Cessionário: Mont Granitos S.A.- CNPJ

• 846.208/2013

  846.208/2013-ANTONIO DAMIÃO BEZERRA - PLG N°010/2017 de 22/12/2017 - Prazo 5 anos

• 846.029/2017

  846.029/2017-MARIA DO SOCORRO DE SALES DU- TRA - PLG N°011/2017 de 22/12/2017 - Prazo 5 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

• 846.086/2015

  846.086/2015-MICHELINE DA SILVA PEREIRA CE- SAR-OF. N°819/2017

• 846.304/2003

  RELAÇÃO Nº 123/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 846.304/2003-ISRAEL FERREIRA-AI N°564/2008

• 846.299/2014

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alon Engenharia Ltda - 846299/14 - A.I. 366/17, 846300/14 - A.I. 367/17, 846305/14 - A.I. 368/17, 846327/14 - A.I. 369/17, 846003/15 - A.I. 370/17, 846044/15 - A.I. 372/17 Francisco Suelissandro Sarmento - 846021/15 - A.I. 371/17

• 846.300/2014

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alon Engenharia Ltda - 846299/14 - A.I. 366/17, 846300/14 - A.I. 367/17, 846305/14 - A.I. 368/17, 846327/14 - A.I. 369/17, 846003/15 - A.I. 370/17, 846044/15 - A.I. 372/17 Francisco Suelissandro Sarmento - 846021/15 - A.I. 371/17 Serra Norte Granitos Eireli

• 846.305/2014

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alon Engenharia Ltda - 846299/14 - A.I. 366/17, 846300/14 - A.I. 367/17, 846305/14 - A.I. 368/17, 846327/14 - A.I. 369/17, 846003/15 - A.I. 370/17, 846044/15 - A.I. 372/17 Francisco Suelissandro Sarmento - 846021/15 - A.I. 371/17 Serra Norte Granitos Eireli - 846271/13 - A.I.

• 846.327/2014

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alon Engenharia Ltda - 846299/14 - A.I. 366/17, 846300/14 - A.I. 367/17, 846305/14 - A.I. 368/17, 846327/14 - A.I. 369/17, 846003/15 - A.I. 370/17, 846044/15 - A.I. 372/17 Francisco Suelissandro Sarmento - 846021/15 - A.I. 371/17 Serra Norte Granitos Eireli - 846271/13 - A.I. 137/17

• 846.003/2015

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alon Engenharia Ltda - 846299/14 - A.I. 366/17, 846300/14 - A.I. 367/17, 846305/14 - A.I. 368/17, 846327/14 - A.I. 369/17, 846003/15 - A.I. 370/17, 846044/15 - A.I. 372/17 Francisco Suelissandro Sarmento - 846021/15 - A.I. 371/17 Serra Norte Granitos Eireli - 846271/13 - A.I. 137/17

• 846.044/2015

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alon Engenharia Ltda - 846299/14 - A.I. 366/17, 846300/14 - A.I. 367/17, 846305/14 - A.I. 368/17, 846327/14 - A.I. 369/17, 846003/15 - A.I. 370/17, 846044/15 - A.I. 372/17 Francisco Suelissandro Sarmento - 846021/15 - A.I. 371/17 Serra Norte Granitos Eireli - 846271/13 - A.I. 137/17

• 846.021/2015

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alon Engenharia Ltda - 846299/14 - A.I. 366/17, 846300/14 - A.I. 367/17, 846305/14 - A.I. 368/17, 846327/14 - A.I. 369/17, 846003/15 - A.I. 370/17, 846044/15 - A.I. 372/17 Francisco Suelissandro Sarmento - 846021/15 - A.I. 371/17 Serra Norte Granitos Eireli - 846271/13 - A.I. 137/17

• 846.271/2013

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alon Engenharia Ltda - 846299/14 - A.I. 366/17, 846300/14 - A.I. 367/17, 846305/14 - A.I. 368/17, 846327/14 - A.I. 369/17, 846003/15 - A.I. 370/17, 846044/15 - A.I. 372/17 Francisco Suelissandro Sarmento - 846021/15 - A.I. 371/17 Serra Norte Granitos Eireli - 846271/13 - A.I. 137/17

• 846.098/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Mário Cabral Junior - 846098/15

• 846.320/2011

  RELAÇÃO Nº 126/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda - 846320/11 - Not.64/2017 - R$ 753,96 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846251/08 - Not.65/2017 - R$ 2.094,64 Empresa de Extração Mineral Ltda me - 846216/13 - Not.61/2017 - R$ 2.301,75 José de Oliveira Lima

• 846.251/2008

  RELAÇÃO Nº 126/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda - 846320/11 - Not.64/2017 - R$ 753,96 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846251/08 - Not.65/2017 - R$ 2.094,64 Empresa de Extração Mineral Ltda me - 846216/13 - Not.61/2017 - R$ 2.301,75 José de Oliveira Lima me - 846217/13 - Not.60/2017 - R$ 1.053,59 Lucia de Fatima Fernandes

• 846.216/2013

  RELAÇÃO Nº 126/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda - 846320/11 - Not.64/2017 - R$ 753,96 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846251/08 - Not.65/2017 - R$ 2.094,64 Empresa de Extração Mineral Ltda me - 846216/13 - Not.61/2017 - R$ 2.301,75 José de Oliveira Lima me - 846217/13 - Not.60/2017 - R$ 1.053,59 Lucia de Fatima Fernandes Vidal de Negreiros - 846318/13 - Not.59/2017 - R$ 2.733,78 Marcus Antonio Dantas

• 846.217/2013

  RELAÇÃO Nº 126/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda - 846320/11 - Not.64/2017 - R$ 753,96 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846251/08 - Not.65/2017 - R$ 2.094,64 Empresa de Extração Mineral Ltda me - 846216/13 - Not.61/2017 - R$ 2.301,75 José de Oliveira Lima me - 846217/13 - Not.60/2017 - R$ 1.053,59 Lucia de Fatima Fernandes Vidal de Negreiros - 846318/13 - Not.59/2017 - R$ 2.733,78 Marcus Antonio Dantas Carreiro - 846242/12 - Not.62/2017 - R$ 4.346,34, 846212/12 -

• 846.318/2013

  RELAÇÃO Nº 126/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda - 846320/11 - Not.64/2017 - R$ 753,96 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846251/08 - Not.65/2017 - R$ 2.094,64 Empresa de Extração Mineral Ltda me - 846216/13 - Not.61/2017 - R$ 2.301,75 José de Oliveira Lima me - 846217/13 - Not.60/2017 - R$ 1.053,59 Lucia de Fatima Fernandes Vidal de Negreiros - 846318/13 - Not.59/2017 - R$ 2.733,78 Marcus Antonio Dantas Carreiro - 846242/12 - Not.62/2017 - R$ 4.346,34, 846212/12 - Not.63/2017 - R$ 3.664,76 Rodrigo Oliveira Sabino - 846256/16 - Not.58/2017 - R$

• 846.242/2012

  RELAÇÃO Nº 126/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda - 846320/11 - Not.64/2017 - R$ 753,96 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846251/08 - Not.65/2017 - R$ 2.094,64 Empresa de Extração Mineral Ltda me - 846216/13 - Not.61/2017 - R$ 2.301,75 José de Oliveira Lima me - 846217/13 - Not.60/2017 - R$ 1.053,59 Lucia de Fatima Fernandes Vidal de Negreiros - 846318/13 - Not.59/2017 - R$ 2.733,78 Marcus Antonio Dantas Carreiro - 846242/12 - Not.62/2017 - R$ 4.346,34, 846212/12 - Not.63/2017 - R$ 3.664,76 Rodrigo Oliveira Sabino - 846256/16 - Not.58/2017 - R$ 3.538,89

• 846.212/2012

  RELAÇÃO Nº 126/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda - 846320/11 - Not.64/2017 - R$ 753,96 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846251/08 - Not.65/2017 - R$ 2.094,64 Empresa de Extração Mineral Ltda me - 846216/13 - Not.61/2017 - R$ 2.301,75 José de Oliveira Lima me - 846217/13 - Not.60/2017 - R$ 1.053,59 Lucia de Fatima Fernandes Vidal de Negreiros - 846318/13 - Not.59/2017 - R$ 2.733,78 Marcus Antonio Dantas Carreiro - 846242/12 - Not.62/2017 - R$ 4.346,34, 846212/12 - Not.63/2017 - R$ 3.664,76 Rodrigo Oliveira Sabino - 846256/16 - Not.58/2017 - R$ 3.538,89

• 846.256/2016

  TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda - 846320/11 - Not.64/2017 - R$ 753,96 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846251/08 - Not.65/2017 - R$ 2.094,64 Empresa de Extração Mineral Ltda me - 846216/13 - Not.61/2017 - R$ 2.301,75 José de Oliveira Lima me - 846217/13 - Not.60/2017 - R$ 1.053,59 Lucia de Fatima Fernandes Vidal de Negreiros - 846318/13 - Not.59/2017 - R$ 2.733,78 Marcus Antonio Dantas Carreiro - 846242/12 - Not.62/2017 - R$ 4.346,34, 846212/12 - Not.63/2017 - R$ 3.664,76 Rodrigo Oliveira Sabino - 846256/16 - Not.58/2017 - R$ 3.538,89

• 810.955/2008

  RELAÇÃO Nº 125/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 810.955/2008-SERGIO LUIS DA FONSECA PARADA

• 810.065/2014

  810.065/2014-FABIO LODI Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 810.998/2009

  810.998/2009-FALCON PETROLEO S A

• 811.001/2009

  811.001/2009-FALCON PETROLEO S A

• 811.003/2009

  811.003/2009-FALCON PETROLEO S A

• 811.014/2009

  811.014/2009-FALCON PETROLEO S A

• 811.019/2009

  811.019/2009-FALCON PETROLEO S A

• 811.021/2009

  811.021/2009-FALCON PETROLEO S A

• 811.025/2009

  811.025/2009-FALCON PETROLEO S A

• 811.028/2009

  811.028/2009-FALCON PETROLEO S A

• 811.030/2009

  811.030/2009-FALCON PETROLEO S A

• 811.034/2009

  811.034/2009-FALCON PETROLEO S A

• 810.605/2010

  810.605/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

• 810.609/2010

  810.609/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

• 810.612/2010

  810.612/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

• 810.615/2010

  810.615/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

• 810.616/2010

  810.616/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

• 810.619/2010

  810.619/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

• 810.620/2010

  810.620/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

• 810.634/2010

  810.634/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

• 810.640/2010

  810.640/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

• 810.642/2010

  810.642/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

• 810.643/2010

  810.643/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

• 810.644/2010

  810.644/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

• 810.658/2010

  810.658/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

• 810.660/2010

  810.660/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

• 810.665/2010

  810.665/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

• 810.717/2010

  810.717/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

• 810.724/2010

  810.724/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

• 810.728/2010

  810.728/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

• 810.729/2010

  810.729/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

• 810.730/2010

  810.730/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

• 810.731/2010

  810.731/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

• 810.732/2010

  810.732/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

• 810.733/2010

  810.733/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

• 810.734/2010

  810.734/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

• 810.743/2010

  810.743/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

• 810.744/2010

  810.744/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

• 810.746/2010

  810.746/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

• 810.747/2010

  810.747/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

• 810.414/2013

  810.414/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

• 811.363/2013

  811.363/2013-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA

• 811.460/2014

  811.460/2014-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA

• 810.019/2015

  810.019/2015-TREVIPLAM ENGENHARIA LTDA.

• 810.020/2015

  810.020/2015-TREVIPLAM ENGENHARIA LTDA.

• 810.174/2015

  810.174/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

• 810.176/2015

  810.176/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

• 810.201/2015

  810.201/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS-

• 810.202/2015

  810.202/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS-

• 810.332/2015

  810.332/2015-MILTON ADIR IMMICH

• 810.333/2015

  810.333/2015-MILTON ADIR IMMICH

• 810.371/2015

  810.371/2015-CHARLES GIOVANELLA

• 810.445/2015

  810.445/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA

• 810.581/2015

  810.581/2015-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP

• 811.452/2015

  811.452/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

• 810.245/2016

  810.245/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

• 810.458/2016

  810.458/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS-

• 810.460/2016

  810.460/2016-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA

• 810.200/2015

  Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.200/2015-DEONESIO MARCON-ALVARÁ N°10693/2015 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

• 810.853/2012

  810.853/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°9545/2014

• 811.035/2012

  RELAÇÃO Nº 126/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.035/2012-MINERALI CONSULTORIA LTDA-OF. N°971/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 811.081/2007

  811.081/2007-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°961/2017

• 810.145/2009

  810.145/2009-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°960/2017 Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 810.947/2008

  810.947/2008-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-Basalto

• 811.287/2013

  811.287/2013-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO CAPIVARA LT- DA-Areia

• 810.436/2015

  810.436/2015-RICARDO LUIZ SCHUSTER-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 810.453/2014

  810.453/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA

• 811.421/2014

  811.421/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA

• 811.348/2012

  Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 811.348/2012-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA-ALVARÁ N°7700/2012

• 886.508/2011

  RELAÇÃO Nº 87/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.508/2011-GLESSIA VIANA LUCAS- Cessionário:MI- RANDA & COSTA LTDA Me- CPF ou CNPJ

• 886.152/2012

  886.152/2012-JOSE SINVAL XAVIER DE OLIVEIRA- Cessionário:BRASE BRASIL EXTRAÇÃO COMERCIO E IND DE ES- TANHO LTDA- CPF ou CNPJ

• 886.242/2016

  886.242/2016-PRIMECO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA- Cessionário:IMPAX IMP E EXP DE MINE- RIOS LTDA- CPF ou CNPJ

• 002.965/1965

  002.965/1965-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- AI N°

• 000.803/2017

  000.803/2017 Barragem/DI-

• 000.551/2017

  000.551/2017 Barragem/DIFIZ/DNPM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 886.953/1998

  886.953/1998-FONTE ÁGUA MINERAL PARAÍSO LTDA EPP-OF. N°939 e 940/2017 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

• 886.239/2005

  886.239/2005-CERAMICA UNIAO EIRELI EPP- Licenciamento N°:12/2005 - Prorrogado por 10 ano(s)

• 886.392/2013

  886.392/2013-F.J.PEREIRA SILVA- Licenciamento N°:41/2013 - Prorrogado por 4 ANOS ano(s)

• 886.106/2014

  886.106/2014-BRAVASCO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIAS E CASCALHOS LTDA ME- Licenciamento N°:10/2014 - Prorrogado por 3 ano(s) Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

• 886.127/2015

  886.127/2015-COOPERATIVA DE EXPL. MIN. P CER. E SETORES DA CONST. CIVIL DO DO ESTADO DE RO- Cessionário:ADEILSON BATISTA DE ANDRADE Me- CNPJ

• 886.128/2015

  886.128/2015-COOPERATIVA DE EXPL. MIN. P CER. E SETORES DA CONST. CIVIL DO DO ESTADO DE RO- Cessionário:ADEILSO BATISTA DE ANDRADE Me- CNPJ

• 886.327/2015

  886.327/2015-DEPÓSITO DE ATERRO BENITES LTDA ME- Cessionário:ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA- CNPJ 956.195.268-87- Licenciamento n°007/2016- Vencimento do Licenciamento: 25/11/2025 Fase de Requerimento de Lavra Concede

• 886.125/2002

  886.125/2002-CIMENTO RONDÔNIA LTDA- 6097 n° 2002 - Cessionário: SKINAO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ

• 886.135/2008

  886.135/2008-CONCREPOSTES INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA- 5275 n° 2008 - Cessionário: ALEX DOS SANTOS FON- SECA MIRACATU Me- CNPJ

• 886.078/2011

  886.078/2011-MÁRIO JORGE ALMEIDA PEREIRA- 6190 n° 2011 - Cessionário: OSVALDO RAUBER Me- CNPJ

• 886.272/2017

  886.272/2017-CERÂMICA SANTO ANTÔNIO EIRELI ME

• 886.273/2017

  886.273/2017-CERAMICA RIO MACHADO LTDA ME

• 886.277/2017

  886.277/2017-DANILO RODRIGUES COSTA

• 886.190/2006

  886190/06 - Processo de cobrança: 986531/17 Valor: R$.8.217,22

• 886.064/2009

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) José Antônio Pereira do Nascimento - 886064/09 - A.I. 451/17