Alvará n° 17.428/2008 - — página do DOU de 03/08/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021080300047 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 60/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.820/1937-INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB-OF. Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.394/1996-AGUAS MINERAIS VALE DAS AGUAS LTDA- Marca Vale das Águas, Fonte Tuttequante, 10 L (sem gás)- DUQUE DE CAXIAS/RJ Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.426/2013-CERAMICA MARRECAS LTDA- Registro de Licença N° 2.792/2014 - Vencimento em 05/07/2023 890.328/2016-MM GOLD MINERADORA ME- Registro de Licença N° 2.982/2017 - Vencimento em 05/07/2023 890.409/2009-ROMILTON GARCIA DE PAULA- Registro de Licença N° 2.840/2014 - Vencimento em 18/08/2025 890.196/2016-CERÂMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA ME- Registro de Licença N° 3.020/2018 - Vencimento em 19/08/2025 890.438/2008-GGP INDUSTRIA LTDA- Registro de Licença N° 2.604/2010 - Vencimento em 12/12/2023 890.227/2014-GUZERÁ AKBAR PECUÁRIA LTDA- Registro de Licença N° 3.025/2019 - Vencimento em 26/05/2024 890.273/2013-MARAIASA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 2.810/2014 - Vencimento em 12/01/2022 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.262/2008-COMERCIAL SANTA IDÁLIA LTDA- Alvará n° 17.428/2008 - Cessionário: Cava Rochas Ornamentais Ltda.- CNPJ 36.740.063/0001- 21 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.436/2015-AGUA MINERAL VALE DOS TUCANOS LTDA-OF. 890.193/2009-JOSE ARLEY LIMA COSTA-OF. N°23.629/2021/SEFAM-RJ/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.198/2011-BRAMIL INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°23007/2021/SEFAM- RJ/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.057/2020-AREAL CHAMONIX LTDA.-OF. N°23.562/2021/SEFAM-RJ/ANM 890.054/2016-SANTA RITA LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-OF. N°23324/2021/SEFAM-RJ/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.089/2021-JW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°22477/2021/SEREM-RJ/ANM Indefere pedido de reconsideração(181) 890.041/2021-PAULO DE JESUS GOMES EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 61/2021 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 890.003/2016-ÁGUAS SERRA DO TIROL LTDA ME - Publicado DOU de 04/05/2020, Relação n° 47/2020, Seção 1, pág. 84- Onde se lê "Miracema", leia-se "Laje do Muriaé e Miracema/RJ" EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 33/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.339/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°2301/2019 826.340/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°2302/2019 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.152/2016-GNATTA & BATISTA LTDA.-AREIA E CASCALHO-ANTONINA E 826.156/2016-LÍNEA FLORESTAL S.A.-Saibro-Sengés e Doutor Ulysses/Paraná 826.530/2015-IMARIBO S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO-SAIBRO-PIRAÍ DO SUL/PARANÁ 826.757/2015-PARANÁ IMPORTEX SOLUÇÕES EM COMÉRCIO DE TECNOLOGIA LTDA. ME-SAIBRO-BOCAÍUVA DO SUL/PARANÁ 826.048/2016-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-AREIA-CONTENDA/PARANÁ Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.243/2020-CERÂMICA E MADEIREIRA SÃO LUIZ LTDA EPP-PATO BRAGADO/PR - Guia n° 16/2021-12.000ton/ano-argila- Vigência da Guia:3 anos Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.115/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Área de 569,19 ha para 39,09 ha-Basalto-Porto Vitória/Paraná 826.315/2011-HELIO RICARDO ADAMIO- Área de 292,47 ha para 38,44 ha- Areia-União da Vitória/PR 826.209/2015-AREAL TIJUCO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Área de 274,37 ha para 49,74 ha-Areia-Ribeira/SP, Adrianópolis/PR 826.648/2014-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.- Área de 350,64 ha para 48,93 ha-Saibro-Sengés/PR 826.747/2014-AREAL DURAU LTDA- Área de 131,63 ha para 44,39 ha-AREIA E CASCALHO-BALSA NOVA/PARANÁ Despacho publicado(256) 826.707/2007-PEDREIRA SANTIAGO LTDA-NÃO CONHEÇO o requerimento protocolizado em 30/08/2018, sob juntada nº 48413-003204/2018-12, por ser extemporâneo nos prazos recursais da ANM e na lei do processo administrativo. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.227/2011-GRALHA AZUL COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS LTDA-OF. N°23459/2021/SEREM-PR/ANM 826.193/2014-LUCIANA DE LARA ABIB-OF. N°23457/2021/SEREM-PR/ANM Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 826.127/2019-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA -Alvará N°4585/2019Área reduzida de 1913,14 para 48,93 826.120/2019-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA -Alvará N°4578/2019Área reduzida de 1918,75 para 39,44 826.125/2019-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA -Alvará N°4583/2019Área reduzida de 1823,26 para 45,15 826.121/2019-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA -Alvará N°4579/2019Área reduzida de 1916,91 para 46,13 826.116/2019-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA -Alvará N°4574/2019Área reduzida de 1237,5 para 40,54 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 826.340/2004-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Prazo:3 anos 826.083/2012-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- Prazo:2 anos 826.547/1999-COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS DOS FREIS CAPUCHINHOS LTDA- Prazo:1 ano Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 826.367/2017-CONSTRUTORA KUSTER LTDA.ME-OF. N°23839/2021 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 827.132/2013-LEONARDO VON LINSINGEN 826.036/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 826.666/2013-O.B. PERES & CIA LTDA 826.534/2016-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME 826.352/2015-JOSÉ CARLOS VICENTE FERREIRA & CIA LTDA. ME 826.854/2013-INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA 826.314/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.714/2017-BOSCARDIN & CIA-OF. N°23563/2021 826.595/2009-PEDREIRA SCHROEDER LTDA-OF. N°23592/2021 826.296/2006-OLARIA SANTO ELIAS LTDA.-OF. N°23643/2021 826.557/2017-CUNHAMAIS TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES EIRELI ME-OF. N°21790/2021 826.315/2016-CAL SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°22650/2021 826.485/2018-BOSCARDIN & CIA-OF. N°23842/2021 826.570/2017-GERSON TOMAZ DE MIRANDA TRANSPORTES ME-OF. N°23838/2021 826.235/2017-UZIEL LTDA-OF. N°23841/2021 826.795/2016-MAURI ALVES FERREIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME-OF. N°23810/2021 826.602/2016-MINERAÇÃO NOGAL LTDA ME-OF. N°23799/2021 827.122/2013-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°23773/2021 826.354/2015-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°23914/2021 826.481/2017-PEDREIRA CATEDRAL LTDA.-OF. N°23265/2021 Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 826.726/2007- ARAUCO FOREST BRASIL S.A. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.263/2021-FELIPE WEIBER-OF. N°23757/2021/CAREAS-PR/ANM 826.275/2021-JAIME LUIZ GOMES-OF. N°23917/2021/CAREAS-PR/ANM CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 36/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.037/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°23724/2021/SEREM- MS/ANM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 868.944/1996-AGUAS MINERAIS ROSARIO DO SUL - EIRELI- FONTE: SERRA DA LIMEIRA - MARCA: PIRACEMA - EMBALAGEM: 510 ML, 1,5 L, 5 L, 10 L e 20 L (todas sem gás)- JARDIM/MS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.219/2012-MINERACAO BODOQUENA S/A-OF. N°23542/2021/SEFAM- MS/ANM 868.218/2012-MINERACAO BODOQUENA S/A-OF. N°23539/2021/SEFAM- MS/ANM 868.180/2010-MINERACAO BODOQUENA S/A-OF. N°23555/2021/SEFAM- MS/ANM 868.022/2009-MINERACAO BODOQUENA S/A-OF. N°23536/2021/SEFAM- MS/ANM 809.556/1972-MINERACAO BODOQUENA S/A-OF. N°23535/2021/SEFAM- MS/ANM 868.026/2008-CALCARIO BELA VISTA LTDA-OF. N°23824/2021/SEFAM-MS/ANM 004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL- OF. N°23818/2021/SEFAM-MS/ANM 868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA-OF. N°23816/2021/SEFAM-MS/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP-OF. 868.615/1995-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°23708/2021/SEFAM-MS/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.156/2017-ARIEL TRANSPORTE, MINERAÇÃO & CIA LTDA- Registro de Licença N° 24/2018 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 10/06/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.119/2011-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°23533/2021/SEFAM- MS/ANM 868.118/2011-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°23531/2021/SEFAM- MS/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.038/2021-SLC AGRICOLA S.A.-OF. N°23403/2021/SEFAM-MS/ANM ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 32/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 850.014/2011-LBR MINERAÇÃO LTDA- DOU de 27/07/2021 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente Substituto