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SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 7/2016 — página do DOU de 19/04/2016

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
96

Processos citados

  • 880.197/2007

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 880.197/2007;

  • 880.198/2007

    880.198/2007;

  • 880.162/2012

    880.162/2012;

  • 880.163/2012
  • 880.017/2015

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 880.017/2015

  • 301.141/2011

    DISPONIBILIDADE 36/2016 Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 301.141/2011-Departamento Nac. de Produção Mineral - EDITAL/RELAÇÃO N° 3/2012 - Publicado no DOU de 21/05/2012 - Seção 3 - página 136 ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de

  • 872.720/2010

    872.720/2010-ABIARA CONSULTORIA, PESQUISAS, MI-

  • 830.102/2001

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.102/2001;

  • 830.387/2002

    830.387/2002;

  • 830.758/2003

    830.758/2003;

  • 832.118/2003
  • 830.103/2007

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.102/2001; 830.387/2002; 830.758/2003; 832.118/2003 830.103/2007;

  • 833.744/2008

    833.744/2008;

  • 831.828/2010

    831.828/2010;

  • 831.841/2010
  • 831.901/2010

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.102/2001; 830.387/2002; 830.758/2003; 832.118/2003 830.103/2007; 833.744/2008; 831.828/2010; 831.841/2010 831.901/2010;

  • 831.029/2011

    831.029/2011;

  • 830.179/2012

    830.179/2012;

  • 832.915/2013
  • 832.916/2013

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.102/2001; 830.387/2002; 830.758/2003; 832.118/2003 830.103/2007; 833.744/2008; 831.828/2010; 831.841/2010 831.901/2010; 831.029/2011; 830.179/2012; 832.915/2013 832.916/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342)

  • 830.467/2007

    830.467/2007;

  • 831.218/2008

    831.218/2008;

  • 831.492/2008

    831.492/2008;

  • 831.702/2008
  • 831.715/2008

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.102/2001; 830.387/2002; 830.758/2003; 832.118/2003 830.103/2007; 833.744/2008; 831.828/2010; 831.841/2010 831.901/2010; 831.029/2011; 830.179/2012; 832.915/2013 832.916/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342) 830.467/2007; 831.218/2008; 831.492/2008; 831.702/2008 831.715/2008;

  • 834.507/2008

    834.507/2008;

  • 830.797/2009

    830.797/2009;

  • 830.556/2010
  • 830.642/2010

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.102/2001; 830.387/2002; 830.758/2003; 832.118/2003 830.103/2007; 833.744/2008; 831.828/2010; 831.841/2010 831.901/2010; 831.029/2011; 830.179/2012; 832.915/2013 832.916/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342) 830.467/2007; 831.218/2008; 831.492/2008; 831.702/2008 831.715/2008; 834.507/2008; 830.797/2009; 830.556/2010 830.642/2010;

  • 832.703/2010

    832.703/2010;

  • 830.885/2011

    830.885/2011;

  • 831.062/2011
  • 831.817/2011

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.102/2001; 830.387/2002; 830.758/2003; 832.118/2003 830.103/2007; 833.744/2008; 831.828/2010; 831.841/2010 831.901/2010; 831.029/2011; 830.179/2012; 832.915/2013 832.916/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342) 830.467/2007; 831.218/2008; 831.492/2008; 831.702/2008 831.715/2008; 834.507/2008; 830.797/2009; 830.556/2010 830.642/2010; 832.703/2010; 830.885/2011; 831.062/2011 831.817/2011;

  • 832.470/2011

    832.470/2011;

  • 831.725/2012

    831.725/2012;

  • 832.170/2012
  • 832.772/2012

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.102/2001; 830.387/2002; 830.758/2003; 832.118/2003 830.103/2007; 833.744/2008; 831.828/2010; 831.841/2010 831.901/2010; 831.029/2011; 830.179/2012; 832.915/2013 832.916/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342) 830.467/2007; 831.218/2008; 831.492/2008; 831.702/2008 831.715/2008; 834.507/2008; 830.797/2009; 830.556/2010 830.642/2010; 832.703/2010; 830.885/2011; 831.062/2011 831.817/2011; 832.470/2011; 831.725/2012; 832.170/2012 832.772/2012;

  • 830.399/2013

    830.399/2013;

  • 830.802/2013

    830.802/2013;

  • 830.892/2013
  • 831.287/2013

    contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.102/2001; 830.387/2002; 830.758/2003; 832.118/2003 830.103/2007; 833.744/2008; 831.828/2010; 831.841/2010 831.901/2010; 831.029/2011; 830.179/2012; 832.915/2013 832.916/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342) 830.467/2007; 831.218/2008; 831.492/2008; 831.702/2008 831.715/2008; 834.507/2008; 830.797/2009; 830.556/2010 830.642/2010; 832.703/2010; 830.885/2011; 831.062/2011 831.817/2011; 832.470/2011; 831.725/2012; 832.170/2012 832.772/2012; 830.399/2013; 830.802/2013; 830.892/2013 831.287/2013;

  • 831.663/2013

    831.663/2013;

  • 832.656/2013

    832.656/2013;

  • 832.718/2013
  • 832.760/2013

    processos:(1341) 830.102/2001; 830.387/2002; 830.758/2003; 832.118/2003 830.103/2007; 833.744/2008; 831.828/2010; 831.841/2010 831.901/2010; 831.029/2011; 830.179/2012; 832.915/2013 832.916/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342) 830.467/2007; 831.218/2008; 831.492/2008; 831.702/2008 831.715/2008; 834.507/2008; 830.797/2009; 830.556/2010 830.642/2010; 832.703/2010; 830.885/2011; 831.062/2011 831.817/2011; 832.470/2011; 831.725/2012; 832.170/2012 832.772/2012; 830.399/2013; 830.802/2013; 830.892/2013 831.287/2013; 831.663/2013; 832.656/2013; 832.718/2013 832.760/2013;

  • 832.829/2013

    832.829/2013;

  • 833.404/2013

    833.404/2013;

  • 830.009/2014
  • 830.228/2014

    830.103/2007; 833.744/2008; 831.828/2010; 831.841/2010 831.901/2010; 831.029/2011; 830.179/2012; 832.915/2013 832.916/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342) 830.467/2007; 831.218/2008; 831.492/2008; 831.702/2008 831.715/2008; 834.507/2008; 830.797/2009; 830.556/2010 830.642/2010; 832.703/2010; 830.885/2011; 831.062/2011 831.817/2011; 832.470/2011; 831.725/2012; 832.170/2012 832.772/2012; 830.399/2013; 830.802/2013; 830.892/2013 831.287/2013; 831.663/2013; 832.656/2013; 832.718/2013 832.760/2013; 832.829/2013; 833.404/2013; 830.009/2014 830.228/2014;

  • 830.230/2014

    830.230/2014;

  • 830.697/2014

    830.697/2014;

  • 830.926/2014
  • 830.931/2014

    831.901/2010; 831.029/2011; 830.179/2012; 832.915/2013 832.916/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342) 830.467/2007; 831.218/2008; 831.492/2008; 831.702/2008 831.715/2008; 834.507/2008; 830.797/2009; 830.556/2010 830.642/2010; 832.703/2010; 830.885/2011; 831.062/2011 831.817/2011; 832.470/2011; 831.725/2012; 832.170/2012 832.772/2012; 830.399/2013; 830.802/2013; 830.892/2013 831.287/2013; 831.663/2013; 832.656/2013; 832.718/2013 832.760/2013; 832.829/2013; 833.404/2013; 830.009/2014 830.228/2014; 830.230/2014; 830.697/2014; 830.926/2014 830.931/2014;

  • 832.175/2014

    832.175/2014;

  • 832.231/2014

    832.231/2014;

  • 832.463/2014
  • 832.531/2014

    832.916/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342) 830.467/2007; 831.218/2008; 831.492/2008; 831.702/2008 831.715/2008; 834.507/2008; 830.797/2009; 830.556/2010 830.642/2010; 832.703/2010; 830.885/2011; 831.062/2011 831.817/2011; 832.470/2011; 831.725/2012; 832.170/2012 832.772/2012; 830.399/2013; 830.802/2013; 830.892/2013 831.287/2013; 831.663/2013; 832.656/2013; 832.718/2013 832.760/2013; 832.829/2013; 833.404/2013; 830.009/2014 830.228/2014; 830.230/2014; 830.697/2014; 830.926/2014 830.931/2014; 832.175/2014; 832.231/2014; 832.463/2014 832.531/2014;

  • 832.655/2014

    832.655/2014;

  • 832.831/2014

    832.831/2014;

  • 832.856/2014
  • 833.227/2014

    Fase de Requerimento de Licenciamento (1342) 830.467/2007; 831.218/2008; 831.492/2008; 831.702/2008 831.715/2008; 834.507/2008; 830.797/2009; 830.556/2010 830.642/2010; 832.703/2010; 830.885/2011; 831.062/2011 831.817/2011; 832.470/2011; 831.725/2012; 832.170/2012 832.772/2012; 830.399/2013; 830.802/2013; 830.892/2013 831.287/2013; 831.663/2013; 832.656/2013; 832.718/2013 832.760/2013; 832.829/2013; 833.404/2013; 830.009/2014 830.228/2014; 830.230/2014; 830.697/2014; 830.926/2014 830.931/2014; 832.175/2014; 832.231/2014; 832.463/2014 832.531/2014; 832.655/2014; 832.831/2014; 832.856/2014 833.227/2014;

  • 830.222/2015

    830.222/2015;

  • 830.244/2015

    830.244/2015 Fase de Licenciamento (1343)

  • 835.702/1995

    835.702/1995;

  • 831.400/2000

    831.400/2000;

  • 833.384/2004

    833.384/2004;

  • 831.121/2011
  • 831.804/2007

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.804/2007;

  • 831.805/2007

    831.805/2007;

  • 833.306/2007

    833.306/2007;

  • 833.149/2013
  • 832.277/2014

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.804/2007; 831.805/2007; 833.306/2007; 833.149/2013 832.277/2014;

  • 832.321/2014

    832.321/2014;

  • 832.689/2014

    832.689/2014;

  • 832.690/2014

    832.690/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341)

  • 831.203/2002

    831.203/2002;

  • 830.976/2003

    830.976/2003;

  • 833.101/2004

    833.101/2004;

  • 831.007/2006
  • 834.961/2007

    e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.804/2007; 831.805/2007; 833.306/2007; 833.149/2013 832.277/2014; 832.321/2014; 832.689/2014; 832.690/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 831.203/2002; 830.976/2003; 833.101/2004; 831.007/2006 834.961/2007;

  • 832.549/2008

    832.549/2008;

  • 832.589/2008

    832.589/2008;

  • 832.590/2008
  • 832.690/2009

    e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.804/2007; 831.805/2007; 833.306/2007; 833.149/2013 832.277/2014; 832.321/2014; 832.689/2014; 832.690/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 831.203/2002; 830.976/2003; 833.101/2004; 831.007/2006 834.961/2007; 832.549/2008; 832.589/2008; 832.590/2008 832.690/2009;

  • 831.299/2010

    831.299/2010;

  • 830.119/2011

    830.119/2011;

  • 830.813/2011
  • 830.820/2011

    Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.804/2007; 831.805/2007; 833.306/2007; 833.149/2013 832.277/2014; 832.321/2014; 832.689/2014; 832.690/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 831.203/2002; 830.976/2003; 833.101/2004; 831.007/2006 834.961/2007; 832.549/2008; 832.589/2008; 832.590/2008 832.690/2009; 831.299/2010; 830.119/2011; 830.813/2011 830.820/2011;

  • 830.868/2011

    830.868/2011;

  • 830.869/2011

    830.869/2011;

  • 830.870/2011
  • 830.874/2011

    prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.804/2007; 831.805/2007; 833.306/2007; 833.149/2013 832.277/2014; 832.321/2014; 832.689/2014; 832.690/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 831.203/2002; 830.976/2003; 833.101/2004; 831.007/2006 834.961/2007; 832.549/2008; 832.589/2008; 832.590/2008 832.690/2009; 831.299/2010; 830.119/2011; 830.813/2011 830.820/2011; 830.868/2011; 830.869/2011; 830.870/2011 830.874/2011;

  • 830.875/2011

    830.875/2011;

  • 830.876/2011

    830.876/2011;

  • 830.879/2011
  • 830.880/2011

    prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.804/2007; 831.805/2007; 833.306/2007; 833.149/2013 832.277/2014; 832.321/2014; 832.689/2014; 832.690/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 831.203/2002; 830.976/2003; 833.101/2004; 831.007/2006 834.961/2007; 832.549/2008; 832.589/2008; 832.590/2008 832.690/2009; 831.299/2010; 830.119/2011; 830.813/2011 830.820/2011; 830.868/2011; 830.869/2011; 830.870/2011 830.874/2011; 830.875/2011; 830.876/2011; 830.879/2011 830.880/2011;

  • 830.881/2011

    830.881/2011;

  • 830.882/2011

    830.882/2011;

  • 831.944/2011
  • 832.757/2011

    publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.804/2007; 831.805/2007; 833.306/2007; 833.149/2013 832.277/2014; 832.321/2014; 832.689/2014; 832.690/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 831.203/2002; 830.976/2003; 833.101/2004; 831.007/2006 834.961/2007; 832.549/2008; 832.589/2008; 832.590/2008 832.690/2009; 831.299/2010; 830.119/2011; 830.813/2011 830.820/2011; 830.868/2011; 830.869/2011; 830.870/2011 830.874/2011; 830.875/2011; 830.876/2011; 830.879/2011 830.880/2011; 830.881/2011; 830.882/2011; 831.944/2011 832.757/2011;

  • 832.759/2011

    832.759/2011;

  • 832.833/2011

    832.833/2011;

  • 832.072/2012
  • 830.362/2013

    831.804/2007; 831.805/2007; 833.306/2007; 833.149/2013 832.277/2014; 832.321/2014; 832.689/2014; 832.690/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 831.203/2002; 830.976/2003; 833.101/2004; 831.007/2006 834.961/2007; 832.549/2008; 832.589/2008; 832.590/2008 832.690/2009; 831.299/2010; 830.119/2011; 830.813/2011 830.820/2011; 830.868/2011; 830.869/2011; 830.870/2011 830.874/2011; 830.875/2011; 830.876/2011; 830.879/2011 830.880/2011; 830.881/2011; 830.882/2011; 831.944/2011 832.757/2011; 832.759/2011; 832.833/2011; 832.072/2012 830.362/2013;

  • 831.244/2013

    831.244/2013;

  • 831.541/2013

    831.541/2013;

  • 833.160/2013
  • 833.921/2013

    831.804/2007; 831.805/2007; 833.306/2007; 833.149/2013 832.277/2014; 832.321/2014; 832.689/2014; 832.690/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 831.203/2002; 830.976/2003; 833.101/2004; 831.007/2006 834.961/2007; 832.549/2008; 832.589/2008; 832.590/2008 832.690/2009; 831.299/2010; 830.119/2011; 830.813/2011 830.820/2011; 830.868/2011; 830.869/2011; 830.870/2011 830.874/2011; 830.875/2011; 830.876/2011; 830.879/2011 830.880/2011; 830.881/2011; 830.882/2011; 831.944/2011 832.757/2011; 832.759/2011; 832.833/2011; 832.072/2012 830.362/2013; 831.244/2013; 831.541/2013; 833.160/2013 833.921/2013;

  • 833.923/2013

    833.923/2013;

  • 830.580/2014

    830.580/2014;

  • 830.801/2014

    830.801/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342)

  • 830.114/2007

    830.114/2007;

  • 831.786/2012

    831.786/2012;

  • 832.689/2013

    832.689/2013;

  • 830.226/2014
  • 830.342/2015

    831.203/2002; 830.976/2003; 833.101/2004; 831.007/2006 834.961/2007; 832.549/2008; 832.589/2008; 832.590/2008 832.690/2009; 831.299/2010; 830.119/2011; 830.813/2011 830.820/2011; 830.868/2011; 830.869/2011; 830.870/2011 830.874/2011; 830.875/2011; 830.876/2011; 830.879/2011 830.880/2011; 830.881/2011; 830.882/2011; 831.944/2011 832.757/2011; 832.759/2011; 832.833/2011; 832.072/2012 830.362/2013; 831.244/2013; 831.541/2013; 833.160/2013 833.921/2013; 833.923/2013; 830.580/2014; 830.801/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342) 830.114/2007; 831.786/2012; 832.689/2013; 830.226/2014 830.342/2015;

  • 830.343/2015

    830.343/2015;

  • 831.070/2015

    831.070/2015;

  • 831.593/2015

    831.593/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira (1344)

  • 830.644/2007

    830.644/2007;

  • 833.539/2012

    833.539/2012;

  • 832.705/2013

    832.705/2013;

  • 833.783/2013
  • 833.416/2014

    830.820/2011; 830.868/2011; 830.869/2011; 830.870/2011 830.874/2011; 830.875/2011; 830.876/2011; 830.879/2011 830.880/2011; 830.881/2011; 830.882/2011; 831.944/2011 832.757/2011; 832.759/2011; 832.833/2011; 832.072/2012 830.362/2013; 831.244/2013; 831.541/2013; 833.160/2013 833.921/2013; 833.923/2013; 830.580/2014; 830.801/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342) 830.114/2007; 831.786/2012; 832.689/2013; 830.226/2014 830.342/2015; 830.343/2015; 831.070/2015; 831.593/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira (1344) 830.644/2007; 833.539/2012; 832.705/2013; 833.783/2013 833.416/2014;

  • 831.173/2015

    831.173/2015;

  • 831.721/2015

    831.721/2015 Fase de Requerimento de Registro de Extração (1346)

  • 830.621/2014
  • 830.387/1983

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.387/1983;

  • 831.593/1984

    831.593/1984;

  • 831.638/1986

    831.638/1986;

  • 831.640/1986
  • 831.904/1986

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.387/1983; 831.593/1984; 831.638/1986; 831.640/1986 831.904/1986;

  • 831.728/1987

    831.728/1987;

  • 832.675/1994

    832.675/1994;

  • 833.253/1995
  • 832.270/2004

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.387/1983; 831.593/1984; 831.638/1986; 831.640/1986 831.904/1986; 831.728/1987; 832.675/1994; 833.253/1995 832.270/2004;

  • 833.364/2004

    833.364/2004;

  • 830.694/2005

    830.694/2005;

  • 830.981/2005
  • 833.230/2007

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.387/1983; 831.593/1984; 831.638/1986; 831.640/1986 831.904/1986; 831.728/1987; 832.675/1994; 833.253/1995 832.270/2004; 833.364/2004; 830.694/2005; 830.981/2005 833.230/2007;

  • 832.107/2008

    832.107/2008;

  • 833.011/2008

    833.011/2008;

  • 832.313/2010
  • 834.021/2010

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.387/1983; 831.593/1984; 831.638/1986; 831.640/1986 831.904/1986; 831.728/1987; 832.675/1994; 833.253/1995 832.270/2004; 833.364/2004; 830.694/2005; 830.981/2005 833.230/2007; 832.107/2008; 833.011/2008; 832.313/2010 834.021/2010;

  • 831.383/2012

    831.383/2012;

  • 831.384/2012

    831.384/2012;

  • 833.554/2012
  • 833.665/2012

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.387/1983; 831.593/1984; 831.638/1986; 831.640/1986 831.904/1986; 831.728/1987; 832.675/1994; 833.253/1995 832.270/2004; 833.364/2004; 830.694/2005; 830.981/2005 833.230/2007; 832.107/2008; 833.011/2008; 832.313/2010 834.021/2010; 831.383/2012; 831.384/2012; 833.554/2012 833.665/2012;

  • 833.797/2012

    833.797/2012;

  • 833.043/2013

    833.043/2013;

  • 833.498/2014

    833.498/2014 Fase de Requerimento de Lavra

  • 805.532/1977

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 805.532/1977-Calcário-Reservas Medida:25.916.177 t- Reserva Indicada:40.735.400 t - Reserva Inferida:----- Área: 240 ha

  • 830.395/1988

    830.395/1988-Granito-Reservas Medida:71.846.190 t- Reserva Indicada:24.721.385 t - Reserva Inferida:295.573.135 t- Área: 691,01 ha

  • 831.069/1992

    831.069/1992-Calcário-Reserva Medida:4.432.032 t- Reserva Indicada:7.883.120 t - Reserva Inferida:24.936.912 t- Área: 168 ha

  • 832.300/1992

    832.300/1992-Calcário-Reserva Medida:400.666t - Reserva Indicada:287.232t - Reserva Inferida:859.430t- Área: 15,55 ha

  • 832.404/1992

    832.404/1992-Água Mineral-Reserva Medida:13.000 l/h- Reserva Indicada:------ - Reserva Inferida:------- Área: 50,00 ha

  • 831.212/1996

    831.212/1996-Areia-Reserva Medida:70.403 t - Reserva Indicada:------ - Reserva Inferida:------- Área: 50,00 ha

  • 831.925/1997

    831.925/1997-Diamante Industrial;Areia e Cascalho-Diamante Industrial:Reserva Medida:171.910 m3 com 0,05 ct/m3- Indicada:17.191 m3 com 0,05 ct/m3 - Areia e Cascalho - Reserva Medida:171.910 m3 - Indicada 17.191

  • 830.527/1998

    830.527/1998-Areia e Cascalho-Areia:Reserva Medida:2.500 m3/mês- Indicada:7.600 m3/mês - Inferida:3.030 m3/mês - Cascalho - Reserva Medida:500 m3/mês - Indicada 1.500 m3/mês - Inferida:600 m3/mês- Área: 49,93 ha

  • 831.636/2001

    831.636/2001-Granito-Reserva Medida:85.410.000 t - Reserva Indicada:------ - Reserva Inferida:------- Área: 584,83 ha

  • 830.215/2002

    830.215/2002-Quartzito-Reserva Medida:14.100.000 t - Reserva Indicada:------ - Reserva Inferida:------- Área: 458,83 ha

  • 302.212/2015

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 302.212/2015 - Processo Original

  • 830.538/2003
  • 302.213/2015

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 302.212/2015 - Processo Original 830.538/2003 302.213/2015 - Processo Original

  • 831.246/2003
  • 302.386/2015

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 302.212/2015 - Processo Original 830.538/2003 302.213/2015 - Processo Original 831.246/2003 302.386/2015 - Processo Original

  • 830.602/1990
  • 302.591/2015

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 302.212/2015 - Processo Original 830.538/2003 302.213/2015 - Processo Original 831.246/2003 302.386/2015 - Processo Original 830.602/1990 302.591/2015 - Processo Original

  • 832.726/2002
  • 302.792/2015

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 302.212/2015 - Processo Original 830.538/2003 302.213/2015 - Processo Original 831.246/2003 302.386/2015 - Processo Original 830.602/1990 302.591/2015 - Processo Original 832.726/2002 302.792/2015 - Processo Original

  • 831.078/2008
  • 302.793/2015

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 302.212/2015 - Processo Original 830.538/2003 302.213/2015 - Processo Original 831.246/2003 302.386/2015 - Processo Original 830.602/1990 302.591/2015 - Processo Original 832.726/2002 302.792/2015 - Processo Original 831.078/2008 302.793/2015 - Processo Original

  • 302.945/2015

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 302.212/2015 - Processo Original 830.538/2003 302.213/2015 - Processo Original 831.246/2003 302.386/2015 - Processo Original 830.602/1990 302.591/2015 - Processo Original 832.726/2002 302.792/2015 - Processo Original 831.078/2008 302.793/2015 - Processo Original 831.078/2008 302.945/2015 - Processo Original

  • 833.714/2010
  • 303.024/2015

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 302.212/2015 - Processo Original 830.538/2003 302.213/2015 - Processo Original 831.246/2003 302.386/2015 - Processo Original 830.602/1990 302.591/2015 - Processo Original 832.726/2002 302.792/2015 - Processo Original 831.078/2008 302.793/2015 - Processo Original 831.078/2008 302.945/2015 - Processo Original 833.714/2010 303.024/2015 - Processo Original

  • 831.861/2011
  • 303.025/2015

    contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 302.212/2015 - Processo Original 830.538/2003 302.213/2015 - Processo Original 831.246/2003 302.386/2015 - Processo Original 830.602/1990 302.591/2015 - Processo Original 832.726/2002 302.792/2015 - Processo Original 831.078/2008 302.793/2015 - Processo Original 831.078/2008 302.945/2015 - Processo Original 833.714/2010 303.024/2015 - Processo Original 831.861/2011 303.025/2015 - Processo Original

  • 303.026/2015

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 302.212/2015 - Processo Original 830.538/2003 302.213/2015 - Processo Original 831.246/2003 302.386/2015 - Processo Original 830.602/1990 302.591/2015 - Processo Original 832.726/2002 302.792/2015 - Processo Original 831.078/2008 302.793/2015 - Processo Original 831.078/2008 302.945/2015 - Processo Original 833.714/2010 303.024/2015 - Processo Original 831.861/2011 303.025/2015 - Processo Original 831.861/2011 303.026/2015 - Processo Original

  • 303.028/2015

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 302.212/2015 - Processo Original 830.538/2003 302.213/2015 - Processo Original 831.246/2003 302.386/2015 - Processo Original 830.602/1990 302.591/2015 - Processo Original 832.726/2002 302.792/2015 - Processo Original 831.078/2008 302.793/2015 - Processo Original 831.078/2008 302.945/2015 - Processo Original 833.714/2010 303.024/2015 - Processo Original 831.861/2011 303.025/2015 - Processo Original 831.861/2011 303.026/2015 - Processo Original 831.861/2011 303.028/2015 - Processo Original

  • 831.969/2005
  • 303.049/2015

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 302.212/2015 - Processo Original 830.538/2003 302.213/2015 - Processo Original 831.246/2003 302.386/2015 - Processo Original 830.602/1990 302.591/2015 - Processo Original 832.726/2002 302.792/2015 - Processo Original 831.078/2008 302.793/2015 - Processo Original 831.078/2008 302.945/2015 - Processo Original 833.714/2010 303.024/2015 - Processo Original 831.861/2011 303.025/2015 - Processo Original 831.861/2011 303.026/2015 - Processo Original 831.861/2011 303.028/2015 - Processo Original 831.969/2005 303.049/2015 - Processo Original

  • 830.191/2006
  • 303.052/2015

    302.212/2015 - Processo Original 830.538/2003 302.213/2015 - Processo Original 831.246/2003 302.386/2015 - Processo Original 830.602/1990 302.591/2015 - Processo Original 832.726/2002 302.792/2015 - Processo Original 831.078/2008 302.793/2015 - Processo Original 831.078/2008 302.945/2015 - Processo Original 833.714/2010 303.024/2015 - Processo Original 831.861/2011 303.025/2015 - Processo Original 831.861/2011 303.026/2015 - Processo Original 831.861/2011 303.028/2015 - Processo Original 831.969/2005 303.049/2015 - Processo Original 830.191/2006 303.052/2015 - Processo Original

  • 831.224/1998
  • 303.067/2015

    302.212/2015 - Processo Original 830.538/2003 302.213/2015 - Processo Original 831.246/2003 302.386/2015 - Processo Original 830.602/1990 302.591/2015 - Processo Original 832.726/2002 302.792/2015 - Processo Original 831.078/2008 302.793/2015 - Processo Original 831.078/2008 302.945/2015 - Processo Original 833.714/2010 303.024/2015 - Processo Original 831.861/2011 303.025/2015 - Processo Original 831.861/2011 303.026/2015 - Processo Original 831.861/2011 303.028/2015 - Processo Original 831.969/2005 303.049/2015 - Processo Original 830.191/2006 303.052/2015 - Processo Original 831.224/1998 303.067/2015 - Processo Original

  • 832.013/2007
  • 303.068/2015

    302.213/2015 - Processo Original 831.246/2003 302.386/2015 - Processo Original 830.602/1990 302.591/2015 - Processo Original 832.726/2002 302.792/2015 - Processo Original 831.078/2008 302.793/2015 - Processo Original 831.078/2008 302.945/2015 - Processo Original 833.714/2010 303.024/2015 - Processo Original 831.861/2011 303.025/2015 - Processo Original 831.861/2011 303.026/2015 - Processo Original 831.861/2011 303.028/2015 - Processo Original 831.969/2005 303.049/2015 - Processo Original 830.191/2006 303.052/2015 - Processo Original 831.224/1998 303.067/2015 - Processo Original 832.013/2007 303.068/2015 - Processo Original

  • 300.001/2016

    302.386/2015 - Processo Original 830.602/1990 302.591/2015 - Processo Original 832.726/2002 302.792/2015 - Processo Original 831.078/2008 302.793/2015 - Processo Original 831.078/2008 302.945/2015 - Processo Original 833.714/2010 303.024/2015 - Processo Original 831.861/2011 303.025/2015 - Processo Original 831.861/2011 303.026/2015 - Processo Original 831.861/2011 303.028/2015 - Processo Original 831.969/2005 303.049/2015 - Processo Original 830.191/2006 303.052/2015 - Processo Original 831.224/1998 303.067/2015 - Processo Original 832.013/2007 303.068/2015 - Processo Original 832.013/2007 300.001/2016 - Processo Original

  • 831.701/2006
  • 300.002/2016

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  • 300.309/2016

    300.065/2016 - Processo Original 830.720/2002 300.066/2016 - Processo Original 830.720/2002 300.119/2016 - Processo Original 831.585/2008 300.189/2016 - Processo Original 830.009/2006 300.190/2016 - Processo Original 830.266/2006 300.191/2016 - Processo Original 831.036/2005 300.198/2016 - Processo Original 830.251/2012 300.239/2016 - Processo Original 832.042/1998 300.280/2016 - Processo Original 831.780/2011 300.305/2016 - Processo Original 830.002/2004 300.306/2016 - Processo Original 830.987/2006 300.307/2016 - Processo Original 830.987/2006 300.308/2016 - Processo Original 830.987/2006 300.309/2016 - Processo Original

  • 831.620/2012
  • 300.310/2016

    300.066/2016 - Processo Original 830.720/2002 300.119/2016 - Processo Original 831.585/2008 300.189/2016 - Processo Original 830.009/2006 300.190/2016 - Processo Original 830.266/2006 300.191/2016 - Processo Original 831.036/2005 300.198/2016 - Processo Original 830.251/2012 300.239/2016 - Processo Original 832.042/1998 300.280/2016 - Processo Original 831.780/2011 300.305/2016 - Processo Original 830.002/2004 300.306/2016 - Processo Original 830.987/2006 300.307/2016 - Processo Original 830.987/2006 300.308/2016 - Processo Original 830.987/2006 300.309/2016 - Processo Original 831.620/2012 300.310/2016 - Processo Original

  • 830.233/2009
  • 300.339/2016

    300.119/2016 - Processo Original 831.585/2008 300.189/2016 - Processo Original 830.009/2006 300.190/2016 - Processo Original 830.266/2006 300.191/2016 - Processo Original 831.036/2005 300.198/2016 - Processo Original 830.251/2012 300.239/2016 - Processo Original 832.042/1998 300.280/2016 - Processo Original 831.780/2011 300.305/2016 - Processo Original 830.002/2004 300.306/2016 - Processo Original 830.987/2006 300.307/2016 - Processo Original 830.987/2006 300.308/2016 - Processo Original 830.987/2006 300.309/2016 - Processo Original 831.620/2012 300.310/2016 - Processo Original 830.233/2009 300.339/2016 - Processo Original

  • 830.496/2011
  • 851.847/1993

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 851.847/1993;

  • 851.848/1993

    851.848/1993;

  • 851.854/1993

    851.854/1993;

  • 851.855/1993
  • 853.156/1993

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 851.847/1993; 851.848/1993; 851.854/1993; 851.855/1993 853.156/1993;

  • 853.157/1993

    853.157/1993;

  • 853.158/1993

    853.158/1993;

  • 853.159/1993
  • 853.160/1993

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 851.847/1993; 851.848/1993; 851.854/1993; 851.855/1993 853.156/1993; 853.157/1993; 853.158/1993; 853.159/1993 853.160/1993;

  • 853.161/1993

    853.161/1993;

  • 853.162/1993

    853.162/1993;

  • 853.163/1993
  • 853.164/1993

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 851.847/1993; 851.848/1993; 851.854/1993; 851.855/1993 853.156/1993; 853.157/1993; 853.158/1993; 853.159/1993 853.160/1993; 853.161/1993; 853.162/1993; 853.163/1993 853.164/1993;

  • 853.165/1993

    853.165/1993;

  • 853.166/1993

    853.166/1993;

  • 853.169/1993
  • 853.170/1993

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 851.847/1993; 851.848/1993; 851.854/1993; 851.855/1993 853.156/1993; 853.157/1993; 853.158/1993; 853.159/1993 853.160/1993; 853.161/1993; 853.162/1993; 853.163/1993 853.164/1993; 853.165/1993; 853.166/1993; 853.169/1993 853.170/1993;

  • 853.171/1993

    853.171/1993;

  • 853.172/1993

    853.172/1993;

  • 853.173/1993
  • 853.176/1993

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 851.847/1993; 851.848/1993; 851.854/1993; 851.855/1993 853.156/1993; 853.157/1993; 853.158/1993; 853.159/1993 853.160/1993; 853.161/1993; 853.162/1993; 853.163/1993 853.164/1993; 853.165/1993; 853.166/1993; 853.169/1993 853.170/1993; 853.171/1993; 853.172/1993; 853.173/1993 853.176/1993;

  • 853.177/1993

    853.177/1993;

  • 853.178/1993

    853.178/1993;

  • 853.179/1993
  • 853.183/1993

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 851.847/1993; 851.848/1993; 851.854/1993; 851.855/1993 853.156/1993; 853.157/1993; 853.158/1993; 853.159/1993 853.160/1993; 853.161/1993; 853.162/1993; 853.163/1993 853.164/1993; 853.165/1993; 853.166/1993; 853.169/1993 853.170/1993; 853.171/1993; 853.172/1993; 853.173/1993 853.176/1993; 853.177/1993; 853.178/1993; 853.179/1993 853.183/1993;

  • 853.184/1993

    853.184/1993;

  • 853.185/1993

    853.185/1993;

  • 853.186/1993
  • 853.189/1993

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 851.847/1993; 851.848/1993; 851.854/1993; 851.855/1993 853.156/1993; 853.157/1993; 853.158/1993; 853.159/1993 853.160/1993; 853.161/1993; 853.162/1993; 853.163/1993 853.164/1993; 853.165/1993; 853.166/1993; 853.169/1993 853.170/1993; 853.171/1993; 853.172/1993; 853.173/1993 853.176/1993; 853.177/1993; 853.178/1993; 853.179/1993 853.183/1993; 853.184/1993; 853.185/1993; 853.186/1993 853.189/1993;

  • 853.190/1993

    853.190/1993;

  • 853.191/1993

    853.191/1993;

  • 854.411/1993
  • 854.412/1993

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 851.847/1993; 851.848/1993; 851.854/1993; 851.855/1993 853.156/1993; 853.157/1993; 853.158/1993; 853.159/1993 853.160/1993; 853.161/1993; 853.162/1993; 853.163/1993 853.164/1993; 853.165/1993; 853.166/1993; 853.169/1993 853.170/1993; 853.171/1993; 853.172/1993; 853.173/1993 853.176/1993; 853.177/1993; 853.178/1993; 853.179/1993 853.183/1993; 853.184/1993; 853.185/1993; 853.186/1993 853.189/1993; 853.190/1993; 853.191/1993; 854.411/1993 854.412/1993;

  • 854.413/1993

    854.413/1993;

  • 854.414/1993

    854.414/1993;

  • 854.415/1993
Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 7/2016 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 880.197/2007; 880.198/2007; 880.162/2012; 880.163/2012 FERNANDO BURGOS EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 8/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 880.017/2015 FERNANDO BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA AVISO DE ANULAÇÃO DISPONIBILIDADE 36/2016 Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 301.141/2011-Departamento Nac. de Produção Mineral - EDITAL/RELAÇÃO N° 3/2012 - Publicado no DOU de 21/05/2012 - Seção 3 - página 136 ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 872.720/2010-ABIARA CONSULTORIA, PESQUISAS, MI- NERAÇÃO E COMERCIO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2015 - Publicado no DOU de 08/06/2015 - Seção 3 - página CLAUDIA MARTINEZ MAIA Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 138/2016 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.102/2001; 830.387/2002; 830.758/2003; 832.118/2003 830.103/2007; 833.744/2008; 831.828/2010; 831.841/2010 831.901/2010; 831.029/2011; 830.179/2012; 832.915/2013 832.916/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342) 830.467/2007; 831.218/2008; 831.492/2008; 831.702/2008 831.715/2008; 834.507/2008; 830.797/2009; 830.556/2010 830.642/2010; 832.703/2010; 830.885/2011; 831.062/2011 831.817/2011; 832.470/2011; 831.725/2012; 832.170/2012 832.772/2012; 830.399/2013; 830.802/2013; 830.892/2013 831.287/2013; 831.663/2013; 832.656/2013; 832.718/2013 832.760/2013; 832.829/2013; 833.404/2013; 830.009/2014 830.228/2014; 830.230/2014; 830.697/2014; 830.926/2014 830.931/2014; 832.175/2014; 832.231/2014; 832.463/2014 832.531/2014; 832.655/2014; 832.831/2014; 832.856/2014 833.227/2014; 830.222/2015; 830.244/2015 Fase de Licenciamento (1343) 835.702/1995; 831.400/2000; 833.384/2004; 831.121/2011 PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 155/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.804/2007; 831.805/2007; 833.306/2007; 833.149/2013 832.277/2014; 832.321/2014; 832.689/2014; 832.690/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 831.203/2002; 830.976/2003; 833.101/2004; 831.007/2006 834.961/2007; 832.549/2008; 832.589/2008; 832.590/2008 832.690/2009; 831.299/2010; 830.119/2011; 830.813/2011 830.820/2011; 830.868/2011; 830.869/2011; 830.870/2011 830.874/2011; 830.875/2011; 830.876/2011; 830.879/2011 830.880/2011; 830.881/2011; 830.882/2011; 831.944/2011 832.757/2011; 832.759/2011; 832.833/2011; 832.072/2012 830.362/2013; 831.244/2013; 831.541/2013; 833.160/2013 833.921/2013; 833.923/2013; 830.580/2014; 830.801/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342) 830.114/2007; 831.786/2012; 832.689/2013; 830.226/2014 830.342/2015; 830.343/2015; 831.070/2015; 831.593/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira (1344) 830.644/2007; 833.539/2012; 832.705/2013; 833.783/2013 833.416/2014; 831.173/2015; 831.721/2015 Fase de Requerimento de Registro de Extração (1346) 830.621/2014 PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 164/2016 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.387/1983; 831.593/1984; 831.638/1986; 831.640/1986 831.904/1986; 831.728/1987; 832.675/1994; 833.253/1995 832.270/2004; 833.364/2004; 830.694/2005; 830.981/2005 833.230/2007; 832.107/2008; 833.011/2008; 832.313/2010 834.021/2010; 831.383/2012; 831.384/2012; 833.554/2012 833.665/2012; 833.797/2012; 833.043/2013; 833.498/2014 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 805.532/1977-Calcário-Reservas Medida:25.916.177 t- Reserva Indicada:40.735.400 t - Reserva Inferida:----- Área: 240 ha 830.395/1988-Granito-Reservas Medida:71.846.190 t- Reserva Indicada:24.721.385 t - Reserva Inferida:295.573.135 t- Área: 691,01 ha 831.069/1992-Calcário-Reserva Medida:4.432.032 t- Reserva Indicada:7.883.120 t - Reserva Inferida:24.936.912 t- Área: 168 ha 832.300/1992-Calcário-Reserva Medida:400.666t - Reserva Indicada:287.232t - Reserva Inferida:859.430t- Área: 15,55 ha 832.404/1992-Água Mineral-Reserva Medida:13.000 l/h- Reserva Indicada:------ - Reserva Inferida:------- Área: 50,00 ha 831.212/1996-Areia-Reserva Medida:70.403 t - Reserva Indicada:------ - Reserva Inferida:------- Área: 50,00 ha 831.925/1997-Diamante Industrial;Areia e Cascalho-Diamante Industrial:Reserva Medida:171.910 m3 com 0,05 ct/m3- Indicada:17.191 m3 com 0,05 ct/m3 - Areia e Cascalho - Reserva Medida:171.910 m3 - Indicada 17.191 m3- Área: 1.913,5 ha 830.527/1998-Areia e Cascalho-Areia:Reserva Medida:2.500 m3/mês- Indicada:7.600 m3/mês - Inferida:3.030 m3/mês - Cascalho - Reserva Medida:500 m3/mês - Indicada 1.500 m3/mês - Inferida:600 m3/mês- Área: 49,93 ha 831.636/2001-Granito-Reserva Medida:85.410.000 t - Reserva Indicada:------ - Reserva Inferida:------- Área: 584,83 ha 830.215/2002-Quartzito-Reserva Medida:14.100.000 t - Reserva Indicada:------ - Reserva Inferida:------- Área: 458,83 ha PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 165/2016 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 302.212/2015 - Processo Original 830.538/2003 302.213/2015 - Processo Original 831.246/2003 302.386/2015 - Processo Original 830.602/1990 302.591/2015 - Processo Original 832.726/2002 302.792/2015 - Processo Original 831.078/2008 302.793/2015 - Processo Original 831.078/2008 302.945/2015 - Processo Original 833.714/2010 303.024/2015 - Processo Original 831.861/2011 303.025/2015 - Processo Original 831.861/2011 303.026/2015 - Processo Original 831.861/2011 303.028/2015 - Processo Original 831.969/2005 303.049/2015 - Processo Original 830.191/2006 303.052/2015 - Processo Original 831.224/1998 303.067/2015 - Processo Original 832.013/2007 303.068/2015 - Processo Original 832.013/2007 300.001/2016 - Processo Original 831.701/2006 300.002/2016 - Processo Original 831.701/2006 300.003/2016 - Processo Original 831.701/2006 300.004/2016 - Processo Original 831.456/2003 300.005/2016 - Processo Original 831.456/2003 300.018/2016 - Processo Original 831.512/2006 300.065/2016 - Processo Original 830.720/2002 300.066/2016 - Processo Original 830.720/2002 300.119/2016 - Processo Original 831.585/2008 300.189/2016 - Processo Original 830.009/2006 300.190/2016 - Processo Original 830.266/2006 300.191/2016 - Processo Original 831.036/2005 300.198/2016 - Processo Original 830.251/2012 300.239/2016 - Processo Original 832.042/1998 300.280/2016 - Processo Original 831.780/2011 300.305/2016 - Processo Original 830.002/2004 300.306/2016 - Processo Original 830.987/2006 300.307/2016 - Processo Original 830.987/2006 300.308/2016 - Processo Original 830.987/2006 300.309/2016 - Processo Original 831.620/2012 300.310/2016 - Processo Original 830.233/2009 300.339/2016 - Processo Original 830.496/2011 PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016 - UASG 323007 Número do Contrato: 6/2015. Nº Processo: 950.357/2015. PREGÃO SISPP Nº 4/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 05742568000100. Contratado : E S E SEGURANCA PRIVADA LT- DA -Objeto: O presente termo aditivo tem por objetoreduzir em 01 (um) posto de vigilância Armada NOTURNO/BELÉM no valor mensal de R$ 10.590,70 evalor global de R$ 55.071,64, o que equivalea 8,34% do valor do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/05/2016 a 06/10/2016. Valor Total: R$450.256,56. Fonte: 141032184 - 2016NE800035. Data de Assinatura: 08/04/2016. (SICON - 18/04/2016) 323007-32263-2016NE800061 EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 851.847/1993; 851.848/1993; 851.854/1993; 851.855/1993 853.156/1993; 853.157/1993; 853.158/1993; 853.159/1993 853.160/1993; 853.161/1993; 853.162/1993; 853.163/1993 853.164/1993; 853.165/1993; 853.166/1993; 853.169/1993 853.170/1993; 853.171/1993; 853.172/1993; 853.173/1993 853.176/1993; 853.177/1993; 853.178/1993; 853.179/1993 853.183/1993; 853.184/1993; 853.185/1993; 853.186/1993 853.189/1993; 853.190/1993; 853.191/1993; 854.411/1993 854.412/1993; 854.413/1993; 854.414/1993; 854.415/1993

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 7/2016 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 19/04/2016, p. 96

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