Página do DOU de 27/04/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 66/2016-SEDE-DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 864.601/2010-RUI CARLOS BORBA & CIA LTDA-AL- VARÁ N° 5905 Publicado DOU de 9/3/2015- Onde se lê:''... numa área de 3680,06 ha...'', Leia-se:''... numa área de 3630,09 ha...'' 896.758/2011-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-ALVARÁ N° 9878 Publicado DOU de 22/10/2014- Onde se lê:''... numa área de 470,53 ha...'', Leia-se:''... numa área de 211,27 ha...'' 826.691/2012-AREIAL DO VALE LTDA-ALVARÁ N° 5617 Publicado DOU de 13/6/2013- Onde se lê:''... numa área de 290,49 ha...'', Leia-se:''... numa área de 190,63 ha...'' 826.771/2012-HELIO RICARDO ADAMIO-ALVARÁ N° 5028 Publicado DOU de 20/5/2013- Onde se lê:''... numa área de 167,21 ha...'', Leia-se:''... numa área de 121,72 ha...'' 890.244/2012-ADAIUDO VIEIRA DE BARROS-ALVARÁ N° 5406 Publicado DOU de 28/5/2013- Onde se lê:''... numa área de 70,22ha...'', Leia-se:''... numa área de 53,86 ha...'' 810.620/2013-MARIA SANTA SANCHES-ALVARÁ N° 9381 Publicado DOU de 19/9/2013- Onde se lê:''... numa área de 115,21 ha...'', Leia-se:''... numa área de 104,14 ha...'' 811.397/2013-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉR- CIO LTDA-ALVARÁ N° 7067 Publicado DOU de 7/8/2014- Onde se lê:''... numa área de 34,22 ha...'', Leia-se:''... numa área de 3 ha...'' 831.112/2015-JORGE LUIS DE OLIVEIRA-ALVARÁ N° 4384 Publicado DOU de 3/7/2015- Onde se lê:''... numa área de 1000,01 ha...'', Leia-se:''... numa área de 48,88 ha...'' TELTON ELBER CORRÊA SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 9/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 844.025/2012-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA-OF. N°119/2016 844.026/2012-ITAMAR FIOR-OF. N°120/2016 844.067/2012-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°121/2016 844.076/2012-VIA GRANITO DISTRIBUIDORA DE PE- DRAS LTDA. ME-OF. N°117/2016 844.080/2012-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. 844.047/2013-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°115/2016 844.048/2013-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°118/2016 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 844.107/2014-D&D TERRAPLENAGEM LTDA. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 844.124/2013-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.- Área de 416,39 para 32,87-Quartzo (revestimento) e quartzo (industrial) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 844.211/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 844.212/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 844.213/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 844.214/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 844.215/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 844.216/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 844.217/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A ANDRE LUIZ RODRIGUES RAMALHO SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 73/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 870.395/2015-MINERAÇÃO MARTINS LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 871.344/2010-M.M.MARMORES E GRANITOS LTDA- OUROLÂNDIA/BA - Guia n° 023/2016-9.605t-Calcário (ornamental)- Validade:03/10/2017 872.013/2012-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-BOQUI- RA/BA - Guia n° 033/2016-16.000t-Granito (ornamental)- Validade:14/10/2016 870.452/2014-CBV CONSTRUTORA LTDA-JAGUARA- RI/BA - Guia n° 025/2016-50.000t-Granito (brita)- Validade:22/07/2016 870.690/2014-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA-ITUA- ÇU/BA - Guia n° 035/2016-16.000t-Quartzito- Validade:30/04/2017 871.146/2014-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME- OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA - Guia n° 038/2016-9.950t-Quartzito- Validade:16/12/2016 872.054/2014-ART BEGE COMERCIO DE MARMORES LTDA ME-OUROLÂNDIA/BA - Guia n° 028/2016-10.000t-Mármore- Validade:30/12/2016 870.028/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME-CURAÇÁ/BA - Guia n° 029/2016-10.000t-Mármore- Validade:12/03/2017 870.395/2015-MINERAÇÃO MARTINS LTDA-CURA- ÇÁ/BA - Guia n° 031/2016-10.000t-Mármore- Validade:17/07/2017 870.528/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-CU- RAÇÁ/BA - Guia n° 034/2016-10.000t-Mármore- Validade:30/04/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 870.246/2010-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CE- RÂMICOS- Área de 450,06ha para 147,98ha-Caulim 872.393/2010-MINERAÇÃO GRANITOS DE MINAS LT- DA- Área de 341,84ha para 283,88ha-Calcário 870.616/2011-H.C. DE MATOS & CIA LTDA EPP- Área de 94,94ha para 45,20ha-Granito 871.516/2011-B.M.B BRAZIL MARBLE BUSINESS LTDA ME- Área de 69,61ha para 39,70ha-Mármore 871.559/2012-LUIZ MAX SOUSA SANTANA- Área de 999,73ha para 49,80ha-Calcário Dolomítico 871.875/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.- Área de 565,42ha para 135,62ha-Mármore 870.690/2014-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA- Área de 909,37ha para 104,35ha-Quartzito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 870.837/2010-CERÂMICA OLEGÁRIO LTDA ME-Argila 871.216/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA.-Xisto 871.347/2010-R & M PLANEJAMENTO AGRIMENSSU- RA E CONSULTORIA LTDA ME-Areia 874.263/2011-ARATU MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LT- DA-Granito (brita) 872.445/2012-MINERAÇÃO DOIS MIL EIRELI LTDA- Areia (agregado) 872.446/2012-MINERAÇÃO DOIS MIL EIRELI LTDA- Areia (agregado) 872.447/2012-MINERAÇÃO DOIS MIL EIRELI LTDA- Areia (agregado) Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 871.680/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- ALVARÁ N°15339/2010 871.936/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- ALVARÁ N°15352/2010 871.938/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- ALVARÁ N°15354/2010 872.010/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- ALVARÁ N°15366/2010 872.011/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- ALVARÁ N°15367/2010 872.012/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- ALVARÁ N°15368/2010 872.817/2011-ESTACIO NEVES FREITAS ME-ALVARÁ 871.979/2013-FERNANDO BASTOS LARANJEIRA-AL- VARÁ N°12169/2013 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 872.540/2013-ROGERIO JACQUES SCHARDONG-ALVA- RÁ N°4213/2014 872.553/2013-OURO MARMORES LTDA EPP-ALVARÁ N°4221/2014 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 870.722/2011-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°8177/2011 872.234/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-ALVARÁ N°4808/2013 872.462/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A.-ALVARÁ N°2228/07/03/2013 Fase de Requerimento de Lavra Defere pedido de reconsideração(392) 871.971/2008-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LT- DA. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 870.685/1987-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LT- DA.-FLORESTA AZUL/BA - Guia n° 022/2016-4.000t-Gabro- Validade:10/03/2017 870.638/2000-MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA-MACARA- NI/BA - Guia n° 24/2016-16.000t-Granito (pegmatito)- Validade:31/03/2017 871.036/2001-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA-PINDOBAÇU/BA - Guia n° 026/2016-16.000t-Quartzito- Validade:31/05/2017 871.134/2002-OURO CAMPO ENGENHARIA E SERVI- ÇOS LTDA ME-MACARANI/BA - Guia n° 015/2016-6.000t-Granito- Validade:20/08/2016 872.642/2007-BRITADEIRA SÃO JORGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA ME-SERRA DO RAMALHO/BA - Guia n° 30/2016-50.000t-Calcário (brita)- Validade:11/04/2017 870.583/2008-MINERAÇÃO DOIS MIL EIRELI LTDA- ANGICAL/BA, BARREIRAS/BA - Guia n° 32/2016-15.000t-Areia (agregado)- Validade:12/04/2017 872.294/2014-GALVÃO ENGENHARIA S A-JEQUIÉ/BA - Guia n° 027/2016-50.000t-Gnaisse (brita)- Validade:14/04/2017 RELAÇÃO N o- 74/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 875.004/2007-MINERADORA BURITI LTDA 873.283/2008-JOSÉ RUBENS MORETTI 872.720/2010-ABIARA CONSULTORIA, PESQUISAS, MI- NERAÇÃO E COMERCIO LTDA 872.231/2012-DIONIZIO MEDRADO COSTA 871.848/2013-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A . 871.849/2013-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A . 872.333/2013-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 872.335/2013-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 870.284/2014-MINERAÇÃO COSTA LTDA 870.359/2014-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 871.567/1989-VALE MANGANÊS S A-OF. N°87/2016 871.569/1989-VALE MANGANÊS S A-OF. N°88/2016 871.570/1989-VALE MANGANÊS S A-OF. N°89/2016 871.165/2002-VALE MANGANÊS S A-OF. N°91/2016 Indefere pedido de reconsideração(263) 870.429/2010-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 871.347/2010-R & M PLANEJAMENTO AGRIMENSSU- RA E CONSULTORIA LTDA ME 872.247/2012-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 871.999/2013-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 870.274/2014-PAULO CORDEIRO DE LIMA 870.847/2014-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 871.481/2014-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 871.858/2014-GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA. EPP 871.922/2014-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA 872.111/2014-DTG DO BRASIL LTDA. ME Fase de Requerimento de Lavra Indefere pedido de reconsideração(393) 870.408/2007-MINERAÇÃO DOIS MIL EIRELI LTDA 871.158/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A . Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 871.479/1987-LAMAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO E EX- PORTAÇÃO LTDA ME 870.670/1992-POLIGONAL MINERAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 75/2016 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 873.541/2008-GLOBUS MINERAÇÃO COMERCIO LTDA ME - Publicado DOU de 31/01/2014, Relação n° 05/2014, Seção , pág. - Onde se lê:''... nos municípios de Barreiras e Riachão das Neves, Estado da Bahia...'', Leia - se:''... nos municípios de Angical, Barreiras e Riachão das Neves, Estado da Bahia ...'' Fase de Autorização de Pesquisa Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 871.346/2013-EXPLOBRAS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EPP - Publicado DOU de 01/03/2016, Relação n° 10/2016, Seção , pág. - Onde se lê:''... a área foi reduzida de 388,92ha para 49,56ha...'', Leia - se:''... a área foi reduzida de 388,92ha para 49,28ha...'' CLAUDIA MARTINEZ MAIA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 96/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.374/2007-POUSADA RETIRO DAS PEDRAS LTDA.- OF. N°363/2016 860.281/2012-WILLIAM MENDES DE MOURA-OF. N°369/2016 861.592/2014-WILLIAM MENDES DE MOURA JU- NIOR-OF. N°367/2016 861.594/2014-LILIAM ROCHA DE MOURA-OF. N°366/2016 861.595/2014-LUCIENE ROCHA DE MOURA-OF. N°365/2016 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.167/2007-MINERAÇÃO CURRAL DE PEDRA LT- DA- Área de 339,67 para 169,15-MINÉRIO DE OURO E MINÉ- RIO DE PRATA 861.212/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA- Área de 505,79 para 47,33-AREIA 862.931/2011-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA- Área de 283,10 para 47,41-AREIA 860.546/2015-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA- Área de 48,91 para 34,94-CAL- CÁRIO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 861.204/2014-IRACIMAR VAZ ME-AREIA 861.329/2014-BRACAL BRASIL CALCÁRIO E AREIA 860.039/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉR- CIO E TRANSPORTE LTDA ME-AREIA 860.040/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉR- CIO E TRANSPORTE LTDA ME-AREIA