Página do DOU de 31/12/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020123100768 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 105/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 890.528/2015-AZEVEDO PINTO CERÂMICA LTDA- DOU de 04/05/2020 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 172/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.570/2020-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME-OF. N°249/2020 810.970/2016-CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA-OF. N°246/2020 810.969/2016-CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA-OF. N°245/2020 810.971/2016-CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA-OF. N°247/2020 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 811.695/2015-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-AREIA-Cachoeira do Sul/RS 810.992/2017-RIO DO SUL MINERAÇÃO LTDA-AREIA-General Câmara e São Jerônimo/RS 811.399/2015-RIO DO SUL MINERAÇÃO LTDA-AREIA-São Jerônimo/RS Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601) 810.816/2006-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA- PLG n°9/2011- Cessionario:48052.810406/2019-32-Paulo Roberto Muller- CNPJ 077.479.948-00 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.367/2016-CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA-OF. N°248/2020 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 25/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.477/2011-DANIEL ISRAEL DO AMARAL- Registro de Licença N° 57/2011 - Vencimento em 21/12/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.092/2020-ORLEN OLIVEIRA PICANCO-Registro de Licença N° 07/2020 - Vencimento em 18/03/2030 880.139/2019-CRISTIANO RUFINO DE SOUZA-Registro de Licença N° 06/2020 - Vencimento em 23/09/2024 880.047/2019-VALTEIDE MORENO BARBOSA-Registro de Licença N° 005/2020 - Vencimento em 02/03/2021 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 79/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 800.053/2019-KF PARTICIPACOES LTDA 800.055/2019-KF PARTICIPACOES LTDA 800.054/2019-KF PARTICIPACOES LTDA 800.057/2019-KF PARTICIPACOES LTDA Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 800.334/2003-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA- Prazo:A contar de 18/01/2020 e com o término em 31/12/2022. Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 800.206/2007-JOSE VALDENIR BANDEIRA DE OLIVEIRA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.811/2013-ANANIAS SARAIVA GONZAGA ME-OF. N°423/2020-SEFAM- CE/GER-CE. 854.281/1977-INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI S A-OF. N°427/2020-SEFAM- CE/GER-CE. 800.667/2007-J LUIS NETO ME-OF. N°425/2020-SEFAM-CE/GER-CE. 800.392/2009-CERAMICA TORRES LTDA-OF. N°434/2020-SEFAM-CE/GER-CE. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 801.040/2008-F DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME- Registro de Licença N° 957/2009-DNPM/CE - Vencimento em 10/11/2021. 800.410/2013-F DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME- Registro de Licença N° 1350/2013-DNPM/CE - Vencimento em 10/11/2024. 854.281/1977-INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI S A- Registro de Licença N° 182/1978 - Vencimento em 27/06/2021. 800.016/2015-C SOUSA FURTADO- Registro de Licença N° 73/2015-DNPM/CE - Vencimento em 05/02/2021. 800.405/2015-F DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME- Registro de Licença N° 106/2015-DNPM/CE - Vencimento em 10/11/2024. 800.497/2015-MAE RAINHA URBANISMO LTDA- Registro de Licença N° 121/2015-DNPM/CE - Vencimento em 10/11/2024. 800.297/2018-F. DA SILVA VASCONCELOS- Registro de Licença N° 34/2019- ANM/CE - Vencimento em 05/11/2021. 800.392/2009-CERAMICA TORRES LTDA- Registro de Licença N° 1102/2011- DNPM/CE - Vencimento em 19/10/2020. 800.036/2014-F DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME- Registro de Licença N° 1471/2014-DNPM/CE - Vencimento em 10/11/2024. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.483/1994-NUVEM VERDE MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA.-OF. N°422/2020/SEFAM-CE /GER - CE. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.885/2012-INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI S A-OF. N°428/2020/SEFAM- CE /GER - CE-60 (sessenta) dias 800.408/2016-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°435/2020/SEFAM-CE /GER - CE.-60 (sessenta). dias Despacho publicado(356) 800.751/2015-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - OFICÍO Nº 432/2020/SEFAM - CE/GER - CE. Prazo: 06 (seis) meses. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 800.139/2020-KF PARTICIPACOES LTDA 800.141/2020-KF PARTICIPACOES LTDA 800.140/2020-KF PARTICIPACOES LTDA 800.142/2020-KF PARTICIPACOES LTDA Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.278/2020-R. FURLANI ENGENHARIA LTDA.-Registro de Licença N° 94/2020- ANM/CE - Vencimento em 11/11/2021. 800.095/2020-ALAN DAVID VASCONCELOS ARAUJO EIRELI-Registro de Licença N° 95/2020-ANM/CE - Vencimento em 29/05/2022. 800.108/2020-IND. COM. DE CERÃMICA SÃO FRANCISCO LTDA ME-Registro de Licença N° 96/2020-ANM/CE - Vencimento em 04/06/2022. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.262/2020-CERAMICA FLORESTA CAPUAN EIRELI-OF. N°426/2020-SEFAM- CE/GER-CE. 800.156/2020-CERAMICA PIRINEUS LTDA-OF. N°430/2020-SEFAM-CE/GER-CE. 800.154/2020-FRANCISCO ARTEGUIVAN SOARES-OF. N°429/2020-SEFAM- CE/GER-CE. 800.152/2020-JOSE EDMAR TIMBO-OF. N°431/2020-SEFAM-CE/GER-CE. 800.231/2017-LUIZ GENTIL NETO ME-OF. N°433/2020-SEFAM-CE/GER-CE Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.157/2020-BENEDITO MONTEIRO DOS SANTOS FILHO 800.118/2020-M F S FILHO EIRELI RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O Relação nº 80/2020 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1417) 800.016/2015-C SOUSA FURTADO- DOU de 30/09/2020. RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.077, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/MT0205817 AUTO POSTO EXCELENCIA LTDA 35.669.872/0001-21 48610.006076/2020-49 . PR/SP0205797 CENTRO AUTOMOTIVO FLORA ANCHIETA LTDA 31.744.868/0001-20 48610.002360/2020-46 . PR/MG0205796 COMBUSTIVEIS UBERABA LTDA 35.501.943/0001-82 48610.008110/2020-10 ILHA BELA COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 34.521.564/0001-91 48610.006524/2020-12 . PR/GO0205816 POSTO VILA MARIANA EIRELI 25.048.952/0002-97 48610.007827/2020-44 . PR/RS0205798 WEBER ABASTECEDORA E CONVENIENCIA LTDA 37.269.076/0001-27 48610.007200/2020-93 CEZAR CARAM ISSA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DESPACHO SPD-ANP Nº 1.075, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE-ADJUNTA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 7/2012, alterado pela Resolução ANP nº 775/2019, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, no âmbito dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural, torna público o seguinte ato: 1.Fica CREDENCIADA a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionada à área, tema e subtema abaixo. 2.Cabe à unidade credenciada manter atualizadas as informações referentes ao credenciamento no SIPED, a contar da data de publicação deste Despacho. . CREDENCIAMENTO ANP Nº 1006/2020 . UNIDADE DE PESQUISA Departamento de Eletrônica e Sistemas (DES) . INSTITUIÇÃO CREDENCIADA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE . CNPJ/MF 24.134.488/0001-08 . PROCESSO ANP 48610.219266/2020-24